Tribunal Regional Eleitoral cassa mandato de vereador

Publicado em sexta-feira, maio 6, 2011 ·

tre-pb2O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o mandato do vereador de São João do Rio do Peixe, João Dutra Dantas, na manhã desta sexta-feira (06). Essa foi a primeira cassação do ano.

Embora o julgamento tenha sido adiado por conta de um pedido de vista da juíza Niliane Meira, quatro membros da Corte já votaram pela cassação do parlamentar que ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a maioria de votos sendo pela cassação, o vereador já pode se considerar cassado.

João Dutra Dantas é acusado de não ter pedido exoneração do cargo comissionado que exercia na ocasião das eleições 2008. De acordo com entendimento do juiz relator do processo, João Batista Barbosa, o vereador deveria ter pedido exoneração do cargo de funcionário público comissionado que exercia na cidade no período eleitoral quando disputou a vaga na Câmara Municipal em 2008.

No entanto, João Dutra ao invés de pedir demissão apenas entrou com pedido de licença e continuou recebendo salário.

Por conta disso, o juiz relator votou pelo provimento parcial da ação entendendo que apenas o pedido de retotalização dos votos não seria necessário. Acompanharam o voto do relator os juízes Newton Vita, Miguel de Britto Lyra e Márcio Accioly.

Da Redação, com Éclinton Monteiro, da Correio Sat e Politicapb.com.br

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