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Saúde poderá perder cerca de R$35 bilhões no Orçamento de 2021

O Congresso Nacional definiu a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde com o intuito de garantir a ampliação dos investimentos para a área dentro do orçamento previsto para o ano que vem.

Em 2021, a regra do orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia não existirá mais, com isso, o Brasil voltará a ser regido pela Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036.

Na prática, sem os novos recursos adquiridos pelo estado de calamidade na saúde pública, o SUS deve perder cerca de R$ 35 bilhões em comparação aos recursos aos quais o Ministério da Saúde teve acesso neste ano.

De acordo com o deputado e vice-líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry, e um dos autores da proposta, o objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes. Segundo ele, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso é contra o projeto do governo.

“É uma frente que incide sobre uma necessidade importante do País: melhorar a saúde pública em todo o território nacional. Precisamos buscar assegurar recursos para isso. O primeiro embate que temos é impedir que haja cortes de recursos destinados a saúde pública, como prevê a proposta de Orçamento Geral da União encaminhada pelo governo. Dizemos não a isto no âmbito da Comissão Mista de Orçamento”, define.

O colegiado reúne o apoio de outros 190 deputados e mais 20 senadores, de 23 partidos diferentes. Segundo o senador Weverton Rocha (PDT-MA), também autor da matéria, os próximos passos serão feitos com a busca de apoios, reuniões e debates, tudo para impedir que os recursos sejam cortados.

“Críticos do Sistema Único de Saúde como o presidente da Câmara Rodrigo Maia, se renderam a eficiência e também a importância que tem o SUS. Iremos fazer eventos, reuniões, encontros, debates e estudar a melhor maneira de aperfeiçoar esse sistema tão importante no Brasil que é levar saúde de qualidade a todos os cantos do País”, declarou o senador.

A petição “Você vai deixar o SUS perder mais R$ 35 bilhões em 2021?” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que vai contra essa situação. O objetivo é colher assinaturas e sensibilizar parlamentares diante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 da União, enviado ao Congresso Nacional, no mês de setembro, e tem a proposta de retomada das regras da EC 95/2016.  O Congresso Nacional pode impedir que a perda se concretize.

Para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o objetivo é garantir um piso emergencial com orçamento mínimo no valor de R$ 168,7 bilhões, correspondentes ao montante da Lei Orçamentária Anual deste ano adicionados aos créditos extraordinários e as variações anuais da inflação.

Fonte: Brasil 61

 

 

Secretaria de Saúde da Paraíba anuncia que testará 9.600 pessoas para covid-19 a partir do dia 3

A Secretaria de Saúde da Paraíba anunciou, em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (21), que o inquérito sorológico, que testará 9.600 paraibanos para a covid-19, será iniciado no próximo dia 3.

Os primeiros trabalhos relativos ao inquérito serão iniciados já nesta segunda-feira (26), como havia sido anunciado anteriormente, mas a pesquisa de campo só começa no dia 3. O resultado norteará a flexibilização de atividades no estado, incluindo a possibilidade de retorno das aulas presenciais nas escolas.

O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, explicou que a pesquisa será feita em 130 cidades, escolhidas de acordo com o número de casos de covid-19 notificados e com o perfil do Censo do IBGE. Os entrevistados serão submetidos ao teste para covid-19 em visitas domiciliares que serão feitas por um entrevistador e profissional de saúde, que coletará as amostras. A expectativa é que a pesquisa dure 60 dias.

 

clickpb

 

 

“Municípios estão se recusando a testar população contra a Covid-19 com medo do impacto eleitoral”, diz secretário de Saúde da Bahia

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, declarou que apesar de o Governo do Estado oferecer testes para Covid-19, inclusive do tipo RT-PCR, considerado o mais confiável, alguns municípios estão se recusando a testar a população com medo de que isso possa ter impacto nas eleições municipais deste ano.

“Nós estamos no pé dos municípios. Oferecemos uma capacidade de testagem próxima a 5 mil exames por dia e estamos processando menos da metade. Isso porque ativamente, alguns deles, estão escondendo os testes que estão sendo realizados”, afirmou o secretário.

A acusação feita por Villas-Boas não citou o nome ou a quantidade de municípios que estaria recusando a testagem para Covid-19 e, procurada, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) também não detalhou. Mas segundo levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI), dos 417 municípios baianos, 16 deles tiveram queda no número de testes realizados.

Entre os cinco com maior redução na porcentagem estão Lagoa Real (-90%), Itaparica (-76%), Andaraí (-74%), Muquém do São Francisco (-73%) e Santa Rita de Cássia (-73%). A assessoria da SBI pontuou que o levantamento dos municípios que tiveram diminuição de testagem não apresenta os motivos da redução. Podendo ser considerados assim diversos fatores, como a redução de casos suspeitos, o que tornaria legítima a redução de testes, por exemplo.

A infectologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Raquel Stucchi, destacou a importância da testagem no combate à pandemia e definiu como grave a possível recusa na realização dos exames.

“A forma de fazer diagnóstico é testando, então quanto mais testes eu faço na população maior a chance de controlar a epidemia, evitando um aumento do número de casos. É gravíssimo que os gestores municipais não queiram fazer o teste na população, que está disponível, com medo que isso atrapalhe uma eventual campanha. É colocar em risco a saúde da população, é no mínimo improbidade administrativa”, ressaltou.

Apesar de ser uma das principais recomendações para conter o avanço do vírus, o Brasil ainda não consegue cumprir a testagem em massa. Nos últimos meses a quantidade de exames realizados aumentou, mas ainda está longe de ser suficiente, principalmente nos municípios do interior do país. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde no último mês apontaram ainda que o ritmo de processamento dos exames na rede pública caiu 10% na comparação de agosto a setembro.

Campanhas

Outra preocupação é que as campanhas no interior do estado voltaram a registrar aglomerações, com trios-elétricos, desrespeitando as normas de segurança sanitária estabelecidas. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), lançou uma campanha que conscientiza os candidatos a realizarem as programações externas diante aos eleitores. Com a determinação os partidos e coligações devem adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações.

Procurado pela reportagem do portal Brasil61.com para repercutir a diminuição da testagem nos municípios em razão do período eleitoral, o TRE-BA indicou que o assunto deveria ser tratado com o Ministério Público Eleitoral, que também não se pronunciou. A Procuradoria-Regional Eleitoral, o Conselho Nacional dos Secretários e Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) também não se posicionaram.

Fonte: Brasil 61

 

 

Ministério da Saúde anuncia compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac

O Ministério da Saúde anunciou hoje que o governo federal vai comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science. Para tanto, será editada uma nova MP (Medida Provisória) para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão.

A vacina, segundo o ministro Eduardo Pazuello, será incluída no PNI (Plano Nacional de Imunizações). “Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de PNI. As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os estados”, disse o general.

O anúncio foi feito durante reunião com 24 governadores, entre eles João Doria (PSDB), de São Paulo.

Além destas doses, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) deve começar, a partir de abril, a produção própria da vacina da AstraZeneca, desenvolvida junto à Universidade de Oxford (Reino Unido), e disponibilizar ao país até 165 milhões de doses durante o segundo semestre de 2021.

Como a Butantan-Sinovac e a AstraZeneca estão em etapas avançadas de produção — ambas em fase 3, quando são testadas em milhares pessoas —, a previsão é de que a vacinação comece em janeiro de 2021. Mas elas ainda devem ser liberadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ter eficácia e segurança garantidas, como determina o Ministério da Saúde.
Profissionais de saúde e grupos de risco deverão ser os primeiros a receber a vacina.

O Ministério da Saúde ainda acompanha mais de 200 estudos referentes à produção das vacinas contra a covid-19 e não descarta novas compras, caso haja necessidade. A prioridade, segundo a pasta, é entregar à população brasileira, no menor tempo possível, “uma solução segura e eficaz para a doença”.

 

Uol Notícias

 

Inquérito sorológico começa dia 26 de outubro e vai testar quase 2 mil paraibanos que convivem com crianças e adolescentes, diz secretário de Saúde da Paraíba

O inquérito sorológico, que testará paraibanos para covid-19 para saber a possibilidade de retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino na Paraíba, começa dia 26 de outubro, segundo informou ao ClickPB, o secretário de Estado da Saúde (SES), Geraldo Medeiros. Serão testados quase 2 mil pessoas que convivem com estudantes na faixa etária de ensino.

“Serão testados 1970 paraibanos em 130 municípios. Os usuários escolhidos foram aqueles que conviviam com crianças e adolescentes entre 03 e 17 anos com idosos acima de 60 anos ou aqueles que tenham doenças crônicas”, informou ao ClickPB, destacando que o inquérito começa dia 26 de outubro e a atuação em campo, dia 03 de novembro.

De acordo com Geraldo Medeiros, as famílias serão testadas e após dois meses, com o término do inquérito, vai ser possível mostrar o grau de imunidade da população e o que ocorrerá após a abertura das aulas presenciais. Mais de 160 mil pessoas que convivem com crianças e adolescentes têm mais de 60 anos ou algum tipo de comorbidade, ou seja, dentro do grupo de risco para a covid-19.

 

clickpb

 

 

Portaria atualiza repasses do Piso Fixo de Vigilância em Saúde

Um montante de R$ 1,04 bilhão será transferido mensalmente para os Fundos Estaduais, Distritais e Municipais de Saúde. A verba é fruto da atualização dos valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, que são repassados mensalmente, correspondente a 1/12 dos valores pactuados para os fundos. O valor reajustado é maior do que o piso fixo anunciado em outubro do ano passado, que foi de R$ 1,01 bilhão.

A atualização, feita com base na Estimativa Populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), altera o quantitativo nacional para a readequação do cálculo para as verbas de vigilância em saúde. Foram definidos os valores do piso dos 27 estados por município. O recurso está alocado no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

A medida integra a Portaria nº 2.687, publicada no Diário Oficial da União na última semana. Além do repasse regular e automático, a portaria consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para Sistema Único de Saúde (SUS).

A analista técnica da área de saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Carla Albert, avaliou a importância do repasse. “A vigilância e o financiamento através do Piso Fixo nos dá a possibilidade de planejar, organizar os municípios e gestões locais para dar conta das situações em saúde, de traçar o perfil epidemiológico dos moradores e assim planejar um bom atendimento”, destacou.

Albert fez ainda uma análise sobre a proporção dos repasses e o papel desse valor no combate à pandemia. “A quantidade de recursos financeiros disponibilizados para vigilância não são tão expressivos se comparados com outras políticas de saúde, como por exemplo a política hospitalar e a política de atenção básica. Todo conhecimento e repasse é extremamente bem vindo pelas gestões atuais, em especial aqueles que podem nos auxiliar a planejar e executar ações em saúde para o enfrentamento da pandemia”, afirmou.

O repasse diz respeito a diversas ações do campo da vigilância em saúde, se divide entre epidemiológica, ambiental, sanitária e saúde do trabalhador.

Fonte: Brasil 61

 

 

Feriadão com praias lotadas é registrado mais uma vez em JP e secretário de saúde lamenta falta de consciência coletiva

Após mais um feriadão com praias lotadas em João Pessoa, o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros voltou a pedir a conscientização por parte dos paraibanos para que evitem aglomerações e mantenham o distanciamento social tão necessário para evitar a proliferação do novo coronavírus que ainda continua causando vítimas em todo o estado.

De acordo com Geraldo não é porque existem as medidas de flexibilização que os cidadão podem relaxar demais e deixar de seguir normas que são fundamentais para que não haja contaminação em massa.

O secretário chamou a atenção para a segunda onda de contaminação que está acontecendo na Europa e pede que a população faça sua parte para que o mesmo não ocorra nos estados brasileiros, sobretudo na Paraíba.

“A sociedade paraibana precisa entender que mesmo coma flexibilização o distanciamento social é imprescindível para que não ocorram medidas de maior restrição sanitária ou que tenhamos que retroagir nessas medidas. Os exemplos estão aí no continente europeu” alertou durante entrevista à Rádio Correio FM.

PB Agora

 

Candidatos ligados à área da saúde têm maior representatividade nas Eleições 2020

Para escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas eleições deste ano, os brasileiros têm mais candidatos ligados às áreas da saúde do que na última disputa eleitoral para os mesmos cargos. Um levantamento realizado pelo portal Brasil61.com revela que das últimas eleições para cá, aumentou o número de pessoas que declararam à Justiça Eleitoral terem uma profissão ligada à alguma área da saúde, como médicos, enfermeiros ou farmacêuticos.

Para se ter uma ideia mais clara do que isso significa, basta verificarmos alguns números relativos aos pedidos de registros de candidaturas feitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agora em 2020 e comparar com os mesmos pedidos feitos para as eleições de 2016, avaliando algumas destas categorias.

Este ano temos 2.720 médicos disputando o pleito, enquanto 2.554 concorreram na última eleição. No caso dos agentes de saúde e sanitaristas, foram 3.860 registros agora em 2020, enquanto em 2016 o número foi de 3.730. Os farmacêuticos subiram de 814 candidatos, na última disputa, para 917 neste ano.

Esse aumento no quantitativo não foi observado em muitas outras profissões declaradas pelos candidatos, então, se olharmos esses dados tendo como contextualização o atual momento pelo qual o mundo passa, com a pandemia gerada pela Covid-19, é possível compreender melhor os motivos que levaram ao crescimento no número de profissionais da saúde pleiteando uma cadeira política em algum cargo municipal.

Se aliarmos esses números à um cruzamento de dados realizado, também pelo portal Brasil61.com, em agosto deste ano sobre a situação dos municípios gerenciados por médicos, essa análise fica ainda mais clara. Dos 276 prefeitos brasileiros que declararam à Justiça Eleitoral que são médicos, 210 desses gestores conseguiram registrar taxas de mortalidade pela Covid-19 inferiores à média nacional, que é de 3,3%.

Além disso, 202 municípios governados por prefeitos médicos têm uma incidência da doença menor do que o número referente a todo Brasil, que é de 1.444 casos confirmados a cada 100 mil habitantes. No número de mortes em relação ao número de habitantes, 233 dos 276 municípios governados por médicos tiveram resultados melhores do que o número nacional. Esses dados foram baseados nos boletins epidemiológicos disponíveis nos dias 7 e 8 de agosto, portanto, quando os números em todo o país seguiam tendência de redução observados ainda em outubro.

De acordo com Creomar de Souza, que é cientista político e professor da Fundação Dom Cabral, o momento de pandemia propicia um aumento no número de candidatos com profissões diretamente relacionadas a atual situação do Brasil. Nestes casos, o combate à Covid-19 é, também, uma forma mais fácil de se mostrar para a população como uma possibilidade de bom gestor público.

“Isso tem correlação direta com o impacto da pandemia na vida da cidade. Vamos lembrar o seguinte: o País está envolvido nesse choque entre ‘abre, fecha, para onde vai e o que faço’. Isso tem dado um maior peso e uma maior reflexão para as questões que envolvem a saúde pública e, como tal, acaba sendo natural um número muito grande de candidatos vinculados a questões de saúde, muito vinculados à temática do momento”, argumentou o cientista político.

Indo ao encontro desse pensamento, o primeiro Tesoureiro do Conselho Nacional de Enfermagem, Gilney Guerra, destaca que os profissionais de saúde têm uma certa vantagem ao ingressar na gestão municipal por terem a experiência no gerenciamento diário de crises de saúde pública.

“O enfermeiro é um gestor nato, pois gerencia crises, o enfermeiro gerencia a parte da Atenção Primária à Saúde. Então, de forma geral, eu acho importante a participação do profissional de saúde na política, na gestão municipal, vem somar porque nós [profissionais da saúde] reconhecemos e sabemos a dor que a população sofre”, destacou o enfermeiro.

Fonte: Brasil 61

 

 

Secretario de Saúde da Paraíba participará de reunião com ministério sobre distribuição da vacina de covid-19

O Ministério da Saúde promoverá na próxima quarta-feira (14) uma reunião virtual com a presença dos 27 secretários estaduais de saúde sobre a disponibilização da vacina de covid-19 para todos os estados.

A informação foi confirmada ao ClickPB pelo secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros.

Participarão da reunião o secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco; o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); DataSUS; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).

 

Bárbara Wanderley

 

 

Covid-19: secretário executivo da Saúde revela qual é a faixa etária que mais vem provocando óbitos na Paraíba

Mesmo com o número de contaminação da covid-19 reduzindo na Paraíba, o secretário executivo da Saúde do Estado, Daniel Beltrammi, alertou a população sobre a faixa etária compreendida entre 0 e 14 anos de pacientes com Covid-19 que tem uma letalidade de 10,54%. Este número, segundo, Daniel Beltrammi, chama atenção por apontar letalidade cinco vezes maior no quadro geral. “Esse número é muito importante”.

De acordo com os números enquanto as pessoas doentes que perdem a vida pela covid-19 é 2,3%, no estado, para aqueles que têm 14 anos ou menos, essa letalidade é de 10%. “É cinco vezes maior que a letalidade geral da doença”, comentou. Ele acrescentou que isto reforça que crianças e adolescentes são vulneráveis às manifestações graves da doença.

O boletim registrou 189 casos graves hospitalizados no Estado e vinte óbitos entre as crianças menores de 14 anos. Os dados divulgados na última quinta-feira (06), referentes ao Boletim Epidemiológico 56, mostram que as crianças de 28 a 364 dias são as maiores afetadas pela doença de acordo com a taxa de letalidade. Foram 52 casos e 14 falecimentos, resultando em uma letalidade de 41,18%. Em seguida, crianças de 1 a 4 anos também apresentaram uma maior concentração com 43 casos graves hospitalizados e 2 óbitos, com letalidade de 5,88%. A taxa foi a mesma para a população de 5 a 9 anos, que registrou 27 casos graves e 2 óbitos, e os menores de 28 dias de nascidos com 34 casos e duas mortes.

A faixa etária de 10 a 14 anos não registrou evolução para óbito, mas teve 34 casos acompanhados no Estado. A evolução dos casos entre os menores de 14 anos apontam 55% para a cura dos sintomas do novo coronavírus. Outros 45% se dividem em: 10% de óbito, 4% ignorado e 31% sem informações.

 

pbagora