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Companhias suspendem temporariamente vôos para CG, por Covid-19

Por conta da pandemia do novo coronavírus e das medidas de prevenção para conter o avanço do Covid 19, o aeroporto Presidente João Pessoa em Campina Grande, está temporariamente sem operar até o fim da quarentena.

As companhias aérea Azul e Gol anunciaram a suspensão das operações aéreas até o dia 30 de Junho, em Campina Grande, como medida de prevenção ao aumento do contágio do novo coronavírus. ,

Segundo a Azul, primeira a suspender os voos , os clientes que já haviam comprado passagens para viajar durante o período de suspensão em Campina Grande serão encaminhados para outros voos.

No total, a capacidade de transporte aéreo da companhia será reduzida de 20% até 25%, até o fim do mês de março, e de 35% a 50%, no mês de abril. Nos meses seguintes a diminuição deverá acontecer de forma gradativa, de acordo com a situação do país em relação a disseminação do coronavírus. Segundo a empresa, todos os clientes afetados serão contatados.

Já a Gol deixou de operar os voos de Campina Grande com destino a Guarulhos, desde a última quarta-feira. A interrupção segue até o dia 3 de maio. Até lá, a Gol vai operar apenas nas capitais.

PB Agora

 

 

Bancos suspendem consignados a servidores de estados endividados

dinheiroOs bancos estão suspendendo empréstimos consignados a funcionários públicos de estados que estão enfrentando problemas financeiros. Segundo sindicatos de servidores consultados pelo GLOBO, o veto a novas operações acontece em pelo menos três unidades da federação: Rio de Janeiro, Tocantins e Amapá. O motivo é que, embora os governos desses estados venham descontando a parcela do consignado dos salários dos funcionários, os recursos retidos não estão sendo repassados às instituições financeiras. Muitos servidores, inclusive, tiveram o nome incluído nas listas de maus pagadores do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

A Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa os bancos médios, com forte atuação no segmento de crédito consignado, confirma a suspensão das concessões desse tipo de empréstimos a servidores de estados que deixaram de pagar as parcelas dos funcionários e diz que está em negociação com esses governos para regularizar a situação. Por isso, explica a ABBC, as instituições associadas ainda não recorreram à Justiça.

O diretor da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (ABMERJ), Marcelo Mata, conta que os colegas não estão conseguindo contratar novos empréstimos consignados. Ele mesmo conta ter sido incluído em cadastro negativo por causa do calote do estado aos bancos. Mata confirma que mensalmente a parcela do seu empréstimo, feito no ano passado, é descontada de seu salário. Segundo ele, esse problema é recorrente entre os colegas da categoria.

— O valor da prestação é descontado no contracheque do servidor, mas não é pago ao banco. Isso quer dizer que o governo está fazendo caixa e, na berlinda, está o CPF do servidor — queixa-se Mata.

Ele conta que o setor de cobrança do Bradesco liga várias vezes ao dia. Por isso, a solução foi recorrer à Justiça, mas sua ação contra o governo fluminense ainda não foi julgada.

Procurada, a Secretaria da Fazenda do Rio confirmou que precisou atrasar parcelas de março e abril, por causa dos arrestos judiciais no caixa do estado naqueles meses. O órgão informou ainda que ainda não houve ações dos bancos contra o estado (judicialização) uma vez que, de abril para cá, os pagamentos estão sendo feitos de acordo com o estabelecido. O governo do Rio calcula que o valor devido aos bancos por conta das parcelas não repassadas gire em torno de R$ 500 milhões. O órgão destacou ainda que o decreto estadual 45.563 impede a negativação do nome do servidor nos órgãos de proteção ao crédito, punindo a instituição que tomar esta iniciativa com o seu descredenciamento.

O Bradesco afirma que não suspendeu novas concessões e que continua operando crédito consignado para servidores públicos do estado do Rio. Mas, perguntado, não informou se cogita eventuais ações na Justiça contra o governo fluminense, nem falou sobre o fato de estar incluindo o nome de servidores com problemas, como Mata, nos cadastros de serviços de proteção ao crédito.

Nos estados do Tocantins e do Amapá, servidores públicos estaduais têm histórias parecidas. Claiton Pinheiro, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins, conta que também está com o nome sujo por conta de um consignado descontado de seu salário, mas que não foi repassado pelo governo ao banco.

Pinheiro afirma que bancos médios já suspenderam a oferta desta linha de crédito há alguns meses e, entre os grandes, apenas Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal estão liberando novas operações de consignado a servidores públicos. Mesmo assim, apenas àqueles que não têm outro empréstimo desse tipo.

Procurado, o BB informou que continua ativo nessa modalidade de crédito e disse ainda que “não há pendência de repasse, no que tange ao convênio de crédito consignado, que justifique a ação judicial”. E informou que não coloca em cadastros negativos os mutuários em convênio de consignado.

Pinheiro calcula que, dos 34 mil servidores estaduais do Tocantins, entre 13 mil e 15 mil já possuem empréstimo consignado contratado. Por isso, disse, o sindicato está entrando na Justiça contra os bancos para tentar reverter a inclusão dos nomes de servidores na lista de inadimplentes, já que o atraso nos repasses é de responsabilidade do governo do estado.

Procurado, o governo do Tocantins afirmou que, “mesmo com a crise econômica que chega aos estados e municípios, está trabalhando para honrar todos os seus compromissos, entre eles, o repasse de consignados às instituições financeiras sem prejuízo aos servidores públicos”.

Também procurados, Itaú Unibanco e Santander disseram que não iriam se pronunciar sobre como vêm procedendo nos casos de estados e municípios que não têm repassado as parcelas do consignado de seus funcionários. Já a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou em nota que “cada banco está tratando de forma individualizada as propostas de regularização desses atrasos”. E ressaltou que “cabe aos estados repassar aos bancos os valores descontados dos servidores relativos às parcelas devidas”.

Silvio Paixão, professor de macroeconomia da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis (Fipecafi), observa que o crédito consignado sempre foi visto como sendo de baixo risco pelas instituições financeiras, uma vez que o desconto é feito diretamente em folha de pagamento, com o empregador se responsabilizando pelo repasse das prestações do empréstimo. Por isso, segundo ele, são passíveis de ações judiciais por parte das instituições financeiras.

— O empregador, no caso o ente público, tem uma corresponsabilidade nessa operação. Apropriar-se desses recursos (do servidor) e não repassar ao credor (o banco) é a mesma lógica de uma apropriação indébita — afirma Paixão.

O professor lembra que o crescimento do consignado, nos últimos anos, esteve atrelado a essa característica de baixo risco e, por essa razão, as categorias mais representativas nesse tipo de crédito são os funcionários públicos e os beneficiários do INSS — “imunes”, segundo ele, ao risco do desemprego que assombra os trabalhadores da iniciativa privada, principalmente em períodos de crise como o atual.

FUNCIONALISMO TEM MAIOR PARCELA

Não por acaso, o funcionalismo público detém a maior parcela dos empréstimos consignados do país. De um saldo de R$ 286 bilhões, em agosto passado, segundo dados do Banco Central, estão nas mãos dos servidores (federais, estaduais e municipais) R$ 171,2 bilhões, ou 59,7% do total. Nos últimos 12 meses, o saldo do consignado a servidores públicos cresceu 3,4%, enquanto no ano o avanço é de 1,3%.

Os empréstimos consignados a pensionistas do INSS somam R$ 96,7 bilhões, cerca de 34% do total do estoque, e registraram crescimento de 13,4% em 12 meses até agosto. Já o consignado a empregados do setor privado, cujas operações representam apenas 6,3% do total, ou R$ 18,06 bilhões, apresentou recuo de 6,9% no mesmo período, um claro reflexo do temor da perda do emprego.

Ao lado dos financiamentos imobiliários, o consignado é uma das modalidades de empréstimo que tem crescido, mesmo em um cenário de retração da oferta de crédito em geral pelos bancos — justamente por ser uma linha com juros mais baixos (2,16% ao mês na média) e que oferece menor risco às instituições financeiras.
O Globo

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Trabalhadores dos Correios assinam acordo e suspendem possibilidade de greve

greve-nos-correiosO acordo coletivo de trabalho 2016/2017 foi assinado entre os Correios e as federações representantes dos trabalhadores nesta terça-feira (20). O acordo prevê reajuste de 9% a ser concedido nos percentuais de 6% em agosto de 2016 e 3% em fevereiro de 2017.
Também foi concedido reajuste nos benefícios em 8,74% e a manutenção das demais cláusulas dos acordos anteriores, inclusive a que trata do plano de saúde.
A assinatura do acordo suspende a possibilidade de greve que havia sido levantada pela categoria na última semana. Houve paralisação parcial da prestação de serviços dos trabalhadores na última semana em algumas regiões do país devido à falta de acordo quanto às reivindicações dos trabalhadores.
O presidente dos Correios, Guilherme Campos, ressaltou que o acordo firmado foi fruto do esforço coletivo das representações da empresa e dos trabalhadores. “Mantivemos toda a disposição para uma negociação que beneficiasse a todos, sem a necessidade de recorrer a qualquer mediação externa. Agora, precisamos continuar dialogando para tirar a empresa do vermelho”, afirmou o dirigente.
paraiba.com.br

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Diário Oficial publica normas da Anvisa que suspendem comércio de medicamentos

remediosA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu hoje (15) a distribuição, comercialização e o uso de lotes de dois medicamentos do Laboratório Teuto Brasileiro S.A.Está suspenso o lote 2946049 do antibiótico Norfloxacino 400 miligramas (mg), em caixas com 14 comprimidos, válido até novembro de 2015. A embalagem continha blísteres de outro produto, o Cloridrato de Paroxetina 20 mg.

Também foi suspenso o lote 2444510 do medicamento genérico Cloridrato de Amitriptilina 25 mg, em comprimidos revestidos, válido até 1º de janeiro de 2016. O produto, usado para tratar depressão, apresentou bolsões de ar entre os comprimidos, o que compromete o isolamento do conteúdo da embalagem. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União.

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Segundo a Anvisa, este ano, foram suspensos nove lotes de medicamentos do Laboratório Teuto Brasileiro. A maior parte dos produtos foi retirada pela empresa, após reclamações feitas ao serviço de atendimento ao consumidor.

Apesar das ações voluntárias do laboratório, a Anvisa inspecionou a fábrica e interditou, no mês passado, as atividades relacionadas a acondicionamento de medicamentos. A empresa foi notificada a interromper a produção até a requalificação. Em 9 de setembro, a empresa comprovou a adequação da linha de produção e, desde então, está autorizada a retomar as atividades produtivas.

Na publicação desta segunda-feira, a Anvisa também suspendeu a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o país, do produto Super Plus Mixtrato e de todos os medicamentos fabricados pela empresa Pronatus Produtos Naturais. O medicamento fitoterápico não é registrado na agência, e o fabricante também não tem autorização de funcionamento.

Também foi determinada a suspensão do lote 004560/13 do Protetor Capilar Silicone com Filtro Solar, bem como todos os lotes fabricados após 15 de abril de 2013, data em que a notificação foi cancelada. O produto é fabricado pela empresa Natu Charm Indústria e Comércio de Cosméticos.

O produto Limpem – Limpador Perfumado, produzido pela empresa Limpex Indústria e Comércio Ltda, foi suspenso por falta de registro. A notificação do produto foi cancelada em 26 de agosto de 2014.

Já o lote 2765 do produto Desinfetante Eucalipto, marca Batuta, esté interditado por 90 dias por causa dos resultados insatisfatórios nos ensaios de determinação de pH (grau de acidez) e atividade bactericida para Staphylococcus aureus. O lote foi fabricado pela empresa Cera Ingleza Indústria e Comércio Ltda em 6 de abril de 2013 e vale até 6 de abril de 2015.

A Agência Brasil entrou em contato com o Laboratório Teuto e a empresa Batuta e aguarda resposta.

 

Agência Brasil 

Médicos suspendem atendimento a paciente de plano de saúde em 12 estados nesta quarta-feira

Médicos credenciados em operadoras de planos de saúde interrompem amanhã (25), por um período de 24 horas, as consultas e outros procedimentos eletivos em dez estados – Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.

Na Paraíba, haverá paralisação com suspensão do atendimento apenas pela manhã, e no Piauí, onde a ação deve durar 72 horas.

Os atos marcam o Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde. Nos demais estados, estão previstas manifestações, entre elas uma passeata na Avenida Paulista, em São Paulo; protestos em frente à sede da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), no Rio de Janeiro; e panfletagem para esclarecimentos na rodoviária de Brasília.

A paralisação vai prejudicar boa parte da população brasileira, já afetada pela falta de qualidade dos planos de saúde. Em coletiva à imprensa, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, estimou que 47 milhões de brasileiros utilizam algum tipo de plano de saúde, o que representa um total de 25% da população.

Em termos de valores, os planos são responsáveis por cerca de 55% de tudo o que é gasto com saúde no país, segundo o CFM. “Com um financiamento desses, era para estar tudo melhor”, disse Tibiriçá. “Mas essa não é a percepção dos consumidores e dos médicos”, completou.

De acordo com o diretor da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Márcio Bichara, em torno de 1,2 milhão de pessoas contrataram um plano de saúde entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011. “O país está crescendo, a economia está crescendo e, cada vez mais, é um anseio da população ter um plano de saúde. Mas esse plano tem que ser digno, porque ele não é barato”, disse. “O usuário está sendo enganado quando compra o plano, porque não tem uma rede adequada para o seu atendimento”, concluiu.

Segundo o CFM, o crescimento no acesso aos planos de saúde não veio acompanhado do aumento no número de médicos, leitos e hospitais credenciados. A situação, de acordo com Aloísio Tibiriçá, faz com que o tempo médio de espera para uma simples consulta chegue a três semanas. “Insatisfeitos com os honorários, os médicos estão selecionando ou deixando os planos de saúde. É menos gente ainda para atender”, destacou.

Uma proposta de negociação oficial será apresentada amanhã pela categoria à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entre os principais itens estão reajuste anual, multa para atraso no pagamento dos profissionais de saúde e abertura para negociação com entidades médicas.

O diretor da Associação Médica de Brasileiro (AMB), José Luiz Mestrinho, avaliou que o Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde pode estar se tornando uma realidade repetitiva, já que chegou a acontecer duas vezes no ano passado. “Fica parecendo que estamos criando essa situação”, avaliou.

Segundo Mestrinho, ainda nesta terça-feira (24), serão acesas 600 velas em frente ao Congresso Nacional, representando os cerca de 600 mil compradores de planos de saúde em todo o país. “O grande penalizado de toda essa brincadeira é o paciente. Nós ficamos pisando em ovos para evitar que essa situação se desgaste.”

Agência Brasil