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Bananeiras e Belém vão receber retroescavadeiras do governo Federal, confirma o deputado Luiz Couto

 

retroescavadeirasO deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou na quarta-feira (6), do plenário da Câmara Federal, a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de conceder retroescavadeiras para ajudar no enfrentamento da seca.

“Cada um dos 78 municípios paraibanos, que se cadastraram e acreditaram que a ação do nosso governo era pra valer, receberá retroescavadeira para que possa enfrentar a questão da seca com barragens subterrâneas e pequenos açudes”.

Luiz Couto informou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) já publicou a portaria no Diário Oficial da União, na terça-feira (5), e oportunamente os municípios serão convocados para as atividades de treinamento e recebimento das máquinas.

O parlamentar ressaltou que a presidente Dilma está oferecendo condições para a construção de obras que tragam qualidade de vida para a população do semiárido. “Infelizmente muitos municípios deixaram de receber o benefício porque não se cadastraram, ou seja, não fizeram a lição de casa”, completou.

Confira as cidades beneficiadas:

Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Amparo, Aparecida, Araçagi, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Caiçara, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Damião, Diamante, Dona Inês, Duas Estradas, Emas, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itatuba, Taperoá, Tavares, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis e Vista Serrana.

 

Focando a Notícia com Ascom Dep. Luiz Couto

 

Municípios têm até esta quarta (31) para concorrer à retroescavadeiras e motoniveladoras

Mais de 500 municípios de até 50 mil habitantes, que não enviaram propostas, devem se cadastrar

Albino Oliveira/Ministério do Desenvolvimento Agrário O programa disponibiliza recursos para a compra de motoniveladoras e retroescavadeiras que auxiliam na recuperação das estradas

  • O programa disponibiliza recursos para a compra de motoniveladoras e retroescavadeiras que auxiliam na recuperação das estradas

Os municípios que possuem até 50 mil habitantes têm até esta quarta-feira (31) para concorrerem a máquinas referentes à segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). Mais de 500 prefeituras de municípios que não apresentaram propostas devem se enquadrar aos critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estabelecidos na Portaria nº 43/2012.

Nesta fase serão doadas pelo ministério, ao todo, 3.591 retroescavadeiras e 1.342 motoniveladoras, que se destinam à recuperação das vias que são de grande importância para o escoamento da produção da agricultura familiar, as chamadas estradas vicinais. São por essas vias, que ligam o campo à cidade, que os produtos da agricultura familiar são transportados até os pontos de comercialização.

O processo de inscrição está dividido em três etapas: o cadastramento, já aberto e que vai até o dia 31 de outubro; a entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; e a deliberação e divulgação das propostas selecionadas, no dia 19 de novembro.

Para definir os municípios contemplados, será utilizado o número de habitantes de cada cidade obtido com base na mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Passo a passo do cadastramento

O procedimento para realizar o cadastro é simples. O link: http://sistemas.mda.gov.br/sys/sispac2/login  deve ser copiado e colado no navegador de internet, em seguida, o campo usuário deve ser preenchido com o termo “município.” (com o ponto) e mais o código de seis dígitos do município no IBGE (exemplo: município.123456). Em seguida, deve ser informada a senha cadastrada no banco de dados do MDA.

Caso o solicitante da prefeitura ainda não tenha se cadastrado junto ao ministério, um ofício digitalizado com a assinatura do prefeito deve ser enviado para o e-mail pac2mda@mda.gov.br, informando ainda para qual e-mail deve ser enviada a senha de acesso.

Em caso de esquecimento da senha cadastrada, basta acessar o site do sistema do PAC 2 e clicar na opção “Esqueceu sua senha?”, para solicitar o envio automático de uma nova.

O início das entregas está previsto para o primeiro semestre de 2013. Confira a lista dos municípios já cadastrados.

Ações

Na primeira etapa do PAC, 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A nova fase da ação irá universalizar a doação de retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 – que é ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. As localidades já contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras.

Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão.

Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é de que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa – ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com no mínimo três e no máximo seis associados, todos com população inferior a 50 mil habitantes – ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e utilizada em conjunto pelos municípios.

Programa de Aceleração do Crescimento

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi criado em 2007 para promover a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do País, que contribuem para seu desenvolvimento acelerado e sustentável.

Nos primeiros quatro anos, o PAC ajudou a dobrar os investimentos públicos brasileiros – de 1,62% do PIB em 2006 para 3,27% em 2010 – e também ajudou o Brasil a gerar um volume recorde de empregos, somando 8,2 milhões de postos de trabalho criados no período.

Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase – o PAC 2 – com o mesmo pensamento estratégico, aprimorados pelos anos de experiência da fase anterior, mais recursos e mais parcerias com estados e municípios, para a execução de obras estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras.

Estradas brasileiras

O PAC 2 prevê a construção de, aproximadamente, oito mil quilômetros (km) de rodovias e obras de manutenção em outros 55 mil km. No primeiro semestre do ano passado, foram iniciadas obras de duplicação em trechos das rodovias BR-101 no Nordeste e em Santa Catarina, BR-262 e BR-050 (ambas em Minas Gerais) e BR-386 (no Rio Grande do Sul). Outros 4.859 km rodovias estão em fase de construção e pavimentação.

Ainda no sistema rodoviário, o programa disponibilizará recursos para a compra de equipamentos, como motoniveladoras e retroescavadeiras, para auxiliar na recuperação das estradas do interior do Brasil e, consequentemente, melhorar a produção e a circulação de produtos e mercadorias em 1.299 municípios com até 50 mil habitantes.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Programa de Aceleração do Crescimento
Portal Brasil

Prorrogado prazo para municípios concorrerem à retroescavadeiras e motoniveladoras

Mais de 500 municípios de até 50 mil habitantes, que não enviaram propostas, devem se cadastrar

Os municípios que possuem até 50 mil habitantes têm até o dia 31 de outubro para concorrer a máquinas referentes à segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). O prazo venceu na última terça-feira (18), mas foi estendido para que mais de 500 prefeituras de municípios – que ainda não apresentaram propostas para receber os equipamentos – se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estabelecidos na Portaria nº 43/2012.

Albino Oliveira/Ministério do Desenvolvimento Agrário O programa disponibiliza recursos para a compra de motoniveladoras e retroescavadeiras que auxiliam na recuperação das estradas

  • O programa disponibiliza recursos para a compra de motoniveladoras e retroescavadeiras que auxiliam na recuperação das estradas

Nesta fase serão doadas pelo ministério, ao todo, 3.591 retroescavadeiras e 1.342 motoniveladoras, que se destinam à recuperação das vias que são de grande importância para o escoamento da produção da agricultura familiar, as chamadas estradas vicinais. São por essas vias, que ligam o campo à cidade, que os produtos da agricultura familiar são transportados até os pontos de comercialização.

O processo de inscrição está dividido em três etapas: o cadastramento, já aberto e que vai até o dia 31 de outubro; a entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; e a deliberação e divulgação das propostas selecionadas, no dia 19 de novembro.

Para definir os municípios contemplados, será utilizado o número de habitantes de cada cidade obtido com base na mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Passo a passo do cadastramento

O procedimento para realizar o cadastro é simples. O link: http://sistemas.mda.gov.br/sys/sispac2/login  deve ser copiado e colado no navegador de internet, em seguida, o campo usuário deve ser preenchido com o termo “município.” (com o ponto) e mais o código de seis dígitos do município no IBGE (exemplo: município.123456). Em seguida, deve ser informada a senha cadastrada no banco de dados do MDA.

Caso o solicitante da prefeitura ainda não tenha se cadastrado junto ao ministério, um ofício digitalizado com a assinatura do prefeito deve ser enviado para o e-mail pac2mda@mda.gov.br, informando ainda para qual e-mail deve ser enviada a senha de acesso.

Em caso de esquecimento da senha cadastrada, basta acessar o site do sistema do PAC 2 e clicar na opção “Esqueceu sua senha?”, para solicitar o envio automático de uma nova.

O início das entregas está previsto para o primeiro semestre de 2013. Confira a lista dos municípios já cadastrados.

Ações

Na primeira etapa do PAC, 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A nova fase da ação irá universalizar a doação de retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 – que é ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. As localidades já contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras.

Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão.

Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é de que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa – ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com no mínimo três e no máximo seis associados, todos com população inferior a 50 mil habitantes – ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e utilizada em conjunto pelos municípios.

Programa de Aceleração do Crescimento

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi criado em 2007 para promover a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do País, que contribuem para seu desenvolvimento acelerado e sustentável.

Nos primeiros quatro anos, o PAC ajudou a dobrar os investimentos públicos brasileiros – de 1,62% do PIB em 2006 para 3,27% em 2010 – e também ajudou o Brasil a gerar um volume recorde de empregos, somando 8,2 milhões de postos de trabalho criados no período.

Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase – o PAC 2 – com o mesmo pensamento estratégico, aprimorados pelos anos de experiência da fase anterior, mais recursos e mais parcerias com estados e municípios, para a execução de obras estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras.

Estradas brasileiras

O PAC 2 prevê a construção de, aproximadamente, oito mil quilômetros (km) de rodovias e obras de manutenção em outros 55 mil km. No primeiro semestre do ano passado, foram iniciadas obras de duplicação em trechos das rodovias BR-101 no Nordeste e em Santa Catarina, BR-262 e BR-050 (ambas em Minas Gerais) e BR-386 (no Rio Grande do Sul). Outros 4.859 km rodovias estão em fase de construção e pavimentação.

Ainda no sistema rodoviário, o programa disponibilizará recursos para a compra de equipamentos, como motoniveladoras e retroescavadeiras, para auxiliar na recuperação das estradas do interior do Brasil e, consequentemente, melhorar a produção e a circulação de produtos e mercadorias em 1.299 municípios com até 50 mil habitantes.

Portal Brasil

Recursos do PAC levam máquinas retroescavadeiras a municípios da PB

Será realizado nesta sexta-feira (29), em Campina Grande, o ato oficial de entrega das retroescavadeiras advindas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), via recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Na Paraíba, 42 municípios de cinco territórios do estado foram contemplados com as máquinas, sendo uma para cada cidade. Um investimento de aproximadamente sete milhões de reais na melhoria da agricultura familiar na Paraíba. Nos últimos dias 13 e 14 de junho, servidores municipais participaram do treinamento obrigatório para operarem as retroescavadeiras.

As retroescavadeiras serão usadas, principalmente, para a abertura e recuperação de estradas vicinais, facilitando a ligação entre as zonas rurais e urbanas, possibilitando o escoamento da produção dos trabalhadores do campo e contribuindo para o desenvolvimento da agricultura familiar na Paraíba.

“As retroescavadeiras são instrumentos para alavancar o processo de escoamento da produção da agricultura familiar. A finalidade exclusiva dessas máquinas é servir a população rural residente nos municípios selecionados”, comenta Giucélia Figueiredo, delegada do MDA na Paraíba.

Além da entrega das máquinas, durante o evento será assinado o convênio da Rede Brasil Rural, ferramenta virtual de comercialização de produtos da agricultura familiar, e haverá atividade do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Estarão presentes no ato oficial de entrega, *a secretária executiva do MDA, Márcia Quadrado*, assim como o *vice-governador do estado, Rômulo Gouveia*, prefeitos, representantes de instituições púbicas e privadas ligadas a agricultura familiar, sindicatos e sociedade civil organizada.

SERVIÇO:

LOCAL:* Parque de Exposições Carlos Pessoa Filho, na Avenida Assis Chateaubriand, s/n, no bairro Ligeiro – Campina Grande – PB.

HORÁRIO: as 09h.

Assessoria