O Tribunal Superior Eleitoral ainda não encaminhou o comunicado oficial a respeito da posse do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE).
Na última quarta-feira (19) o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou os agravos de Wilson Santiago no processo do ex-governador Cássio e pediu posse imediata do tucano.
O STF informou oficialmente ao TSE a respeito da decisão do ministro. Agora cabe ao TSE informar ao TRE-PB a respeito do caso. O Regional, então, irá marcar a data de diplomação do senador Cássio.
Confira a nota do TSE na íntegra:
“Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da decisão tomada nesta quarta-feira (19) pelo Supremo que determina a diplomação e a posse do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicará agora ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba (TRE-PB) a decisão do Supremo Tribunal no caso. Ao Tribunal Regional da Paraíba caberá, então, marcar a data da diplomação de Cássio Cunha Lima como senador pelo Estado.”
Pedro Callado
Paraíba.com.br
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