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Secretários de 94 prefeituras da PB aparecem em lista de recebimento do auxílio emergencial

Em cruzamento de dados do Ministério da Cidadania apontou que secretários, titulares ou adjuntos, de 94 municípios paraibanos aparece na lista do auxílio emergencial destinado a pessoas em dificuldades financeiras durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Com isso, o governo teria pago R$ 64,8 mil na Paraíba para servidores dos municípios de cidades com o Bayeux, Patos, Cajazeiras e outros.

A Controladoria-Geral da União entregou ao Governo Federal e Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), no início da semana, uma lista com os nomes dos paraibanos que teriam recebido indevidamente o auxílio emergencial.

São 30 mil pessoas, entre servidores públicos, sócios de empresas, doadores de campanha, proprietários de veículos de luxo, donos de embarcações, paraibanos que residem no exterior e pessoas consideradas ricas. Eles teriam recebido mais de R$ 30 milhões de forma indevida.

O superintendente da CGU na Paraíba, Severino Queiroz, esclareceu em nota que, conforme o caso, as pessoas podem ser responsabilizadas pelo crime de falsidade ideológica, cuja pena prevista é de um a cinco anos de reclusão e multa, situação que pode ser atenuada mediante a devolução imediata dos valores, por meio da emissão e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no site destinado pelo Ministério da Cidadania

CGU, MPF e PF apuaram irregularidades

A Controladoria-Geral da União entregou, no início da semana, a lista com os nomes dos paraibanos que receberam indevidamente o auxílio Governo Federal ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

O documento contém aproximadamente 30 mil pessoas, entre servidores públicos, sócios de empresas, doadores de campanha, proprietários de veículos de luxo, donos de embarcações, paraibanos que residem no exterior e pessoas consideradas ricas. Eles teriam recebido mais de R$ 30 milhões de forma indevida.

Em nota, o superintendente da CGU na Paraíba, Severino Queiroz, esclareceu que, conforme o caso, as pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial podem ser responsabilizadas pelo crime de falsidade ideológica, cuja pena prevista é de um a cinco anos de reclusão e multa, situação que pode ser atenuada mediante a devolução imediata dos valores, por meio da emissão e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no site destinado pelo Ministério da Cidadania.

MaisPB

 

 

 

Secretários estaduais vão divulgar dados da Covid-19 em painel paralelo

A decisão do Ministério da Saúde de alterar a forma como divulga os dados da Covid-19 motivou o Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) a elaborar um painel próprio de informações, reunindo dados de contaminados e de óbitos em contagem paralela à do governo federal.

Os primeiros dados serão informados na noite deste domingo (7).

 

FOLHAPRESS

 

 

Secretários Luiz Couto e Geraldo Medeiros não deverão deixar cargos para disputar Prefeituras, revela Nonato Bandeira

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Luiz Couto, e o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, não devem disputar as eleições municipais 2020. O secretário de Comunicação Nonato Bandeira revelou ao Arapuan Verdade desta quarta-feira (3) alguns nomes que entregarão os cargos no Governo do Estado e em outros órgãos para a corrida eleitoral.

Ele não mencionou o nome de Geraldo Medeiros entre os que deixarão o cargo e descartou que Luiz Couto entregue a pasta para disputar o pleito.

Os nomes desses dois secretários estavam sendo bastante sondados para a disputa em João Pessoa e em Campina Grande. Geraldo Medeiros é um médico reconhecido pela gestão do Hospital de Trauma de Campina Grande, onde atuou especificamente até assumir a Secretaria de Gestão da Rede Hospitalar do Estado e depois passar a comandar a Secretaria de Estado da Saúde.

Luiz Couto foi cotado como aposta do PT para as eleições municipais da Capital. No entanto, Nonato Bandeira descartou que ele esteja deixando a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar para concorrer ao cargo de prefeito.

Em algumas entrevistas, o padre já havia negado a possibilidade de disputar o pleito. Da mesma forma, Geraldo Medeiros descartou a possibilidade.

O prazo para desincompatibilização nos cargos termina nesta quinta-feira (4), já que o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, exatos quatro meses de intervalo entre as duas datas.

 

clickpb

 

 

Ministro da Saúde pede que secretários de Saúde ajudem nas buscas por EPIs

O Ministério da Saúde distribuiu 40 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para serem usados por profissionais de saúde que realizam o atendimento a pacientes infectados pela Covid-19 em todo o Brasil.

Foram quase 69 mil frascos de álcool de 500 ml, 100 mil frascos de álcool de 100 ml, 60 mil óculos de proteção, 24 milhões de luvas para procedimentos não cirúrgicos, 100 mil sapatilhas, 14 milhões e 200 mil máscaras cirúrgicas, 742 mil aventais e 209 mil toucas hospitalares.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reitera que a melhor forma de evitar o contágio é fazer o isolamento social e seguir as normas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), só sair em caso extrema de necessidade.

“Se nós sairmos, nos aglomerarmos, fizermos movimentos bruscos e relaxarmos nesse grau de contágio, podemos ter falta de Equipamentos de Proteção Individual porque não estamos conseguindo adquirir para estocar. Hoje, estamos muito preocupados com a regularização do nosso estoque de equipamentos.”

E a preocupação ainda é maior se pensar no colapso do sistema de saúde, com falta de equipamentos como citado pelo ministro, a falta de leitos, UTIs, ambulâncias e isso pode não demorar se não houver cooperação de todos.

Os chamados EPIs, já começam a faltar. Existe uma corrida em todo o mundo por esses insumos como luvas, máscaras, gorros, entre outros. Todos os países buscavam estes materiais na China, mas agora o país não consegue dar conta da demanda.  O ministro reforçou que todos os estados foram abastecidos por esses equipamentos.

“Darei uma orientação direta aos secretários Estaduais e Municipais de Saúde: façam vocês também. Os recursos que a gente repassa podem ser usados para a compra desses equipamentos.” 

O Ministério da Saúde está adquirindo milhões de equipamentos de proteção comprados no exterior e devem chegar ao Brasil em até 30 dias.

Para mais informações, acesse: saude.gov.br/coronavirus.

 

agenciadoradio

 

 

Secretários de Saúde do Nordeste divulgam carta contra fala de Bolsonaro

Após o polêmico pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro transmitido em cadeia nacional na noite dessa terça-feira (24), os secretários de Saúde do Nordeste, incluindo o da Paraíba, Geraldo Medeiros divulgaram uma carta aberta, onde disseram que o presidente da República “desfaz todo o esforço e nega todas as recomendações para combate à pandemia do coronavírus”.

O texto ainda ressalta que os secretários de Saúde percebem, “com espanto”, os “graves desencontros entre o pronunciamento do presidente e as diretrizes cotidianas do Ministério da Saúde”.

“Esta fala atrapalha não só o ministro, mas todos nós!”

Confira:

PB Agora

 

 

João exonera servidora presa na Calvário e nomeia secretários

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição desta terça-feira (7), nomeações de secretários e a exoneração de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, presa na semana passada na quarta fase da Operação Calvário.

Maria Laura era assistente de gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, logo, trabalhava diretamente com o ex-procurador Gilberto Carneiro, citado nas investigações e alvo de mandado de busca e apreensão. Carneiro foi exonerado, a pedido, na mesma manhã em que a assistente foi presa.

A edição também confirmou a exoneração de Amanda Araújo Rodrigues, do cargo de secretária das Finanças. A saída dela do governo já havia sido anunciada no sábado (4). Mário Sérgio de Freitas Lins Pedrosa assume a função.

Outra mudança feita pelo governador João Azevêdo (PSB) foi na pasta de Planejamento, Orçamento e Gestão. Gilmar Martins de Carvalho Santiago foi nomeado novo secretário, função que até pouco tempo era ocupada por Waldson de Souza, outro citado na Operação Calvário. Waldson também foi exonerado, a pedido, na semana passada. Fábio Luciano de Araújo Maia havia sido designado para responder cumulativamente pelo cargo até nova deliberação.

A Operação Calvário expõe um esquema responsável pelo desvio de mais de R$ 1 bilhão da Saúde. Conforme investigações do Gaeco/MPPB, as fraudes envolviam agentes públicos e Organizações Sociais (OS) que gerenciavam hospitais.

 

portalcorreio

 

 

Governador nomeia novos secretários de Infraestrutura e chefe de Governo

O governador do estado Ricardo Coutinho, nomeou Deusdete Queiroga como o novo secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, em substituição a João Azevedo, que deixou o cargo para concorrer às eleições deste ano. Além de Deusdete, suplemento do Diário Oficial do Estado que circulou nesta quinta-feira (12) traz a nomeação da esposa de Efraim Morais, Ângela Maria Mayer Ventura Morais. Ela vai ocupar o cargo de secretário chefe do Governo.

Efraim Morais desincompatibilizou-se no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para poder disputar a um cargo eletivo nas eleições de outubro. Ele pleiteia compor chapa e concorrer às eleições majoritárias, pelo Democratas.

Já Deusdete, para assumir a pasta deixada por João Azevedo, pediu exoneração da Secretaria Executiva da Infraestrutura e Recursos Hídricos. Os atos foram assinados pelo governador Ricardo Coutinho no dia 6 de abril.

ClickPB

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Renata reduz seu próprio salário, do vice e dos secretários em Belém/PB

renataA prefeita de Belém, Renata Christinne, reduziu o seu próprio salário, do vice-prefeito e do secretariado municipal através do Decreto 02/2017, publicado na quarta-feira (11/01) no Diário Oficial do Município, cumprindo o que havia afirmado após a sua eleição no ano passado.
“Considerando a crise financeira pela qual passa o país e, ainda, que o município de Belém/PB não está imune à crise; Considerando a necessidade de que a folha de pagamento da prefeitura de Belém/PB mantenha a sua folha de pagamento dentro dos padrões exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal; Resolve: Art. 1º Reduzir os salários da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”, diz o Decreto.
O Decreto nº 02/2017 regulamenta, portanto, a Lei nº 321/2016, sancionada pelo ex-prefeito Edgard Gama, que aumentou os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários, dois dias antes da eleição municipal, para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), R$ 8.000,00 (oito mil reais) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), respectivamente.
Com a redução, os salários da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários municipais retornam ao valor de R$ 14.000,00, R$ 7.000,00 e R$ 3.200,00, respectivamente. Uma economia mensal, aos cofres do município, de quase 14 mil reais, ou seja, o valor do salário mensal da prefeita.

Junior Miranda

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Prefeito de Araruna realiza primeira reunião com secretários e expõe cenário de caos no município

reuniavitalO prefeito Vital Costa se reuniu, com todos os secretários municipais do governo, a fim de realizar um balanço desta primeira semana de governo e metas a serem alcançadas de cada uma das secretarias.

O encontro aconteceu na tarde desta sexta (06) na sede da Secretaria de Educação e contou também com a participação do vice-prefeito, Iran Motos. O prefeito ressaltou que as reuniões em seu governo serão constantes, visto a importância de uma interação maior entre o mesmo e seu secretariado.

Com planejamento estratégico e medidas administrativas para superar o caos encontrado, Vital Costa fez uma explanação sobre a triste realidade financeira e administrativa do município

0afarmaciaAssumimos uma cidade em situação critica. Os postos de saúde estavam sem atendimento regularizado, os carros sem combustível e sucateados, unidades de saúde fechadas, lixo por toda cidade, farmácia básica sem medicamentos, escolas abandonadas e prédios públicos insalubres. Outro ponto que chamou a atenção foi o corte nas linhas telefônicas, houve ainda um transtorno muito grande relacionado ao setor de transporte. Esse foi o cenário que encontramos, além é claro, da dívida gigantesca. Essa nós iremos divulgar em breve com mais detalhes”, disse o novo gestor de Araruna.

0aalimentosPassada a eleição na qual o candidato da ex-prefeita Wilma Maranhão (PMDB) não conseguiu se eleger, um clima de abandono tomou conta do município. “A prefeita não pagou o INSS dos servidores referentes o mês de novembro e o décimo terceiro, sequer deixou empenhado, além de dívidas junto ao PASEP e FGTS, o que acarretará no bloqueio da cota do FPM destinada ao município. O setor de alimentos e abastecimentos em geral, foi encontrado totalmente vazio, a área de alimentos não detinha absolutamente nada, como também material de expediente, limpeza, e de manutenção em geral”, denunciou.

Toda a situação encontrada, segundo o prefeito, está sendo devidamente documentada e serão levados ao conhecimento dos órgãos fiscalizador; TCE e MPPB para que as medidas necessárias sejam adotadas junto aos órgãos competentes.

Outro problema encontrado foi o sucateamento da frota de veículos do município, sem condições mínimas de operacionalidade em sua maioria.

0acarrosO secretário municipal de infraestrutura e obras, Dr. Ronaldo Alves, disse que devido à falta de gestão da ex-prefeita da cidade, a população está indignada com a atual situação, o parque de maquinas da prefeitura mais parece um ferro velho de Sucata, com maquinas, ônibus, caminhões e veículos da prefeitura todos mal cuidados e sem condições de uso.

Estiveram presentes os secretários Fábio Veriato (Administração, Planejamento e Finanças), Availdo Azevedo (Desenvolvimento Econômico e Rural), Edvaldo Costa (Turismo), Professor Fio (Educação), Dra Mônica Silva (Executiva dá Saúde), Ikaro Morais (Chefe de Gabinete), Isabella Belmiro (Assistência Social), Dr Ronaldo Costa (Infraestrutura e Obras), Dra Ivana Samara (Assessoria Jurídica), Jocimar Dias (Comunicação), e Dr Charles Pontes (Controlador).

Fonte: ASCOM – PMA

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Ministro da Justiça convoca reunião com secretários de Segurança de todo o país

ministro-da-justicaApós a morte de quase 100 presos em massacres penitenciários pelo país somente neste início de ano, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, convocou uma reunião com todos os secretários de Justiça e de Segurança Pública para o dia 17 deste mês em Brasília, informou a assessoria da pasta neste domingo (8).

O objetivo do encontro, segundo a pasta, será discutir “medidas imediatas” para a crise do sistema penitenciário com base nos relatórios em produção e implementar medidas previstas no Plano Nacional de Segurança, detalhado pelo ministro nesta sexta-feira (6) no Palácio do Planalto.

A iniciativa prioritária será a criação de núcleos de inteligência nos 26 estados e no Distrito Federal, além do cronograma de execução dos recursos do governo federal liberados no ano passado.

Neste domingo, a assessoria do Ministério da Justiça também informou que Moraes autorizou o envio de apoio federal para atender a pedidos dos governos de Amazonas, Roraima, Rondônia e Mato Grosso. Os estados solicitaram ajuda da União para conter a crise penitenciária e modernizar as penitenciárias locais.

Massacres
No início da semana passada, entre domingo (1º) e segunda (2), 56 presos morreram em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Outros 4 detentos foram mortos em outra penitenciária da capital amazonense.

Já em Boa Vista, 31 presidiários foram mortos na última sexta (6). De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania do estado de Roraima, Uziel Castro, que foi ao local, não houve rebelião e a matança seria de responsabilidade de presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estavam concentrados neste centro de detenção.

Leia a nota divulgada pelo Ministério da Justiça sobre a reunião:

Brasília, 08/01/17 – Acerca dos acontecimentos ocorridos desde o início da semana passada, o Ministério da Justiça e Cidadania e as secretarias estaduais correspondentes estão em permanente contato, trocando dados e informações importantes neste momento.

O Ministro Alexandre de Moraes e os presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP) e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA), marcaram reunião com os secretários de todos os estados e do Distrito Federal para o próximo dia 17/01, às 9h30, em Brasília.

Na pauta conjunta, serão discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, a partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das medidas previstas no Plano Nacional de Segurança, principalmente a criação ali prevista dos 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Justiça e Cidadania

G1

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