TJPB e Prefeitura de Solânea entregam Casa de Apoio às vítimas de violência no município

Publicado em terça-feira, setembro 16, 2014 ·

fatimaA presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o prefeito de Solânea, Sebastião Alberto Cândido da Cruz, entregaram a Casa de Apoio à criança em situação de risco e à mulher vítima de violência doméstica no município. O evento que também contou com a presença de diversas autoridades ocorreu na tarde desta terça-feira (16).

O Centro foi abençoado, na oportunidade, pelo padre africano Daniel Kitumba. Na abertura, os grupos teatrais Raízes das Solanáceas e Carimbó do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) fizeram apresentações de danças.

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Desde o início da atual gestão, a presidência do Poder Judiciário estadual tem firmado parcerias com os governos municipais e estadual com vistas a proteger a cidadania das crianças e enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Sempre nos preocupamos com este olhar social. A Justiça tem que se voltar para aqueles que são mais vulneráveis”, disse a presidente, que fez questão de ressaltar que a Casa vai proporcionar às vítimas, sejam elas mulheres ou crianças, atendimento psicológico e social, e também contará com auxílio jurídico.

Ainda segundo a desembargadora Fátima Bezerra é preciso que haja uma mudança de mentalidade tanto do Judiciário, Legislativo e Executivo, já que ninguém constrói nada sozinho. “Agindo isoladamente, não vamos ter um fruto tão abundante como se nós fizemos um trabalho em conjunto”, assegurou.

betoPara o prefeito, Sebastião Alberto, a Casa de Apoio faz com que as pessoas tomem conhecimento de um problema que de fato existe e às vezes ficava escondido. “Queremos mostrar a população que esse problema de violência existe e, ao mesmo tempo, buscamos encontrar solução junto com o Tribunal de Justiça para resolver essa problemática social”, assegurou o gestor.

O projeto, entregue e aprovado pela Presidência do TJ, é do juiz da comarca, Osenival dos Santos, que procurava uma solução para garantir a proteção integral às vítimas de abuso no município. “Além de um sonho, esse Centro é uma necessidade extraordinária que vai recepcionar a mulher que foi vítima de violência, principalmente, doméstica e que muitas às vezes após registrar a queixa tinha de retornar para casa e ficar perto do seu algoz”, observou o magistrado.

A Casa de Apoio passa a funcionar a partir de um convênio firmado entre o TJPB e o município de Solânea, que fez a reforma da casa do oficial do juiz da unidade judiciária, mobiliou e vai garantir um corpo de trabalho para fazer atendimento e acompanhamento dos casos.

osenivalA segurança do imóvel será da prefeitura, bem com haverá um Ponto de Apoio Permanente da Polícia Militar, nas proximidades da casa, para coibir qualquer aproximação do agressor. O local dispõe de salas de psicólogo e assistente social, de repouso feminino e infantil, copa, recepção, banheiros, além de brinquedoteca e quadra poliesportiva.

A ação faz parte de um trabalho integrado com Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e Conselho Tutelar que vão ter um local seguro para levar às vítimas, independentemente, de haver alguma ação tramitando na justiça, até que as autoridades tomem as providências necessárias para solucionar a situação da criança e da mulher vitimizados.

Esse é um grande passo que o Tribunal de Justiça dá no sentido de garantir a proteção às vítimas de violência, quando chega um pedido em qualquer ação dessa natureza, assim como para situações pré-processuais, flagradas pela polícia ou Conselho”, avaliou o juiz Osenival dos Santos.

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Por Marcus Vinícius

 

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