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TSE anula eleição majoritária em município da PB e determina realização de novo pleito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Cachoeira dos Índios, Alan Seixas, nessa sexta-feira (18) e o município terá que realizar novas eleições.

O prefeito entrou com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que considerou que ele disputava o 3º mandato consecutivo. O TSE seguiu o entendimento do TRE, e anulou a eleição majoritária.

A partir de 1º de janeiro, de acordo com o TSE, assumirá o cargo, provisoriamente, o próximo presidente da Câmara Municipal, que terá que convocar novas eleições.

“Na linha dos precedentes dos Tribunais Eleitorais e do Supremo Tribunal Federal, o vice-prefeito que substitui o titular nos seis meses anteriores ao pleito, a qualquer título e por qualquer período, e que se elegeu prefeito na eleição seguinte é inelegível para o mesmo cargo, tendo em vista a impossibilidade de exercício de terceiro mandato consecutivo (art. 1º, § 2º, da LC 64/1900 (sic) c/c art. 14, § 5º, da CF/1988).  Portanto Julga-se desprovido o recurso, quando configurada a hipótese de inelegibilidade suscitada na ação de impugnação a registro de candidatura julgada procedente na origem”, afirmou o ministro relator Luis Felipe Salomão.

 

paraiba.com.br

 

 

Apesar da decisão do TSE, jurídico de Ricardo garante que candidatura não é afetada

Apesar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Ricardo Coutinho inelegível por oito anos, a coordenação jurídica do ex-governador e candidato a prefeito de João Pessoa garante que os efeitos não recaem sobre a sua postulação.

Confira a nota na íntegra:

A decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira não afeta candidatura de Ricardo Coutinho à prefeitura de João Pessoa nas eleições do próximo domingo, dia 15 de novembro.

O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi deferido pela justiça eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada, de modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa.

João Pessoa, 10 de novembro de 2020.

fonte83

 

 

Eleições 2020: TSE disponibiliza simulador de votação

Para facilitar o momento do voto das eleições que ocorrem daqui cinco dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou em sua página um Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Nele, o cidadão pode treinar como votar para os cargos de prefeitos e vereadores, que disputam no pleito deste ano, como se estivesse diante de uma urna.

Há 24 anos, o eleitor brasileiro utiliza urna eletrônica para a escolha de seu candidato. O software apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo. O eleitor pode navegar pelas legendas usando as setas, na filipeta de candidatos no alto da página. Antes de votar no Simulador, o usuário deve escolher o turno da eleição do qual deseja participar: primeiro ou segundo.

No fim da votação, ou a qualquer momento, o eleitor poderá retornar à página inicial, escolher o turno e reiniciar a votação. Com caráter didático, caso o usuário realize um procedimento incorreto durante a votação, o simulador apresentará uma mensagem explicativa e a tela será bloqueada até que ele clique na mensagem apresentada.

 

Fonte: Brasil 61

 

 

TSE exige que eleitor só entre na seção para votar usando máscara

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou hoje (9) que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar se estiverem usando máscaras. As eleições municipais serão realizadas no próximo domingo (15) em todo país, exceto no Distrito Federal. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Em setembro, o TSE elaborou um protocolo sanitário para garantir que os eleitores possam votar com segurança em meio à pandemia da covid-19.

Pelas regras, os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de 1 metro entre eleitores e demais pessoas presentes às seções também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

No entendimento de Barroso, o uso de máscara “não é questão de livre arbítrio”. “Todo eleitor deve levar sua própria máscara, sair de casa com sua máscara. Esta não é uma ordem do TSE, mas é uma orientação de quase todos os municípios brasileiros. Esta é a regra no mundo inteiro. No mundo civilizado inteiro, as pessoas estão usando máscaras quando vão a um local público. Portanto, estamos apenas seguido recomendação médica e o senso comum. Se estiver sem máscara, não vota”, afirmou o ministro.

Segundo o presidente do TSE, as regras do protocolo sanitário serão fiscalizadas pelo mesário que estiver na função de chefe da seção eleitoral. “Em rigor, nem vai entrar ninguém no local de votação sem a máscara e não vai permanecer sem observar o distanciamento social. Se for necessário, ele [mesário] pode chamar a polícia, mas essa haverá de ser uma situação puramente residual. No mundo civilizado, as pessoas cumprem as regras e respeitam as outras”, disse Barroso.

Agência Brasil

 

 

TSE apresenta Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, na última terça-feira (8), o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020. A iniciativa traz uma série de recomendações para garantir a segurança dos mesários e dos eleitores em meio à pandemia da Covid-19. O pleito está marcado para os dias 15 e 29 de novembro, quando ocorrem o primeiro e o segundo turnos, respectivamente.

O Plano foi elaborado por uma consultoria sanitária formada por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. Em entrevista coletiva de apresentação do Plano, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou as reuniões com epidemiologistas e sanitaristas para adoção dos protocolos de segurança sanitária.

“Tudo o que é possível fazer para minimizar riscos está sendo feito. Nós estamos cuidando da proteção dos eleitores para que ninguém desperdice a oportunidade de participar da escolha dos prefeitos e dos vereadores”, afirmou.

O Plano

Todas as seções eleitorais vão ter álcool em gel para que os eleitores higienizem as mãos antes e depois da votação. O uso de máscaras será obrigatório e o cidadão não vai poder votar se não estiver usando o item. Além disso, não vai ser permitido comer, beber ou fazer qualquer outra coisa que implique na retirada da máscara, segundo o protocolo.

Entre as principais recomendações aos eleitores, está a manutenção de uma distância mínima de um metro nas filas e para o mesário, no momento que antecede o voto. A Justiça Eleitoral recomenda que cada eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação e que evite levar crianças ou acompanhantes às seções.

O ministro Barroso reforçou a importância dos eleitores seguirem as orientações presentes no Plano para diminuir o risco de propagação do novo coronavírus. “Lembrando aos eleitores que saiam de casa para votar com máscara e, todos que tenham essa disponibilidade, que levem a própria caneta, com essas ações minimizará o risco de contágio”, disse.

Arte: Brasil 61

Para os mesários, o protocolo é ainda mais específico. De acordo com o TSE, todos eles vão receber o material, como máscaras e álcool em gel, para proteção individual. Várias instituições vão doar esses itens para a Justiça Eleitoral, garante o órgão, de modo que não vai haver custos aos cofres públicos. Entre as dicas para os mesários estão a troca da máscara a cada quatro horas e o uso permanente do protetor facial.

No momento em que o eleitor mostrar o documento de identificação, o mesário deverá verificar a autenticidade sem encostar em nada, diz o Plano. Se tiver dúvida na identificação, pode pedir ao cidadão que dê dois passos para trás e abaixe a máscara brevemente para confirmar a correspondência entre a pessoa e o documento. Os especialistas ouvidos pelo TSE reforçam que os mesários devem usar álcool em gel antes e depois de tirar a máscara, ao chegar e sair da seção eleitoral, antes e depois de se alimentar, depois de ir ao banheiro ou de tocar documentos e objetos.

De acordo com o TSE, vai haver um local específico para os mesários fazerem as refeições. O espaço em cada seção eleitoral deverá ser aberto, preferencialmente, com ventilação natural e que permita a distância mínima de dois metros entre as pessoas.

Embora não tenha sido uma decisão apoiada de forma unânime, já que entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), defenderam a não realização do pleito neste ano, a especialista em saúde coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Carla Pintas, acredita que o adiamento das eleições de outubro para novembro foi positivo.

“O TSE foi compromissado com esse quesito da segurança, tanto dos mesários, quanto da população, que tem que exercer o seu poder de voto. Acredito que todas as medidas foram positivas. É uma eleição segura, pautada por recomendações científicas, não está sendo feito nada em exagero”, afirma.

Arte: Brasil 61

Outras medidas

Vale lembrar que o TSE decidiu ampliar o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. Os eleitores vão poder ir às urnas escolher os seus representantes das 7h às 17h. No entanto, entre o início da votação e 10h, o horário será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos.

Segundo a Justiça Eleitoral, quase 148 milhões de pessoas estão aptas a votar. São mais de 95 mil locais de votação e cerca de 400 mil seções eleitorais. A partir de outubro, o TSE vai exibir as orientações da consultoria sanitária por meio da campanha “Vote com Segurança”, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país.

Fonte: Brasil 61

 

 

Eleições 2020: TSE publica guia com regras eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um guia que reúne as principais regras das eleições deste ano. A publicação intitulada Instruções do Tribunal Superior Eleitoral – Eleições 2020 já está disponível no site da corte para ser baixada ou ser adquirida .

A publicação contém as normas que regem o pleito, como as resoluções do calendário eleitoral, de registro de candidatos, da propaganda eleitoral, de prestação de contas e de pesquisas eleitorais. Além disso, o guia traz as mudanças na legislação trazidas por conta da pandemia.

Cartilha alerta para importância do saneamento básico nas Eleições 2020

A publicação impressa pode ser adquirida pelo e-mail livraria@tse.jus.br, com envio pelos correios ou com retirada no Tribunal.

Fonte: Brasil 61

 

 

Eleitor pode denunciar disparo em massa e fake news por meio de formulário online disponibilizado pelo TSE

Nas eleições dessa ano, o eleitor pode denunciar disparos em massa e fake news por meio de um formulário de denúncia disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A medida faz parte de uma série de protocolos anunciados nesta semana para combater os crimes relacionado às eleições na internet, em especial nas redes sociais.

Segundo informações obtidas pelo ClickPB, em entrevista dada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso à imprensa, essa é a primeira vez, que o disparo de mensagens em massa foi proibido pela Lei. Para Barroso essas ações “muitas vezes provenientes de verdadeiras milícias digitais, organizadas hierarquicamente, com financiamento privado e atuação concertada para a difusão de mentiras e ataques às instituições”.

O disparo em massa costuma ser dado por meio de robôs e contas falsas que promovem artificialmente campanhas de ódio contra candidatos e instituições. Além disso disseminam conteúdo difamatório e falso.

O grupo WhatsApp já tinha desativado o disparo em massa e se comprometeu, junto ao TSE, a investigar as denúncias e inativar contas suspeitas, encaminhando as informações pertinentes às autoridades.

 

Emmanuela Leite

 

 

TSE: baixo número de candidatos para eleições deste ano

Os partidos e coligações têm até o próximo sábado (26) para realizar pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até às 16h10 desta segunda-feira (21), 89.760 pedidos de registros de candidatura para concorrer a um dos cargos.

Apesar de ainda restar praticamente uma semana para novos registros, o número é muito inferior ao que foi alcançado nas eleições de 2016 para os mesmos cargos. Para se ter uma ideia, naquelas eleições, o quantitativo de pedidos de registros de candidatura chegou a 496.927.

Para o cientista político Nauê Bernardes, existem diversos fatores que podem ter levado à uma baixa na quantidade de registros de candidatos para estas eleições. Mesmo que alguns fatores expliquem essa redução, o pleito deste ano pode não oferecer dados suficientes para uma análise dos impactos na diversidade e quantidade de candidatos.

“Para mim, muito tem a ver com as condições de financiamento. Hoje está efetivamente mais difícil fazer campanha, porque não há mais a flexibilidade de receber, por vias legais, o financiamento de empresas. Por CNPJ, pois agora o financiamento é por pessoa física. Aliado à isso, esse ano em específico, nós estamos em um contexto de pandemia e a própria indecisão inicial sobre a data das eleições já pode ter sido um fator desmotivante para eventuais pré-candidatos”, ressaltou.

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Desta forma, o Congresso Nacional criou, durante a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que destina recursos do Tesouro Nacional para que os candidatos a cargos eletivos possam divulgar as suas propostas aos eleitores.

Apesar disso, essa verba não pode ser empregada livremente: as Resoluções TSE nº 23.605/2019 e nº 23.607/2019 regulamentam, respectivamente, como esses recursos são distribuídos, como podem ser usados e como é feita a sua prestação de contas.

Outro ponto relevante de se observar nos dados preliminares de candidaturas do TSE, é o baixo número de mulheres disputando algum cargo político: são menos de 30 mil, o que corresponde a 33% do número total até o momento. De acordo com a Emenda Constitucional Nº 97/2017, a partir de 2020, as eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais precisam ter, no mínimo 30% de mulheres filiadas, por partido político, para concorrer no pleito.

De acordo com a cientista política e articuladora política voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, a participação das mulheres nas eleições precisa ser enxergada de forma mais ampla, para que possa haver chances reais de disputa para os cargos políticos, e não apenas uma cota.

“Ainda há sim muitas limitações para que as mulheres, de fato, consigam disputar as eleições com reais chances de vitória. Não adianta apenas registrar a mulher como candidata se ela não potencializa, não traz formação, instrução ou sequer informação de como fazer o registro, como participar das convenções, se não é dado o mínimo de chance para que ela possa disputar em igualdade com um homem. Então, infelizmente, nós ainda estamos muito aquém do que é necessário”, afirmou Lopes.

Na página de estatísticas eleitorais disponível no Portal do TSE, é possível fazer uma ampla pesquisa sobre os números de registros de candidaturas contabilizados no DivulgaCandContas. Informações sobre gênero, estado civil, faixa etária, raça, grau de instrução e profissão dos candidatos, além de dados das prestações de contas dos concorrentes podem ser acessados na página.

Fonte: Brasil 61

 

TSE apresenta Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, na última terça-feira (8), o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020. A iniciativa traz uma série de recomendações para garantir a segurança dos mesários e dos eleitores em meio à pandemia da Covid-19. O pleito está marcado para os dias 15 e 29 de novembro, quando ocorrem o primeiro e o segundo turnos, respectivamente.

O Plano foi elaborado por uma consultoria sanitária formada por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. Em entrevista coletiva de apresentação do Plano, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou as reuniões com epidemiologistas e sanitaristas para adoção dos protocolos de segurança sanitária.

“Tudo o que é possível fazer para minimizar riscos está sendo feito. Nós estamos cuidando da proteção dos eleitores para que ninguém desperdice a oportunidade de participar da escolha dos prefeitos e dos vereadores”, afirmou.

O Plano

Todas as seções eleitorais vão ter álcool em gel para que os eleitores higienizem as mãos antes e depois da votação. O uso de máscaras será obrigatório e o cidadão não vai poder votar se não estiver usando o item. Além disso, não vai ser permitido comer, beber ou fazer qualquer outra coisa que implique na retirada da máscara, segundo o protocolo.

Entre as principais recomendações aos eleitores, está a manutenção de uma distância mínima de um metro nas filas e para o mesário, no momento que antecede o voto. A Justiça Eleitoral recomenda que cada eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação e que evite levar crianças ou acompanhantes às seções.

O ministro Barroso reforçou a importância dos eleitores seguirem as orientações presentes no Plano para diminuir o risco de propagação do novo coronavírus. “Lembrando aos eleitores que saiam de casa para votar com máscara e, todos que tenham essa disponibilidade, que levem a própria caneta, com essas ações minimizará o risco de contágio”, disse.

Arte: Brasil 61

Para os mesários, o protocolo é ainda mais específico. De acordo com o TSE, todos eles vão receber o material, como máscaras e álcool em gel, para proteção individual. Várias instituições vão doar esses itens para a Justiça Eleitoral, garante o órgão, de modo que não vai haver custos aos cofres públicos. Entre as dicas para os mesários estão a troca da máscara a cada quatro horas e o uso permanente do protetor facial.

No momento em que o eleitor mostrar o documento de identificação, o mesário deverá verificar a autenticidade sem encostar em nada, diz o Plano. Se tiver dúvida na identificação, pode pedir ao cidadão que dê dois passos para trás e abaixe a máscara brevemente para confirmar a correspondência entre a pessoa e o documento. Os especialistas ouvidos pelo TSE reforçam que os mesários devem usar álcool em gel antes e depois de tirar a máscara, ao chegar e sair da seção eleitoral, antes e depois de se alimentar, depois de ir ao banheiro ou de tocar documentos e objetos.

De acordo com o TSE, vai haver um local específico para os mesários fazerem as refeições. O espaço em cada seção eleitoral deverá ser aberto, preferencialmente, com ventilação natural e que permita a distância mínima de dois metros entre as pessoas.

Embora não tenha sido uma decisão apoiada de forma unânime, já que entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), defenderam a não realização do pleito neste ano, a especialista em saúde coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Carla Pintas, acredita que o adiamento das eleições de outubro para novembro foi positivo.

“O TSE foi compromissado com esse quesito da segurança, tanto dos mesários, quanto da população, que tem que exercer o seu poder de voto. Acredito que todas as medidas foram positivas. É uma eleição segura, pautada por recomendações científicas, não está sendo feito nada em exagero”, afirma.

Arte: Brasil 61

Outras medidas

Vale lembrar que o TSE decidiu ampliar o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. Os eleitores vão poder ir às urnas escolher os seus representantes das 7h às 17h. No entanto, entre o início da votação e 10h, o horário será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos.

Segundo a Justiça Eleitoral, quase 148 milhões de pessoas estão aptas a votar. São mais de 95 mil locais de votação e cerca de 400 mil seções eleitorais. A partir de outubro, o TSE vai exibir as orientações da consultoria sanitária por meio da campanha “Vote com Segurança”, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país.

Fonte: Brasil 61

 

 

Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feiras (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local.

De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Insper e da Universidade de São Paulo.

Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.

A intenção de ampliar o horário de votação já havia sido antecipada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em entrevistas. “Estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia”, disse o ministro nesta sexta-feira (28), em mensagem gravada.

O ministro acrescentou ainda ter abandonado a ideia inicial de estender a votação para além das 17h após consultas aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, “porque em muitas partes do Brasil, após essa hora, há dificuldades de transporte e problemas de violência”, disse Barroso.

Segundo ele, serão disponibilizados, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras e 1,8 milhão de proteções faciais (face shields) aos mesários. Além disso, 1 milhão de litros de álcool gel devem ser distribuídos para que os eleitores limpem as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais.

 

 Agência Brasil