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Termina na próxima sexta dia 30 inscrições nos editais de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc) em Solânea

Está acabando o prazo para as inscrições nos editais de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc) no município. Ultima semana para esgotarem as inscrições, que vão até o dia 30/10/2020.

Todos os editais estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Solânea, e o preenchimento do seu projeto é feito de forma totalmente online.

Tenha em mente que para participar você precisa está inscrito no CADASTRO DE TRABALHADORES DA CULTIRA DE SOLÂNEA, e esse cadastro já se encerra às 23h59, desta segunda-feira, dia 26/10/2020. *Cadastre-se agora e participe dos nossos editais.

Link para o Cadastro de Trabalhadores da Cultura de Solânea:
clique aqui: http://solanea.pb.gov.br/cadastro-de-trabalhadores-da-cultura/

Link para os formulários de inscrições nos editais:
clique aqui: https://solanea.pb.gov.br/lei-aldir-blanc/

Participe!
São 10 editais lançados através de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no âmbito do município de Solânea – Paraíba.

GOVERNO DE SOLÂNEA
Departamento de Cultura.

 

Com Assessoria de Comunicação 

 

 

 

Sessão termina em pancadaria, em Câmara Municipal do Sertão da PB

Nesse domingo (20), uma sessão da Câmara Municipal de Cacimbas, no Sertão paraibano, terminou em pancadaria.

As informações são de que um funcionário da Casa foi agredido e empurrado contra uma porta de vidro, que com o impacto, estilhaçou. O tumulto teve que ser controlado pela Polícia Militar.

Ainda conforme as informações tudo teria iniciado porque só havia uma vereadora de oposição no plenário na sessão desse domingo e ela teria se recusado a votar matérias relacionadas às questões orçamentárias alegando não ter integrado a comissão criada para discutir os temas.

Com isso, embates aconteceram durante a discussão das matérias e a discussão passou a girar em torno do rateio dos recursos do Fundeb e um servidor teria provocado a vereadora, o marido dela não teria gostado e partiu para o confronto.

O presidente da Câmara, então, encerrou a sessão e chamou a polícia. Apesar de todo o tumulto, a votação ocorreu.

PB Agora

 

Termina nesta quarta prazo para partidos definirem candidatos às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina nesta quarta-feira (16) o prazo para os partidos realizarem convenções internas para escolher os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função das complicações da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Nesta semana, outra data também deve ser seguida pelos partidos, candidatos e pela imprensa. A partir de quinta-feira (17), as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidatos e de veicular e divulgar crítica a candidato ou partido político.

A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.

Agência Brasil

 

 

Prazo de livre troca para saque-aniversário termina hoje

Termina hoje (31), às 23h59, o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de então terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

Assim como outros bancos, as agências da Caixa Econômica Federal não abrem hoje. A adesão ao saque-aniversário deve ser feita pela internet. Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

Após confirmação de cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.

Em seu site, a Caixa Econômica alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.

Cronograma

Conforme já reportado pela Agência Brasil, o saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.

A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Os trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornará para a conta do FGTS.

Em 2020, serão destinados R$ 65 bilhões do FGTS para habitação. Desses, R$ 62 bi serão usados para habitação popular. Conforme decisão do Conselho Curador do FGTS, R$ 4 bilhões serão destinados ao saneamento básico; R$ 5 bilhões para o setor de infraestrutura urbana; e R$ 3,4 bilhões para o FGTS-Saúde. Os mesmos valores estão previstos para os três anos seguintes.

Agência Brasil

 

Briga por vaga de estacionamento termina com flanelinha esfaqueado na praia

Uma briga envolvendo dois flanelinhas por causa de uma vaga de estacionamento na noite deste domingo (6) resultou em um deles esfaqueado altura do pescoço no bairro de Tambaú.

a vítima foi socorrida pelo SAMU e encaminhada para o Hospital de Trauma.

o acusado foi preso em flagrante, e autuado pela tentativa de homicídio.

 

Foto: Flávio Fernandes/ Paraíba.com.br

Paulo Cosme\Washington Luiz

 

 

Prazo para renegociar dívidas do Fies termina nesta segunda

O prazo para renegociação de dívidas com Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta segunda-feira (29). A vantagem é que os valores podem ser parcelados por, no mínimo, 48 meses. Antes de abril, quando foi aberto o período para renegociação, só era possível o pagamento à vista.

Para pedir a renegociação, os estudantes precisam: ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização. Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.

De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões.

Para regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Há ainda a parcela de entrada. O estudante deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000.

 

Agência Brasil

 

 

Termina nesta sexta prazo para trabalhador sacar abono salarial

Termina nesta sexta-feira (28), o prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial relativo ao ano-base 2018, mas na Paraíba, até o dia 17 de junho (levantamento mais recente) um grupo de quase 20 mil pessoas ainda não havia retirado os valores a que têm direito. Isso significa que ainda havia mais de R$ 75 milhões de recursos do abono salarial disponíveis e que ainda não foram sacados.

De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.

Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

“Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono”, informou o banco..

Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação.

O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil.

Público-alvo 

Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é importante que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os valores são proporcionais ao tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998); quem trabalhou por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo.

 

portalcorreio

 

 

Termina nesta sexta prazo para produtor rural declarar ITR

Encerra nesta sexta-feira (28) o prazo para que produtores rurais façam a declaração do Imposto Territorial Rural. O ITR deve ser entregue à Receita Federal e quem perde o prazo para regularização fica sujeito ao pagamento de multa.

De acordo com a instrução normativa da Receita RFB nº 1820/2018, são obrigados a declarar pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título. Também se enquadram na exigência os condôminos ou compossuidores, quando a área tem mais de um proprietário, por exemplo.

O Programa Gerador da Declaração (Programa ITR2018) está disponível no site www.receita.fazenda.gov.br. O produtor também pode procurar a Faepa para fazer a declaração, ou para mais orientações, pelo telefone 3048-6050.

Assessoria para o FN

Termina prazo para pedir isenção da taxa do Enem

Termina neste domingo (15) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.

Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa é feito antes do período de inscrição. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril. A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Quem tem direito à isenção

– Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública

– Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública, ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio

– Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

– Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenha atingido a nota mínima.

Agência Brasil

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Justiça determina retorno de Gustavo Santos para presidência da Câmara de Santa Rita

Gustavo Santos foi citado para apresentar sua defesa e tem um prazo de dez dias para se pronunciar (Foto: Reprodução)

A Justiça determinou o retorno do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rita ao cargo por meio de uma liminar concedida na última terça-feira (10). Gustavo Santos havia sido afastado do cargo no dia 3 de abril para que denúncias contra sua gestão fossem apuradas em uma comissão instalada na Câmara.

Os próprios vereadores decidiram afastar Gustavo Santos por 14 votos a 3. Com a decisão em plenário, foi instalada uma comissão processante e as investigações começaram no processo que poderia cassar seu mandato.

De acordo com Anésio Miranda, presidente da comissão processante instalada, “a 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita concedeu a liminar com a condição do presidente não interferir no trabalho da comissão processante”. Gustavo Santos foi citado para apresentar sua defesa e tem um prazo de dez dias para se pronunciar.

Após todo o trâmite previsto na comissão processante, deve ser elaborado um relatório sobre o caso para votação no plenário. A Câmara apura denúncias de descumprimento da tramitação de projetos e leis, além de gratificação indevida.

De acordo com a denúncia, Gustavo Santos teria atrasado por até seis meses a tramitação de projetos de lei que não tinham sua aprovação política. Ele ainda teria recebido R$ 5 mil referente a uma gratificação indevida.

ClickPB

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