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TRE-PB informa que atos de pré-campanha presenciais são permitidos desde que cumpram medidas sanitárias

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou, ao responder consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19, que os atos presenciais na pré-campanha estão permitidos, desde que sejam observadas as normas sanitárias.

A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e na consulta constavam cinco indagações:

1) Atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

2) Atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A da Lei das Eleições, que gerem aglomeração de pessoas, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

3) Quando permitida por lei, a prática de atos de propaganda eleitoral, no período conhecido como pré-campanha, é obrigatória a observância das medidas sanitárias mais restritivas em vigor, como o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

4) Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais e estaduais, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus? e

5) A realização de atos de propaganda eleitoral, incluindo as convenções partidárias na forma presencial, que ocasione aglomeração de pessoas, estão permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, especialmente o Decreto Estadual nº 40.304 de 12/06/2020, nos municípios classificados com bandeiras vermelha, laranja e amarela?

A resposta do Regional cingiu-se a assentar que os atos de propaganda eleitoral de natureza externa ou intrapartidária que gerem aglomeração de pessoas, os atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A, da Lei das Eleições e a realização de convenções partidárias presenciais, são permitidas, salvo se desatenderem às normas sanitárias vigentes amparadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado da Paraíba, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a exemplo da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Estadual nº 40.304/2020.

A Corte Eleitoral acatou proposta da relatora resultando em uma só resposta aos questionamentos do Órgão Ministerial.

 

Assessoria TRE-PB

 

 

Prefeitura de Belém, PB, amplia fiscalização na feira, higieniza população com álcool em gel e realiza barreiras sanitárias

A Prefeitura de Belém, no Agreste paraibano, não para nas ações de combate ao coronavírus e continua com as medidas preventivas na feira livre, realizada novamente neste sábado (6) para diminuir o fluxo de pessoas de outros municípios durante a pandemia da Covid-19.

As equipes da gestão municipal realizaram barreiras sanitárias nas entradas da cidade de Belém, com verificação da temperatura corporal, através de termômetros digitais infravermelhos adquiridos pela Prefeitura, higienização com álcool a 70% dos motoristas e passageiros, e desinfecção de veículos com solução clorada.

Já no espaço da feira livre, as equipes fiscalizaram as bancas e apoiaram os feirantes e clientes com higienização das mãos com álcool líquido e gel a 70%, e orientações nos lavatórios móveis instalados pela Prefeitura para o uso da população na feira e nos locais de recebimento do Auxílio Emergencial e dos programas sociais como o Bolsa Família.

 

Governo de Solânea monta duas Barreiras Sanitárias nas principais entradas da cidade

Secretário de Saúde reforça importância de quarentena, distanciamento social  e uso de máscara
O Governo de Solânea, através da Secretaria de Saúde, montou duas Barreiras Sanitárias nas principais entradas da cidade. Uma força tarefa foi organizada com o envolvimento dos trabalhos das equipes de agentes de Endemias, de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental, Polícia Militar e “Amarelinhos”.
Algumas das ações implementadas durante o trabalho foram averiguação de temperatura corporal dos ocupantes dos veículos, higienização de portas, maçanetas e rodas, e distribuição de panfleto informativo com orientação de uso de máscaras para as pessoas que estão chegando à cidade. “A pessoa que possa ter algum sintoma ou estado febril será orientada pela Secretaria de Saúde e encaminhada para a Unidade Básica de Saúde e hospital”, relatou o prefeito, Kayser Rocha, enquanto acompanhava os trabalhos dos profissionais. Uma das Barreiras Sanitárias foi instalada no sentido Arara/Solânea e outra no sentido Bananeiras/Solânea.
Importância de Quarentena e Distanciamento Social.
Mais uma vez o Secretário de Saúde, João Rocha, chamou a atenção para a importância da quarentena e do distanciamento social como estratégia de controle de disseminação do vírus. “Quem estiver chegando de outra cidade que tenha caso de Covid-19 confirmado ou apresente sintomas da doença estamos orientando e acompanhando a quarentena domiciliar que é de suma importância”, reforçou, alertando também para o uso de máscara.
por: Assessoria de Comunicação

 

Coronavírus: aeroportos e rodovias federais da Paraíba terão barreiras sanitárias

Aeroportos e rodovias federais da Paraíba terão barreiras sanitárias para prevenir possíveis infecções pelo novo coronavírus. A decisão foi tomada durante uma reunião que aconteceu nesta quinta-feira (19) entre o governador do estado, João Azevêdo, e os prefeitos de João Pessoa e de Campina Grande, Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues. As datas para efetivação das medidas ainda serão definidas.

Outras ações preventivas para evitar o contágio pela Covid-19 foram anunciadas. Entre elas, está a interrupção de embarcações turísticas e de esporte no Litoral paraibano e de atividades nas academias, ginásios e centros esportivos públicos e privados; e a suspensão temporária de cultos e eventos religiosos.

Também ficou definido que o poder público poderá requisitar o usufruto de bens e recursos, em especial de médicos, leitos, materiais, medicamentos e insumos por tempo indeterminado.

O desembarque e a circulação da tripulação de navios de carga no Porto de Cabedelo e das atividades das feiras de negócios do Mercado de Artesanato Paraibano e do Centro de Artesanato Júlio Rafael também serão suspensos.

Paraíba tem 58 novos casos suspeitos de coronavírus, diz SES

A Paraíba notificou mais 58 casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19), conforme informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta quinta-feira (19). Com isso, até o momento, são 155 notificações registradas. O balanço tem os seguintes destaques:

  • Um caso confirmado
  • 138 casos suspeitos em investigação
  • 16 casos descartados

Paraíba registra 1º caso confirmado de coronavírus, diz secretaria

A Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba (SES) confirmou na tarde desta quarta-feira (18) o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus no estado. O caso foi registrado em João Pessoa. O paciente é um idoso de 60 anos.

O paciente tem histórico de viagem à Europa. Ele retornou ao Brasil no dia 29 de fevereiro. O homem foi atendido em uma unidade de saúde da rede particular, passou por isolamento domiciliar e está fora do período de contaminação da doença.

G1