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Suspensão de aulas das redes municipal e particular de Campina Grande é prorrogada até maio

As aulas da redes pública e privada de Campina Grande estão suspensas até o dia 11 de maio, conforme anúncio feito pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD) nesta terça-feira (24). A medida foi tomada para dar continuidade em ações preventivas à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, na cidade.

A retomada das atividades escolares em Campina Grande estava marcada para a próxima segunda-feira (27), conforme decreto municipal. No entanto, de acordo com o secretário de educação, Rodolfo Gaudêncio, ainda não há segurança sanitária para retorno das aulas.

Durante uma reunião entre o prefeito Romero Rodrigues e Rodrigo Gaudêncio foi discutida a iniciativa de promover aulas online. O secretário informou que o treinamento dos professores para a retomada virtual das aulas está em estágio avançado e que o ensino virtual pode ser iniciado em breve na rede municipal, mas não informou uma data precisa.

G1

 

Prefeitura de Belém, PB, prorroga decretos, suspensão de aulas e distribuirá kits nutricionais às crianças das creches

A Prefeitura de Belém publicou, nesta segunda-feira (20), o decreto nº 28/2020 prorrogando a vigência dos decretos municipais 13, 14, 15 e 26 de 2020 por mais duas semanas, em virtude da evolução do contágio do Novo Coronavírus no Estado da Paraíba e recomendações das autoridades de saúde no país.

Com o novo decreto, permanecem suspensas as aulas em todas as escolas nas redes municipal, estadual e particular de Belém até o dia 4 de maio, além de Espaços e áreas de lazer e esportivas, Atividades coletivas ou aglomerações em academias, Cerimônias religiosas (missas e cultos), e quaisquer eventos de massa de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política.

A  Secretaria Municipal de Educação também realizará um conjunto de estratégias para a Rede Municipal de Ensino, no período de 20 a 30 de abril, a fim de diminuir os impactos da suspensão das aulas devido à pandemia do coronavírus. Serão adotadas as seguintes medidas:

* Distribuição de kit nutricional para as crianças matriculadas nas creches em Belém e no distrito de Rua Nova;

* Organização de atividades didáticas pelas equipes docentes das escolas da Rede Municipal de Ensino, de acordo com os conteúdos trabalhados, para serem disponibilizadas aos alunos no período de 20 a 24 de abril;

* Devolução das atividades nas respectivas escolas, no período de 27 a 30 de abril, e entrega das atividades da semana;

* Aplicação da vacina contra a gripe Influenza e H1N1 em todas as equipes escolares;

* Distribuição de máscaras para todas as equipes escolares.

GESTÃO INTENSIFICA AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS

A gestão municipal já adquiriu 12 termômetros digitais infravermelhos para os profissionais de saúde utilizarem na medição da temperatura corporal das pessoas atendidas, além de 600 máscaras profissionais e tecido para fabricação de máscaras caseiras.

Também foram intensificadas ações de combate e controle ao Covid-19, com vacinação, orientação e aferição de temperatura dos motoristas, taxistas na Rodoviária Municipal e dos comerciantes da área central; desinfecção de locais públicos e de maior circulação na cidade de Belém e no distrito de Rua Nova; orientações nos estabelecimentos comerciais; orientações aos garis sobre uso dos EPI´s e higienização das mãos; treinamento dos motoristas dos transportes da Prefeitura sobre a higienização dos veículos; e vacinação pelo sistema “drive-thru”.

Assessoria

 

 

João Pessoa mantém suspensão de ônibus e fecha comércio e escolas por mais 15 dias

A prefeitura de João Pessoa vai prorrogar por mais 15 dias os decretos que garantem o isolamento social na cidade. O anúncio, feito nesta sexta-feira (17) pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV), mantém suspenso o funcionamento do transporte público e deixa comércio e escolas fechadas pelos próximos quinze dias. Apenas os serviços essenciais ficam abertos. A prorrogação das medidas terá validade até o dia 3 de maio.

Com a medida, o comércio segue temporariamente fechado, a exemplo de shoppings, cinemas, academias, salões de beleza, bares e restaurantes. As aulas na rede municipal de ensino estão suspensas por mais 15 dias, assim como o funcionamento do transporte público na capital paraibana, que vai permanecer ofertando linhas exclusivas para profissionais de saúde.

A manutenção do distanciamento social acontece depois do aumento no número de casos notificados, já confirmados e do total de pessoas que não resistiram à doença. Medido por um serviço inteligente de monitoramento, o índice de isolamento social na cidade encontra-se em 47,3%, quando o recomendado pelas autoridades sanitárias é de 70%. A disseminação do vírus chegou a 37 bairros da capital, o equivalente a 57,8% do município.

De acordo com o gestor, o programa de refeição nas creches e escolas em tempo integral agora vai chegar a outras 15 unidades educacionais de horário regular, passando a beneficiar 35 mil estudantes por dia. A medida atende a 136 espaços de ensino de João Pessoa. A ampliação no atendimento já acontece a partir desta sexta-feira (17).

Responsável por reunir até 170 mil passageiros por dia, aumentando o potencial de proliferação da Covid-19, o transporte público seguirá com as atividades temporariamente suspensas, com exceção do atendimento oferecido aos profissionais de saúde. Como forma de assegurar a manutenção dos empregos dos 2,2 mil funcionários das empresas de transporte, a prefeitura de João Pessoa firmou um acordo com o Sintur-JP e vai adquirir os bilhetes de transporte regulares utilizados por profissionais da administração municipal, no passe-livre e por outros segmentos sociais. A antecipação dos créditos será compensada, gradualmente, quando houver o retorno do serviço.

G1

 

Instituições paraibanas de ensino superior prorrogam suspensão das aulas

As instituições de ensino superior e técnico de Campina Grande decidiram prorrogar a suspensão das aulas devido às medidas preventivas contra a disseminação do novo coronavírus. Uma reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira (3), por videoconferência, e os gestores das instituições entraram em acordo para prorrogar a suspensão das aulas presenciais até o dia 26 de abril em todas as suas unidades/câmpus.

Inicialmente, as aulas foram suspensas no dia 17 de março e os gestores realizaram uma reunião na qual suspenderiam as aulas até o dia 12 de abril, mas antes que as aulas retornassem no período estipulado, seria realizada uma nova reunião para avaliar o quadro de situação da propagação do vírus.

Visto que as medidas preventivas ainda estão em vigor, os gestores entraram em consenso e prorrogaram a suspensão. Nessa reunião, estiveram os reitores da UEPB, UFCG, IFPB, e gestores da Unesc, Unifacisa, Uninassau, Cesrei e da Faculdade Rebouças.

Contudo, uma nova reunião será realizada no próximo dia 17 para uma análise sobre o cenário da Covid-19 no estado da Paraíba e se haverá condições de saúde pública para voltarem às atividades no dia 27 de abril. As informações foram obtidas pela TV Correio. As aulas das escolas de Campina, tanto públicas quanto particulares, estão suspensas até o dia 27 de abril.

 

portalcorreio

 

 

Deputado Tião Gomes pede que governador decrete suspensão de cobrança das mensalidades de escolas e faculdades particulares na Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) informou, nesta quinta-feira (02), que vai encaminhar ao governador João Azevêdo uma solicitação para que sejam suspensas as mensalidades das escolas e faculdades particulares durante a pandemia do coronavírus. O pedido do parlamentar tem como base o clamor de pais e estudantes que estão preocupados com a situação. Tião também acionará o Ministério Público da Paraíba para encontrar a melhor solução objetivando a suspensão das mensalidades.

Algumas faculdades estão previstas para retornarem as aulas no próximo dia 07 de abril, em meio a pandemia. Uma aluna da Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene) diz temer por seus professores, em maioria, serem médicos e estarem na linha de frente da doença.

“As aulas não podem voltar agora, mas os cidadãos também não podem continuar pagando as mensalidades durante o período de suspensão das aulas. Por isso, estou solicitando ao governador João Azevêdo a interrupção do pagamento das mensalidades nas instituições particulares, ou o pagamento das mesmas por parte do Estado. Essa situação não pode permanecer assim, não se pode pagar por um serviço que não é oferecido e que se for realizado colocará em risco a saúde de milhares de paraibanos”, exclamou o parlamentar.

Ainda nesta quinta-feira, o governador anunciou 27 medidas econômicas e sociais para ajudar as empresas e a população a superar os impactos econômicos durante o isolamento social na prevenção ao coronavírus, entre elas estão a abertura de uma linha de crédito especial do programa Empreender para 1.445 pessoas, pagamento da conta de água para famílias inscritas na Tarifa Social da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e distribuição de 52 mil cestas básicas e 5 mil kits de higiene.

Para Tião, devem ser incluídas também as medidas acerca das instituições de ensino particulares. “As mensalidades devem ser suspensas até iniciar as aulas, em todas as instituições, isso é até um ato de solidariedade. Também iriei acionar o Ministério Público, pois tem que se achar uma saída, porque o povo não pode continuar pagando. 59% da população paraibana trabalham informalmente e não estão tendo condições de para pagar suas contas ou até mesmo conseguir seu sustento”, disse Tião Gomes.

 

portaldolitoralpb

 

 

Suspensão de aulas em Campina é prorrogada até 27 de abril

A suspensão das aulas nas redes pública e privada de Campina Grande foi prorrogada para o dia 27 de abril. A medida anunciada nesta terça-fera (31) pela Prefeitura de Campina Grande ocorre por causa da pandemia do novo coronavírus. As aulas na cidade estão suspensas desde o dia 18 de março.

A prefeitura avalia, junto com órgãos e sindicatos, os impactos no calendário letivo e as alternativas para a retomada das aulas, dentro de um novo ritmo, inclusive com a adoção de plataforma virtual.

Até o começo da tarde desta terça-feira (31), Campina Grande registrava dois dos 17 casos confirmados de coronavírus, causador da Covid-19, no estado.

 

portalcorreio

 

 

ALPB prorroga até 10 de abril suspensão das atividades por conta do coronavírus

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prorrogou a suspensão das atividades legislativas até o dia 10 de abril por conta da pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada através de ato da Mesa Diretora da Casa nesta segunda-feira (30).

A renovação do ato atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção da pandemia. Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, as Sessões Ordinárias da Casa, bem como as atividades legislativas relativas às Comissões Permanentes e Temporárias, e das Frentes Parlamentares, permanecerão em pleno funcionamento, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SRD), de forma online.

O presidente ressaltou que é importante evitar a aglomerações de pessoas neste momento em que o mundo enfrenta essa grave doença. Ele afirmou que é necessário a união de todos em prol do bem coletivo. “Vamos permanecer com as atividades suspensas para contribuir para que esse vírus possa desaparecer o quanto antes e preservar nossos servidores, deputados e todos aqueles que frequentam a Casa Epitácio Pessoa”, disse.

Galdino reafirmou ainda que a prioridade de votação dessas sessões remotas serão matérias relativas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Todos os prazos de processos administrativos também estão suspensos, exceto as licitações. A Secretaria de Administração e Recursos Humanos e a Comissão Permanente de Licitação continuam trabalhando em regime de plantão e teletrabalho. A iniciativa de continuar com a suspensão das atividades legislativas acontece em vários estados.

 

agenciaalpb

 

 

Bolsonaro recua e revoga MP que previa suspensão de contrato e de salários

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”, com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto.

“Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Bolsonaro numa rede social.

Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade.

Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.

Outros pontos da MP
Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário (possibilidade revogada por Bolsonaro), a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e a economia, a possibilidade de se estabelecer:

– teletrabalho (trabalho a distância, como home office)
– regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da – jornada de trabalho durante calamidade pública
– suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais
– antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador pelo menos 48 horas antes
– concessão de férias coletivas
– aproveitamento e antecipação de feriados
– suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
– adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Fonte: G1

 

 

Prefeitura de Pirpirituba, PB, decreta fechamento do comércio e serviços, suspensão de expediente e feira-livre

O Prefeito de Pirpirituba, Denílson Freitas (Didiu), decretou novas medidas preventivas contra a pandemia causada pelo Coronavírus. A partir desta segunda-feira (23), diversos setores do município deverão obedecer ao decreto de fechamento e suspensão de serviços.

Dentre as novas medidas anunciadas no Decreto nº 003/2020, estão a suspensão do expediente em todas as repartições públicas da administração municipal, exceto os serviços de saúde e limpeza pública; o fechamento do comércio considerado não essencial para o momento de isolamento social; suspensão de atividades de feira-livre, dentre outras.

O Prefeito Didiu disse que a gestão segue a orientação do Ministério de Saúde, que alega que as próximas semanas serão cruciais para o combate a disseminação do vírus, e que ao mesmo tempo tem trabalhado para oferecer condições necessárias aos profissionais da saúde e da limpeza pública para que desempenhem com todo cuidado e profissionalismo suas funções nesse momento de emergência.

Didiu reforçou a importância dos profissionais que não podem ficar em casa nesse momento e lembrou que todos devem evitar aglomerações e permanecer em suas residências dando atenção especial aos idosos, seguindo todas as orientações das autoridades de saúde.

A Prefeitura passa a disponibilizar contatos para questões de saúde e administrativas.

Saúde: 3277-1047
Administração: (83) 3277-1108 – WhatsApp

portaldobrejo

 

Prefeito de Bananeiras determina fechamento de comércio e suspensão do expediente

O prefeito de Bananeiras, no Brejo paraibano, Douglas Lucena, publicou decreto onde determina o fechamento do comércio, a suspensão do expediente nas repartições públicas e disciplina a feira livre local, entre outras determinações.

O decreto, conforme consta no documento, “tem o único objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação da COVID-19”.

As exceções são apenas para os casos dos consultórios médicos, laboratórios, supermercados, postos de combustíveis e outros serviços de atendimento essencial à população.

CONFIRA AQUI O DECRETO NA ÍNTEGRA

 

fonte83