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Promotoria de Bananeiras recomenda suspensão de shows, proibição de eventos e cerimônia de posse virtual

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos de Bananeiras, Serraria e Borborema que se abstenham de realizar quaisquer festividades públicas, inclusive as pertinentes ao Natal e/ou Réveillon, determinando o cancelamento de contratos, publicação de editais ou qualquer tipo de despesa, repasses, patrocínios ou qualquer forma de destinação de recursos públicos para esse fim.

Também foi recomendada a proibição, através de ato normativo próprio, de eventos em massa, tendentes a provocar a aglomeração de pessoas, bem como a realização da solenidade de posse dos gestores e parlamentares eleitos e reeleitos, de forma prioritariamente virtual.

A recomendação foi expedida pela 2ª promotora de Justiça de Bananeiras, Airles Kátia Borges Rameh de Souza, aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos três municípios, devido ao agravamento da pandemia no Estado da Paraíba, apontado pelos boletins epidemiológicos publicados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), que classificam, atualmente, 97% dos municípios paraibanos nas bandeiras vermelha, amarela e laranja, as mais restritivas. Até a última quinta-feira (17/12), o Estado já havia registrado 156.122 casos confirmados de covid-19, com 3.487 óbitos provocados pela doença.

Para a representante do MPPB, esse cenário exige a adoção de medidas preventivas e restritivas para garantir a segurança e a saúde da população, para evitar a propagação do novo coronavírus e evitar o colapso nos serviços de saúde, que já registram aumento no número de atendimentos e internações por covid-19. Segundo a SES-PB, houve crescimento de 7,86% na ocupação hospitalar da 1ª macrorregião de Saúde (polarizada por João Pessoa); um aumento de 12,72% na ocupação hospitalar dos leitos de nove UTIs para adultos da 2ª macrorregião de Saúde (polarizada pelo município de Campina Grande) e um expressivo crescimento de 24,71% nas ocupações dos leitos de UTI para adultos na 3ª macrorregião de Saúde (polarizada pelo município de Patos).

Shows cancelados e outras medidas

A recomendação ministerial diz que os três prefeitos deverão cancelar inclusive a contratação de shows pirotécnicos, musicais ou artísticos nas festividades de fim de ano e Reveillon e demais tipos de eventos. Com exceção de eventos estritamente familiares, também deverão ser proibidos eventos festivos abertos ou semiabertos em bares, ruas, fazendas, sítios, granjas e outros locais públicos ou privados que promovam a aglomeração de pessoas.

Segundo o MPPB, as solenidades de posse dos prefeitos e parlamentares eleitos ou reeleitos nesses três municípios deverão ser feitas, prioritariamente, de modo virtual. Caso isso não seja possível, a orientação é que essas cerimônias aconteçam apenas com a gestão atual, os eleitos e familiares, em lugares com acesso restrito a um pequeno número de pessoas.

A promotora de Justiça ressalta que os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores têm 24 horas para informar o acatamento da recomendação ministerial e as providências efetivamente adotadas para o seu integral cumprimento. Em caso de descumprimento, serão adotadas providências extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis para a solução do problema.

Cópias da recomendação foram enviadas aos procuradores jurídicos dos três municípios, ao comandante da Polícia Militar, ao delegado da Polícia Civil e aos diretores de rádios locais, blogs de notícias e meios de comunicação em geral, solicitando a devida divulgação junto à população, para conhecimento e cumprimento.

 

clickpb

 

 

TRE-PB promove o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove nos dias 17 e 18 de setembro o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

A abertura do congresso será realizada na próxima quinta-feira, às 19 horas, pelo Presidente do Tribunal Eleitoral do Estado da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, tendo como palestrante o Ministro Carlos Bastilde Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, a mediação do Juiz Membro do TRE-PB Arthur Fialho e como debatedores o advogado Newton Vita, ex-Juiz do Tribunal Eleitoral da Paraíba e dra. Poliana dos Santos, assessora do Ministro Edson Fachin, do STF.

Serão abordados importantes temas relacionados às Eleições Municipais 2020: registro de candidatura, participação feminina, ficha limpa, propaganda eleitoral, fake news, conduta vedada, abuso de poder e pandemia.

O Congresso contará com o apoio institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Instituto de Direito Eleitoral (IDEL) e Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) e toda a programação será transmitida por meio do canal do Tribunal Eleitoral da Paraíba no YouTube.

Serão emitidos certificados de participação para os ouvintes.

As inscrições são GRATUITAS e já estão abertas.

Confira a programação:

> 17 de setembro – 19h às 21h |
PAINEL I – Eleições Municipais 2020: registro de candidatura e ficha limpa

Abertura: Des. José Ricardo Porto (Presidente do TRE/PB)
Mediação: Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho (Membro e Diretor da EJE/PB)
Palestrante Convidado:Carlos Bastide Horbach (Ministro do TSE)
Debatedores: Polianna Pereira dos Santos (Assessora do Ministro Luiz Edson Fachin no TSE) e Dr. Newton Nobel Sobreira Vita (Advogado e ex-membro do TRE/PB)

> 18 de setembro – 14h às 16h |
PAINEL II – Propaganda eleitoral, Fake News e o combate à desinformação

Abertura: Des. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (Membro da Corte do TRE/PB)
Mediação: Dra. Michelini de Oliveira Jatobá (Juíza e Membro da Corte do TRE/PB)
Palestrante Convidada: Luciana Lossio (Advogada e ex-Ministra do TSE)
Debatedores: Dr. Rodolfo Alves Silva (Procurador Regional Eleitoral) e Adriana Rodrigues (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB/PB)

> 18 de setembro – 19h às 21h |
PAINEL III – Conduta vedada, abuso de poder e pandemia

Abertura: Des. Joás de Brito Pereira Filho (Vice-Presidente e Corregedor do TRE/PB)
Mediação: Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira (Presidente do COPEJE)
Palestrante Convidado:Carlos Mário da Silva Velloso Filho (Ministro do TSE)
Debatedores: Andréa Ribeiro de Gouvêa (Assessora da Presidência do TRE/PB) e Marcelo Weick Pogliese (Advogado e coordenador geral da ABRADEP)

 

Assessoria

 

 

Após Assembleia virtual, bancários aprovam proposta e descartam possibilidade de greve na Paraíba

Após a realização de uma Assembleia virtual, os bancários aceitaram as propostas negociadas com os bancos que garantem reposição por dois anos e assim descartaram a possibilidade de greve na Paraíba. O acordo aprovado garante reajuste salarial e abono de R$ 2 mil em 2020, aumento real em 2021, além da manutenção dos direitos da Convenção Coletiva e dos acordos específicos dos bancos públicos.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Lindonjhonson Almeida o resultado representa uma conquista que superou as expectativas.

“Após diversas rodadas de negociação a categoria finalmente conseguiu manter seus direitos e reajuste frente a conjuntura adversa de pandemia, de crise econômica, desemprego, de um governo de extrema direita e que ataca direitos. Obtivemos êxito com a organizacão e pressão que foi feita nas negociações realizadas em diversas rodadas desde agosto. A Campanha de 2020 foi vitoriosa graças a força que a categoria possui com unidade e mobilização”, explicou.

Confira o resultado da Assembleia Virtual que foi iniciada no último domingo (30) e encerrada na noite desta segunda-feira (31):

Bancos Privados: 97,15%
Banco do Nordeste: 86,39%
Banco do Brasil: 81,73%
Caixa Econômica: 84,66%

 

clickpb

 

 

Missão Boa Notícia promove Retiro Espiritual com tour virtual pelas cidades santas de Israel

A programação contará com ministrações especiais e a inscrição é gratuita

Nos dias 26 a 29 de agosto, a igreja “Missão Boa Notícia” promoverá o retiro espiritual online. O evento acontecerá na Coreia do Sul e será transmitido aos demais países pela plataforma ZOOM, Youtube e Facebook, com tradução simultânea para 26 idiomas, nos 100 países onde a igreja tem sede. O retiro espiritual é realizado todos os anos para que os irmãos possam aproximar seu coração uns dos outros e ganhar força espiritual através das pregações e dos momentos de comunhão em grupo, onde cada um têm a oportunidade de expressar suas dúvidas e compartilhar como Deus tem conduzido suas vidas.

O preletor principal será o pastor Ock Soo Park, fundador da igreja Missão Boa Notícia, que realizou o grande Seminário Bíblico Online, que reuniu mais de      1 bilhão de espectadores, no mês de maio de 2020, ultrapassando a barreira do tempo e das distâncias, levando esperança através da palavra de Deus para milhares de famílias do mundo inteiro, em tempos difíceis de pandemia devido à Covid-19.

A programação do evento será formada de ministrações Bíblicas, Conhecimentos básicos do Evangelho, tour virtual em Israel, academias temáticas explicando o evangelho, apresentações musicais especiais com o Coral Gracias e a pregação especial do Pastor e Doutor Ock Soo Park. A programação iniciará às 06h00 e vai até às 22h30.

O evento será gratuito e para participar, basta realizar a inscrição preenchendo o formulário a seguir:

https://forms.gle/2DKqop7vJDn9oqm16

Sobre a Missão Boa Notícia 

A Missão Boa Notícia ou Good News Mission como é conhecida no exterior, começou em 1976, através da fé na completa redenção em Jesus Cristo descrita na Bíblia, o ponto central do evangelismo da missão, aumentando assim, o número de pessoas que experimentaram claramente a redenção eterna e nasceram de novo. Desde que o primeiro missionário foi enviado ao exterior em 1989, novos missionários começaram a ser enviados para mais de 80 países do mundo. A Missão, em 2001, fundou a International Youth Fellowship, para tomar a iniciativa com atividades voltadas para a juventude, os líderes do futuro.

Todos os anos, a Missão realiza atividades de evangelização, como o Retiro Espiritual (Na Coreia conhecidos como retiro de verão e de inverno), e os Seminários Bíblicos, que são realizados nos 100 países onde a Missão tem sede e até mesmo em regiões onde ainda não foram estabelecidas as igrejas. Além disso, o Evangelho está sendo espalhado por várias mídias através de reportagens, transmissões de televisão e redes sociais.

Em 2009, foi fundada a estação GBS no Quênia, na África, iniciando a transmissão pelo canal da Missão.

Onde encontrar a Missão Boa Notícia No Brasil:

São Paulo: Avenida Imirim, 2496 Imirim, CEP: 02464-400 / Telefone: (11) 2256-0914

Campinas: Rua Ary Barroso, 405, Taquaral, Campinas – SP, 13076-110 / Telefone: / (19) 3381-7745 / (11) 99320-5621

São Bernardo do Campo: Rua: Báltico,147, Jardim do Mar – CEP:09750-490 /Telefone: (11) 99197-5177 / (11) 98939-9677

Zona Leste SP: Rua Fritz Johansen, 280, Parque Boturussu – CEP: 03805-110 / Telefone: (11) 97313-8808 / (11) 93427-9552

Rio de Janeiro: Estrada Rio-São Paulo, 421, Rio de Janeiro, RJ – CEP: 23087-005 / Telefone: (21) 99306-0111

Brasília: QND20, casa 20, Taguatinga – Brasília, DF / Telefone: (61) 99833-3478

PORTO ALEGRE: Rua Tarcila Moraes Dutra, 575, Porto Alegre, RS – CEP: 91170 -170 / Telefone: (51) 4066-2293 / (51) 98182-7788

 

Mais informações acesse:

site: www.missaoboanoticia.org.br

Youtube: https://cutt.ly/EfoIrO5

Facebook: @missaoboanoticia

Whatsapp: (11)98139-0723(TIM) / (11)97216-2001(vivo)/ (11)94050-6448(Claro).

 

 

Cartório realiza casamento virtual para 30 casais, na Paraíba

Um cartório de João Pessoa realizou um casamento online para 30 casais da Paraíba, por meio da internet. Muitos deles já haviam dado entrada com a solicitação do casamento antes da pandemia do coronavírus, mas com o isolamento social, as cerimônias presenciais foram suspensas.

Para se adaptar ao momento, o cartório entrou em contato com os casais para saber se eles aceitavam fazem a cerimônia online e trinta deles foram os primeiros a participar, com a presença do juíz Romero Feitosa.

“Sempre inicio as minhas celebrações, de quase 80 mil casamentos realizados em João Pessoa, explicitando, fazendo ver a quem está, prestando a minha satisfação, a minha honra, mas acima de tudo de celebrar o amor”, disse o juiz.

A cerimônia durou cerca de vinte minutos, até a pergunta final do juiz aos casais sobre a aceitação ou não da livre e espontânea vontade do casamento. O cartório tem mais de 100 casamentos programados pelo mês de junho na Paraíba que vão acontecer pela internet.

O registro no civil também vai fazer parte de uma espécie de registro digital, que vai deixar o processo mais seguro. Todos os casamentos, além do vídeo com a chamada virtual, estão sendo registrados digitalmente.

G1

 

Devido ao novo coronavírus, Bananeiras e Solânea terão ‘São João virtual’

As cidades de Bananeiras e Solânea, no Brejo paraibano, são conhecidas por realizarem tradicionalmente os festejos juninos, mas devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus está fazendo com que as prefeituras das cidades adotem, neste ano, uma modalidade virtual para as festas.

Na cidade de Solânea, o evento acontecerá nos dias 11 e 12 de junho, que é quando se comemora a véspera e o dia de Santo Antônio. O evento receberá o nome de ‘Quarentena Cultural Solidária’, reunindo trios pé-de-serra, poetas, repentistas entre outras atrações culturais da região.

Já em Bananeiras, o tradicional São João da cidade será realizado através de um canal no Youtube. A proposta da organização do evento é transmitir shows de edições antigas da festa, abrindo a possibilidade para que os internautas possam gravar vídeos com relatos de lembranças e histórias que viveram em algum ano da festividade.

“Sei que neste ano, por causa da situação da pandemia, está todo mundo cheio de saudades, de vir a Bananeiras. Neste momento não vamos no encontrar presencialmente, mas virtualmente vamos fazer a programação. Através deste canal (Youtube), as pessoas poderão relembrar shows que foram realizados em outras edições da festa”, disse o Secretário de Cultura e Turismo de Bananeiras, Eduardo Guimarães.

A cidade ainda terá, segundo Eduardo Guimarães, um ‘palco móvel’ com um trio pé-de-serra percorrendo as ruas da cidade. Ainda segundo o secretário, todos os cuidados serão tomados pela prefeitura, mas ele acredita que é essa maneira de agraciar as pessoas com um pouco do tradicional São João.

 

portaldobrejo

 

 

São João Virtual: Campina Grande terá lives de artistas durante o mês de junho

Devido ao isolamento social por conta da pandemia do Coronavírus, o Maior São João do Mundo, em Campina Grande foi adiado para o mês de outubro. Com isso, serão realizadas no mês de junho diversas lives, promovendo assim um São João Virtual.

O evento que está sendo organizado pelo Medow Entretenimento, responsável pela realização do São João de Campina Grande, será realizado direto da área do Complexo Multimodal da Medow, no bairro Itararé, com a participação de artistas regionais e atrações nacionais.

“Diante do novo cenário nacional, que cancelou eventos e adiou O Maior São João do Mundo, a Medow decidiu inovar e levar o evento para perto do público”, adiantou o diretor da empresa, Jomário Souto.

O São João de Campina em Sua Casa será o primeiro programa live junino do país, que reunirá entretenimento, informação, cultura, música, entre outros temas, com transmissão para o mundo inteiro, pelo Instagram, Facebook e You Tube. As transmissões serão feitas de um cenário junino, retratando o Parque do Povo, sem participação do público, mas adotando todas as medidas de proteção determinadas pela Organização Mundial da Saúde e autoridades sanitárias, para garantir a segurança dos artistas e equipe de produção.

“O São João de Campina em Sua Casa chega com a proposta de levar entretenimento para o público, mantendo acesa a chama dos festejos juninos e preparando o clima para O Maior São João do Mundo, em outubro”, disse Jomário.

O projeto tem também um cunho filantrópico e arrecadará doações destinadas a instituições de caridade e famílias carentes de Campina Grande.

 

clickpb

 

 

Em sessão virtual inédita, ALPB aprova por unanimidade estado de calamidade pública contra o coronavírus

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (23), a 1ª sessão de forma remota de sua história, para votar o decreto de Calamidade Pública contra o coronavírus (Covid-19), publicado no último sábado (21) pelo Governo do Estado.

Atendendo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a ALPB suspendeu as atividades até o próximo dia 2 de abril, com a ressalva de que poderia ser convocada uma sessão extraordinária a qualquer momento para deliberar sobre projetos de interesse público. Mais de 30 deputados participaram da sessão e aprovaram, por unanimidade, o decreto do Executivo, que leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, declarou que a Casa de Epitácio Pessoa,  em sessão histórica, 100% online, cumpre seu papel em prol dos paraibanos e lembrou que neste momento de crise mundial é extremamente importante que todos deem as mãos. “Em nome da união de todos, vamos fortalecer o Governo do Estado, para que se consiga colocar em prática as medidas públicas de prevenção e combate ao novo coronavírus. Este é o momento de unirmos as nossas forças. Nesse momento, não existe situação nem oposição. Estamos todos unidos para combater essa pandemia, ” afirmou Galdino.

O líder da situação na Casa Epitácio Pessoa, o deputado Ricardo Barbosa, considerou extremamente positiva a iniciativa do Executivo de elaborar o Decreto de Calamidade Púbica. “Essa medida é de extrema relevância diante de uma causa que afeta a Paraíba e todo o mundo. Estamos todos unidos na luta contra o novo coronavírus”, disse Barbosa.

O deputado Raniery Paulino, líder da bancada de oposição, fez questão de ressaltar que o momento é de união e todos devem concentrar forças nas medidas de prevenção à pandemia. “A bancada da Assembleia tem consciência plena do momento delicado. Por isso, precisamos unir forças para o bem da Paraíba. Não existe situação e nem oposição. Estamos todos unidos pelo mesmo propósito”, declarou o líder da oposição.

O presidente da Comissão de Saúde da ALPB, Dr. Érico, reforçou os cuidados que a população deve ter para não contrair o Coronavírus. “Nós estamos trabalhando sem parar para combater esse vírus e não poderíamos ser contra essa matéria. Faço um apelo para que as pessoas continuem se cuidando, para que nós possamos atravessar essa fase da melhor forma”, disse o parlamentar.

 

agenciaalpb

 

 

Mãe faz visita virtual a filho preso em outra cidade; encontro por videochamada é o primeiro da PB

Uma mãe da cidades de Patos, no Sertão da Paraíba, conseguiu ver o filho preso há nove meses na Cadeia Pública de Belém, no Agreste, por meio de uma visita virtual. Essa foi a primeira vez que um detento recebeu uma visita por meio de videoconferência, na Paraíba, de acordo com o Secretário Executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira. Maria do Socorro, que estava a 310 km de distância do filho, o reencontrou também pela primeira vez desde a prisão. A visita foi autorizada pelo Judiciário e aconteceu no último dia 23 de agosto.

Conforme explica João Paulo, a iniciativa faz parte de um projeto piloto para começar a realizar as visitas virtuais em outras penitenciárias. Desde que foi preso preventivamente, no dia 8 de dezembro de 2018, o jovem nunca havia recebido a visita de familiares, em razão do alto custo de deslocamento.

Diante disso, a defensora pública da Comarca de Belém, Diana Guedes, resolveu pedir o benefício à juíza responsável pela Comarca de Belém, que autorizou. Ela contou com a ajuda da defensora pública Carollyne Andrade, que acompanhou a videochamada ao lado da mãe, no Núcleo de Atendimento da DPE em Patos.

O encontro virtual durou aproximadamente 30 minutos. Além das defensoras públicas das respectivas comarcas, a visita virtual também contou com a presença da tia do preso e teve a supervisão de agentes penitenciários.

Mãe e tia do detento participaram da vida, intermediada pela Defensoria Pública da Paraíba — Foto: Defensoria Pública da Paraíba/Divulgação

Mãe e tia do detento participaram da vida, intermediada pela Defensoria Pública da Paraíba — Foto: Defensoria Pública da Paraíba/Divulgação

A defensora pública Carollyne Andrade ressalta que a punição que o Estado impõe aos presos é relativa à privação da liberdade. “Outros direitos, pelo menos teoricamente, continuam assegurados, como o direito à saúde, à religião e a ter contato com a família – conforme dispõe o art. 41 da Lei de Execução Penal”, complementa.

A defensora salienta que a maioria das famílias de pessoas detidas, em razão da exclusão social, não possui condição financeira de percorrer longas distâncias territoriais, mesmo dentro do mesmo Estado. “Acreditando que os familiares do preso não podem ser punidos com esse afastamento, intermediamos essa visita virtual. Por ser uma Instituição que atende os mais vulneráveis, essa iniciativa da Defensoria, acredito, orgulha a todos”, afirma Carollyne.

Para a defensora pública Diana Guedes, a iniciativa deveria ser repetida em outros estabelecimentos penais. Ela lembra, inclusive, que a Gerência Operacional de Articulação com Estabelecimentos Penais (Goaep) da DPE-PB já encaminhou para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a minuta do convênio de um projeto que prevê a realização de visitas virtuais no Sistema Prisional da Paraíba.

“É importante para amenizar a ansiedade das famílias e dos presos, inclusive para que eles possam cumprir de maneira mais satisfatória os deveres impostos pela Lei de Execução Penal”, ressaltou.

G1

 

Idosa perde R$ 200 mil após golpe do ‘namoro virtual’ com inglês

contaUma aposentada de Mogi das Cruzes, de 69 anos, procurou a Polícia Civil para denunciar um golpe sofrido por ela durante um namoro virtual com um homem que dizia ter nacionalidade inglesa. Em seis meses, ela perdeu R$ 200 mil que teria emprestado ao namorado para pagar os estudos dos filhos.

A vítima contou que conheceu o homem pela internet. Ele se identificou como Ray Roberto e dizia ter nacionalidade inglesa. Durante o relacionamento, que começou no dia 20 de julho deste ano, o homem pediu ajuda financeira para pagar os estudos dos filhos na África do Sul, além das taxas bancárias. A aposentada começou a depositar dinheiro que, até o começo de dezembro, somou R$ 200 mil. Os pagamentos foram feitos através dos sites Moneygram e Ego Brown, do  Quênia, que facilitam transferências internacionais.

O caso foi registrado no 2º Distrito Policial de Brás Cubas. Cópias dos extratos bancários foram entregues à Polícia Civil.

G1

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