Tortura policial é um problema crônico no Brasil, diz relatório

Publicado em terça-feira, Janeiro 21, 2014 ·

O relatório anual da HRW (Human Rights Watch), divulgado nesta terça-feira (21), destacou a situação caótica que vive o sistema carcerário no Brasil e classificou a tortura como sendo um problema “crônico” no país. De acordo com o levantamento, as taxas de encarceramento cresceram mais de 30% ao longo de cinco anos e agora a população carcerária supera mais de meio milhão de pessoas – 43% acima da capacidade.

No capítulo sobre o Brasil, a HRW destacou ainda as péssimas condições do sistema que por causa da superlotação facilita a proliferação de doenças. “A lotação e a carência de infraestrutura facilitam a proliferação de doenças e o acesso médico aos prisioneiros é inadequado”, diz o relatório. O levantamento, em nenhum momento cita a situação do presídio de Pedrinhas, em São Luis (MA), onde desde o ano passado mais de 62 presos morreram.

Marlene Bergamo – 6.jan.2014/Folhapress
Presos em cela doComplexo Penitenciáriode Pedrinhas,em São Luís (MA)
Presos em cela doComplexo Penitenciáriode Pedrinhas,em São Luís (MA)

O relatório também revelou que os casos de intimidação por meio de abusos e outros meios de tortura são “corriqueiros e constantes” e já haviam sido verificados pelo subcomitê de prevenção a tortura da Nações Unidas.

O material publicado pela HRW ainda lembrou o caso da jovem Tayná, no Paraná. De acordo com a publicação, em julho de 2013 policiais bateram, sufocaram e aplicaram choques elétricos em quatro homens para que eles confessassem o estupro e a morte da garota de 14 anos.

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O relatório ainda relembrou o caso de tortura de seis menores dentro da Fundação Casa, no bairro de Vila Maria, na zona norte de São Paulo. Todos os casos de tortura e intimidação são, de acordo com a HRW, “raramente levados a Justiça”.

A única exceção, apontada pelo relatório, aconteceu no julgamento do caso do Carandiru. Em agosto, 48 policiais foram condenados pela participação na morte de 111 detentos no presídio em 1992.

OUTROS TÓPICOS

O levantamento feito pela HRW ainda expõe outros pontos ligados aos direitos humanos, como a questão da liberdade de expressão, os direitos trabalhistas e a acesso à informação. De uma maneira geral, o país é visto como uma democracia influente e que recentemente se tornou uma “importante voz no debate internacional sobre direitos humanos”.

O estudo ainda relembrou os protestos de junho, quando centenas de pessoas foram às ruas contra má qualidade dos serviços públicos e os gastos excessivos da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Rio em 2016. Para a HRW, houve diversos incidentes nos protestos onde a polícia usou gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha de forma “desproporcional” contra os manifestantes.

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