Tribunal de Justiça da PB tem 557 mil processos pendentes e déficit de 70 juízes

Publicado em sexta-feira, junho 10, 2016 ·

Foram adquiridas 242 tornozeleiras eletrônicas que serão disponibilizadas em toda a Paraíba​ (Foto: TJPB)
Foram adquiridas 242 tornozeleiras eletrônicas que serão disponibilizadas em toda a Paraíba​ (Foto: TJPB)

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo, revelou nesta sexta-feira (10) que 557 mil processos estão pendentes (ativos) de julgamento, incluindo 1º e 2º graus, turmas recursais e juizados especiais no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os processos se referem ao período de janeiro e abril deste ano.

Todavia, Horácio ressaltou que no período foram julgados 113 mil processos, apesar do déficit de 70 juízes. “É processo demais para poucos juízes. Nós temos este número exagerado de processos embora vejo um lado positivo do resultado, ou seja, a confiança que a sociedade tem no Poder Judiciário e o sentimento de cidadania que cada um tem de buscar os seus direitos judiciários. Agora, com o grande número de processos, existe uma dificuldade de prestar um melhor resultado jurisdicional porque nós temos a falta de 70 juízes, nas comarcas da Paraíba”, ressaltou Ferreira de Melo.

O magistrado acrescentou que o TJPB está concluindo o concurso público para contratação de 20 juízes. Segundo Horácio, não há recursos para a nomeação de mais magistrados no âmbito pelo Tribunal de Justiça.

Encontro

Horácio Ferreira aproveitou para convidar os juízes e desembargadores para XIX Encontro de Magistrados Paraibanos, que será realizado no Garden Hotel, em Campina Grande. O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, vai proferir a palestra de abertura do XIX Encontro de Magistrados Paraibanos, nesta sexta-feira, às 20 horas. “Diretrizes do novo CPC e os desafios da magistratura” será o tema abordado pelo integrante do STJ.

“Convidamos o nobre ministro para proferir a palestra de abertura de nosso 19º Encontro por reconhecê-lo como grande conhecedor do novo Código de Processo Civil. Tenho certeza que o mesmo dividirá seus conhecimentos com a classe paraibana, abrilhantando nosso evento e contribuindo para o aprimoramento intelectual de nossos colegas”, afirmou o presidente da AMPB, Horácio Ferreira. O encontro termina nesta sábado (11).

Programação

Dia 10 de junho:

20h – Abertura

Palestra do Ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino

Tema – “Diretrizes do novo CPC e os desafios da magistratura”

Local – Sala Ball Room (Garden Hotel)

21h30 – Coquetel de recepção

Dia 11 de junho:

9h – Palestra do Juiz Fábio José de Oliveira Araújo – Titular da 3ª Vara de Família de Campina Grande (PB)

Presidente de Mesa – Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura

Tema – “O Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva – IRDR no CPC 2015”

Local – Sala Ball Room (Garden Hotel)

10h30 – Palestra do Jurista Alexandre Flexa – Advogado e Coach Jurídico

Presidente de Mesa – Juíza Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra

Tema – “Impactos do novo CPC na atuação do magistrado”

Local – Sala Ball Room (Garden Hotel)

12h – Churrasco de confraternização

Local: Pérgola da piscina do Garden Hotel

20h – Encerramento – confraternização entre os participantes

JOSUSMAR BARBOSA do JP

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