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União, trabalho e demonstração de força marcam a Convenção de Guga e Ramom, em Bananeiras

Realizada neste domingo (13), a Convenção do DEMOCRATAS e da REDE SUSTENTABILIDADE, em Bananeiras, oficializou os nomes de Guga para Prefeito e de Ramom para vice-prefeito. Na oportunidade, também se apresentaram os candidatos e candidatas que concorrerão à uma vaga na Câmara Municipal.

O evento foi marcado por muita alegria, entusiasmo e emoção. Um grande público se fez presente no local, numa demonstração de força e de reconhecimento por todo o trabalho que vem sendo desenvolvido, através do grupo liderado pelo Prefeito Douglas Lucena, pela ex-prefeita Marta Ramalho e o ex-deputado Ramalho Leite.

Guga Aragão, pré-candidato à prefeito, fez um discurso efusivo e forte, frisando que em Bananeiras as eleições se ganham palmilhando rua à rua, conhecendo seu povo, ouvindo e respeitando as pessoas, mostrando o trabalho que vem sendo feito e afirmando que o esforço e a dedicação para uma Bananeiras cada vez melhor serão marcas registradas de seu governo.

O pré-candidato à vice-prefeito, Ramom Moreira, registrou sua satisfação em poder concorrer as eleições municipais na chapa majoritária, reafirmando sua disposição para continuar representando seu povo e lutando por uma Bananeiras cada vez mais desenvolvida.

Num discurso emocionado o prefeito Douglas Lucena reafirmou seu apoio e a sua disposição para continuar trabalhando por Bananeiras, em gratidão ao povo que sempre lhe confiou vitórias sucessivas.

Na ocasião, uma grande surpresa foi apresentada ao público presente: o pré-candidato à prefeito, André Bezerra, filho do ex-deputado Afrânio Bezerra, retirou sua candidatura e anunciou apoio à Guga e Ramom.

A Convenção ainda teve as presenças importantes do ex -Senador e atual Secretário de Estado, Efraim Morais, dos Deputados Estaduais, Hervázio Bezerra e Tovar Correia Lima, da presidente estadual da REDE SUSTENTABILIDADE , representando o Deputado Estadual Chió e da liderança local Edgard Santa Cruz, que por quatro oportunidades foi presidente da Câmara e candidato à prefeito em 2012, além da presença, por vídeo, do atuante Deputado Federal Efraim Filho, formando um grande elenco de apoio às candidaturas do grupo situacionista.

Seguindo todas as regras sanitárias, com respeito e responsabilidade, a Convenção do DEMOCRATAS e da REDE SUSTENTABILIDADE foi o grande pontapé inicial para uma campanha que já demonstra a força do povo e do trabalho.

 

Assessoria

 

 

PSD e PV selam união e realizam convenções hoje, no cine tetro em Solânea

DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, OS PRESENTES DEVERÃO RESPEITAR AS NORMAS SANITÁRIAS DE SAÚDE

O Partido Democrático Social (PSD) de Solânea, realiza sua convenção partidária nessa segunda-feira (14), no Cine Teatro Municipal às 17h55 e deve apresentar e homologar o nome de Giseliane Azevedo, como candidata à prefeita. O Partido Verde (PV), também realizará sua convenção e deverá indicar o nome de Téo para compor a chapa majoritária do PSD.

Os nomes para concorrer ao cargo de vereador (a) também serão apresentados.

Devido a pandemia do coronavírus, serão respeitadas as normas de distanciamento social e a utilização da máscara facial. A organização estará aferindo a temperatura corporal e fazendo higienizações com álcool 70%.

 

Assessoria

 

 

União Europeia vai suspender empresas envolvidas no escândalo de carne no Brasil

carneA Comissão Europeia disse nesta segunda-feira (20) que está monitorando as importações de carne do Brasil e que todas as empresas envolvidas em um escândalo de carne terão acesso negado ao mercado da União Europeia.

“A Comissão garantirá que quaisquer dos estabelecimentos implicados na fraude sejam suspensos de exportar para a UE”, disse o porta-voz da Comissão Europeia Enrico Brivio em coletiva de imprensa regular.

A Comissão acrescentou que o escândalo da carne não terá qualquer impacto nas negociações em curso entre a União Europeia e o Mercosul, no qual os dois lados esperam chegar a acordos sobre livre comércio.

A Polícia Federal lançou na sexta-feira (17) uma operação para desarticular uma organização criminosa envolvendo fiscais agropecuários e cerca de 40 empresas, incluindo as gigantes BRF e JBS. A investigação apontou fraudes na fiscalização sanitária, com o pagamento de propina para liberação de mercadorias adulteradas e estragadas.

G1

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Controladoria Geral da União reúne prefeitos nesta segunda-feira na PB

controladoriaA Controladoria Geral da União (CGU) vai reunir, na segunda-feira (6), em João Pessoa, prefeitos paraibanos para orientá-los sobre a correta aplicação dos recursos públicos, no Encontro Município Transparente.

O evento, conforme indicou o Correio Online, que será realizado das 14h às 17h, no auditório do Ministério Público do Estado da Paraíba, no Centro da Capital, ocorrerá simultaneamente em várias capitais brasileiras – exceto no Espírito Santo e em Sergipe, que sediarão, respectivamente, nas cidades de São Mateus e de São Cristóvão – como forma de promover uma capacitação sobre as medidas de aperfeiçoamento da gestão, de prevenção, de combate à corrupção e de incentivo às práticas de transparência pública.

De acordo com o superintendente regional da CGU na Paraíba, Gabriel Aragão Wright, durante o evento ocorrerá o lançamento do Painel Municípios, um site que consolida dados produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, nos últimos cinco anos, sobre os 5.561 municípios brasileiros. O objetivo da página é apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do controle social.

A ferramenta permitirá a consulta sobre relatórios de auditoria e fiscalização; valor de transferências de recursos federais; convênios já celebrados com a União; denúncias e reclamações; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas.

Além disso, também haverá a apresentação do resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente, que é indicador criado para avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação pelas unidades da Federação.

Correio Online

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Municípios recebem R$ 92 milhões referentes a imóveis da União

dinheiroO Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que pagou ontem (1°) R$ 92,5 milhões a 492 municípios.

O dinheiro, depositado ontem (1º) no Fundo de Participação dos Municípios, refere-se a taxas cobradas pela ocupação e uso de imóveis da União.

O repasse, primeiro deste tipo realizado pelo governo federal, obedece a uma lei de 2015 que determina que 20% dos valores recolhidos por meio de taxas sobre imóveis da União sejam entregues aos municípios onde estão localizados os imóveis. Em todo o país, são 480 mil imóveis sujeitos a cobrança das taxas.

“A expectativa da SPU é que, em 2018, esses valores sejam maiores, já que é esperado um aumento na arrecadação das taxas”, destacou o ministério por meio de nota.

Ainda de acordo com o comunicado, o repasse poderá auxiliar municípios que enfrentam dificuldades em suas contas.

Dos R$ 92,567 milhões repassados, um quarto do valor será destinado ao estado do Rio de Janeiro, totalizando R$ 23,753 milhões a 21 municípios.

Em segundo lugar, está São Paulo, com R$ 22,846 milhões e, em terceiro, Pernambuco, que recebeu R$ 11,617 milhões.

Em 2016, o total arrecadado com receitas patrimoniais ultrapassou R$ 620 milhões. Desse total, 33,28% correspondeu à taxa de ocupação (R$ 206,379 milhões); o foro contribuiu com 23,22% (R$ 143,990 milhões); e o laudêmio, com 13,78% (R$ 85,437 milhões).

Além destes valores, as receitas patrimoniais incluem multas, alugueis, taxas de ocupação de imóveis funcionais, entre outras cobranças, que somaram R$ 184,276 milhões no ano passado.

Laudêmio, taxa de ocupação e foro

O laudêmio corresponde a 5% do valor atualizado do terreno e deve ser pago pelo ocupante quando é feita a transferência onerosa do domínio útil, ou seja, quando o ocupante “vende” o imóvel da União.

A taxa de ocupação é cobrada, anualmente, pela ocupação regular de imóvel da União. O valor é de 2%. Até 2015, existiam duas alíquotas, de 2% e de 5%, sendo 2% para as ocupações inscritas até 30 de setembro de 1988 e 5%, para as inscritas após essa data.

Já o foro é o valor cobrado pela utilização do imóvel sob regime de aforamento – paga-se pelo uso do domínio útil do imóvel, sendo que a alíquota é de 0,6% sobre o valor do domínio pleno.

Agência Brasil

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Luiz Couto é homenageado pela Defensoria Pública da União

luiz-coutoO deputado federal Luiz Couto (PT-PB) recebeu na manhã desta sexta-feira em seu escritório em João Pessoa uma homenagem da Defensoria Pública da União seccional Paraíba (DPU-PB).
O defensor-chefe Edson Júlio de Andrade Filho, junto com o defensor público federal em João Pessoa, Francisco Eduardo Falconi de Andrade e o servidor Marcondes Cordeiro Gadelha entregaram ao parlamentar uma placa registrando o empenho de Couto no fortalecimento da Defensoria Pública da União e reconhecendo o deputado como “amigo da Defensoria”.
Entre os pleitos da categoria apoiados por Couto esteve a PEC de autonomia da DPU. O deputado também defendeu a admissibilidade de proposta que autoriza o chefe da Defensoria Pública da União (DPU) a ingressar com ações pedindo a inconstitucionalidade de leis (ADIs) e também a solicitar federalização de crimes, medida que transfere para o governo federal a apuração de crimes contra direitos humanos.

Ascom do Dep. Luiz Couto

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STF acolhe pedido do governo da PB e manda União depositar recursos relativos às multas de recursos repatriados

ministraA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2935 para determinar à União que deposite em conta judicial, à disposição do STF, o valor correspondente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) devido a Paraíba, incidente sobre a multa prevista na Lei 13.254/2016 (Lei da Repatriação).

Segundo a petição inicial, os recursos provenientes do imposto de renda incidente sobre os valores repatriados estão sendo divididos com os estados e municípios. Porém, a União não tem realizado a divisão no tocante à multa prevista no artigo 8º da Lei da Repatriação.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Paraíba receberia R$ 187 milhões referentes aos recursos da repatriação, valor que deve ser corrigido com a decisão de hoje da ministra do STF.

Esta semana, o governador Ricardo Coutinho (PSB) se reuniu com a presidente do STF, Cármen Lúcia, para discutir o processo referente à Lei de Repatriação.

Segundo o procurador-chefe do Estado, Gilberto Carneiro, o governo estadual entende que os estados têm direito a receber os recursos relativos não só ao pagamento do imposto de renda, mas também da multa aplicada aos brasileiros que regularizaram esses ativos. Embora não tenha calculado quanto seria destinado ao estado no caso da multa, Gilberto ressalta que se trata de um montante considerável.

blogdogordinho

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Secretário de Segurança da Paraíba propõe união das polícias do Nordeste para combater a violência

claudio limaNo sentido de intensificar o combate às quadrilhas que explodem agências bancárias no Nordeste, o secretário de Segurança do Estado da Paraíba, Cláudio Lima, propôs a unificação das forças policiais da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte para combater essas quadrilhas, uma vez que seus integrantes estão sempre migrando entre os estados vizinhos.

Conforme dados do Sindicato dos Bancários da Paraíba até a quinta-feira (4) tinham sido registrados 70 ocorrências de ataques contra bancos e caixas eletrônicos em 2016.

A assessoria do Sindicato dos Bancários da Paraíba revelou que os banqueiros não investem em segurança particular porque tudo que é roubado das agências já está assegurado.

 

“Precisamos dar uma resposta urgente a essas ações criminosas, que acontecem não só na Paraíba, mas em todo o País, e para isso também precisamos de ações conjuntas com os bancos. Não podemos culpar só as agências, nem tão pouco o trabalho da polícia, porque a nossa legislação favorece o retorno dos assaltantes às ruas em pouco tempo”, afirmou o secretário.

 

A polícia já identificou que um dos veículos utilizados na ação foi roubado da cidade de Natal (RN), na ação da explosão a uma agência em Caaporã. Cláudio Lima informou que marcou um encontro com o secretário de Segurança do Rio Grande do Norte, para que possam ser tratadas ações conjuntas no sentido de que os estados do Nordeste possam atuar de forma conjunta no combate à criminalidade.

 

PBAgora

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Maranhão prega união partidária e afirma que ‘estamos abertos a alianças com todas tendências’

maranhaoDurante a convenção da manhã deste domingo (30), que reconduziu o deputado Manoel Júnior à presidência do PMDB de João Pessoa, o senador José Maranhão proclamou que “estamos abertos para alianças com todas as tendências partidárias”. Porém, pregou a unidade partidária e prometeu trabalhar neste sentido.

As declarações de JM ecoaram pelos corredores do PSDB, do PSC e do PDT, que estiveram respectivamente representados por Ruy Carneiro (presidente dos tucanos na Paraíba), deputado Renato Gadelha e vereador Raoni Mendes.

Em sua fala, Maranhão reafirmou, ainda, o compromisso de candidatura própria do partido nas eleições do próximo ano em João Pessoa, principal colégio eleitoral do Estado. “O PMDB tem candidato sim a prefeito dessa cidade, mantendo uma tradição de postulação neste cidade”, complementou o senador.

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Para mostrar a importância do evento dos peemedebistas, até integrantes da bancada do governo do PSB na Assembleia Legislativa estava presente, abraçando o presidente reconduzido Manoel Júnior. O deputado João Gonçalves (PSD) até recebeu um “convite”, mesmo que discretamente de compor a chapa a ser encabeçada por MJ.

O senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB, foi convidado pelo deputado Manoel Júnior, mas não compareceu. No entanto, fez a congratulação através de um contato por telefone, também por mensagem de celular. No entanto, CCL pediu para o presidente do seu partido Ruy Carneiro representá-lo.

Mas nem tudo se transformou em festa na convenção do PMDB. A crise ampliou-se com a recondução de Manoel Júnior a presidência do partido em João Pessoa, oficializando-se a quebra do compromisso de 2013; também com o lançamento da candidatura própria ao governo municipal no próximo ano.

No ambiente da convenção o assunto mais comentada era a saída do deputado federal Veneziano Vital, dos deputados estaduais Gervásio Maia e Trócolli Júnior, do vereador Fernando Milanez e diversas lideranças do partido. O desdobramento da crise está prevista para o mês de setembro, quando abre-se uma “janela” dentro da reforma política para a mudança de partidos.

Marcone Ferreira

União, estados e municípios preparam proposta para substituir a CPMF

susO governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os estados e os municípios e não tem nome, definição de alíquota, nem como será implementada.

Em entrevista hoje (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu que o novo imposto tenha uma alíquota de 0,38%, o que poderia injetar anualmente para a saúde cerca de R$ 80 bilhões, divididos entre União, estados e municípios. “O SUS precisa de recursos. […]. Se dependesse de mim 0,38% seria um bom patamar, mas não depende só de mim”, disse o ministro em conversa com jornalistas.

Segundo Chioro, embora a alíquota possa ser a mesma da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2007, a taxação sugerida agora, desde o início, terá destinação exclusiva para a saúde e terá distribuição dividida entre União, estados e municípios. A proposta de como será a divisão ainda não foi exposta pelo governo.

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Chioro informou que, na articulação prévia com prefeitos e governadores, a divisão de recursos foi bem aceita, o que, na opinião dele, pode facilitar a negociação no Congresso Nacional, para que haja um acordo entre governistas e oposição em torno da proposta.

O ministro ressaltou que a nova taxa, que pode ser chamada de Contribuição Interfederativa da Saúde, não impede a discussão sobre outras fontes de recursos para o setor, como a chamada “taxação do pecado” – que poderia incidir sobre o álcool, cigarros e alimentos que fazem mal à saúde – e também uma nova destinação para o seguro obrigatório de trânsito, o DPVAT.

Para Chioro, o ideal é que o Brasil consiga dobrar os recursos para a saúde. Ano passado, juntando os gastos da União, dos estados e dos municípios, este setor custou R$ 215 bilhões aos cofres públicos. Da União, saíram R$ 92 bilhões.

Ultimamente, o ministro tem dito que a saúde está subfinanciada e que sociedade e governo precisam discutir como sustentar a integralidade e a universalidade do setor, conforme determina a Constituição, e que o envelhecimento da população e a inclusão de novas tecnologias à rede pública estão agravando a situação.

Dados de 2013 mostram que, enquanto em países que têm sistema universal de saúde, como o Canadá, a França e a Suíça, os gastos anuais per capita giram em torno de U$ 4 mil a U$ 9 mil, no Brasil, o gasto com saúde para cada brasileiro é U$ 525.

 

Agência Brasil