Uma relação complexa, de ganhos e insatisfações

Publicado em sábado, janeiro 19, 2013 ·

Marcha das centrais sindicais pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, realizada em novembro de 2009 - Foto: Antonio Cruz/Abr

Um balanço dos dez anos de governo dirigido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), sob a ótica de lideranças do movimento sindical, abrange posições distintas em relação ao governo desde o seu início, em 2003. Tampouco as percepções coincidem no que foi prioridade durante este decênio.

Há o sinal de que se vive uma encruzilhada na relação entre as centrais sindicais e o Palácio do Planalto. Primeiro, devido a nuances diferentes entre Lula e Dilma na condução política. Em maior ou menor grau, todas as centrais reconhecem que Dilma não abriu o mesmo canal de diálogo que o seu antecessor.

No plano nacional, outro fator que pode ser decisivo para que essa relação governo/centrais sindicais possa ter mais atritos é que a economia brasileira já não alcança os índices de crescimento que marcaram o segundo mandato de Lula.

Apesar de a mais recente campanha salarial ainda se traduzir em reajustes com aumento real para os trabalhadores, a postura destes foi mais defensiva, como analisa o técnico do Dieese Thomaz Ferreira Jensen. “Os efeitos da crise econômica global aprofundaram-se no Brasil em 2012. Se, em 2011, o crescimento da economia já tinha sido de apenas 2,7%, agora as projeções indicam 1,5%. Como resultado, a agenda sindical pautou-se pela ação defensiva contra tentativas patronais de extinção e redução de conquistas obtidas em anos de melhor crescimento econômico, como 2010”, afirma.

Problemas não resolvidos

No campo das conquistas referentes ao patamar de renda do trabalhador, uma avaliação de 10 anos do governo do PT passa por elencar fatores tais como: a política de valorização real do salário mínimo de cerca de 66% no período, somada ao avanço nos ganhos reais conquistados nas negociações coletivas. Isso é o que elenca Clemente Ganz Lúcio, do Dieese, em entrevista ao Brasil de Fato.

O outro tópico levantado pelo analista é a formalização do trabalho. “Estes processos colaboraram com o avanço da ocupação, a queda do desemprego e da informalidade no mercado de trabalho, sendo uma das principais características do período o forte avanço da formalização das relações de trabalho”, avalia Clemente.

Entretanto, isso não significou ganho imediato no que se refere às principais bandeiras do movimento sindical, de caráter mais estrutural. “Os sindicatos praticamente não avançaram em temas que encontram sutil unidade entre as principais centrais sindicais: redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários; redução da rotatividade; superação da precarização do trabalho pela terceirização. Note-se que estes temas são os mesmos que o movimento sindical propõe já há uma década”, afirma Jensen.

Essa “sutil unidade”, na percepção dos temas importantes para o sindicalismo, abrange outros temas citados pelos dirigentes sindicais ao Brasil de Fato. São eles: as Convenções 151 (direito de negociação no serviço público) e 158 (contra a demissão imotivada) da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também a necessidade de Reforma Agrária e contra o trabalho escravo, entre outros.

O começo do governo Lula e a Reforma da Previdência, ainda em 2003, caracteriza-se como um momento recorrente no imaginário sobre a relação entre governo e movimento sindical. Dentre as atuais medidas que podem impactar o sindicalismo como um todo, há um descontentamento expresso por CSP-Conlutas e Intersindical no que se refere ao projeto do Acordo Coletivo Especial (ACE), apresentado na forma de projeto pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SP), no qual abre-se espaço para que, em uma convenção, o negociado prevaleça sobre o legislado. “Nós, à época, impedimos. Depois, a reforma sindical do Lula teve que recuar”, afirma Mauro Puerro, da Conlutas.

Resgatar o Conclat

As dificuldades e a fragmentação do movimento sindical não significam a ausência de uma agenda para o próximo período. Bastante insatisfeitas com a pouca incidência da pauta trabalhista junto ao governo, as centrais sindicais CUT, CTB, Força Sindical, NCS, CGTB e UGT querem resgatar a agenda aprovada na 2ª Conclat, que reuniu cerca de 30 mil sindicalistas no Pacaembu, em São Paulo, em 2010. As cinco centrais apontam a data do 6 de março para uma manifestação em Brasília com o objetivo de defender “as bandeiras imediatas e históricas do sindicalismo contempladas no projeto nacional das centrais”, como explica um documento unitário. A jornada tem como uma das suas bandeiras o fim do Fator Previdenciário.

brasildefato

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