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Projeto que cria serviço de denúncia de violência contra mulher via WhatsApp é aprovado na ALPB

Com dados crescentes do índice de feminicídio que entre 2017 e 2018 fez a Paraíba ter a quarta maior alta em relação aos estados brasileiros com 53% segundo dados do Anuário Brasileiro de Violência, um projeto aprovado nesta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa da Paraíba institui o serviço permanente de denúncia de violência contra a mulher via aplicativo WhatsApp.

O projeto de Lei 1.945/20, de autoria da deputada e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Camila Toscano (PSDB) tem o objetivo de diminuir os casos e ajudar as vítimas de forma mais prática.

De acordo com o texto do projeto, o serviço não estará disponível para receber ligações, apenas receber mensagens, vídeos e fotos referentes à denúncia. Diz ainda que esse tipo de denúncia deve ter prioridade de atendimento durante períodos de pandemia, em que sejam necessários o distanciamento ou isolamento social e as famílias devam permanecer maior tempo em suas residências.

O projeto garante ainda que a identidade do denunciante deverá ser mantida em sigilo. “Sabemos que a maior parte da população hoje faz uso de aparelhos de celular que contam com o aplicativo WhatsApp. Desse modo, a possibilidade de utilizar-se da tecnologia para denunciar violência passa a ser mais um meio da mulher em situação de violência buscar ajuda e ainda com a garantia do sigilo da fonte”, disse a deputada.

Segundo o Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos, o volume de denúncias de violência contra a mulher através do 180 cresceu 37% durante a pandemia do novo coronavírus.

A violência contra mulher pode acontecer de várias formas: moral, psicológica, física, patrimonial e sexual, que inclui o estupro marital, ou seja, dentro de um casamento. Em 12 estados do Brasil, em março e abril deste ano, houve um aumento de 22,2% no número de feminicídios. O apontamento, que compara o índice com o registrado em março e abril de 2019, consta de um relatório produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a pedido do Banco Mundial.

Os números presentes no Anuário Brasileiro da Violência 2019 mostram que o feminicídio é a principal causa de morte das mulheres na Paraíba. O estudo aponta que 46 mulheres foram mortas em 2018 no estado, sendo que quase 74% delas foram vítimas de feminicídio, quando a motivação do crime é relacionada às questões de gênero. Esse número é o maior entre os estados brasileiros.

Dados revelam que no Brasil em 2019 foram 1.848 mulheres mortas e esse ano o número já chega a 1.890, em plena pandemia do novo coronavírus. Os feminicídios em 2019 chegaram a 622 e esse ano já são 631 mortas pelo simples fato de ser mulher.

 

clickpb

 

 

INSS inicia inspeção em agências e agiliza retorno do serviço de perícia médica

Começou nesta semana as inspeções do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas salas de atendimento de perícia médica. O objetivo é atender os pedidos de adequações feitos pela Perícia Médica Federal. Com isso, o INSS visa dar celeridade ao retorno do trabalho da categoria.

No total, mais de 100 agências serão inspecionadas no Brasil até esta quarta-feira (16).  Durante a inspeção, os relatórios de adequação e cumprimento de itens serão devidamente preenchidos pelas equipes. Isso, segundo o instituto, vai permitir que haja segurança e seriedade do trabalho feito pelo INSS, além de possibilitar o retorno da prestação desse serviço.

As agências do INSS retornaram o atendimento presencial gradual nesta segunda-feira (14). A única exceção foi para o estado de São Paulo, por decisão judicial. Na Unidade da Federação, enquanto o serviço de perícia médica estiver suspenso, serão concedidas antecipações no valor de um salário mínimo aos segurados que tiverem direito aos benefícios por incapacidade.

Fonte: Brasil 61

 

 

HULW suspende serviço da maternidade após mortes de bebês por Covid-19

O Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa, suspendeu, nesta quinta-feira (30), o atendimento a novas gestantes e o serviço de internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. A medida foi tomada em prevenção à disseminação do novo coronavírus.

Três recém-nascidos que se internaram na unidade de terapia intensiva tiveram teste positivo para a Covid-19. Dois deles morreram nesta semana. Um outro bebê, que recebia atendimento na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (Ucin), também foi diagnosticado com a doença e transferido para a UTI neonatal. De acordo com o HULW, a situação dos dois bebês infectados que seguem na UTI neonatal é considerada estável.

O Hospital Universitário vai manter assistência às gestantes que já estão internadas, mas considerou prudente não receber mais pacientes. A decisão já foi comunicada à Secretaria de Estado da Saúde.

“Tal medida é necessária, pois a UTI neonatal e a Ucin (que conta com nove leitos, sendo seis convencionais e três ‘canguru’) dão suporte direto à maternidade do Lauro Wanderley”, anunciou o hospital.

Ainda como medida de prevenção ao coronavírus, o HULW estabeleceu nova testagem de mães e bebês que se encontravam nos setores, além dos funcionários lotados na Ucin e na UTI Neonatal. Todos estão fazendo o RT-PCR, que é considerado o exame “padrão-ouro” para diagnóstico da doença.

Não há previsão de retorno das atividades e o HULW orienta às gestantes que busquem assistência diretamente em outras maternidades públicas de João Pessoa.

 

portalcorreio

 

 

Combate à Covid-19: empresa que elevar preço de produto e serviço será punida

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, promulgou, nesta sexta-feira (26), a Lei nº 11.712, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva, que estabelece sanções para as empresas que elevarem de forma abusiva os preços dos insumos, produtos ou serviços utilizados no combate e prevenção à contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19).

De acordo com a Lei, o autor da infração poderá ser punido com multa, apreensão de bens e produtos, entre outras penalidades. A lei se baseia no artigo 39, inciso X, combinado com o artigo 51 em seus incisos IV e X da Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e observa que a proibição do aumento abusivo de preços engloba toda a cadeia produtiva respectiva da venda ao consumidor final.

O infrator poderá responder civil e administrativamente, além de sofrer as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Dependendo da gravidade de infração, o autor será multado em valores de 500 a 2.500 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB); sofrer suspensão temporária, total ou parcial, do funcionamento do estabelecimento ou prestação de serviço; a interdição total ou parcial do estabelecimento ou proibição de prestação de serviço; e até o cancelamento da inscrição na Secretaria de Estado da Fazenda.

Em caso de reincidência, os produtos apreendidos poderão ser distribuídos diretamente pelo Poder Público, por meio da rede pública de saúde e assistência social do estado, à população de baixa renda.

 

Assessoria

 

 

Secretaria de Educação da Paraíba esclarece que professores concursados substituíram prestadores de serviço

O secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, se pronunciou sobre notícias de que a sua pasta teria demitido professores agora no mês de março, informando que em 2020 o ano letivo começou com a contratação de 1.000 novos professores que prestaram concurso público, os quais foram inseridos no sistema para pagamento dos salários. Com isso um certo número de prestadores de serviços teve que sair para que os novos efetivos pudessem assumir suas funções, conforme prevê a lei.

Outro problema, segundo o secretário, é que alguns gestores de escolas não informaram na plataforma Saber – ambiente virtual que auxilia as ações dos dirigentes e acompanha a situação das escolas estaduais da Paraíba – os encargos e dados corretamente dos professores, tanto dos prestadores de serviço como de efetivos.

“Nessa plataforma Saber, quando a folha vai ser fechada, em torno do dia 10 de cada mês, a Secretaria de Estado da Educação observa os dados e, a partir do momento que o professor não está com encargo, isso faz com que o salário não seja pago corretamente. E foi isso que gerou problemas para alguns professores, sendo que, no caso dos efetivos, foi a questão da produtividade, e para alguns prestadores de serviço a perda do salário, devido a falta da informação”, explicou.

Furtado adiantou que quando se percebeu a situação foi realizada uma reunião com todos os gerentes regionais, os quais receberam as planilhas de todos os professores que tinham ocorrido o problema para checar se realmente é professor excedente (devido à nomeação dos concursados), ou verificar se houve erro de informação, uma vez que tinha professor que esteve em sala de aula; e no caso dos efetivos para consertar o encargo, colocando a produtividade.

“Então os gerentes regionais estão fazendo uma espécie de auditoria – amanhã terá continuidade –, junto com os diretores, em todos os casos, e vão repassar para a Gerência de Recursos Humanos; e todos os que tiveram problemas por erro de informação do encargo vão ser corrigidos e estes professores receberão em folha extra que deve sair até dia 10 de abril. Os que forem excedentes ficaram sem salários por causa da entrada dos mil novos professores concursados”, observou.

O secretário enfatizou ainda que a plataforma Saber possui todas as informações e registra as atividades da escola e, caso os dados não sejam bem preenchidos e dentro do prazo (até o dia 10 de cada mês), ocorrem problemas como esse. E pontuou: “Além disso, teve o fato da contratação dos mil novos concursados, sendo necessário, portanto, o ajuste na quantidade de encargos dos dados do sistema, como por exemplo remanejar professores efetivos de um local para outro, teve a ampliação das escolas cidadãs, e tudo isso modifica o mapa de distribuição de encargos didáticos. Todos os anos existem problemas no sistema, mas nos anos anteriores não tinham mil novos professores sendo contratados e entrando no sistema”.

O professor que tiver alguma dúvida sobre sua situação pode entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos – GRH da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia pelo E-mail: grh@see.pb.gov.br ou pelo  WhatsApp: (83) 3612-5656.

 

clickpb

 

 

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realiza matrículas para o ano de 2020

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Bananeiras está realizando as matriculas para o ano de 2020. Ofertando as seguintes oficinas: teclado, violão, bateria, instrumento de sopro, ballet, futebol, jogos educativos, recreação e capoeira.

Os documentos necessários para realização da matrícula foto 3×4 da criança ou adolescente; documentos pessoais da criança ou adolescente; documentos pessoais do responsável e declaração da escola onde a criança ou adolescente estuda.

O Serviço de Convivência acontece de forma descentralizada, atendendo diversas localidades do nosso município.

Se liga nos dias de matrícula em cada localidade:

CIDADE BAIXA –  dia 10 de fevereiro no Prédio do SCFV

VILA MAIA – dias 13 e 14 de fevereiro na Escola Dionísio Maia

ROMA – dias 17 e 18 de fevereiro na sede do SCFV

TABULEIRO – dias 19 e 20 de fevereiro no Ginásio de Esportes

CIDADE ALTA – dias 27 e 28 de fevereiro no Centro do Idoso

Todas as matrículas serão realizadas nos turnos manhã e tarde, das 07h às 11h e de 13:30h às 17h.

Matricule seu filho e o incentive a participar desse projeto.

 

Por

 Assessoria

 

 

O que é o serviço all-inclusive e como ele tem sido usado pelo turismo brasileiro?

Entenda as vantagens de viajar comprando um pacote como esse

Sol, calor, água, cenários paradisíacos e comida e bebida à vontade: essa é a descrição da viagem dos sonhos de muita gente. Sabendo disso, cada vez mais estabelecimentos estão oferecendo a opção all-inclusive que, como o próprio nome diz, tem tudo incluído no pacote.

Mas, você sabe como esse serviço funciona na prática? Será que realmente compensa financeiramente? É importante tirar essas e outras dúvidas antes de reservar um resort para a família e é isso o que vamos fazer aqui.

Como funciona?

O motivo pelo qual cada vez mais brasileiros estão optando por esse tipo de serviço é evitar surpresas desagradáveis com os custos adicionais na hora do check-out.

A explicação de quem oferece o serviço é que, diferentemente da maioria das hospedagens — que oferecem apenas café da manhã por conta —, no all-inclusive são oferecidos também almoço, jantar, lanches, bebidas e, em alguns casos, até petiscos.

Cada local tem o seu próprio sistema, mas, em geral, os hóspedes recebem uma pulseira ou cartão que dão a eles o direito de consumir à vontade nos restaurantes e bares que fazem parte do pacote, praticamente 24 horas por dia.

É tudo liberado?

Essa é uma pergunta muito importante e que pode evitar muitas surpresas desagradáveis durante a estadia. A resposta é: depende. Pode ser que sim, mas, nem sempre tudo o que é oferecido na hospedagem faz parte do pacote all-inclusive.

Em muitos estabelecimentos estão incluídas como bebidas ilimitadas apenas as não alcoólicas ou alguns drinks específicos. O mesmo pode acontecer com as comidas, e só algumas opções do cardápio estarem incluídas no pacote.

Muita gente se esquece de fazer isso, mas é essencial checar, com detalhes, tudo o que está comprando no pacote, para garantir que o que é oferecido atenda às suas necessidades.

Quem é vegetariano ou tem alguma restrição alimentar, por exemplo, precisa se certificar de que o local oferece opções adequadas à sua dieta.

E compensa?

Cada caso é um caso, mas costuma compensar sim. Em geral, mesmo que o all-inclusive custe mais caro que os pacotes tradicionais, fazer todas as refeições em outros estabelecimentos sairia mais caro, no final das contas, especialmente se estamos falando de famílias.

Também é importante entender que all-inclusive nem sempre significa luxo. Na maioria dos pacotes, há filas para se servir e você pode sim comer o quanto quiser, mas não o que quiser, apenas as opções e marcas disponíveis no cardápio.

Para saber se compensa, vale a pena analisar o quanto você e sua família vão realmente usufruir do que é oferecido no local — evitando correr o risco de pagar caro por serviços que não vão utilizar.

Se você pretende sair para fazer passeios fora por vários dias, por exemplo, essa pode não ser uma boa opção. Até porque esses programas costumam ter um custo à parte.

O all-inclusive é adequado para quem quer passar dias inteiros no resort, comendo e bebendo, sem ter que se preocupar com nada. Ou seja, para quem quer que a hospedagem seja o próprio destino.

Onde é melhor?

A resposta a essa pergunta também depende muito do perfil e das necessidades de cada grupo. Mas, no Brasil, existem ótimas opções de resorts, em locais com paisagens maravilhosas.

Há várias opções na Bahia, como o Complexo Costa do Sauípe, que está entre os melhores do estado. Aliás, há boas opções espalhadas por todo o Nordeste e também pelas regiões Sul e Sudeste.

É só escolher o destino que mais lhe agrada, pesquisar direitinho todos os detalhes e desfrutar de uma viagem inesquecível — e sem surpresas na hora de pagar a conta.

 

Conteúdo Gear Seo

 

 

Ministro do STF diz que Wilson Santiago colocou mandato a serviço de agenda criminosa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou que o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) pôs seu mandato à serviço de uma agenda criminosa. A declaração foi feita ao determinar o afastamento do parlamentar, alvo da Operação Pés de Barro, em dezembro de 2019.

A informação é do Antagonista.

A Câmara dos Deputados vai a plenário em fevereiro, após o recesso, para decidir o afastamento de Wilson Santiago.

“Desse modo, o conjunto de dados indiciários antes referido – registrados em arquivos de som e imagem – parece indicar, em suporte ao pedido de afastamento cautelar do mandato parlamentar ora em análise, que o congressista sob investigação pôs seu mandato a serviço de uma agenda criminosa, em ordem a dar concreção, no plano factual, à sua aparente “auri sacra fames”, degradando-se o ofício legislativo, em tal contexto delinquencial, à subalterna condição de instrumento destinado a alimentar corruptas venalidades”, escreveu o ministro.

A PF chegou a pedir a prisão do deputado, mas Celso de Mello considerou o afastamento da Câmara como medida mais adequada diante da “probabilidade de utilização das prerrogativas inerentes ao ofício parlamentar para o fim espúrio de propiciar, em favor do congressista em referência, a continuidade e a subsistência do aparente esquema de corrupção instaurado por esse investigado, cujo alegado plano criminoso, por ele próprio concebido, teria encontrado suporte, segundo se sustenta, nas atividades de estruturada organização criminosa”.

O decano afirmou ainda que ao que tudo indica, o deputado  “convertera o seu mandato parlamentar em plataforma de ações delituosas, dirigidas, todas elas, para o fim de obter, à margem das leis da República, inadmissíveis (e criminosas) vantagens de caráter pessoal”.

 

clickpb

 

 

Detran-PB habilita serviço de parcelamento de dívidas pelo cartão de crédito

Os condutores com dívidas com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) podem parcelar os débitos a partir desta quarta-feira (11). Intitulada de “Parcelamento de débitos de veículos”, a função está disponível no site do órgão. Os débitos poderão ser parcelados em até 12 vezes.

O serviço poderá ser feito por meio de empresas de cartão de crédito, credenciadas pelo órgão de trânsito, com o objetivo de simplificar o processo de pagamento de dívidas dos condutores.

Em caso de veículo apreendido por falta de pagamento do licenciamento, o parcelamento permitirá a quitação do débito e a sua consequente retirada dos pátios do órgão.

G1

 

Prefeito Dinda assina ordem de serviço para reforma do PSF 1 em Casserengue

Nesta terça-feira dia 16 de julho, o prefeito do município, Genival Bento da Silva (Dinda), com a presença do Secretário de Saúde Willian Basílio e sua assessoria em seu gabinete, formalizou a ordem de serviço para a reforma de um dos equipamentos públicos de maior importância para a população: Unidade Básica de Saúde (PSF 1).

A formalização se deu por meio da assinatura da ordem de serviço com a presença do responsável pela empresa que executará a obra, que irá contemplar a Unidade Básica de Saúde (PSF 1) localizado no Conjunto Conjunto Frei Damião, com uma ampla reforma no prédio que recebe diariamente uma significativa parcela dos pacientes que utilizam os serviços de saúde do município, sendo sem dúvidas um dos mais frequentados.

Com a assinatura da ordem de serviço, a expectativa é de que as obras já comecem na próxima semana, será construído a rampa de acesso para os pacientes, calçamento em torno do prédio e muro que envolve todo o prédio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE