Tem início nesta sexta-feira, 24, Consulta Pública para novas normas sobre parto

Publicado em quinta-feira, outubro 23, 2014 ·

partoA partir desta sexta-feira, 24 de outubro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca em consulta pública duas resoluções que visam à redução de cesarianas desnecessárias pelas consumidoras de planos de saúde. As medidas dispõem sobre a ampliação do acesso à informação pelas beneficiárias dos planos, sobre a obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante. As propostas para a mudança do atual modelo de assistência foram anunciadas no último dia 14 de outubro, em Brasília, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo.

Segundo o ministro, “no setor privado, o percentual que temos de partos cesáreos deveríamos ter de partos normais. Respeitar a mulher é, acima de tudo, disponibilizar a ela todas as informações sobre o parto normal e fazer com que o parto cirúrgico seja adotado apenas quando indicado”.

No Brasil, o percentual de partos cesarianos chega a 84% na saúde suplementar. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa de cesarianas ideal deve ficar em torno de 15%, já que a cirurgia só é indicada em casos emergenciais e põe em risco a gestante e o bebê. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.

“A escolha do modelo de parto é, fundamentalmente, uma questão de saúde, e deve estar condicionada ao que for mais adequado para cada caso e ao que for mais seguro para a mãe e o bebê”, destaca a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho. De acordo com o ‘Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê’, publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Ministério da Saúde em agosto de 2011, a cesariana é indicada “quando há risco de vida para a mãe, para o bebê ou para ambos; quando a mãe tem hipertensão grave; em casos nos quais a gestante é soropositiva para o vírus da Aids; quando a cabeça do bebê é maior do que a passagem da mãe (desproporcional); quando o cordão umbilical sai antes do bebê; nos casos em que a placenta descola antes do nascimento do bebê; quando a localização da placenta impede a saída do bebê; em situações em que o bebê está sentado ou atravessado; ou em parto de gêmeos quando um dos bebês está sentado”.

É necessário, portanto, transparência nas informações para que a gestante, juntamente com seu médico, decida pelo modelo de parto mais adequado. Com o objetivo de incentivar que o setor de saúde suplementar adote um comportamento mais focado na promoção da saúde e na melhoria da assistência ao parto, desde 2004, a ANS tem promovido uma série de iniciativas, entre elas a criação de indicador no Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, com melhor pontuação para as operadoras com menor proporção de parto cesáreo.

Com Informações da ANS e do Ministério da Saúde.

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