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Bresser: PEC 241 desmonta o estado social brasileiro

bresserHá várias maneiras de definir o neoliberalismo, mas talvez a maneira mais simples é dizer que é a ideologia da luta de classes ao inverso. No passado o comunismo foi a ideologia equivocada dos trabalhadores ou dos pobres contra os ricos; desde os anos 1980, no mundo, e desde os anos 1990, no Brasil, o neoliberalismo é a ideologia da luta dos ricos contra os pobres. Não de todos os ricos, porque entre eles há empresários produtivos, ao invés de meros rentistas e donos de empresas monopolistas, que ainda estão comprometidos com a nação – a associação de empresários produtivos e trabalhadores de cada país na competição com os demais países. Mas dos ricos rentistas que perderam qualquer compromisso com a ideia de nação e se sentem parte das “elites globais”.

A luta de classes neoliberal tem um objetivo geral: reduzir os salários diretos e indiretos dos trabalhadores. Os salários diretos através das reformas trabalhistas; os salários indiretos através da redução do tamanho do Estado ou a desmontagem do Estado Social através de reformas como a proposta a emenda constitucional PEC 241, que congela o gasto público exceto juros.

O objetivo dessa emenda não é o ajuste fiscal, que é necessário, mas a redução do tamanho do Estado, que nada tem de necessária. Ao contrário do que afirmam os economistas liberais, a carga tributária brasileira não tem crescido e não há uma crise fiscal estrutural: apenas uma crise fiscal conjuntural. Desde 2006 a carga tributária gira em torno de 33% do PIB. Seu grande crescimento ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso: ela cresceu de 26,1% em 1996 para 32,2% em 2002.

Carga Tributária do Brasil
Ano % do PIB
1996 26,14
2002 3 2,20
2006 33,31%
2008 33,53%
2010 32,44%
2012 32,70%
2014 32,42%
2015 32,66%
Fonte: Receita Federal (2015): “Carga Tributária no Brasil 2015” / Ministério do Planejamento (2015): “Evolução Recente da Carga Tributária Federal”.

Um capítulo impressionante dessa luta de classes de cima para baixo está hoje sendo travado no Brasil através da PEC 241, que visa a desmontagem do Estado Social brasileiro – ou seja, reduzir em termos per capita seus gastos com educação e saúde. Com o aumento da população e do PIB os recursos para esses dois fins necessariamente se reduzirão em termos percentuais do PIB e em termos per capita.

Hoje, um grande número de entidades de classe patronais postaram nos grandes jornais um manifesto a favor da PEC. Paradoxalmente, entre elas estão muitas entidades representando os empresários industriais, embora, entre 1990 e 2010, as empresas industriais tenham sido as maiores prejudicadas pela política econômica liberal-conservadora adotada nos governos FHC e Lula-Meirelles. E também pela política desenvolvimentista populista de Dilma (2011-14). Entendo a insatisfação dos empresários industriais – uma espécie em extinção no Brasil – com o governo Dilma, mas para mim sua incapacidade de criticar o rentismo e a financeirização globalista, que tomaram conta do governo Temer, é um sinal de sua profunda alienação em relação a seus interesses e aos interesses nacionais.

brasil247

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Detran-PB divulga relação dos desclassificados no Programa de Habilitação Social

cnhO Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgou, nesta quarta-feira (14), a lista dos candidatos desclassificados no Programa de Habilitação Social (PHS), por falta de comprovação dos dados inseridos na ficha de inscrição para o seu segmento. A relação foi disponibilizada no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br .

No total, foram desclassificados 97 candidatos pré-selecionados, mas que ainda podem ingressar com recurso administrativo até o próximo dia 26. Após essa data, serão convocados os substitutos, constantes no cadastro de reserva. De acordo com a Comissão Executiva do Programa de Habilitação Social, 877 candidatos já estão aptos a iniciar o processo de habilitação junto ao Detran.

Na edição atual, mais 1.500 pessoas de baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça. Os inscritos foram selecionados de acordo com a distribuição e a destinação das vagas, obedecendo os termos previstos na portaria: 50% para beneficiários do Bolsa Família; 20% para alunos ou concluintes dos programas ProJovem e Brasil Alfabetizado; 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou desempregadas; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida socioeducativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O programa foi criado em 2012, com o propósito de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção gratuita da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, da hipótese de adição de categoria A ou B, bem como da mudança de categorias para C, D ou E.

O candidato classificado no PHS é dispensado do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, à adição de categoria,à mudança de categoria, à Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV), à permissão para dirigir A ou B e à realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.

Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em funcionamento são obrigados a reservar parte das vagas para o programa. De acordo com o regulamento, 80% delas são para candidatos à obtenção da primeira CNH e 20% para mudança de categoria. Pelo programa, os que obtêm a CNH na categoria “A” (motociclistas) recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.

Secom

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Por que expurgaram o Social da Previdência que está na Fazenda?

Por Paulo Cesar Regis de Souza (*)

Paulo César Régis SouzaE uma pergunta que todo o país que trabalha, pensa, contribui, sonha, faz sobre o seu futuro, à sombra da incerteza e do pesadelo.

O Brasil está cansando de assistir, ao vivo e a cores, o mais novo especialista em Previdência, ministro chefe da Casa Civil sobre a reforma da Previdência, muito popular nos setores de portos e transportes que, quando solta um “palpite infeliz” diz que fala em seu nome pessoal. Quando lhes sopram um palpite mais ou menos feliz ele põe na boca do Presidente Temer. Convenhamos que é temerário. Como ocorreu quando disse que o Presidente queria um regime único de previdência para civis e militares, trabalhadores privados e servidores públicos. Antes de 24 horas, desmentiu afirmando que haveria previdência de militares. Realmente não tem como.

Hoje, nem o militar contribui para previdência nem o governo paga o que seria sua cota.

Como se sabe sua excelência se diz especialista em tudo e como tantos outros que está dando entrevistas e vociferando com ares de quem sabe alguma coisa sobre Previdência.

Lamentavelmente a cada dia se tem algo a dizer. Já afirmou que as despesas com a previdência estão em ritmo explosivo e que em 2017 o déficit do INSS, apenas da previdência de quem trabalhou no setor privado, que foi de R$ 80 bilhões há dois anos, pulou para R$ 145 bilhões, será de R$ 200 bilhões. E olhando para as estrelas, fulminou: “não há possibilidade de não ser feita a reforma da previdência”

Repetiram com a força e a coragem de fiscalista, graduado em “relação de PIB/receita e PIB/despesa”, que apregoa nas feiras livres que a Previdência vai quebrar.

Se propõem uma idade mínima de 65 anos, para homens e 62 anos para mulheres e professores, com regras de transição. E recorre ao centro de dados do IBGE: A população de zero a 14 anos soma hoje 47 milhões de pessoas e, em 2060, cairá para 28 milhões — quase a metade. Já o número de idosos pulará dos atuais 16 milhões para 52 milhões no mesmo período.

 

Fala-se muito sobre Previdência, menos o que deveria ser falado.

 

Não ouvimos ainda se fazer um único e mísero comentário sobre a reforma da Previdência no lado do financiamento, que onde prioritariamente deveria ser feita a reforma. Só se sabe fazer ameaça de que o Governo não vai pagar benefício, sem reforma! Digo que, com a reforma, o governo enfrentará graves problemas.

 

Só a sonegação contributiva é de 30% da Receita Previdência. Se é de R$ 400 bilhões a receita, a sonegação é de 120 bilhões, que cobriria o déficit que a Fazenda diz existir e recebe aplausos do mercado.

Aliás, peço licença aos especialistas para lhes informar que de 1999 a 2002, na era FHC, a sonegação na Previdência chegou aos R$ 71.507 bilhões, a preços nominais. Na era Lula/Dilma, de 2003 a 2015, superou os R$ 688,5 bilhões. Se não houvesse sonegação, não precisaríamos de reforma estrutural, só gerencial.

Insisto que a reforma deve ser feita no financiamento?

O rombo da Previdência mora dentro do Ministério da Fazenda, desde que a Receita Federal incorporou a Receita Previdenciária, de quase R$400 bilhões e dívida ativa da Previdência de mais de R$ 350 bilhões.

Mais: a contribuição previdência não é imposto, se o fosse teria que ser repartido com os Estados e Municípios. É uma contribuição definida, de fins específicos, que não pode ser usada para outros fins como faz a Fazenda.

Mais:  a Fazenda só arrecada imposto ou contribuição, que é de fonte. Quando não arrecada vira divida administrativa e ativa (que é declaratório) difícil de cobrar.

Mais: a Fazenda não combate sonegação, evasão, elisão, brechas legais, não fiscaliza e não cobra a dívida administrativa e a dívida ativa que está do outro lado da rua, na Procuradoria da Fazenda.  O rombo está na utilização dos recursos da Previdência como instrumento de política fiscal, nas renuncias, desonerações, parcelamentos e reparcelamentos, credito consignado dos velhinhos, nos planos de previdência com R$ 700 bilhões de ativos e nos fundos de pensão, com outros R$ 700 bilhões de ativos, e na Desvinculação de Recursos da União que sega 30% dos recursos previdenciários para uso como instrumento de política fiscal!

Como não adiantou implantar o fator previdenciário para supostamente reduzir o déficit, como pouco adiantaram as reformas de FHC e Lula, todas feitas em cima de benefícios e que transformaram em pó as conquistas sociais e direitos constitucionais dos trabalhadores e servidores!

O mais imoral nos desmandos ocorridos no financiamento, além dos já mencionados, está o alongamento do prazo para os caloteiros públicos (Estados e Prefeituras) e privados. Eles têm desprezo pela Previdência ganharam 30 anos (quase duas gerações) para fingir que pagam e não pagar o que devem.

Vou continuar ouvindo os despautérios sobre. Sei que clamo no deserto das ideias. Não me omito nem temo os poderosos de plantão.

Reafirmo que é por causa de má gestão, desmandos e desmantelos no financiamento, que a Previdência está no fundo do poço. O debate imposto pelos Padilhas “não resolverá o problema de caixa da Previdência.

Ninguém propõe sustentabilidade do RGPS, esperança, futuro, segurança, tranquilidade aos futuros aposentados.  Só incertezas, maldades, malandragens, espertezas e iniquidades.

Não temo a reforma. Será mais uma. Tivemos três que não resolveram, mas sacrificaram servidores públicos e trabalhadores privados.

Temo isto sim os técnicos, que representam bancos e seguradoras, temo os caloteiros que se beneficiam das benesses fazendárias, temo os que querem privatizar a Previdência, projeto que até o Chile jogou no mar. Há suspeição nos seus planos, não muito claros: fim do Social na Previdência, extinção do Ministério, criar um Conselho de Previdência (sem o Social) na Fazenda, Levar o Conselho de Recursos para o CARF (atolado em escândalos), fundir  a DATAPREV (saudável) com o SERPRO (falido), transferir aos bancos a concessão de benefícios, implodindo o INSS, mandar a Perícia Médica ao Trabalho, usar de forma discricionária os R$ 2,8 trilhões do patrimônio do trabalhador  como instrumento de política fiscal. Isto eu temo.

Busco explicações e justificativas dos que estão transformando o sonho em pesadelo.

Tem solução! Tem.

  1. Cobrar as coletivas/devedores/sonegadores
  2. Acabar comas Pilantrópicas
  3. Acabar com os benefícios criados sem custeio (passar para área social)
  4. Criar Mecanismo de custeio para o rural.

(*) Paulo César Regis de Souza é Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social – ANASPS

Prefeitura de Tacima realizou Conferência Municipal de Assistência Social nesta sexta (07)

conferenciaA Secretaria Municipal de Assistência Social de Tacima, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, realizou nesta sexta-feira (07 agosto), a V Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS”. O objetivo central foi analisar, avaliar e deliberar as diretrizes para o financiamento e a gestão com vistas ao aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A Secretária Municipal da Assistência Social, Socorro, disse que a participação da população é importante para discutir as melhorias na Assistência Social. Já o Prefeito, Erivan Bezerra, destacou que sua administração tem tido um olhar especial para as políticas públicas direcionadas àqueles que mais precisam. Erivan acrescentou que é muito importante que a população possa participar das decisões políticas administrativas.

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Foram discutido os eixos; I – Dignidade humana e justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS no pacto federativo, II – Participação social como fundamento do pacto federativo no SUAS, III – Primazia da responsabilidade do Estado: Por um SUAS Público, Universal, Republicano e Federativo. IV – Qualificação do Trabalho no SUAS na consolidação do Pacto Federativo e V – Assistência Social é direito no Âmbito do Pacto Federativo.

A Conferência é um espaço de debate coletivo, onde governo e sociedade civil organizada têm a oportunidade de participar, discutir e avaliar a política pública, sendo parte de um amplo processo de diálogo e democratização da gestão pública, com a finalidade de definir as prioridades de ações para os próximos anos reconhecendo as responsabilidades de cada ente federado.

Assessoria

Secretaria de Assistência Social de Dona Inês apresenta diagnóstico do Trabalho Infantil no município

dona inesFoi apresentado durante a tarde desta sexta-feira, 03 de julho, o Diagnóstico da situação do Trabalho Infantil, no Município de Dona Inês-PB. O evento aconteceu no Ginásio de Esportes e contou com a participação de representantes de várias secretarias, setores da Sociedade Civil Organizada e de instâncias de controle.

Sofia Ulisses, Secretária de Assistência Social e de Habitação do Município, destacou que o evento foi um ato que culminou várias ações, resultado de um trabalho em rede que envolveu as Secretarias de Assistência Social e Habitação, Educação e Saúde, Instâncias de Controle – formada por conselhos-. “Esse momento não estaria acontecendo sem a rede de parceria que envolve vários atores nesse processo, inclusive contando com a sociedade civil organizada”. Destacou.

Sofia Ulisses, disse ainda que é necessário que os envolvidos na rede de proteção à Criança e ao Adolescente, estejam em sintonia e defendam as mesmas causas, buscando assegurar os direitos desse público.

Diagnóstico do Município

O município de Dona Inês tem, segundo estimativas do IBGE, uma população de 10.495 de habitantes. Para identificar crianças e adolescentes que vivem em situação de trabalho infantil no município, foi elaborado um relatório, aplicado à crianças de 08 a 17 anos, onde foram ouvidos 1.222 alunos, de 19 Escolas – Zona Rural e Zona Urbana-.

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De acordo com o diagnóstico, ainda há uma presença de crianças e adolescentes desenvolvendo algum tipo de trabalho infantil no município, principalmente na feira livre, na pedreira da cidade e em casas de famílias.  Possivelmente cerca de 279 crianças e adolescentes se encontram exercendo algumas dessas atividades, onde desse número, 120 são meninas e 159, são meninos.

Dados do IBGE

Segundo dados divulgados pelo IBGE/2010, naquele ano o município de Dona Inês tinha 437 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, sendo 266 crianças do sexo masculino e 171 do sexo feminino, onde apenas cinco jovens entre 16 e 17 anos, eram empregados com carteira assinada.

Quando comparado aos dados do IBGE, os dados levantados pela equipe de Assistência Social do Município, se percebe uma diminuição de 158 casos de trabalho infantil e se deve, segundo a Secretária Sofia Ulisses, as políticas públicas direcionadas à criança e adolescente, desenvolvidas pela atual gestão.

A Secretária de Saúde do município, Taciana Lucena, frisou que somente com o diagnóstico é que se pode criar ações de erradicação do trabalho infantil.

Foi criada uma comissão formada por representantes das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e sociedade civil organizada, para criar estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil no município.

Assessoria

Fazer algo de bom para os outros pode aliviar a ansiedade social

TIMIDEZAjudar outras pessoas é uma boa forma de lidar com a  fobia social, um problema que limita a vida de muita gente. A conclusão é de um estudo feito nas universidades de British Columbia e de Simon Fraser, no Canadá.

A fobia social, também chamada de transtorno de ansiedade social, é algo que vai além de uma simples timidez. Essas pessoas se sentem tão ansiosas ou ameaçadas ao se aproximar dos outros que acabam evitando relacionamentos. Têm poucos amigos e, muitas vezes, não conseguem experimentar uma intimidade emocional, nem mesmo quando conseguem ter relacionamentos íntimos.

Segundo o trabalho, publicado no periódico Motivation and Emotion, realizar atos de bondade em auxílio dos outros é algo que melhora o nível de felicidade e aumenta a frequência de interações positivas, o que ajuda a aliviar a ansiedade social.

A análise contou com 115 estudantes de graduação com altos níveis de fobia social. Eles foram divididos aleatoriamente em três grupos. Um deles realizou atos como cozinhar para um amigo, cortar a grama de um vizinho ou fazer doações para uma instituição de caridade. O segundo foi apenas exposto a interações sociais. E o terceiro não participou de nenhuma intervenção, apenas registrou o que acontecia a cada dia.

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Os pesquisadores perceberam que o primeiro grupo teve um desejo menor, de modo geral, de evitar situações sociais, especialmente na fase inicial da intervenção. Jennifer Trew e Lynn Alden, principais autoras do estudo, acreditam que fazer algo de bom para os outros pode ajudar quem sofre de fobia social a levar uma vida mais gratificante e participativa.

 

Uol

Detran divulga resultado da terceira chamada para a Habilitação Social

 

habilitacao-socialO Departamento Estadual de Trânsito Paraíba (Detran-PB) divulgou, na segunda-feira (9), o resultado da terceira chamada do Programa Habilitação Social, que isenta os beneficiados do pagamento de todas as taxas necessárias para a obtenção do documento de habilitação para dirigir em território nacional, como exames médicos e psicológicos e cursos teóricos e práticos. A lista completa e mais informações podem ser conferidos no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

O Programa Habilitação Social já beneficiou 6 mil pessoas no estado, somando a primeira e a segunda edição. Essa segunda edição do programa oferece mais 3 mil vagas em todo o Estado, para o biênio 2014-2015. Ao todo, 41mil candidatos se inscreveram no programa do Governo do Estado, 7,3 mil candidatos  já foram selecionados e 5 mil foram eliminados por não apresentarem documentação correta.

Só na cidade de João Pessoa, foram selecionados 2,9 mil candidatos para 1,2 mil vagas. Em Campina Grande, foram 1,2 mil selecionados para 500 vagas.

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De acordo com o coordenador do Programa de Habilitação Social, Paulo Amaral, a falta de documentação necessária na inscrição foi o principal motivo para desclassificação dos candidatos. “Para os que desejarem recorrer da decisão do Detran será admitido recurso administrativo, que não terá efeito suspensivo, junto ao órgão até o dia 30 de junho deste ano”, explicou.

Já os candidatos selecionados e que apresentaram a documentação correta devem procurar o Detran, a partir do dia 9 de junho para a abertura do processo.  Em João Pessoa, na sede do Detran, no bairro de Mangabeira, ou nos postos de atendimento do órgão instalados no Shopping Carro Legal ou Shopping do Automóvel, na BR-230, estrada de Cabedelo. Nas demais macrorregiões, os candidatos devem comparecer às sedes das Ciretrans ou Postos de Trânsito.

 

Secom-PB

Prefeituras têm até 30 junho para indicar plano de ação de assistência social

Prazo-finalPrefeituras de todo o país têm até 30 de junho para elaborar e enviar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o Plano de Ação 2015 do sistema de assistência social. Os gestores municipais precisam desse plano para receber financiamentos do governo federal em áreas de atendimento social.

As informações devem ser enviadas por meio de um aplicativo (http://aplicacoes.mds.gov.br/saa-web) desenvolvido pelo MDS. Na página, os gestores registram valores e metas das ações que irão desenvolver e que precisam de recursos federais transferidos regular e automaticamente.

O Plano de Ação é o instrumento usado para planejar e garantir o lançamento e validação anual das informações necessárias ao início ou à continuidade da transferência regular e automática de recursos do financiamento federal dos serviços e programas de assistência social.

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As informações contidas no Plano de Ação devem estar de acordo com o Plano de Assistência Social das respectivas unidades da Federação e dos municípios.

Agência Brasil

Prefeito Beto do Brasil adere ao Pacto Social pelo Desenvolvimento da Paraíba

 

 (Foto: Joab Freire / Nordeste1)
(Foto: Joab Freire / Nordeste1)

Na manhã da terça-feira (10), o prefeito Beto do Brasil esteve, juntamente com outros prefeitos da região do Brejo, com o Secretário de Estado de Articulação e Desenvolvimento Municipal, Waldson Souza. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Guarabira.

Discutiram sobre as prioridades demandadas em cada município, para o Pacto Social pelo Desenvolvimento da Paraíba de 2015, e avaliaram os convênios realizados com o Governo do Estado, desde 2011.

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O prefeito Beto do Brasil aderiu mais uma vez ao Pacto e apresentou como prioridade no município de Solânea, a necessidade de investimentos para a saúde e educação e também solicitou recursos para pavimentação e drenagem. Visando a melhoria dos serviços públicos municipais e promoção de qualidade de vida para a população.

 

DICOM Solânea

Cerca de 160 mil perdem direito à tarifa social na conta de luz na PB

TARIFA SOCIALCerca de 160 mil famílias perderam o benefício da tarifa social na conta de luz na Paraíba por não terem feito o recadastramento obrigatório, segundo informou a empresa concessionária de energisa no estado, Energisa. O benefício dá descontos de até 65% no valor final da conta de energia.

Até 2014, 500 mil famílias eram beneficiárias da tarifa social na Paraíba. Porém, no meio do ano, o Governo Federal entendeu que só metade dessas casas tinham direito ao benefício. Porém, desses 250 mil que podiam continuar pagando menos na conta de luz, apenas 90 mil fizeram o recadastramento.

“Todas essas pessoas foram comunicadas dois meses antes, conforme determina a resolução 572 da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]”, declarou o gerente do Departamento de Serviços Comerciais da Energisa, Rainilton de Andrade.

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Quem perdeu o benefício ainda pode recuperá-lo, segundo explicou Rainilton. “Só que elas não vão recuperar a conta que elas pagaram a mais, a conta normal. Elas terão o benefício depois do recadastramento. Então é preciso primeiro que elas se recadastrem para voltar a ter direito à tarifa social. O beneficiário deve procurar uma das unidades dos Crais, que é o Centro de Referência em Assistência Social para se recadastrar portando os documentos necessários ao recadastramento. Depois, é só procurar um dos postos de atendimento da Energia e apresentar o documento BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada”, esclareceu.

 

 

Do G1 PB