TJPB arquiva denúncia de assédio sexual contra deputado estadual

Publicado em terça-feira, dezembro 20, 2016 ·

arnaldoO Tribunal de Justiça arquivou denúncia de assédio sexual contra o deputado estadual Arnaldo Monteiro. Ele foi acusado de assediar uma professora da rede municipal de ensino do município de Esperança, onde seu filho exerce o cargo de prefeito.

A suposta vítima, Arly Oliveira da Luz, prestou queixa na delegacia de polícia, sustentando ter sofrido constrangimentos e assédios por parte do parlamentar, ocorridos em seu ambiente de trabalho e em bate papo na rede social.

Na época, o empresário Onio Manoel Lira ocupou a imprensa para fazer graves acusações contra o deputado. Segundo o seu relato, o parlamentar, ao saber que o empresário namorava com a servidora iniciou as investidas, passando a visitar a escola onde ela trabalha com o pretexto de que estava vistoriando as obras no educandário. Lá, ainda segundo o empresário, além de conversar com a professora, tocando-a, o deputado também tentava dar beijos e agarrá-la.

O Tribunal de Justiça decidiu arquivar a denúncia a pedido do Ministério Público Estadual. “O crime de assédio sexual, tipificado no artigo 216-A do Código Penal, exige do agente a condição de ‘superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função’, o que não se verifica no presente caso, em que o acusado é Deputado Estadual, vinculado à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e a noticiante mantém relação de trabalho temporário com o município de Esperança”, destacou o parecer do MP.

Os Guedes 

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