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Pagamento do 13º salário injeta mais de R$ 2 bi na economia da Paraíba

Cerca de R$ 2,4 bilhões devem ser injetados na economia paraibana até o fim de 2020, com o pagamento do 13º salário, de acordo com previsão divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Departamento  Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A estimativa representa quase 1,1% do previsto para todo o Brasil e 7,23% para a Região Nordeste.

Conforme o Dieese, o número de pessoas que receberá o 13º no estado foi estimado em 1,291 milhão, equivalente  a 1,6% do total que terá acesso ao benefício no país.  O montante pago aos trabalhadores representa em torno de 3,2% do PIB estadual.

Na Paraíba, os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários representam 51,5%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 48,5%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por apenas 1,3%.

Em relação aos valores que cada segmento receberá ao longo de 2020, nota-se a seguinte  distribuição: os empregados formalizados ficam com 62% (R$ 1,5 bilhão) e os beneficiários do  INSS, com 28,6% (R$ 686,4 milhões), lembrando que esse valor já foi pago em duas parcelas entre  abril e junho de 2020, dependo do final do benefício. Aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado caberão 7,3% (R$ 176 milhões) e aos do Regime Próprio dos municípios, 2%, R$ 49 milhões.

 

portalcorreio

 

 

Programa que permite redução de jornada de trabalho e salário é prorrogado

Foi editado o decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia do novo coronavírus. A atualização estende em mais 60 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho de seus funcionários, elevando para até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos.

Até então, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) já garantiu a manutenção de 18.621.570 empregos em acordos firmados entre 9.755.440 trabalhadores e 1.454.302 empregadores.

A redução da jornada e do salário do empregado pode ser de 25%, 50% ou 70%. A diferença salarial é paga pelo Governo Federal, por meio do benefício. Na prática, um funcionário que sofrer redução de 25% da jornada de trabalho vai receber 75% do salário e 25% da parcela do BEm. Se a redução da jornada de trabalho for de 70%, receberá o salário de 30% e mais 70% da parcela do BEm.

A advogada trabalhista Paula Borges do Te Explico Direito, explicou como funciona a complementação de renda. “O empregado de contrato intermitente receberá o auxílio emergencial de R$ 600, porém o fato de existir mais de um contrato não gera o direito de mais um benefício, ou seja, ele não é acumulativo”, afirmou.

Em contrapartida, o empregador deverá manter o trabalhador empregado durante todo o tempo de vigência do acordo e por igual período depois que o mesmo acabar. Caso o empregador não cumpra esse requisito, terá que custear todos os direitos do funcionário, já previstos em lei, além de multas.

No caso da suspensão do contrato de trabalho em empresas com receita anual bruta de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador vai receber 100% da parcela do benefício emergencial. Já para empresas com receita bruta maior que R$ 4,8 milhões, o trabalhador vai receber 70% da parcela BEm e mais 30% do salário. Caso o trabalhador tenha direito a plano de saúde e/ou tíquete alimentação, esses benefícios devem ser mantidos durante a suspensão do contrato.

A conjuntura também favorece o novo modelo de contrato de trabalho intermitente, criado em 2017, como destacou o professor docente de Direito da UDF, Frederico Teixeira Barbosa. “O contrato normal de trabalho já vem calculado as horas fixas daquele mês. O contrato intermitente veio modificar esse entendimento, dando a possibilidade do empregador e do empregado terem mais flexibilidade quanto a essa necessidade”, disse.

O decreto também prorrogou o prazo para o recebimento do auxílio emergencial, que o governo renovou os pagamentos em R$ 300 até o final do ano. A tendência é de que os beneficiários do programa sejam atendidos pelo Renda Cidadã, estudado para substituir o Bolsa Família.

Segundo o sócio da Guimarães e parente Advogados, Thiago Guimarães, a medida ainda poderá ser prorrogada novamente e deve ser encarada de maneira positiva.  “É uma ajuda financeira, que não vai chegar a totalidade do salário, mas é um complemento e pode ser sim novamente espaçada e não temos perspectiva até quando vai ser necessária”, pontuou.

Fonte: Brasil 61

 

 

Correios desconta dias parados no salário dos funcionários que aderiram à greve

Os Correios descontou os dias parados no salários dos funcionários que aderiram à greve. Os carteiros deflagraram greve no último dia 18 de agosto, sendo descontados 12 dias de paralisação.

Segundo o dirigente do Sindicato dos Carteiros (SIntCom), Fabiano Silvério, eles estão aguardando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) definir sobre a reposição desses dias e também o dia do julgamento do movimento.

Até o momento ainda está indefinida a situação e os carteiros seguem em greve.

No dissídio coletivo, ajuizado na última semana, a ECT relata o insucesso das negociações coletivas e a deflagração de greve de âmbito nacional pelas entidades sindicais e pede a concessão de decisão liminar a respeito da abusividade da greve e a manutenção de contingente mínimo para a continuidade das atividades econômicas.

 

clickpb

 

 

Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.

A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.

PIB

O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.

 

Agência Brasil

 

Bolsonaro prorroga por mais dois meses programa de redução de jornada e salário

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o programa de acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial que foram liberados na pandemia do novo coronavírus pela Medida Provisória (MP) nº 936. O anúncio foi feito por meio das redes sociais na tarde desta segunda-feira (24/08) e também foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades. Por isso, assinei o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais 2 meses. Serão cerca de 10 milhões de empregos preservados”, escreveu o presidente.

Em nota à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência apontou que a prorrogação do programa é necessária para a “sobrevivência” de empresas em situação de “vulnerabilidade”.

 

paraiba.com.br

 

 

Governo da Paraíba paga primeira parcela do 13º salário dos servidores da ativa nesta sexta-feira

O pagamento da primeira parcela do 13º salário para os servidores da ativa do Estado será pago sexta-feira (14). A informação foi confirmada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, no programa Fala Governador da última segunda-feira (10). A segunda parcela será paga no mês de dezembro.

No mês de junho foi realizado o pagamento do adiantamento do 13º salários para os aposentados, pensionistas e reformados.

Em julho João Azevêdo havia informado que o pagamento seria realizado entre os meses setembro e outubro, porém segundo o governador, a antecipação acontece em “função da gestão fiscal que foi feita, em função dos cuidados e das medidas tomadas para fazer uma boa gestão, onde nós tivemos a capacidade de antecipar”.

 

WSCOM

 

 

João Azevêdo anuncia pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da ativa para dia 14 agosto

O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores da ativa do Governo do Estado será efetuado no próximo dia 14. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (3), durante a estreia das plenárias virtuais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2020.

O Governo da Paraíba já havia antecipado no mês de junho o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro para os aposentados, pensionistas e reformados.

O chefe do Executivo estadual ressaltou que, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus, a gestão estadual tem assegurado o pagamento do funcionalismo público dentro do mês trabalhado e destacou o trabalho da equipe econômica, que garantiu o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos servidores da ativa em um único mês.

Ainda segundo o gestor, a segunda parcela do décimo terceiro será efetuada no mês de dezembro.

 

clickpb

 

 

João admite pagar já este mês primeira parcela do 13 salário para algumas secretarias

O governador João Azevedo admitiu na a tarde desta terça-feira (7) que algumas secretarias de Estado poderão receber a primeira parcela do 13º salário este mês. A informação foi dada durante entrevista ao Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.

Durante a entrevista, o governador deixou claro que não vai usar dinheiro de convênios e de nem obras para pagar a primeira parcela dos servidores estaduais, mas garantiu que até o final do ano pagará a primeira 13º salário a todos os servidores.

paraiba.com.br

 

 

Azevêdo prega cautela, mas não descarta antecipar metade do 13º salário para servidores

O governador João Azevêdo (Cidadania) disse que o Estado está analisando a possibilidade de antecipar a primeira parcela do 13º salário para os servidores do governo do Estado. Apesar de admitir a medida, Azevêdo lembrou que a iniciativa da antecipação é uma opção de cada gestor.

Ele lembrou, no entanto, que as perdas de arrecadação impactaram os cofres do Estado, que aguarda o repasse de recursos do governo federal como forma de socorro financeiro durante a pandemia.

De acordo com o governador, o repasse será feito em quatro parcelas até o mês de agosto. “A questão que se levanta agora é o que vai acontecer quando setembro chegar?, pois não vai ter mais ajuda do governo federal”, comentou.

João Azevêdo disse ainda que desde o mês de janeiro de 2019, vem pagando os salários dos servidores dentro do mês trabalhado, inclusive recentemente apesar da pandemia.

Alexandre Freire

 

 

Em reunião com governadores, Bolsonaro defende congelamento de salário dos servidores e garante sancionar ajuda aos estados

O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de ministros, realizou nesta quinta-feira (21) uma videoconferência com governadores para discutir ações relacionadas ao enfrentamento da crise de saúde e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participaram da videoconferência. Antes, tiveram uma audiência com Bolsonaro.

Na abertura do encontro, Bolsonaro disse que o governo defende congelamento de salários de servidores até o ano que vem.

“Bem como nesse momento difícil que o trabalhador enfrenta, alguns perderam seus empregos, outros tendo salário reduzido, os informais que foram duramente atingidos nesse momento, buscar maneiras de, ao restringirmos alguma coisa até 31 de dezembro do ano que vem, isso tem a ver com servidor público da União, Estados e municípios, nós possamos vencer essa crise”, afirmou o presidente.
Bolsonaro também afirmou que gostaria que a reunião concluísse, por consenso, que os vetos dele ao projeto de auxílio financeiro aos estados sejam mantidos.

“O mais importante: se possível sair uma proposta aqui por unanimidade de nós, ao vetarmos quatro dispositivos, um que é de extrema importância, que esse veto venha a ser mantido por parte do parlamento. Porque é assim que vamos construir nossa política, nos entendendo cada vez mais”, disse Bolsonaro.

Maia

Em seu discurso, Maia defendeu o projeto de socorro aos estados e pregou a união entre estados, municípios e governo federal para o enfrentamento da crise.

“Esse projeto vem nessa linha, projeto construído no Congresso Nacional junto com governo federal, que hoje vem à sua sanção em um momento muito importante no enfrentamento à crise. A união de todos no enfrentamento à crise vai criar com certeza as condições para que nos segundo momento possamos tratar do pós-pandemia da recuperação econômica, da recuperação dos empregos”, disse o presidente da Câmara.

Alcolumbre

O presidente do Senado, em sua fala na abertura do encontro, alertou que os políticos e governantes têm responsabilidade de conduzir o país durante a crise da pandemia e também depois, quando, segundo ele, as desigualdades na sociedade devem aumentar.

“A gente tem que ter a consciência de que essa crise é sem precedente na nossa vida, mas seremos cobrados por qual atitude tomamos para enfrentar a dificuldade de saúde pública que já tirou a vida de 20 mil brasileiros, milhares perdendo a chance de um futuro promissor. Nós temos responsabilidade com 210 milhões de brasileiros. Após essa pandemia o nosso país terá muito mais desigualdade. Essa diferença nas classes sociais se ampliará. A gente precisa ter responsabilidade e compromisso público”, disse o presidente do Senado.

Covid-19

Segundo levantamento exclusivo do G1 junto às secretarias estaduais de saúde, foram registradas no país 19.038 mortes provocadas pela Covid-19 e 294.152 casos da doença. O balanço de quarta-feira (20) do Ministério da Saúde informou 18.859 mortos e 291.579 casos.

Atualmente, o Brasil é o terceiro país no mundo com o maior número de casos confirmados da doença, atrás de Estados Unidos e Rússia.

Bolsonaro teve em março uma rodada de conversas por vídeo com governadores em encontros divididos por regiões. Na oportunidade, trocou farpas com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). As críticas feitas por ambos se mantiveram em abril e maio.

A nova conversa com governadores é uma tentativa de ajustar medidas de combate à Covid-19, em um contexto no qual o Brasil trocou duas vezes de ministro da Saúde (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) e tem a pasta no momento comandada de forma interina pelo general Eduardo Pazuello, um militar sem experiência em saúde pública.

Estados enfrentam dificuldade com equipamentos em unidades de saúde e presidente e governadores divergem na estratégia para conter a doença em temas como isolamento social e uso da cloroquina pelas pessoas infectados.

Bolsonaro é crítico das medidas de isolamento social e defende isolar somente idosos e pessoas com doenças crônicas. O presidente já se manifestou pela retomada do comércio e a volta das aulas, enquanto muitos governadores, como Doria, mantêm as medidas de restrição ao comércio a fim de tentar frear a velocidade do contágio da população.

Socorro aos estados

Em entrevista ao blog da jornalista Ana Flor, colunista do G1 e da GloboNews, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a videoconferência é uma oportunidade de pacificar as relações entre os governos federal e estaduais.

Um dos temas que Guedes espera definir a partir da videoconferência é o conjunto de possíveis vetos ao projeto de socorro aos estados e municípios, aprovado em 6 de maio pelo Congresso, e que ainda não foi sancionado por Bolsonaro.

Guedes e Bolsonaro querem que os governadores se comprometam a garantir que irão ajudar a manter os vetos que barram reajustes salariais a categorias do funcionalismo público nas três esferas.

O Planalto propôs o congelamento dos salários de servidores como contrapartida à ajuda de R$ 60 bilhões, contudo, na tramitação no Congresso os parlamentares aprovaram a liberação ao reajuste para determinadas categorias.

No dia seguinte à aprovação do texto pelo Senado, Bolsonaro afirmou que, por sugestão de Guedes, iria vetar a permissão de reajustes salariais ao funcionalismo.

Agora, Guedes e Bolsonaro querem que os governadores se comprometam a garantir que irão ajudar a manter os vetos que barram reajustes salariais a categorias do funcionalismo público nas três esferas. Guedes tem alertado para o risco dos estados usarem o dinheiro destinado à saúde para conceder reajustes ao funcionalismo em ano eleitoral.

 

G1