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Guia de retorno às aulas presenciais para a educação básica é apresentado pelo MEC

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta semana, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento, que oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro, foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação.

O guia define normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas, que devem ser observadas pela comunidade escolar para um retorno seguro. Estão entre as orientações o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas. O documento está disponível no site do MEC.

Arte: Brasil 61

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, ressaltou a importância das diretrizes do guia. “Dessa forma é possível fazer uma abordagem de aspectos gerais que são relevantes, subsidiar o planejamento da ação da volta nos municípios e nos estados. Ajudar, sobretudo, os municípios menores que têm mais dificuldade de buscar informações técnicas. É mais uma informação que chega com uma visão, com uma chancela do Governo Federal”, afirmou.

Ficará a cargo das prefeituras e governos estaduais, em conjunto com as escolas, decidir um retorno gradual ou de todos os alunos de uma vez. Outro ponto que deverá ser estabelecido pelos poderes locais é o da refeição: se o lanche será na sala de aula ou no refeitório, se há espaço de atendimento para garantir a distância mínima entre pessoas, se há condições para revezamento de horários para as refeições e como será a distribuição dos alimentos.

Apesar da normativa, os estados e municípios têm autonomia para definir o retorno às aulas em conjunto as autoridades sanitárias locais, mas a decisão final sobre a volta para as escolas cabe aos responsáveis dos alunos. Por isso, deve ser garantida a continuidade do atendimento escolar remoto.

O Guia de retorno das Atividades Presenciais foi elaborado com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além do Ministério da Saúde.

O protocolo também considerou sugestões do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

PDDE Emergencial

Também foi destacada a destinação de recursos para apoio o retorno seguro às aulas. Vão ser liberados R$ 525 milhões para que as escolas de alfabetização e educação básica se preparem para a retomada.

Segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Izabel Lima Pessoa, a verba faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Esse recurso é destinado para que elas possam adquirir itens de biossegurança, para uma retomada segura das atividades escolares”, disse.

O recurso vai beneficiar 117 mil escolas públicas, que atendem cerca de 36,8 milhões de crianças.

Fonte: Brasil 61

 

 

MPPB requisita protocolos para retorno de escolas em três cidades

O Ministério Público da Paraíba requisitou que as Secretarias de Saúde e de Educação dos municípios de Massaranduba, Boa Vista e Lagoa Seca encaminhe, até a próxima semana, os protocolos existentes e quais as estratégias para retorno das escolas particulares ou de qualquer outro seguimento da educação da rede pública, até a próxima semana. A medida foi determinada durante audiência realizada na última quarta-feira (07/10), pela promotora da Educação de Campina Grande, Luciara Lima Simeão Moura.

Na audiência, o secretário de Educação de Lagoa Seca, José Walter Francisco, atualizou os dados epidemiológicos do município: 753 casos confirmados, 12 casos suspeitos , 904 casos descartados, 732 casos recuperados, sete casos ativos em tratamento, um caso em internação e não houve alteração no número de 14 óbitos desde setembro. O secretário informou, ainda, que são cinco estabelecimentos de educação privada, que abarcam educação infantil, fundamental I e II. Sobre eventual retorno das aulas presenciais, o secretário informou que será realizado levantamento com os pais para ter conhecimento da opinião deles sobre eventual retorno.

O secretario de Saúde de Lagoa Seca, Iran Stênio Barbosa, informou que o último óbito data de julho e que estão tendo menos casos de covid-19 no município.

A representante da Secretaria de Saúde de Massaranduba, Andreza Veruska, informou que atualmente são 527 casos descartados, 355 confirmados e cinco óbitos, sendo o último datado do mês de julho, 13 casos suspeitos, 24 casos em quarentena domiciliar (pessoas que tiveram contato com os suspeitos) e nenhum caso ativo.

Já a secretária de Educação de Massaranduba, Josilene Silva, relatou ter sido criado um comitê para discussão e elaboração do protocolo para retorno das aulas presenciais. No município, são duas escolas particulares, com cerca de 340 alunos, que caminharão junto com o retorno das aulas da rede pública.

Em relação a Boa Vista, a secretária de Saúde, Luísa Porto, declarou que foram 142 casos confirmados, 141recuperados, 1.093 descartados, um óbito no mês de maio e oito casos em isolamento social. Ela explicou que o município elaborou decreto prevendo abertura de alguns pontos comerciais, exigindo cumprimento do protocolo sanitário e que os dados epidemiológicos atuais ainda estão sendo avaliados.

A secretaria de Educação de Boa Vista, Berlita Alves, informou que não existe escola particular no município e que as escolas públicas têm esperado para seguirem o entendimento do estado.

Ainda na audiência, a promotora Luciara Moura, elogiou a postura ativa dos municípios e explicou a possibilidade de vários arranjos para o momento. Entre eles, a abertura para reforço escolar ou atividades de acolhimento e lúdicas; para avaliações diagnósticas; com percentuais até mesmo inferiores a 50%o da capacidade. Ela destacou que os gestores públicos precisam trabalhar com esse propósito para que, mesmo que as aulas não retornem esse ano, possam retornar no início de 2021.

A promotora também ressaltou a importância da existência de protocolos sérios da saúde para que a retomada seja transparente e com segurança e que não seria admitido tudo voltar a funcionar e os portões das escolas estarem fechados.

Mais Medidas

Além dos protocolos, as secretarias de Lagoa Seca devem encaminhar projeto para autorização da retomada das escolas particulares em quaisquer das possibilidade apresentadas, devendo esclarecer porque motivo não autorizaria se os dados epidemiológicos apontam nesse sentido e por que o Município já autorizou outras atividades a despeito da bandeira do Estado.

No tocante a Boa Vista, o Município deve a informar da possibilidade de seguir adiante ainda neste mês de outubro com a ideia de abertura para reforço e acolhimento das séries pontuadas e das aulas ao ar livre.

Para Massaranduba, a prefeitura deve informar a possibilidade de retomada de alguma faixa etária em qualquer das opções tratadas, por exemplo, da educação infantil ou qualquer outro arranjo mais conveniente, também ressaltando que já abriram atividades econômicas a despeito da bandeira do Estado.

PB Agora

 

Reação: secretaria de Educação acionará Ministério Público para paralisar retorno das aulas em João Pessoa

A decisão da prefeitura de João Pessoa, anunciada nesta sexta-feira (02), em autorizar a retomada das aulas em meio à pandemia do coronavírus, quando sequer há vacinas no mercado que impeçam a disseminação do vírus provocou reação da Secretaria de Educação do Estado que acionará o Ministério Público para barrar a liberação.

Em entrevista à imprensa, o secretário de educação do Estado, Cláudio Furtado, disse que a medida foi precipitada e pode ter efeitos preocupantes na Saúde pública a exemplo do que já aconteceu no estado de Manaus, que retornou com as aulas presenciais e agora estuda decretar o lockdown diante do aumento de casos de covid-19.

“Foi uma atitude bastante precipitada. A orientação do ensino médio vem do governo do estado. A gente vai entrar com as medidas cabíveis, acionar o MP para paralisar o retorno do ensino médio. Entendemos que não é o momento de retorno” ressaltou.

Furtado lembrou que o governo já fez um documento com protocolos sanitários para o retorno seguro das aulas com várias entidades como MP,  sindicatos, UNDIME, TCE, dentre outras. “Vejo com bastante preocupação essa decisão. Não existem condições para o retorno”, disse.

Além de João Pessoa, também já decidiram autorizar o retorno de aulas presencias municípios como Cabedelo e Campina Grande.

 

pbagora

 

 

Prefeitura de João Pessoa anuncia retorno das aulas presenciais no ensino médio e superior

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou o retorno das aulas presenciais para os ensinos médio e superior na cidade em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (2).

As faculdades e universidades já poderão retomar as aulas a partir da próxima segunda-feira (5). Já no ensino médio, os alunos do 3º ano serão os primeiros a retornar, no dia 13. Os alunos do 2º ano voltam no dia 19 e os do 1º ano no dia 26.

O retorno do transporte escolar também foi autorizado.

A decisão sobre voltar ou não às aulas presenciais cabe a cada instituição, que pode optar por continuar com o ensino remoto se preferir.

As faculdades só poderão funcionar com 50% da capacidade, assim como as escolas de ensino médio, que manterão atividades remotas e presenciais em dias alternados para atender todos os alunos.

A educação infantil continuará apenas com aulas remotas, enquanto a prefeitura analisa mais profundamente os protocolos para essa faixa etária.

Outras mudanças – Na coletiva, Cartaxo também anunciou a liberação do Parque Solon de Lucena para a realização de atividades físicas a partir deste sábado (3) e a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, que poderão ficar abertos até meia-noite.

A Bica será reaberta a partir do dia 15 de outubro.

 

clickpb

 

 

Prefeitura de Campina Grande autoriza retorno de aulas presenciais em escolas particulares

O prefeito Romero Rodrigues autorizou nesta quinta-feira, 1 de outubro, a flexibilização das atividades de Educação Infantil para instituições da rede privada de ensino, escolas de idiomas e cursos de reforço escolar. Segundo informações obtidas pelo Portal ClickPB, a discussão foi iniciada após reivindicação de um grupo de instituições privadas de ensino infantil que solicitou autorização para a reabertura, através do procedimento administrativo nº 003.2020.004899 junto à promotoria de Educação. O Ministério Público mediou a decisão e expedirá recomendações aos estabelecimentos.

A autorização para o retorno ocorre de modo facultativo e se baseia na garantia dada pelas instituições de que cumprirão as recomendações sanitárias. A Secretaria de Educação formulou um protocolo para orientar os profissionais de Educação assim como as famílias para o retorno presencial das crianças quanto à medidas de proteção e prevenção contra a disseminação do coronavírus.

Uma análise da Diretoria de Vigilância em Saúde verificou que, no município de Campina Grande, na faixa etária de 0 a 6 anos, houve 48 casos positivos para COVID-19, onde os sinais foram análogos a síndromes gripais leves ou episódios alérgicos. Entretanto, o município levou em consideração também a estabilização da doença e da curva de infectados, além da melhoria das taxas de letalidade.

Foram consideradas ainda as consequências socioemocionais do público da Educação Infantil, além da situação financeira desses estabelecimentos de ensino.

Segundo secretário de Saúde, Filipe Reul, esta etapa de flexibilização é possível graças à estabilização dos índices de infectados. “A partir da estabilização do número de infectados conseguimos iniciar o processo de testagem no público de colaboradores dessas instituições e pensar em uma primeira etapa de reabertura das unidades educacionais”, afirmou.

Funcionamento 
A partir desta sexta-feira, 2 de outubro, o município realizará testagem dos colaboradores dessas instituições, conforme orientação a ser expedida pela Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das unidades poderá ocorrer a partir de 7 de outubro e após  21 dias, a flexibilização será reavaliada para possibilidade de inclusão de outras faixas etárias educacionais, a depender do quadro epidemiológico do município.

Após a autorização, os estabelecimentos de ensino de Educação Infantil devem realizar as adequações necessárias nas unidades, respeitando as recomendações do protocolo geral proposto pelas secretarias de Educação (Seduc) e Saúde (SMS) do município, podendo inclusive ampliar as medidas recomendadas.

O secretário de Educação, Rodolfo Gaudêncio, explicou porque a autorização não compreende, neste momento, as unidades educacionais do sistema municipal de ensino. “A logística para a retomada das atividades presenciais no município demandaria um ajuste administrativo inviável neste momento. Isto ficou notório após a realização da consulta pública que aponta uma grande rejeição por parte dos professores e famílias quanto à retomada do ensino presencial neste momento. Pretendemos, no entanto, adotar como política a retomada da consulta pública a cada etapa de flexibilização”, explicou.

Além disso, outros fatores inviabilizam o retorno presencial das unidades educacionais do município. “O município tem um grande número de professores no grupo de risco. Com esta defasagem precisaríamos realizar contratações que não são possíveis, em respeito ao período de vedação da lei eleitoral. Além disso, as instituições de ensino infantil também foram as mais afetadas pela pandemia, do ponto de vista financeiro com ameaça de falência”, disse Rodolfo Gaudêncio.

 

Assessoria

 

 

Ministro da Educação expõe ao Congresso estratégias de retorno às aulas presenciais

A volta às aulas, de maneira presencial, por todo o país é um momento bastante aguardado pela população brasileira. Por isso, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou de audiência pública do Congresso Nacional para explicar as estratégias e investimentos do Governo Federal em relação ao assunto e tirar as dúvidas dos parlamentares a respeito das medidas que estão sendo adotadas para garantir segurança aos estudantes e profissionais da área.

De acordo com Milton Ribeiro, o MEC está realizando uma série de ações em apoio às redes de ensino federal, estadual e municipal, sendo a principal delas o repasse de R$ 525 milhões de reais para as escolas públicas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que vai alcançar aproximadamente 116.757 escolas.

Esses recursos serão usados de forma estratégica pelas escolas na aquisição de produtos e contratação de serviços para dar segurança aos profissionais da educação e aos alunos contra a Covid-19, como destacou o ministro. “São itens de consumo para a higiene do ambiente e das mãos, contratação de serviços especializados para desinfecção. Realização de pequenos reparos e adequação das salas e dos ambientes para o acesso à internet para alunos e professores”, afirmou o ministro.

A medida pode beneficiar mais de 36 milhões de alunos, uma vez que a previsão é de que os recursos contemplem as escolas municipais, estaduais e federais da Educação Básica, que inclui pré-escolas, ensinos fundamental e médio. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, publicação que reúne as informações mais recentes como as pesquisas do IBGE e do Inep/MEC, fazem parte dessa estrutura mais de três milhões de crianças de zero aos três anos de idade, quase cinco milhões de estudantes de quatro e cinco anos, vinte e cinco milhões de jovens entre 6 e 14 anos, além de pouco mais de oito milhões de adolescentes entre os 15 e 17 anos. A publicação ainda estima que nas escolas públicas, estejam lotados mais de um milhão e setecentos mil professores.

Além disso, dados apresentados pelo ministro mostram que, das 69 universidades federais, 15 suspenderam totalmente as atividades durante a pandemia. Dos 41 institutos federais, 4 tomaram a mesma providência. O Ministério da Educação informou que serão destinadas verbas extras para as instituições de ensino superior.
Para o professor do Instituto de Medicina Social (IMS/Uerj), Guilherme Werneck, que também é vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e responde pela Frente Pela Vida, é necessário mais ações deste tipo para que a Covid-19 não seja uma ameaça para estudantes e professores nesse momento de reabertura das escolas.

“Esses são recursos importantes e vão ajudar as escolas a se organizarem nos municípios, mas obviamente é muito mais complexo e que vai envolver, principalmente, o controle da infecção naquela comunidade. E é importante salientar, é uma boa iniciativa mas não resolve o problema apenas cria condições para quando as escolas e os municípios retornarem”, avaliou.

Protocolos

De acordo com o ministro da Educação, até o final deste mês, vai ser finalizado um protocolo de biossegurança para a educação básica, a exemplo do que já existe para o ensino superior. Esse material está em elaboração juntamente com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Protocolo de Biossegurança para a educação básica, de acordo com as recomendações sanitárias das principais autoridades nacionais e mundiais de saúde. O mesmo já foi feito para a educação superior, que teve o lançamento da cartilha em julho deste ano.

Fonte: Brasil 61

 

 

Decreto autoriza o retorno das vaquejadas e dos eventos agropecuários na Paraíba

As realizações de vaquejadas e eventos agropecuários voltaram a ser autorizadas em todo o território paraibano. O decreto que estabelece mais esta flexibilização está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18).

Os eventos estão condicionados ao cumprimento de protocolo estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba. No caso das vaquejadas, não será permitida a presença de público nas arquibancadas acompanhando o evento.

Além disso, são obrigatórias outras medidas preventivas, como uso ostensivo de máscaras, lavagem das mãos e manutenção do distanciamento social.

As normas devem ser cumpridas levando em consideração o período de pandemia e o decreto de calamidade pública no estado, em virtude da disseminação do coronavírus.

G1

 

INSS inicia inspeção em agências e agiliza retorno do serviço de perícia médica

Começou nesta semana as inspeções do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas salas de atendimento de perícia médica. O objetivo é atender os pedidos de adequações feitos pela Perícia Médica Federal. Com isso, o INSS visa dar celeridade ao retorno do trabalho da categoria.

No total, mais de 100 agências serão inspecionadas no Brasil até esta quarta-feira (16).  Durante a inspeção, os relatórios de adequação e cumprimento de itens serão devidamente preenchidos pelas equipes. Isso, segundo o instituto, vai permitir que haja segurança e seriedade do trabalho feito pelo INSS, além de possibilitar o retorno da prestação desse serviço.

As agências do INSS retornaram o atendimento presencial gradual nesta segunda-feira (14). A única exceção foi para o estado de São Paulo, por decisão judicial. Na Unidade da Federação, enquanto o serviço de perícia médica estiver suspenso, serão concedidas antecipações no valor de um salário mínimo aos segurados que tiverem direito aos benefícios por incapacidade.

Fonte: Brasil 61

 

 

Bananeiras e o retorno gradual do Turismo local

A cidade de Bananeiras no Brejo Paraibano tem vivido o retorno gradual das atividades turísticas na região. Treinamentos e novos hábitos de higiene e controle foram estabelecidos para evitar a propagação do vírus da Covid 19.

Fazer turismo e as atividades turísticas acontecerem em meio a uma pandemia não é tarefa fácil e meios de hospedagem, bares e restaurantes tiveram que se adaptar e se reinventar para se adequarem as exigências sanitárias.

Uso de máscara obrigatório, álcool 70º, distanciamento e redução de capacidade são algumas das exigências. Passeios guiados tiveram a quantidade de pessoas reduzidas para evitar aglomerações nos pontos turísticos.

Bananeiras tem seu destaque pela tranquilidade e belas paisagens além de agregar excelentes hotéis e uma gastronomia de alto nível. Um clima agradável e novos pontos turísticos sendo criados, a cidade desponta no cenário do turismo regional.

 

Assessoria

 

 

Prefeito Vital Costa anuncia retorno da feira livre de Araruna

A Prefeitura de Araruna, acaba de anunciar o retorno da Feira Livre. Em reunião na tarde desta segunda-feira, 10 de agosto, o Comitê de Crise de Araruna, criado para enfrentamento ao Covid-19, decidiu pela volta da Feira Livre. “O comitê optou pelo retorno da nossa feira livre que vai voltar a funcionar no dia 22 de agosto e vai acontecer apenas com comerciantes do município”, disse o prefeito. Veja abaixo o vídeo!

Também ficou definido que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, estará realizando a partir dessa quarta-feira, 12 de agosto, um cadastramento de todos os feirantes do município de Araruna. Os feirantes devem se dirigir até o Mercado Cultural, das 8h às 14h.

A Prefeitura terá o apoio da Polícia Militar, agentes da vigilância em saúde e da Secretaria Municipal de Agricultura. “Vamos voltar com a feira de maneira organizada e com segurança, dentro dos procedimentos determinados pelas autoridades de saúde”, frisou o prefeito.


 

ASCOM PMA