Arquivo da tag: Transferência

Governo realiza primeira transferência de recursos da Lei Aldir Blanc

O governo federal repassou mais de R$ 1 bilhão no primeiro lote de recursos da Lei Aldir Blanc. A legislação tem como objetivo aplicar um total de R$ 3 bilhões manutenção de espaços culturais, ao pagamento de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas por causa do coronavírus e editais e chamadas públicas.

Segundo o governo federal, os recursos são repassados pela União, mas cabe aos estados e municípios realizarem a distribuição. Dos R$ 3 bilhões previstos , 50% são destinados a estados e Distrito Federal e 50%, a municípios.

O segundo lote de repasses está previsto para ocorrer em 26 de setembro. O terceiro e quarto lote devem ocorrer em 11 e 26 de outubro, respectivamente.

Fonte: Brasil 61

 

 

Paraíba altera regulamento do IPVA para transferência de veículos

O regulamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para casos de transferência da propriedade ou da posse do veículo para pessoa domiciliada na Paraíba ou em outra unidade da Federação.

De acordo com a publicação feita no Diário Oficial desta quinta-feira (10), para haver essa transferência passa a ser exigida a quitação integral do imposto, ainda que não se tenha esgotado o prazo regulamentar para o seu pagamento.

A exigência de quitação integral do imposto não se aplica em caso de assunção da dívida pelo adquirente.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

paraiba.com.br

 

 

Detran-PB suspende transferência de veículos de outros estados

A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) informou nesta quinta-feira (28) que o serviço de transferência de veículos originários de outros estados será suspenso a partir do próximo dia 14 até 31 de dezembro. A suspensão se deve à necessidade de adequação ao sistema de placas Mercosul e para evitar que os processos não sejam concluídos a tempo, gerando débitos de licenciamento e de IPVA aos usuários.

Já os Certificados de Registros de Veículos (CRVs) com vencimentos nessa data tramitarão sem a incidência da multa referente ao vencimento do recibo de compra e venda do veículo até o primeiro dia útil do mês de janeiro de 2020.

MaisPB

 

 

TJ determina transferência de R$ 50 mi para pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolheu pedido do Ministério Público e determinou, nessa quarta-feira (20), a transferência de R$ 50 milhões, saldo remanescente do exercício de 2018, da conta de acordos de precatórios do Estado da Paraíba para a conta da cronologia ordinária vinculada ao referido ente federativo. Com isto, será possível os precatórios da ordem cronológica, paralisados há mais de três anos, serem pagos com esses recursos.

A decisão foi do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme explicou o gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins, quando o dinheiro estiver disponibilizado, será realizada a atualização da ordem cronológica de pagamento dos precatórios.

Em seguida, será efetuado o processamento através da homologação pelo presidente do Tribunal de Justiça, para, então, ser encaminhado ao setor financeiro para cumprimento. João Paulo informou também que a ordem cronológica atualizada e homologada será publicada no Diário da Justiça.

 

portalcorreio

 

 

Governo vai simplificar transferência de veículos usados

(FOTO: ARQUIVO / AGÊNCIA O GLOBO)
(FOTO: ARQUIVO / AGÊNCIA O GLOBO)

O processo de transferência de propriedade de um veículo usado para pessoas físicas deve ficar mais fácil a partir do ano que vem. O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o Ministro-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, anunciaram hoje (31) a criação do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), um sistema que vai integrar a nota fiscal eletrônica do automóvel ao seu registro no Detran estadual, colocando um fim ao comprovante físico de transferência da propriedade do veículo.

Isso quer dizer que no momento em que o consumidor revender seu automóvel à concessionária, a transferência será realizada no mesmo instante para a loja e ele não terá mais nenhuma responsabilidade sobre o veículo, incluindo penalidades, taxas e encargos de trânsito incidentes. O mesmo acontecerá no caso da compra de um modelo usado. Assim que a loja emitir a nota fiscal eletrônica da venda do seminovo, o veículo será automaticamente transferido para o novo dono. Em resumo: você não terá mais aqueles 30 dias úteis para realizar a transferência do veículo, nem pagar taxas ou reconhecer firma do Certificado do Registro do Veículo (CRV). Na teoria, tudo isso ficará mais simples.

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Segundo Afif, a medida tem como objetivo desburocratizar o processo e reduzir os custos do consumidor com a papelada. De acordo com o ministro e com Luiz Moan, presidente da Anfavea, a eliminação do registro físico pode significar uma economia de até R$ 980 para o bolso do consumidor. “Acreditamos que essa economia será com certeza repassado ao consumidor e isso tende a ajudar nas vendas. Esses quase mil reais representam um abatimento de 5% no valor de um carro de R$ 20 mil “, afirmou Moan.

Essa deliberação do Contran saiu no Diário Oficial de hoje, o qual determina que o Renave será um sistema composto por dados do Denatran, da Secretaria da Receita Federal do Brasil e das Secretarias de Fazenda Estaduais, representadas pelo Conselho Nacional de Fazenda (Confez) e tendo por base a Nota Fiscal Eletrônica – NFe. Essa deliberação será transformada em uma resolução com força de lei em setembro. A partir daí, a data para o sistema começar a vigorar no país será definida, mas espera-se que ela comece a valer a partir de março de 2016.

Para que a medida seja aplicada, a nota fiscal eletrônica do veículo deverá incluir informações do registro do veículo no Denatran e os dois sistemas devem estar integrados. Por enquanto, o processo vai contemplar apenas os veículos usados vendidos ou comprados em concessionárias.

 

revistaautoesporte

Estudantes da UFPB querem transferência de aluno suspeito de observar meninas no banho em Areia

AreiaEstudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), campus Areia, realizaram um protesto na manhã desta quinta-­feira (30) em frente ao portal principal da instituição para pedir providências em relação às acusações de que um aluno da universidade estava observando as alunas, enquanto trocavam de roupas e tomavam banho, no alojamento do campus. A denúncia foi feita na madrugada da última quarta­-feira (29), depois que uma jovem flagrou o suspeito próximo a janela.

Na manifestação, os alunos impediram a passagem de carros e motos para dentro do campus e o acesso está sendo permitido a pé. O grupo elaborou um abaixo assinado exigindo providência dos campos e esclarecimentos sobre o caso. Alguns professores da instituição também apoiaram a inciativa.

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Segundo a aluna Angelita Lima, 26 anos, que foi uma das vítimas, o desejo dos alunos é que o suspeito não continue no campus. “Não queremos que ele seja preso, nem que aconteça nada de ruim com ele. Só queremos que ele não estude mais aqui, pois não há condições de pagar disciplinas ao lado de alguém que faz isso”, disse ela.

Jornal da Paraíba

PSDB avalia dano que transferência de apoios para Marina pode causar a Aécio

© PSDB.ORG / REPRODUÇÃO
© PSDB.ORG / REPRODUÇÃO

Depois da confusão causada pelo coordenador da campanha de Aécio Neves à presidência, senador José Agripino Maia (DEM-RN), o clima observado durante o retorno dos parlamentares aos seus estados tem sido de especulações. Agripino deu declarações sobre o apoio de eleitores do candidato tucano a Marina Silva num segundo turno. Mesmo tendo sido advertido, nos bastidores da campanha do PSDB continua repercutindo o risco que uma transferência de correligionários de Neves para Marina já a partir de agora, pode representar.

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“São conversas veladas, mas sabemos que em municípios do interior de estados como Pernambuco, São Paulo e Paraná, em que a princípio se achava o contrário, que as pessoas que apoiavam Eduardo Campos passariam imediatamente para o palanque de Aécio Neves, o que se vê são prefeitos falando abertamente em liberar correligionários para votar em Marina Silva”, afirmou um ex-parlamentar que atualmente integra a executiva nacional do PSDB. “Os deputados do PSDB e do DEM externaram essa preocupação aqui, várias vezes nos últimos dias, durante reuniões na liderança e também em plenário”, acentuou.

Para completar o clima de mal-estar com a situação, foi vista com abatimento nos gabinetes da Câmara, nesta manhã, a afirmação do candidato à vice-presidência pelo PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), de que “de dez eleitores de Aécio Neves, oito votam em Marina no segundo turno”. “O Beto está correto, temos de admitir, e isso pode não acontecer só depois de outubro”, disse um assessor da liderança do DEM.

A principal preocupação entre os parlamentares que apoiam a candidatura do PSDB é o fato de, faltando poucas semanas para o primeiro turno das eleições, ainda não ter sido definido pelo PSDB se será melhor para o senador e ex-governador de Minas Gerais bater diretamente em Marina Silva e confrontar suas propostas de governo ou se manter focado em críticas à presidenta Dilma Rousseff, para não prejudicar alianças estaduais firmadas anteriormente.

O entendimento é de que, somente a partir desta estratégia ser definida é que poderá haver uma conversação com os correligionários e, dessa forma, maior controle dos rumos da candidatura tucana.

Só na apuração

Em tom polido, Aécio Neves deixou claro, durante sua última entrevista à TV Globo, que não concorda com várias das propostas de governo de Marina Silva, mas não avançou mais do que isso nas críticas. Ao mesmo tempo, o senador disse que admitia que sua situação não era a mesma que a observada no início da campanha e que “eleição e mineração o resultado só vem depois da apuração”.

A executiva nacional do PSDB também tem evitado falar nas especulações feitas nos últimos dias de que o ex-governador de São Paulo e candidato ao senado, José Serra, figura na lista como provável ministro num governo de Marina Silva. E, ainda, sobre o provável desgaste causado diante da constatação de que, mesmo indiretamente, a candidatura de Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo, que possui coligações com integrantes do PSB, está ajudando na campanha da ex-senadora.

Outra notícia divulgada de forma firme na Câmara dos Deputados nos últimos dias foi a realização de reuniões entre integrantes do PMDB que apoiam Aécio Neves para decidir quando será o melhor momento de declararem apoio oficial a Marina Silva, a partir de um segundo turno, principalmente nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

“Marina já sinalizou que abrirá o diálogo com os políticos. Temos plenas condições de dar sustentabilidade e governabilidade a ela”, destacou o vice-líder da bancada do partido na Casa, deputado Danilo Forte (CE), embora sem confirmar as intenções de alguns integrantes do partido de aderir à campanha da socialista antes mesmo do segundo turno.

Já Saraiva Felipe (MG), da mesma legenda, ressaltou que não haverá problemas dentro do PMDB caso resolvam fazer parte da base de apoio à ex-senadora. “O PMDB é um partido pragmático”, colocou.

‘Busca por mudanças’

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), peemedebista que tem fortes ligações com o PSDB e que desde o início da eleição apoia a chapa do PSB, é um dos mais enfáticos ao defender a candidatura da ex-ministra. Vasconcelos disse no Congresso que não há uma intenção, por parte dos seus apoiadores em transformar Marina numa “salvadora da Pátria” e sim, de “promover mudanças com responsabilidade, compromisso e respeito ao povo brasileiro”.

Na opinião do senador, as mudanças observadas são reflexo da intenção do grupo que trabalha para derrotar o PT nestas eleições. “O modelo petista se esgotou e não tem a capacidade de encontrar novas soluções para problemas que se arrastam há uma década”, salientou.

No PMDB, no DEM e no próprio PSDB as informações passadas pelos assessores de campanha são de que tais arranjos – tanto para fortalecimento das coligações como também para certificação dos apoios às candidaturas – serão melhor delineados apenas na próxima semana, por volta do dia 15 de setembro.

 

redebrasilatual

Programa de transferência de renda fortalece cidadania da mulher do interior

Foto: Getty Images

Foto: Getty Images

“Com o dinheiro, a gente tem mais liberdade”. Mais do que estar livre para consumir, a frase de uma beneficiária do Programa Bolsa Família, moradora da região do Vale do Jequitinhonha (MG), revela outro tipo de autonomia possibilitada pelo recebimento de uma renda fixa mensal: a liberdade para fazer escolhas sobre a própria vida.

Pesquisa da socióloga Walquíria Leão Rêgo, professora da Universidade de Campinas (Unicamp), mostra que o programa levou uma lógica de planejamento familiar para essas mulheres e desencadeou processos que favoreceram o papel delas como cidadãs. De 2006 a 2012, foram entrevistadas cerca de 150 mulheres que recebem recursos do programa de transferência de renda.

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“Dizer que com o dinheiro elas têm mais liberdade, às vezes, foi o jeito que ela teve para assegurar: ‘eu sou mais livre’, avaliou Walquíria. A pesquisa Vozes do Bolsa Família será publicada em livro ainda neste semestre.

As entrevistas foram feitas no interior e no litoral de Alagoas, no sertão do Piauí, na região do Vale do Jequitinhonha e na periferia de São Luís, capital do Maranhão. “Eu queria começar por algumas das regiões mais desassistidas pelo Estado brasileiro”, justificou a pesquisadora.

Atitudes tomadas pelas mulheres, como encorajar-se para pedir o divórcio, refletir sobre quantos filhos deseja ter, comprar um batom pela primeira vez, abrir uma conta no mercadinho da cidade são algumas das situações observadas no estudo.

O cartão e a senha do Bolsa Família ficam sob o controle delas. “É diferente de dar cesta básica, porque você está dizendo o que a pessoa tem que comer e quanto. Apesar de a renda ser pequena, [com o dinheiro] você oferece um leque de opções, de escolhas. Isso trouxe [para elas] uma liberdade pessoal maior, que nós chamamos de efeito moral. Abrem-se brechas de liberdade na vida delas”, explicou.

A professora contou que a ideia inicial do trabalho era entender se as beneficiárias consideravam a bolsa um direito ou um favor. “Mas, à medida que fomos nos aprofundando nas entrevistas e nas pesquisas teóricas, fomos vendo que o fato de elas receberem uma renda monetária regular provocava um efeito muito especial, próprio da função social do dinheiro”, relatou. Segundo Walquíria, uma dessas funções é “decidir com ele o que você quer fazer”.

A possibilidade de pensar adiante mudou a perspectiva de vida dessas mulheres. “Você está submetida completamente à miséria, de tal modo que não tem nenhuma oportunidade de determinar nada em sua vida. Você sai atrás de comida, se achar come, se não achar não come”, expôs a pesquisadora, considerando a condição anterior das beneficiárias.

Entre os efeitos morais encontrados pela autora do trabalho está a manifestação do desejo de fazer a cirurgia de laqueadura. “[Isso] já é algo que está no horizonte delas. Essa ideia de que querem se encher de filhos para aumentar a bolsa é puro preconceito. Como qualquer mulher do mundo, elas têm medo da gravidez, gostariam de ter menos filhos”, disse. As condições de trabalho dos maridos que, para conseguir algum serviço, passam meses fora de casa também contribuem para a vontade de evitar a gravidez. “Fica sob a responsabilidade delas administrar toda a vida das crianças”, destacou.

A pesquisadora também identificou casos em que as mulheres se encorajam para pedir o divórcio de um marido violento. “Esses assuntos são ainda cercados de tabus. Elas têm grande dificuldade de falar sobre isso. Às vezes, quando consegui conversar com a mesma mulher pela terceira vez, houve uma abertura maior para falarmos sobre esse assunto”, contou.

Apesar de obter relatos que deixam claras situações emancipatórias vivenciadas pelas mulheres, a professora ponderou que existem fatores culturais que interferem fortemente nesse contexto, como a religião e a família. “Há um caso ou outro em que isso aconteceu, mas é um assunto muito difícil de falar com elas. Nessas regiões, a família tem um peso muito grande. Normalmente, elas moram perto da sogra ou dos pais”.

Embora algumas mulheres tenham relatado compras de cosméticos, como um xampu ou um batom, com recursos do benefício, a pesquisadora destacou que essa questão é difícil de ser assumida. “O dinheiro do Bolsa Família é gasto, em primeiro lugar, com comida para as crianças. Essa é uma moralidade muito forte que elas têm. Tanto que, quando você indaga sobre cuidados com o corpo, elas ficam muito assustadas com a pergunta”.

De acordo com Walquíria, para citar que comprou um item de beleza, a mulher, em primeiro lugar, enumera os gastos com as crianças. “Ela acha que é como se estivesse confessando um erro. Precisa explicar que comprou material escolar, comida, mas sobrou um pouquinho e ela pôde parcelar em duas vezes. Elas vão aprendendo a administrar a escassez do dinheiro, e algumas me contaram: ‘eu comprei xampu, eu estou comprando batom, esmalte para unha’. Então, o cuidado consigo mesma, com o corpo, ainda está em segundo, terceiro lugar”.

Outra função do dinheiro nesses casos foi o estabelecimento de relações de confiança. “É muito comum elas contarem que agora podem ir ao mercadinho e dizer: ‘olha, meu dinheiro não chegou ainda, mas está aqui o meu cartão, eu vou levar e quando sair [o dinheiro], venho aqui e pago’. O dinheiro trouxe uma experiência nova de confiabilidade para essas mulheres”, explicou.

Segundo Walquíria, anteriormente elas sequer entrariam nessas lojas, porque o dono sabia que não poderiam comprar nada. “Você há de convir que nesses lugares as mulheres serem confiáveis é um ganho de autonomia e liberdade muito grande. E de autoestima”.

 

 

 

Agência Brasil

Evento em Bananeiras marca transferência de cargos no Campus III da UFPB

 

09Uma Missa, às 20h, na quarta-feira (30/1), na Capela do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias (CCHSA) e do Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”, no Campus III da UFPB/Bananeiras, marcou o início da solenidade de transferência de cargos de diretores e vice-diretores das duas instituições de ensino. Os padres Pedro Alexandre e Marcos foram os celebrantes.

 

O evento prosseguiu no auditório da universidade, oportunidade em que a professora Terezinha Domiciano, primeira mulher a assumir o cargo de reitora do Campus, acolheu a diretoria, as pessoas presentes e agradeceu aos que acreditaram na proposta. Também garantiu empenho durante os quatro anos de sua gestão.

 

O pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, professor Orlando Cavalcanti Villar, esteve representando a reitora da UFPB, Margareth de Fátima, e presidindo a cerimônia, que contou, ainda, com o professor Antônio Eustáquio, o vice-prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, que representou o prefeito Douglas Lucena, o diretor do Colégio Agrícola, Gerson Azeredo, e o secretário de Agricultura de Solânea, Helton Martins, que compareceu em nome do prefeito Beto do Brasil.

Ouça o discurso da nova Diretora Terezinha Domiciano

Galeria de fotos:

Redação/Focando a Notícia

Wallace deixa o Corinthians e acerta transferência para o Flamengo

Wallace é o novo reforço do Rubro-Negro (Foto: Divulgação / Site oficial do Flamengo)

O zagueiro Wallace deixou o Corinthians e acertou nesta quinta-feira sua transferência para o Flamengo. A negociação foi confirmada no site oficial da equipe rubro-negra. O jogador rescindiu seu contrato com o Timão e foi liberado para viajar ao Rio de Janeiro e assinar por quatro anos com o Flamengo.

Wallace era reserva no Corinthians e teria poucas chances após a contratação de Gil, do Valenciennes. Além disso, o clube paulista ainda mira a contratação de Dedé, do Vasco, o que deixaria o defensor sem espaço no elenco. A diretoria entendeu a necessidade de Wallace de jogar e, por isso, o liberou.

O zagueiro[bb] é o terceiro jogador do empresário Carlos Leite a chegar ao Flamengo neste início de ano. O volante Elias e o meia-atacante Gabriel também são representados pelo procurador. O único reforço que não trabalha com Carlos Leite é o lateral-esquerdo João Paulo.

Contratado no início de 2011, Wallace deixa o Corinthians com 59 jogos e um gol marcado. Ele participou dos títulos do Brasileirão daquele ano, além da Taça Libertadores e do Mundial de Clubes em 2012, todos como reserva. Agora, o Corinthians fica com cinco nomes para a zaga: Chicão, Paulo André, Gil, Felipe e Antônio Carlos.

Globoesporte.com