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TSE exige que eleitor só entre na seção para votar usando máscara

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou hoje (9) que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar se estiverem usando máscaras. As eleições municipais serão realizadas no próximo domingo (15) em todo país, exceto no Distrito Federal. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Em setembro, o TSE elaborou um protocolo sanitário para garantir que os eleitores possam votar com segurança em meio à pandemia da covid-19.

Pelas regras, os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de 1 metro entre eleitores e demais pessoas presentes às seções também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

No entendimento de Barroso, o uso de máscara “não é questão de livre arbítrio”. “Todo eleitor deve levar sua própria máscara, sair de casa com sua máscara. Esta não é uma ordem do TSE, mas é uma orientação de quase todos os municípios brasileiros. Esta é a regra no mundo inteiro. No mundo civilizado inteiro, as pessoas estão usando máscaras quando vão a um local público. Portanto, estamos apenas seguido recomendação médica e o senso comum. Se estiver sem máscara, não vota”, afirmou o ministro.

Segundo o presidente do TSE, as regras do protocolo sanitário serão fiscalizadas pelo mesário que estiver na função de chefe da seção eleitoral. “Em rigor, nem vai entrar ninguém no local de votação sem a máscara e não vai permanecer sem observar o distanciamento social. Se for necessário, ele [mesário] pode chamar a polícia, mas essa haverá de ser uma situação puramente residual. No mundo civilizado, as pessoas cumprem as regras e respeitam as outras”, disse Barroso.

Agência Brasil

 

 

Biometria pode liberar eleitor para votar em qualquer seção

A utilização da biometria para identificar os eleitores no momento da votação pode abrir caminho para uma nova organização do sistema eleitoral no país, tornando o processo ainda mais seguro e fácil, conforme Leonardo Barreto, cientista político da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, será possível, por exemplo, o eleitor votar em qualquer seção eleitoral.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a tecnologia que permite identificar o eleitor por meio de suas impressões digitais será ser utilizada nas eleições deste ano por aproximadamente 7,7 milhões de pessoas em 299 municípios. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após identificação pelas digitais.

“Ainda não há nenhuma posição do TSE nessa direção, mas uma das possibilidades que a biometria traz é a reorganização de todo o sistema de votação, com a eliminação da necessidade de os eleitores comparecerem a zonas e seções eleitorais específicas. Com a biometria, você pode votar em qualquer lugar, porque haverá um banco de dados disponível em todos os lugares [de votação]”, explicou.

Segundo Barreto, embora uma das possíveis consequências seja a maior comodidade para o eleitor, que poderá escolher onde votar, o principal ganho é o aumento da segurança do processo.

“Sem dúvida esta nova organização eliminaria uma fonte de coronelismo político. Com o nível de detalhamento que existe hoje, sabendo-se exatamente onde cada pessoa confirma sua escolha, há candidatos que pressionam eleitores a garantir determinado número de votos nas seções onde estão cadastrados. Sem a estipulação de zonas e seções, perde-se esse tipo de controle”, disse.

De acordo com o TSE, o uso da biometria para identificação dos eleitores foi implementado de forma pioneira nas eleições municipais de 2008 nas cidades de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Em 2010, o sistema foi utilizado por mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios em 23 estados.

Agência Brasil