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Ministério Público Eleitoral fiscaliza fraudes e segurança sanitária durante eleições

Uma portaria publicada pelo Ministério Público Eleitoral define como será feita a fiscalização das Eleições Municipais de 2020. Além de garantir que a votação não será alvo de fraudes, o MP Eleitoral, neste ano, também vai fiscalizar a aplicação das medidas de segurança contra o novo coronavírus. O documento define que servidores que compõem os grupos de risco vão poder trabalhar de casa e que o atendimento ao público pelo MP Eleitoral será feito preferencialmente pela internet.

A portaria também define que os membros do MP vão enviar recomendações aos partidos e candidatos para que as orientações das secretarias de Saúde sejam respeitadas. Não são recomendados eventos que causem aglomerações e o contato físico com o eleitor.

Caso irregularidades sejam detectadas, o membro do MP deve solicitar à Justiça Eleitoral autorização para que seja feita uma intervenção e uma multa seja aplicada.

Fonte: Brasil 61

 

 

TSE apresenta Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, na última terça-feira (8), o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020. A iniciativa traz uma série de recomendações para garantir a segurança dos mesários e dos eleitores em meio à pandemia da Covid-19. O pleito está marcado para os dias 15 e 29 de novembro, quando ocorrem o primeiro e o segundo turnos, respectivamente.

O Plano foi elaborado por uma consultoria sanitária formada por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. Em entrevista coletiva de apresentação do Plano, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou as reuniões com epidemiologistas e sanitaristas para adoção dos protocolos de segurança sanitária.

“Tudo o que é possível fazer para minimizar riscos está sendo feito. Nós estamos cuidando da proteção dos eleitores para que ninguém desperdice a oportunidade de participar da escolha dos prefeitos e dos vereadores”, afirmou.

O Plano

Todas as seções eleitorais vão ter álcool em gel para que os eleitores higienizem as mãos antes e depois da votação. O uso de máscaras será obrigatório e o cidadão não vai poder votar se não estiver usando o item. Além disso, não vai ser permitido comer, beber ou fazer qualquer outra coisa que implique na retirada da máscara, segundo o protocolo.

Entre as principais recomendações aos eleitores, está a manutenção de uma distância mínima de um metro nas filas e para o mesário, no momento que antecede o voto. A Justiça Eleitoral recomenda que cada eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação e que evite levar crianças ou acompanhantes às seções.

O ministro Barroso reforçou a importância dos eleitores seguirem as orientações presentes no Plano para diminuir o risco de propagação do novo coronavírus. “Lembrando aos eleitores que saiam de casa para votar com máscara e, todos que tenham essa disponibilidade, que levem a própria caneta, com essas ações minimizará o risco de contágio”, disse.

Arte: Brasil 61

Para os mesários, o protocolo é ainda mais específico. De acordo com o TSE, todos eles vão receber o material, como máscaras e álcool em gel, para proteção individual. Várias instituições vão doar esses itens para a Justiça Eleitoral, garante o órgão, de modo que não vai haver custos aos cofres públicos. Entre as dicas para os mesários estão a troca da máscara a cada quatro horas e o uso permanente do protetor facial.

No momento em que o eleitor mostrar o documento de identificação, o mesário deverá verificar a autenticidade sem encostar em nada, diz o Plano. Se tiver dúvida na identificação, pode pedir ao cidadão que dê dois passos para trás e abaixe a máscara brevemente para confirmar a correspondência entre a pessoa e o documento. Os especialistas ouvidos pelo TSE reforçam que os mesários devem usar álcool em gel antes e depois de tirar a máscara, ao chegar e sair da seção eleitoral, antes e depois de se alimentar, depois de ir ao banheiro ou de tocar documentos e objetos.

De acordo com o TSE, vai haver um local específico para os mesários fazerem as refeições. O espaço em cada seção eleitoral deverá ser aberto, preferencialmente, com ventilação natural e que permita a distância mínima de dois metros entre as pessoas.

Embora não tenha sido uma decisão apoiada de forma unânime, já que entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), defenderam a não realização do pleito neste ano, a especialista em saúde coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Carla Pintas, acredita que o adiamento das eleições de outubro para novembro foi positivo.

“O TSE foi compromissado com esse quesito da segurança, tanto dos mesários, quanto da população, que tem que exercer o seu poder de voto. Acredito que todas as medidas foram positivas. É uma eleição segura, pautada por recomendações científicas, não está sendo feito nada em exagero”, afirma.

Arte: Brasil 61

Outras medidas

Vale lembrar que o TSE decidiu ampliar o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. Os eleitores vão poder ir às urnas escolher os seus representantes das 7h às 17h. No entanto, entre o início da votação e 10h, o horário será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos.

Segundo a Justiça Eleitoral, quase 148 milhões de pessoas estão aptas a votar. São mais de 95 mil locais de votação e cerca de 400 mil seções eleitorais. A partir de outubro, o TSE vai exibir as orientações da consultoria sanitária por meio da campanha “Vote com Segurança”, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país.

Fonte: Brasil 61

 

 

Passageiro de ônibus é preso com 9kg de maconha durante abordagem em barreira sanitária

Um passageiro de um ônibus foi preso com nove tabletes e duas porções pequenas de uma substância semelhante à maconha dentro de uma bolsa infantil na noite deste domingo (07). A prisão aconteceu durante uma barreira sanitária realizada pela Polícia Militar, Civil e técnicos da Vigilância sanitária na cidade de Alagoa Grande.

A barreira foi montada para realizar abordagens a pessoas e veículos como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus.

O homem foi encaminhado à delegacia para o auto de prisão em flagrante delito por tráfico de drogas.

Foto: P/5 – Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 4º BPM

Outra ocorrência

Na cidade de Cuitegi, a guarnição do Destacamento foi acionada para averiguar uma ocorrência de lesão corporal. Após diligências, os policiais conseguiram encontrar e prender o suspeito que confessou ter agredido a vítima com pedradas na cabeça.

A vítima foi socorrida por Bombeiros militares para o Hospital Regional de Guarabira e o suspeito encaminhado à delegacia.

paraiba.com.br

 

 

Secretaria de Saúde de Serraria realiza barreira sanitária contra covid-19

Para evitar a proliferação do coronavírus, a secretaria de saúde de Serraria, realiza nesta quinta-feira (7) uma barreira sanitária na entrada da cidade com uma equipe de profissionais da saúde com o apoio da polícia militar.

Durante a barreira sanitária os veículos que chegam à cidade são desinfetados, os condutores e passageiros recebem orientação, máscaras e álcool gel.

A secretária de saúde de Serraria, Gleycianny Ribeiro vem realizando constantemente campanhas de orientação e prevenção contra o covid-19.

Atualmente Serraria tem 01 caso em investigação, 01 caso suspeito testou negativo para o coronavírus, 04 casos foram descartados, 29 pessoas oriundas de outras localidades estão em quarentena domiciliar e 36 pessoas já cumpriram quarentena.

  • Secretaria de Saúde de Serraria realiza barreira sanitária contra covid-19
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Balbino Silva/MIDIA PARAIBA

 

Prefeitura de Bananeiras instala barreira sanitária em uma das entradas do município

A Prefeitura Municipal de Bananeiras iniciou, nesta terça-feira (05), uma barreira sanitária na entrada do Distrito de Roma, buscando controlar o acesso de pessoas à cidade, além de fornecer orientações, medidas de proteção e identificação de possíveis sintomas de Covid-19, através da aferição de temperatura.

Uma equipe composta por agentes do departamento de trânsito, guarda municipal, agentes de endemias e saúde estão, desde às 6h, realizando a sanitização dos veículos e aferindo a temperatura dos condutores, coletando informações para monitoramento e orientando quanto ao uso de máscaras, álcool em gel e a importância do isolamento social. Essa ação faz parte das medidas aderidas para combater a pandemia do Coronavírus.

O Prefeito Douglas Lucena, uniu-se com prefeitos da região do brejo e decidiram realizar barreiras sanitárias nas entradas de grande acesso aos municípios. Serão quatro barreiras instalas pelos municípios, ficando Bananeiras na entrada de Roma; Belém no acesso ao Rio Grande do Norte; Solânea no acesso à Arara e; Borborema e Serraria na entrada do Trevo. Desse modo, o Brejo se une mais uma vez em um circuito, mas dessa vez, em combate à uma pandemia.

Ascom – PMB

 

 

 

 

Vigilância sanitária interdita fábrica clandestina de álcool em gel em Campina Grande

A Vigilância Sanitária em ação conjunta com o Procon-CG, Polícia Militar e outros órgãos interditou uma fábrica clandestina de álcool gel em Campina Grande no início da tarde desta quarta-feira (1º).

De acordo com a Angevisa, o proprietário do local não tem a documentação necessária para funcionar e estava produzindo. “Há uma norma técnica que regulamenta a produção principalmente do álcool gel e a vigilância resolveu por precaução interditar até que o estabelecimento apresente autorização e apresente as boas práticas de fabricação”, explicou.

O proprietário do estabelecimento ficou visivelmente irritado e não quis falar com a reportagem da TV Arapuan.

Marília Domingues / Márcio Rangel

 

 

42 municípios da PB vão receber R$ 141,6 mil para ações de Vigilância Sanitária

dinheiroO Ministério da Saúde liberou R$ 141.604,68 para 42 municípios paraibanos investirem em ações de educação em saúde como forma de promover a integração da vigilância sanitária e a atenção básica. De acordo com Portaria 2.680/2016, publicada no Diário Oficial da União, cada município receberá R$ 3.371,54.

Segundo a publicação do DOU, os municípios devem atender aos seguintes critérios: tenham realizado, no mínimo, cinco grupos de ações do Indicador 26 do Sispacto; e encontrem-se regulares no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Scnes) e quanto a alimentação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), sendo observados para tal o primeiro e segundo monitoramentos do ano de 2016.

Esses recursos são provenientes financeiros para o desenvolvimento das atividades de que trata esta Portaria totalizam R$ 5 milhões e serão oriundos dos orçamentos do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Confira a lista de municípios paraibanos contemplados:

Alagoinha

Aparecida

Araçagi

Baraúna

Barra de Santa Rosa

Barra de São Miguel

Boa Ventura

Cacimba de Areia 250340

Cajazeirinhas

Caldas Brandão

Caraúbas

Diamante

Gado Bravo

Gurinhém

Itapororoca

Jericó

Juarez Távora

Juripiranga

Manaíra

Massaranduba 250920

Maturéia

Ouro Velho

Pedra Branca

Pedra Lavrada

Picuí

Pilões

Poço de José de Moura

Puxinanã

Pedro Régis

Riacho de Santo Antônio

Salgado de São Félix

Santa Luzia

Santa Teresinha

Santo André

São José da Lagoa Tapada

São José de Caiana

São José de Piranhas

São Sebastião de Lagoa de Roça

Sossêgo

Sumé

Triunfo

Uiraúna

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Lei que proíbe refrigerantes em escolas da PB entra em vigor; Vigilância Sanitária vai fiscalizar

refrigeranteA partir desta quinta-feira (21) entra em vigor a Lei 10.431, que proíbe cantinas e lanchonetes instaladas em escolas públicas e privadas de educação infantil, fundamental e média, de venderem bebidas com baixo teor nutricional, como os refrigerantes. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 20 de janeiro de 2015.

De acordo com o presidente do Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (SINEP-PB), Odésio Medeiros, todas as escolas filiadas ao sindicato foram orientadas a se adaptar as novas normas desde o dia da publicação da Lei. “Todas as cantinas agora oferecem suco e comida natural. É um trabalho socio-educativo e foi explicado nas salas de aula”.

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Quem irá fiscalizar o cumprimento da Lei é a Vigilância Sanitária. Entretanto não será feita uma operação específica para as escolas. As cantinas das redes de ensino serão fiscalizadas como qualquer outro estabelecimento, aa não ser em caso de denúncias. Se verificada a venda do produto, o estoque é recolhido e os responsáveis, seja o comerciante ou o dono da escolas, serão punidos de acordo com a Lei.
Pedro Callado

OMS decreta a poliomielite emergência sanitária mundial

saudeA Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou nesta segunda-feira (5) estado de emergência de saúde pública para a poliomielite diante do aumento dos casos da doença nos últimos seis meses e após detectar a enfermidade em mais de 10 países.

A decisão foi tomada após uma semana de discussões no Comitê de Emergência da OMS, formado por especialistas, que recomendaram decretar o estado de emergência porque os casos representam uma ameaça para o restante do mundo, afirmou Bruce Aylward, diretor-geral adjunto da OMS.

“A decisão para considerar que estão reunidas as condições para um estado de emergência foi unânime”, afirma a OMS em um comunicado.

Síria

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A Síria erradicou a poliomielite há 14 anos; porém, durante a guerra civil, a doença voltou com força. A vacinação nas áreas da oposição já estava abaixo dos padrões em 2011, mas a situação se deteriorou. Dados sobre a vacinação de rotina da OMS revelam que, nos últimos dois anos, uma grande proporção da população síria não foi vacinada.

No país como um todo, a cobertura caiu para 60% em 2012 e chegou a até 50% na cidade conflituosa de Deir al-Zour, no leste do país, onde é mais forte o combate entre o governo e forças rebeldes. Os números mais recentes da OMS de 2013 mostram que o nível agora baixou para 36% na província Deir al-Zour, tomada pelos rebeldes, embora tenha permanecido em 100% nas áreas controladas pelo governo, como o reduto de Tartus, no oeste.

Vírus

A poliomielite é provocada por um vírus que invade o sistema nervoso e pode causar paralisia total em algumas horas. Atinge, sobretudo, as crianças, e pode se propagar rapidamente nas populações não imunizadas. Ele penetra no organismo pela boca e se multiplica nos intestinos.

Uma paralisia irreversível (em geral nas pernas) acontece em um caso a cada 200. Entre 5% e 10% dos doentes com paralisia morrem, quando o aparelho respiratório para de funcionar.

Em 2012, 223 casos foram notificados à OMS. Três países – Paquistão, Nigéria e Afeganistão – ainda são considerados como tomados por uma pólio endêmica.

No Brasil, desde 1989, nenhum caso de pólio paralítica foi detectado, nem a presença do vírus em portadores assintomáticos, ou ainda no meio ambiente

AFP

Governador exonera os dois principais executivos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária

execultivoO Diário Oficial do Estado, edição deste sábado (19), traz as exonerações dos dois principais gestores da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) pelo governador Ricardo Coutinho. Foram substituídos nos cargos o diretor geral da Agência, Jailson Vilberto de Sousa e Silva, e Elvis Pereira Nascimento, diretor Administrativo, Financeiro e de Integração Regional.

 

Para o cargo de Jailson Vilberto na Diretoria Geral da Agevisa – que estava no órgão desde dezembro de 2011 -, Ricardo Coutinho nomeou Glaciane Mendes Ramos. Já Elvis Pereira está sendo substituído na Diretoria Administrativa por Irlanilson Fabrício de Almeida.

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De qualquer sorte, Jailson Vilberto não fica desamparado no governo. Na mesma edição deste sábado do DOE, o governador o nomeia para o cargo de Diretor Administrativo do Hospital Arlinda Marques, em João Pessoa. Ele substitui no posto Aline Nery Borges de Carvalho.

 

Uma outra servidora atingida pela exoneração na Agevisa e nomeação para um novo cargo é Raquel Patrícia de Ataíde de Lima, que deixa a Gerência de Alimentos do órgão e assume assessoria no âmbito da Secretaria de Saúde, como assistente de gabinete 1.

 

FONTE: MARCOS ALFREDO