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Colégio suspende aulas presenciais no Recife após surto de Covid-19 entre alunos

O Colégio Damas, no Recife, suspendeu as aulas presenciais para as turmas de 3º ano do ensino médio após a contaminação de alunos por Covid-19. A suspensão é válida por 14 dias.

As aulas retornaram no último dia 13, após autorização do Governo de Pernambuco.

“Nesta quarta-feira (21), a direção do Colégio Damas foi notificada que alunos da 3ª série do Ensino Médio testaram positivo para Covid-19. As pessoas que tiveram contato com eles já foram comunicadas sobre o resultado e receberam a orientação de ficarem em isolamento e realizarem o teste. Estamos cientes de que essa contaminação ocorreu antes do retorno às aulas presenciais, durante um encontro entre os alunos fora do ambiente escolar”, diz em nota.

“Seguindo rigorosamente o protocolo de saúde e segurança da Rede Damas Educacional, validado por especialistas, além das orientações de autoridades de saúde do Estado, as aulas presenciais das turmas da 3ª série do Ensino Médio estão suspensas a partir desta data e continuarão de forma remota. A medida preventiva vale até o dia 2 de novembro”, conta ainda.

 

WSCOM

 

 

Juiz suspende decisão e Bradesco poderá cobrar empréstimos consignados de servidores estaduais da Paraíba

O juiz Gustavo Leite Urquiza, convocado para substituir a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deferiu pedido de liminar para suspender a decisão que proibiu o Banco Bradesco de realizar a cobrança dos empréstimos consignados de servidores estaduais da Paraíba. A Lei Estadual nº 11.699/2020 determinou a suspensão por 120 dias do pagamento de contratos de crédito consignado com servidores públicos estaduais. Da decisão cabe recurso.

Na decisão de 1º Grau, a Justiça determinou que, em prazo não superior a 72h, o Bradesco proceda com a devolução de todos os valores que foram descontados, a título de empréstimos consignados, das contas bancárias dos associados da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia do Estado da Paraíba (ADEPDEL), sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00 por cada associado. Determinou, também, que a instituição se abstenha de realizar qualquer desconto, a título de empréstimos consignados, durante todo o período indicado na Lei.

Ao agravar dessa decisão, o banco alegou a inconstitucionalidade da Lei, por haver usurpação da competência da União para legislar sobre Direito Civil e sobre política de crédito; violação ao princípio da separação dos Poderes e à iniciativa legislativa exclusiva do Poder Executivo Municipal para dispor sobre a organização da Administração Pública; e ofensa às garantias constitucionais da irretroatividade das leis e da incolumidade do ato jurídico perfeito, e ao princípio da segurança jurídica, bem como violação ao princípio da proporcionalidade e à livre iniciativa.

Ao examinar o pedido, o juiz Gustavo Urquiza entendeu estarem presentes os requisitos necessários para o deferimento do efeito suspensivo. “Primeiro, verifico a verossimilhança do direito posto, já que existe plausível inconstitucionalidade da Lei Estadual n° 11.699/2020 que dispõe, em caráter excepcional, em virtude da crise instaurada pela pandemia da Covid-19, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores no âmbito do Estado da Paraíba, pelo período de 120 dias, pois, conforme previsão constitucional, a União detém competência privativa para legislar sobre Direito Civil e política de crédito, nos termos do artigo 22, I e VII, da Constituição Federal”, pontuou.

O magistrado apontou, ainda, para o fato de que a norma estadual tem aplicação imediata, gerando efeitos concretos nas instituições financeiras, que serão obrigadas a suspender todos os descontos dos empréstimos consignados, o que, sem dúvidas, pode acarretar desgastes financeiros e inviabilidade na normal prestação dos serviços, em face da possível perda parcial da liquidez dos Bancos. “Com essas considerações, defiro o pedido de efeito suspensivo”, ressaltou.

 

clickpb

 

 

Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A norma estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estavam em dia com as prestações do financiamento até 20 de março de 2020, quando foi reconhecido o estado de calamidade pelo Congresso Nacional. Também poderão suspender os pagamentos aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, devidas até 20 de março.

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.

A suspensão vale para os pagamentos em fase de utilização, carência ou amortização e, para obtê-la, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico.

Refinanciamento
Além da suspensão de pagamento, o texto aprovado no mês passado no Congresso, cria um sistema de refinanciamento. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%.

Também poderá ser feita a liquidação em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021. Já os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente, e os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.

Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas.

Outros dispositivos
A nova lei também prevê o abatimento nas parcelas do Fies para médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19. Dessa forma, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também poderá ser abatido até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.

A lei ainda aumenta o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 4,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda.

Criado em 2001, o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso de estudantes aos cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Desde 2018, o financiamento é ofertado em duas modalidades, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal a juros zero para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica na cobrança de juros.

Veto
Na lei sancionada hoje, o presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a concessão do P-Fies em complementaridade aos financiamentos pelo Fies, argumentando que essa permissão estimula a inadimplência dos beneficiários do programa. Atualmente, a complementaridade é aplicável somente a cursos autorizados pelo Comitê Gestor do Fies.

O veto ainda será apreciado pelo Congresso Nacional.

Suspensão em vigor
Em maio, o Ministério da Educação anunciou a suspensão do pagamento de duas a quatro parcelas do Fies, conforme previsto na Lei nº 13.998/2020. Nesse caso, a medida vale apenas para os estudantes que estavam em dia com as parcelas até 20 de março.

Nessa semana, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal abriram os canais para requerer a suspensão.

Agência Brasil

 

 

Greve de anestesistas na FAP suspende cirurgias de pacientes com câncer em CG

Os anestesistas do Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande, pararam as atividades por tempo indeterminado. Pelo menos 30 pacientes com câncer estão na fila de espera para cirurgias.

Os médicos denunciam supostas fraudes nas autorizações de internações hospitalares, onde a auditoria teria alterado os códigos de AIH´s para que os valores pagos pelas cirurgias caiam. Os profissionais informaram que o valor a ser pago seria de R$ 1.075 ao cirurgião, porém o valor repassado seria R$ 56.

A denúncia foi encaminhada à direção da FAP, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Conselho Regional de Medicina, ao Sindicatos dos Médicos e à Secretaria de Saúde do Município.

Os médicos pedem a suspensão da triagem de novos pacientes, a apuração das denúncias, a substituição da auditoria e a apuração da denúncia no setor de contas do hospital.

O secretário de Saúde de Campina Grande, Felipe Reul, disse que a prefeitura não é culpada pelo problema, uma vez que, segundo ele, a FAP deveria ter completado a entrega de documentos necessários para que o repasse pendente fosse formalizado. Apesar disso, Reul adiantou que a situação poderá ser resolvida até a próxima semana.

pbagora

 

Portaria conjunta suspende prazo de validade de concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Uma portaria conjunta, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (2), e assinada pelos comandantes da Polícia Militar, Euller Chaves, e do Corpo de Bombeiros, Marcelo Bezerra, suspendeu o prazo de validade dos concursos públicos realizados pelas corporações.

Segundo a publicação, a suspensão é feita com base na Lei Estadual nº 11.701, de 04 de junho de 2020, cujos os efeitos devem ser produzidos a contar da data da publicação do Decreto Estadual nº 40.134, de 20 março de 2020, que instituiu estado de Calamidade Pública na Paraíba, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, e suas repercussões nas finanças públicas.

Imagem reprodução

 

Com a portaria está suspenso o concurso público para o curso de formação de soldados da PM e dos Bombeiros. A mesma passa a ter efeito imediato a partir da data de publicação. (Clique aqui e confira).

 

Portal WSCOM

 

 

Assembleia suspende recesso pela primeira vez na história por conta da pandemia do coronavírus

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu pela primeira vez na história do legislativo suspender o recesso parlamentar do mês de julho. A decisão foi tomada nesta terça-feira, (9), durante sessão extraordinária remota, diante do estado de calamidade pública decretado no Estado, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para permanecer apreciando matérias importantes para o povo da Paraíba. Eles aprovaram o projeto de resolução 225/2020, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que mantém as atividades da ALPB e institui o plano estratégico de atuação e acompanhamento permanente contra a Covid-19. É a primeira vez na história do parlamento paraibano que o recesso parlamentar de julho é suspenso.

“Graças à tecnologia, pela primeira vez não vamos suspender os trabalhos legislativos. Vamos continuar ajudando a enfrentar à pandemia do coronavírus e reduzir seus impactos sobre a população, pois o cenário requer a conjugação de esforços do Poder Público em todas as suas esferas, de forma que as iniciativas adotadas sejam potencializadas e se permita o mais amplo alcance e eficácia das ações de enfrentamento ao novo coronavírus”, destacou o presidente da Casa, Adriano Galdino.

Desde 1835, quando ainda era Assembleia Provincial, não há informações de que ocorreu a suspensão do recesso parlamentar, previsto no regimento da Casa de Epitácio Pessoa. Segundo o professor e historiador, Roberto Jorge, um dos idealizadores do Memorial da ALPB, o que existe como registro são adiamentos das atividades. “Por exemplo, no ano de 1855 o retorno dos trabalhos da Assembleia provincial foi adiado de 1º de agosto para o início de outubro, único momento em que se registrou alteração na data do recesso”, destacou.

Os parlamentares destacaram que a Assembleia da Paraíba  vai permanecer oferecendo respostas rápidas, porém os trabalhos, por enquanto, continuarão acontecendo de forma remota, para a segurança da população e dos servidores. “Vamos continuar elaborando leis que ajudem a minimizar os danos causados pela pandemia aos paraibanos. É nosso compromisso”, destacou o líder da bancada de situação, Ricardo Barbosa.

Desde o início do isolamento social no Estado, em 17 de março deste ano, a ALPB vem elaborando, debatendo e aprovando medidas por meio de encontros por videoconferência. Em menos de três meses de sessões remotas, os deputados já aprovaram mais de 1.300 matérias.”A Assembleia da Paraíba tem cumprido seu papel e o nosso sentimento é de solidariedade. Suspender o recesso significa que estaremos de plantão para qualquer tomada de decisão urgente e emergencial. A ALPB dentre todas as instituições tem dado ritmo as ações mais concretas em defesa da sociedade”, disse Raniery Paulino.

O projeto aprovado pelos parlamentares, determina ainda, que as atividades da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública, constituída através do Ato do Presidente Galdino nº 15/2020, serão desempenhadas ininterruptamente e terão  prioridade no desempenho de suas atividades.

Também poderão ser realizadas durante o período, reuniões de Frentes Parlamentares e Sessões Especiais, desde que o tema objeto do Ato de Convocação esteja relacionado com ações de combate aos efeitos sanitários, econômicos e sociais da pandemia do coronavírus.

 

agenciaalpb

 

 

Proposta do deputado Tião Gomes suspende cobrança de matrículas nas universidades e faculdades particulares da Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de lei que suspende temporariamente a cobrança de matrículas, nas universidades e faculdades particulares na Paraíba, enquanto não houver o término das aulas do primeiro semestre letivo de 2020.

Sem aulas devido à pandemia do CODIV-19, todas as universidades públicas e privadas na Paraíba e no Brasil suspenderam suas atividades para evitar a transmissão do vírus entre os estudantes e suas famílias. Essa tomada de decisão evitou que milhares de universitários fossem contaminados ou até mortos pelo coronavírus.

Algumas universidades e faculdades até tentaram continuar as aulas do primeiro semestre por meio de plataformas online para que os estudantes não sofressem a descontinuidade das aulas e ameaçasse o seu semestre.

“Recebi muitas reclamações de pais e alunos informando que as aulas online, que deveriam ser de duas horas ou mais, estavam sendo reduzidas para 30 ou 60 minutos. Isto quando ofereciam, pois, muitas matérias nem aulas online disponibilizaram. Nesse sentido, apresento este Projeto de Lei que suspende a cobrança de matrículas, nas universidades e faculdades particulares na Paraíba, enquanto não houver o término das aulas do primeiro semestre deste ano”, disse o deputado Tião Gomes.

A matéria indica ainda que os estudantes e seus pais que forem impelidos a pagar a matrícula do segundo semestre devem denunciar a universidade ou faculdade à autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (PROCON-PB) para que tome as devidas providências de zelar pelo interesse do consumidor.

O projeto deverá ser votado na próxima quarta-feira (10) durante sessão remota da Assembleia Legislativa.

 

portaldolitoralpb

 

 

Lei suspende prazo de validade de concursos públicos durante pandemia, na Paraíba

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.701, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos no estado da Paraíba durante o período que vigorar o Decreto de Estado de Calamidade do Poder Executivo, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com o texto da Lei, ficarão suspensas as contagens de tempo da validade de concursos realizados pela administração direta e indireta, independente de serem ou não já homologados, em todo o Estado da Paraíba iniciados antes da promulgação do Decreto Legislativo, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública.

A contagem do prazo de validade dos concursos será retomada após o término da vigência do decreto, quando as seleções passam a ter prazos correntes. “Ou seja, o prazo de validade dos concursos, que pode ser, por exemplo, de dois anos, para chamar aprovados, só voltará a valer após o fim do Estado de Calamidade Pública na Paraíba. Enquanto isso, os concursos seguem valendo, independente do tempo que as pessoas levem para serem chamadas”, explicou Walber Virgolino.

O deputado ressaltou que a promulgação da lei conforta um pouco os aprovados em concursos, que estudaram, muitas vezes, por muitos anos para conseguir a aprovação.

“O atual momento dificulta a convocação e a realização de novos certames e não é justo prejudicar aqueles que se dedicaram por tanto tempo para conseguir a tão sonhada aprovação. Quando a situação de pandemia passar, o Estado poderá recorrer a esses profissionais de forma até mais rápida, já que todo o processo já foi realizado”, defendeu.

pbagora

 

 

Mamanguape suspende feiras livres e antecipa feriados como medida para conter avanço da COVID-19

A Prefeitura de Mamanguape decidiu nesta quinta-feira (27) pela suspensão das feiras livres do sábado e domingo, realizadas respectivamente nos bairros do Centro e Areial, bem como a feira do Distrito de Pitanga da Estrada. A medida foi tomada após reunião do Comitê Gestor de Crise da COVID-2019, devido ao aumento substancial do número de casos e ao avanço do coronavírus na cidade.

O município também resolveu antecipar 03 (três) feriados para aumentar a adesão da população ao distanciamento social que, a despeito de todos os esforços empreendidos pelo município, vem diminuído nas últimas semanas. Os feriados antecipados inicialmente foram Corpus Christi, que neste ano aconteceria na quinta-feira, 11 de junho, e São João e São Pedro, que ocorreriam nos dias 24 e 29 do mesmo mês.

Os feriados foram antecipados para segunda (1), terça (2) e quarta-feira (3) da próxima semana, devendo ser respeitados por todos os órgãos públicos e empreendimentos privados. A medida visa ampliar o número de pessoas que permanecerão em casa, praticando o distanciamento social e assim evitando aglomerações e a circulação de grande número de pessoas no município.

A decisão do município segue na linha daquilo que vem sendo orientado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB), que alertam sobre a necessidade de atuação conjunta para evitar um colapso do sistema de saúde. Outros municípios, a exemplo de Campina Grande, já adotaram medidas semelhantes com a redução da circulação de pessoas e a antecipação de feriados municipais.

As novas medidas estão no Decreto Municipal nº 1486/2020 e, conforme já determinado em decretos anteriormente publicados pelo município, só ficarão abertos os chamados comércios de primeira necessidade, entre eles supermercados, padarias, oficinas, farmácias, material de construção. Contudo, deverão manter os mesmos cuidados de higiene e limpeza e o distanciamento entre as pessoas também já determinados pela legislação vigente.

 

portal25horas

 

 

Coronavírus: UFPB suspende calendários acadêmicos do período 2020.1

O período letivo 2020.1 dos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi suspenso. A decisão do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) de suspender os calendários acadêmicos do período dos quatro campi da instituição foi divulgada nesta segunda-feira (20) após uma reunião extraordinária. Um modelo não presencial será debatido em 3 de maio. Se aprovado, período letivo de 2020.1 começará com atividades remotas, em 11 de maio.

Conforme a universidade, a suspensão das atividades presenciais também vale para os cursos de pós-graduação. Já as pesquisas e orientações continuam sendo desenvolvidas remotamente. De acordo com os calendários cancelados, as atividades presenciais teriam início nesta quinta-feira (23), para os campi I, em João Pessoa e IV, em Rio Tinto e Mamanguape, e em 14 de maio, para os campi II, em Areia e III Bananeiras.

Os cursos do Ensino a Distância (EAD) terão situação discutida em maio. A UFPB tem 36.792 estudantes em todos os níveis de ensino.

As medidas valem por tempo indeterminado durar, na Paraíba, a situação de emergência em saúde pública decorrente da epidemia do coronavírus. De acordo com a reitora Margareth Diniz, nova reunião ocorrerá em 5 de maio, quando serão apresentadas e discutidas propostas de funcionamento do período letivo de 2020.1 por meio de atividades não presenciais. Se aprovadas, as atividades remotas começarão em 11 de maio.

A reunião do Consepe foi realizada através de videoconferência. Até o próximo encontro, as pró-reitorias de graduação, pós-graduação, de pesquisa e de extensão deverão acolher sugestões da comunidade universitária para as atividades acadêmicas não presenciais no período letivo de 2020.1, durante o isolamento social. Novos calendários serão elaborados assim que for considerado seguro o retorno do funcionamento presencial.

G1