Vereadores vão discutir aumento dos casos de maus tratos a animais na Capital

Publicado em terça-feira, Maio 22, 2012 ·


O aumento dos casos de maus tratos a animais serão tema de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de João Pessoa. O requerimento foi proposto pelo vereador Raoni Mendes(PDT), após acompanhar através da mídia as denúncias de envenenamento de animais, que vêm se repetindo na capital paraibana. A audiência está marcada para esta quinta-feira (24), às 16h, e deve reunir entidades, ONGs e protetores independentes.

Autor da propositura, o vereador Raoni Mendes justificou o pedido para discussão do assunto. “A gestão pública vem trabalhando no sentido de proteger os animais, aderindo a campanhas de doação, restaurando a Bica, construindo o Centro de Esterilização Municipal do Centro de Controle de Zoonoses de João Pessoa, além de outras ações. A discussão na Câmara é uma forma de conscientizar a população de que os animais podem conviver naturalmente conosco, sem causar danos a nossa saúde, quando estão sendo bem tratados e devidamente controlados com relação a vacinas e cuidados do dia-a-dia”, disse.

A dona de casa, Maria de Lourdes, de 70 anos, que foi uma das vítimas e denunciou os casos de envenenamento na imprensa, ficou emocionada ao saber que os vereadores vão debater o assunto. “Não estou nem acreditando que isso está acontecendo. Mas agora eu sei que a justiça vai ser feita, porque tem outras pessoas preocupadas com a vida dos bichinhos”, comenta.

Entenda o caso – Cães e gatos saudáveis estão morrendo com sintomas de envenenamento no bairro do Geisel. Há pelo menos duas semanas as vítimas se multiplicam e já foram registrados cinco casos de animais de estimação que morreram apresentando indícios de ingestão de chumbinho. A vítima mais recente foi um cachorro da raça poodle.

Lei Federal – Qualquer ato que provoque dor e sofrimento ao animal é considerado maus-tratos e, portanto é crime. Animal não é objeto, é um ser vivo digno de cuidados e respeito. Seus direitos são resguardado pela Lei federal 9.605/98, conhecida como Leis dos Animais que determina em seu artigo 32: “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: pena-detenção, de três meses a um ano, e multa”.

Assessoria de Imprensa para o Focando a Notícia

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