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Após nomeação de reitor menos votado, Comitê da UFPB convoca ato

Nesta quinta-feira (05), o Comitê de Mobilização pela Autonomia e contra a Intervenção na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou nota onde repudia a nomeação, por parte do presidente Bolsonaro, de Valdiney Veloso para reitoria da instituição, mesmo ele tendo sido o menos votado na consulta pública.

A nota ainda convoca para um ato no intuito de “defender a nossa instituição e a democracia.”

Confira a nota na íntegra:

NOTA CONTRA A INTERVENÇÃO E PELA AUTONOMIA DA UFPB

O Comitê de Mobilização pela Autonomia e contra a Intervenção na UFPB, composto por diversas entidades e coletivos de todas as categorias da comunidade acadêmica da nossa universidade, REPUDIA A NOMEAÇÃO DE VALDINEY VELOSO para Reitor da UFPB.

Não vamos aceitar esta intervenção, pois não foi esta a nossa escolha. A comunidade acadêmica da UFPB escolheu a Chapa 2 nas eleições, elegendo a Professora Terezinha Martins tanto na consulta eleitoral como nos Conselhos Superiores. O professor Valdiney contou com 5% de votos na consulta e no colégio dos Conselhos Superiores não teve um único voto. A nomeação é flagrantemente ilegítima, desrespeitando a autonomia universitária e faz parte do contínuo projeto de destruição do ensino público.

Por isso convocamos todas as pessoas que estudam, trabalham e convivem na UFPB a defender a nossa instituição e a democracia. Faremos um ato hoje, 05/11/2010, às 16h, em frente à Reitoria, respeitando as medidas sanitárias com o uso obrigatório de máscaras, álcool e com distanciamento em função da pandemia.

REITORA ELEITA É REITORA EMPOSSADA!
FORA VALDINEY!
NÃO VAMOS ACEITAR INTERVENÇÃO NA REITORIA DA UFPB!

Comitê de Mobilização pela Autonomia e contra a Intervenção na UFPB

PB Agora

 

Novo código de Trânsito deve ser votado na Câmara na segunda-feira (21)

A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados que ocorreria nesta sexta-feira (18) foi cancelada. Com isso, as votações previstas para o dia foram remarcadas para a próximas segunda-feira (21), a partir das 11h.

Entre as propostas que os deputados devem analisar está o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro, que sofreu alterações no Senado. Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica com o veículo em movimento, exceto no porta-malas ou bagageiro.

Além disso, os senadores mantiveram a pena de prisão já prevista na legislação atual para os motoristas embriagados que provoquem acidente grave. No texto aprovado em junho na Câmara, os deputados tinham previsto substituição de pena.

Outra proposta que deve ser votada na segunda-feira é um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores do setor esportivo, como forma de minimizar os impactos da crise pela pandemia da Covid-19.

Fonte: Brasil 61

 

 

Vereador mais votado é preso suspeito de envolvimento em explosões bancárias

Foto: JORGE MESQUITA
Foto: JORGE MESQUITA

Um vereador do município de Alcantil foi preso nesta sexta-feira (27) por suspeita de envolvimento em explosões de instituições bancárias. Moisés Marques de Sousa (PV), de 36 anos, vereador mais votado do município, foi preso durante uma operação da Polícia Civil, assim como outras oito pessoas.

Moisés obteve 419 votos nas eleições de outubro.

Durante as buscas, foram apreendidas 3 pistolas (.45, 9mm e 380) e aproximadamente R$ 3 mil. Outras duas prisões ocorreram em Alcantil, uma em Campina Grande e outra em Alagoa Grande. A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil de Pernambuco. Um efetivo de 80 policiais foi empregado na operação.

MaisPB

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Maranhão evita especulações sobre 2018, mas lembra que foi o senador mais votado na última eleição

maranhaoO senador José Maranhão (PMDB) foi o senador mais votado na última eleição geral, em 2014, e fez questão de ressaltar o feito ao ser questionado na solenidade de posse do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), no último domingo, sobre a possibilidade de encabeçar a chapa das oposições em 2018.

“Seria da minha parte uma incoerência se agora eu respondesse ‘sim’, porque eu tenho dito sistematicamente que não sou candidato a governador. É claro que eu fui candidato a senador contra todos os partidos e Deus me ungiu com a sua bondade me fazendo o mais votado”, disse o peemedebista.

Mesmo evitando especulações, Maranhão ressaltou que, sozinho, venceu o candidato de Cássio (PSD), Wilson Santiago (PTB) – “que era o preferido em todas as pesquisas”, ressaltou o peemedebista – e o candidato do governador Ricardo Coutinho (PSB) e irmão do prefeito Luciano Cartaxo, Lucélio Cartaxo (PSD), que na época era filiado ao PT.

O peemedebista também reforçou que o estado precisa da união de todas as forças políticas e que o lançamento prematuro de qualquer candidatura poderia atrapalhar a formação da chapa. “Eu sou um homem desprovido de ambições, de obstinações. Acho que a Paraíba precisa da união de todas as forças políticas porque nós estamos vivendo um momento de muita dificuldade e evidentemente qualquer lançamento prematuro de candidatura ao invés de contribuir poderia ter o efeito contrário”, disse.

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Deputado mais votado da história da PB obtém 169 votos em JP

toinhoO ex-deputado Toinho do Sopão, o parlamentar mais bem votado de toda a história da Paraíba, obteve 169 votos nas eleições como candidato a vereador nas eleições deste ano em João Pessoa.

A expressiva votação (mais de 57 mil votos) alcançada pelo ex-deputado se deu nas eleições de 2010. Na tentativa pela reeleição, em 2014, Sopão só obteve pouco mais de 6 mil votos e não conseguiu permanecer na Casa de Epitácio Pessoa.

Agora em 2016, Toinho do Sopão disputou uma vaga na Câmara de João Pessoa pelo PTdoB.

MaisPB

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Projeto de lei que renegocia dívidas de governadores será votado terça-feira

dinheiro_calculadoraO projeto de lei do Governo Federal que renegocia a dívida dos Estados será votado na próxima terça-feira (29), resultado do acordo entre governadores e o presidente da Câmara Federal. O Sindifisco da Paraíba criticou o projeto e alertou que as contas recairão sobre o serviço público.

Conforme o Sindifisco, o projeto dá condições de os Estados economizarem recursos e assim enfrentarem a crise. O grave, contudo, é a contrapartida. Os Estados deverão cumprir à risca medidas extremamente nocivas ao serviço público, entre os quais, não conceder reajuste salarial, demitir servidores e suspender concursos.

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maispb

Orçamento de 2013 será votado em 5 de fevereiro

O relator-geral do Orçamento da União para 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou um acordo entre governo e oposição para votar a proposta em 5 de fevereiro. Segundo o parlamentar, houve “quase unanimidade” em torno da data.

O relator-geral disse ter conversado com as lideranças do DEM e do PSDB no Senado, que concordaram que a votação seja realizada logo após a eleição da Mesa da Casa, que deve ocorrer em sessões a serem realizadas nos dias 1º e 4 de fevereiro.[bb]

Jucá disse que a votação do Orçamento pela Comissão Representativa do Congresso Nacional – composta por 19 deputados e nove senadores –, como proposto inicialmente, seria legalmente viável. Mas afirmou que, em política, “sempre é melhor um bom acordo”. Lembrou que muitas matérias importantes deverão ser votadas no ano que vem, ressaltando a importância de se começar o ano com um acordo entre governo e oposição.[bb]

O senador não acredita que a votação do Orçamento seja contaminada pelas discussões sobre os vetos na lei que regulamenta a distribuição dos royalties do petróleo. Ele disse que essa discussão se dará posteriormente, já que o acordo costurado vale apenas para a aprovação do projeto da lei orçamentária.

O senador afirmou que algumas ações do governo ficarão prejudicadas com o atraso na votação do orçamento. Entre elas, citou as desonerações fiscais previstas para 2013, que ainda dependem de modificações a serem feitas no projeto. Jucá disse que um pouco mais de R$ 1 bilhão devem ser remanejados para garantir o pagamento do salário mínimo, fixado por decreto em R$ 678 para o ano que vem. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) havia aprovado o valor de R$ 674,96 para o mínimo.[bb]

O parlamentar garantiu ainda o pagamento do reajuste de grande parte do funcionalismo já para janeiro, uma vez que a lei determina a liberação mensal de um doze avos do valor previsto para o custeio da máquina pública. Mas as categorias de servidores que obtiveram reajuste salarial em negociações posteriores terão de esperar a aprovação do novo orçamento. Entre essas categorias estão os servidores do Banco Central, da Receita Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Agência Senado

Acordão em Serraria: prefeito reúne bancada para antecipar eleição da câmara e vereador mais votado se afastará para suplente assumir

Prefeito Brizola (PSDB) e o vereador Ronaldo Santos, do PSD. Foto: Balbino Silva (Mídia Paraíba)

O prefeito Severino Ferreira da Silva, conhecido por Brizola, do PSDB, do município de Serraria, no Brejo paraibano, reuniu na tarde do domingo (09) a sua bancada de vereadores, onde foram definidas várias questões, dentre elas, a antecipação da eleição para a escolha do presidente da câmara municipal do segundo mandato, para o dia 1º de janeiro, quando todos tomarão posse.

Ficou decidido durante a reunião, que após tomarem posse, os vereadores farão duas eleições para presidente do poder legislativo serrariense.

O acordão entre o prefeito Brizola e os vereadores que pertencem ao seu grupo político decidiu que após tomarem posse, os parlamentares mirins, farão duas eleições para eleger a mesa diretora para o biênio 2013/2014, e em seguida realizarão a segunda eleição na Casa Duarte Lima, para eleger o presidente que assumirá a presidência no biênio 2015/2016.

O prefeito indicou para o primeiro mandato, o vereador Robério Duarte (China), do PSDB,  e para o segundo mandato o vereador Ronaldo Santos, do PSD.

Segundo informações, os vereadores eleitos Gil Alves, PR, e Alcides Carneiro, do PMDB, saíram da reunião magoados e não aprovaram esse acordo político do prefeito Brizola e os demais vereadores.

Ainda ficou estabelecido na reunião, que o vereador Ronaldo Santos, do PSD, se afastará após tomar posse, para que a vereadora, Selma Maria Pereira de Góis, que não conseguiu se reeleger nas últimas eleições, e que é a primeira suplente da coligação, assuma a vaga na câmara municipal de Serraria. Por ter aceitado essa proposta do prefeito Brizola, o vereador Ronaldo Santos será contemplado com a Secretaria de Planejamento.

Nas eleições municipais, foram eleitos oito vereadores da bancada do prefeito Brizola, apenas o vereador Cícero Romão, do PSB, foi reeleito pela oposição. Há quem diga que poderá ainda ser lançada uma chapa para concorrer com o vereador China, com o vereador Gil Alves, Alcides Carneiro e Cícero Romão.

O atual presidente da câmara municpal, que foi eleito vice-prefeito Gilvan Costa, PSL, também participou da reunião e concordou com a proposta da antecipação da eleição da mesa diretora do legislativo serrariense.

Resta esperar para saber, o que a população serrariense, eleitores e correligionários desses vereadores acharão desse acordão inédito na política de Serraria.

[bb]

Balbino Silva

MÍDIA PARAÍBA

Marco Civil da Internet está pronto para ser votado

O projeto que cria o chamado marco civil da internet, estabelecendo princípios, direitos e deveres para o uso da rede no Brasil, está pronto para ser votado, entrou na pauta duas vezes este mês, mas acabou adiado. E, enquanto alguns parlamentares querem votá-lo nesta semana, outros defendem a apreciação apenas no próximo ano. Como o tema envolve interesses variados — do governo, de artistas, de empresas de telefonia e dos usuários comuns —, ainda não há consenso.

Os principais pontos de discórdia são a neutralidade no acesso — que determina que os provedores tratem da mesma forma todos os pacotes de dados, sem distinção por serviço, conteúdo ou aplicativo — e o armazenamento das páginas acessadas pelo usuário.

De acordo com o parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), os provedores de conexão não podem diferenciar a velocidade ou o conteúdo no acesso a serviços entre clientes. Outros parlamentares defendem que o valor pago pelo usuário deve determinar a qualidade do pacote.

Essas regulamentações, entretanto, serão feitas via decreto presidencial, após a votação da proposta. Outro item que causou divergências na Câmara foi a possibilidade de os provedores armazenarem os registros de acesso dos usuários.

O Globo

Royalties do petróleo: Luiz Couto rebate acusação de que teria votado contra a Paraíba

 

O deputado Luiz Couto (PT) rebateu as críticas de que teria se posicionado contra a Paraíba na votação da terça-feira (7), na Câmara Federal, que aprovou o projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo.

“Não fui contra o novo formato de distribuição dos recursos. A minha discordância está em não vincular esse dinheiro à educação”, explicou, acrescentando que a versão que prevaleceu foi a do Senado, que reparte a verba oriunda da exploração do petróleo entre os diversos entes, produtores ou não, sem garantir os investimentos na área educacional.

Para Luiz Couto, a Câmara perdeu uma oportunidade histórica de assegurar o passaporte para a educação, “garantindo a vinculação dessa riqueza da nação para um setor essencial ao futuro de todos os brasileiros”. “Deveríamos ter carimbado essa dotação fazendo com que municípios, estados e união ampliassem, de forma significativa, os investimentos nesse setor estratégico”, completou.

O parlamentar lembrou que antes à votação do texto de autoria do senador Vital do Rêgo, o plenário da Câmara derrubou a proposta do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que distribuía os royalties entre os entes federativos, porém ligava os recursos à educação.

Há bem pouco tempo, prosseguiu Couto, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que prever como maior destaque a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, além de asseverar a criação de planos de carreira para os profissionais da área, tomando como base o piso nacional do magistério.

“A redistribuição dos royalties com a vinculação na educação era o caminho concreto para a efetiva aplicação do PNE”, ressaltou.

Para reforçar o seu posicionamento na votação, o deputado fez referência ao município de Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo, que é um dos maiores beneficiados proporcionalmente com a atual distribuição dos royalties, “mas não tem melhorado a qualidade de vida de sua população”.

Segundo dados levantados pelo parlamentar, com apenas 11 mil habitantes e tendo recebido cerca de R$ 508 milhões, de janeiro de 2009 a junho deste ano, a localidade enfrenta problemas básicos como falta d’água e tem uma rede de esgoto precária.

“Portanto, dizer que votei contra a Paraíba é desconhecer que a educação é um elemento fundamental para o desenvolvimento não só do nosso estado, mas de todo o país”, enfatizou.

Ascom Dep. Luiz Couto