Apesar de ter conseguido o deferimento de sua candidatura no TRE/PB, durante sessão no último dia 22, quando a Corte Eleitoral acatou recurso do candidato a deputado estadual, Raoni Mendes (PDT), as “dores de cabeça” do pedetista parecem longe de acabar.
Ocorre que a Procuradoria Geral Eleitoral do TSE entende que o TRE paraibano é “absolutamente incompetente” para julgar a ação anulatória interposta por Raoni.
CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook
O Ministério Público Eleitoral (MPE) questionou ainda a decisão da corte paraibana, justificando que já havia uma ação recorrente na Corte Superior quando a decisão foi revista na Paraíba.
A ação
A ação de impugnação se deu favorável após o Ministério Público Eleitoral (MPE) julgar irregular a doação recebida pelo candidato, na qual ultrapassa o limite permitido pela legislação eleitoral referente à pessoa física. No caso do candidato, foram R$ 900 a mais recebidos do doador.
O TRE aceitou a retificação do Imposto de Renda feita pelo vereador , acatando também o seu recurso, mas para a PGE o caso deveria ter sido encaminhado ao TSE.
clickpb
Comentários