TSE deve retomar o julgamento da elegibilidade de Cássio nesta terça

Publicado em segunda-feira, setembro 15, 2014 ·

tseA expectativa é de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retome nesta terça (16), o julgamento a respeito da elegibilidade do candidato a governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Quatro ministros já votaram a favor da elegibilidade do tucano, Gilmar Mendes que é o relator, Dias Toffoli, João Otávio Noronha e Tarcísio Vieira de Carvalho. A ministra Luciana Lóssio pediu vistas do processo e ainda na semana passada já havia sido encaminhado para o seu gabinete para então ser feita a análise, neste final de semana e na sessão desta terça, a ministra ter condições de apresentar seu voto.

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O que está em discussão é se o prazo de inelegibilidade da Ficha Limpa conta a partir do primeiro ou segundo turno da eleição de 2006. Como a cassação do tucano aconteceu na eleição de 2006 no primeiro turno deste ano, o candidato já estaria apto a disputar.

Ainda faltam apresentar seus votos, a ministra Rosa Weber e Maria Tereza de Assis Moura. Porém, mesmo se as três não acompanhem o relator, ainda assim Cássio tem quatro votos a favor, a não ser que algum deles mude o voto e se as ministras acompanharem, será feito por unanimidade.

Em 2010, o Supremo já decidiu que a Lei não se aplicaria aquela eleição, mas já foi válida na de 2012 para prefeitos e vereadores e agora para os demais cargos eletivos.

 Paraiba.com.br

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