TJPB inicia mutirão para acelerar processos da Lei Maria da Penha

Publicado em segunda-feira, Março 9, 2015 ·

tjpbFoi aberto nesta segunda-feira (9), no auditório do Fórum Criminal, o Mutirão Processual dos feitos do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de João Pessoa. O objetivo do mutirão, que faz parte da campanha ‘Justiça Pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa’, é viabilizar processos sobre a Lei Maria da Penha.

Para esta semana, foram colocados em pauta 300 processos; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) orientou as 77 comarcas do Estado a realizarem o esforço concentrado. Neste ano ainda serão realizados dois outros mutirões, nos meses de agosto e novembro.

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De acordo com a juíza titular do Juizado da Mulher de João Pessoa, Rita de Cássia Andrade, cinco juízes, cinco promotores de Justiça e servidores foram designados para trabalhar no mutirão. “Em média, são quinze processos para cada juiz, por dia”, afirmou a juíza. “Temos que criar uma cultura de respeito à mulher em todas as áreas, seja no setor público ou privado. Ainda precisamos melhorar muito”, ressaltou.

Atualmente, quase 7 mil ações relativas a lesão corporal grave, vias de fato e contravenções tramitam no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

 

JP com ASSESSORIA

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