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Servidores da Educação na PB anunciam greve e reivindicam gratificações e diminuição da jornada de trabalho

educacao-greveCom indicativo de greve anunciado para março, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) reivindica gratificações e redução da jornada de trabalho. De acordo com o coordenador do sindicato, Carlos Belarmino, os professores pedem o retorno da Gratificação de Estímulo a Docência (GED) e a gratificação dos diretores, além disso, os funcionários reivindicam a volta de 30 horas semanais de trabalho.

“Entregamos um oficio ao governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feira (03) com as reivindicações da categoria,” afirmou Belarmino. Os servidores devem aguardar resposta do governador até o último dia de greve nacional de três dias (17 a 19 de março) e caso não tenham retorno o sindicato fará um assembleia para decidir qual posição será tomada.

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A mobilização nacional em março vai paralisar também a rede municipal de ensino. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) sinalizou a mobilização por meio de nota publicada em site. Os servidores exigem o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o reajuste do piso somente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com informações da Rádio CBN João Pessoa.

Wagner Mariano

Professores reivindicam tempo e remuneração para trabalho extraclasse

extra_horaA tecnologia, que muitas vezes trabalha a favor, também criou problemas específicos na relação professor-aluno. Lidar com os estudantes nas redes sociais, por exemplo, exige cada vez mais jogo de cintura dos docentes – e cada vez mais horas. Desta forma, a luta pela remuneração das chamadas “horas tecnológicas” entrou para a já extensa pauta de reivindicações dos mestres quando, em 2011, uma mudança na CLT equiparou o trabalho à distância ao realizado na empresa. Desde então, os professores lutam por receber pelos e-mails com dúvidas respondidos ou pelas notas divulgadas pela internet.

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As “horas tecnológicas” se tornaram comuns na jornada de trabalho dos colégios particulares de São Paulo. Na rede privada, o problema é agravado pela legislação de 1989 que garante 5% da carga horária para a realização de atividades extraclasse. Ou seja, a cada 20 horas de trabalho, apenas uma hora é reservada para preparação de aulas, correção de provas e interação com os alunos.

 

O tempo não é suficiente para dar conta das atividades agregadas ao trabalho docente com a crescente popularização da internet no País, mesmo que haja a substituição de tarefas, como a divulgação de notas on-line. “Hoje em dia, esse adicional não paga as tarefas adicionadas às funções originais do professor, como o tempo em que ele passa na internet respondendo e-mails e dúvidas dos alunos. Estamos em uma batalha para o pagamento justo dessas horas”, afirma o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, Celso Napolitano.

 

Para ele, o ideal seria criar um padrão de três horas diárias destinadas a essas atividades. Assim, os professores precisariam se organizar para conseguir resolver as pendências nesse período, sem receber remuneração adicional se ultrapassá-lo. “Queremos que as plataformas digam por quanto tempo estamos trabalhando. Existem mecanismos para esse controle, só falta as escolas aderirem”, comenta Napolitano.

 

Rede pública
Na rede pública a situação é um pouco diferente: em tese, as atividades extraclasse não devem ultrapassar um terço da carga horária. Apesar de um menor uso das novas tecnologias no trabalho e na relação com os alunos do que nas escolas particulares, os educadores da rede pública e os sindicatos de São Paulo reclamam que outras tarefas fora do colégio tomam mais tempo do que esse um terço. Em outros Estados, também há desrespeito da jornada de trabalho – além do não cumprimento do piso nacional para 40 horas, de R$ 1.567.

 

Em São Paulo, mesmo pagando acima do piso aos professores – R$ 2.257,84 -, se ultrapassa a jornada de 40 horas em função da alta demanda de atividades extraclasse. “Essa é uma das nossas lutas. O Estado não está garantindo os direitos. Essa Lei está sendo interpretada de maneira diferente por cada gestor”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Roberto de Leão. A Secretaria de Educação de São Paulo, por sua vez, garante que a lei é cumprida em todo o Estado, mesmo admitindo que não existe fiscalização.

 

Jornada estafante
Professora de Língua Portuguesa da rede estadual há mais de 30 anos, Dalva Santos conta que chegou a passar madrugadas preparando as aulas, já que trabalhava cerca de 12 horas por dia. “Eu acabava utilizando o meu horário de lazer e descanso para realizar essas atividades, que estão previstas na Lei”. A professora, que passou quase nove anos com uma média de 52 horas-aula por semana, diz que levava cerca de duas horas para preparar as aulas e corrigir as avaliações diariamente.

 

Para ela, o cumprimento da legislação é primordial para um bom desenvolvimento do trabalho do professor. “Depois que eu diminuí minha carga horária, consegui realizar cursos de capacitação, oferecidos pela própria Secretaria de Educação. Antes era praticamente impossível”, relata.

 

Mesmo acreditando que o percentual ideal para a realização de atividades fora da sala de aula seja de 50%, os professores e sindicatos afirmam que, antes de qualquer coisa, precisam ser respeitados os 30% previstos na Lei. “A solução é a implantação imediata da Lei do Piso, que também trata da jornada de trabalho. As escolas precisam entender que esse não é um tempo em que o professor fica sem fazer nada. É um momento para ele se atualizar e se capacitar”, ressalta Leão.

 

Cartola – Agência de Conteúdo – Especial para o Terra

Filho procura testemunha do acidente que matou sua mãe em Bananeiras e moradores reivindicam lombadas no Paraverum

vitimaPassados 15 dias desde o atropelamento que ocasionou a morte da idosa, Terezinha Maria de Jesus, na Rua Comendador Felinto Rocha, vulgo Paraverum, Severino Alves, filho da vítima, procura por alguém que tenha presenciado o atropelamento para ser testemunha.

Severino Alves esteve conversando com a redação do Bananeiras Online, pedindo para alguém, que viu o acidente, ser testemunha da morte de sua mãe, que faleceu após ter sido atropelada por um mototaxista, no dia 31 de março de 2013, em Bananeiras.

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“Já prestei queixa a Polícia, mas o problema é que, até agora, ninguém apareceu querendo ser testemunha do fato,” disse o filho da vítima.

O atropelamento aconteceu no Paraverum. Segundo informações, dona Terezinha estava no acostamento esperando a oportunidade para atravessar a rua, quando veio um mototaxista, descontrolado, e bateu na idosa, o acusado fugiu sem prestar socorro. Com grave ferimento na cabeça, a vítima foi socorrida pela equipe do SAMU e conduzida para o Hospital de Emergência e Trauma, em Campina Grande, porém, passados 15 dias em coma induzido, ela não resistiu aos ferimentos e teve morte cerebral neste último sábado (13).

A família clama por justiça, uma vez que o mototaxista continua trabalhando normalmente no centro de Bananeiras, pondo outras vidas em risco.

Comunidade reivindica lombadas no local do acidente

“Os órgãos públicos precisam tomar alguma providência, colocar lombadas nesse trecho, pois esta é a terceira pessoa que morre vítima de acidente, só neste local,” argumentou Severino Alves.

“As motos correm muito. É muito perigoso ficar aqui. Os motoqueiros não respeitam e correm demais, isso todos os dias. Esperamos que as autoridades tomem uma providência, porque não pode ficar do jeito que está”, disse uma moradora.

“Nós nos reunimos e fizemos um abaixo assinado em 2008, quando houve, aproximadamente, 12 acidentes naquele período, dois com vítima fatal, já estamos em 2013, e mais uma vida foi ceifada, quantas mais precisam morrer para que as autoridades tomem uma providência?” Questionou João Agostinho.

Veja abaixo assinado feito em 2008

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Bananeiras Online

Organizações reivindicam que serviço militar e civil seja voluntário

Organizações paraguaias estão em campanha para que o serviço militar e civil não seja mais obrigatório no país. O Movimento de Objeção de Consciência (MOC-PY) e o Serviço de Paz e Justiça (Serpaj-PY) defendem que o serviço deve ser voluntário, regulado por lei, e cumprido com garantias de dignidade e respeito à pessoa.

A demanda das organizações parte também da vontade da juventude Paraguai, que nos últimos anos tem se utilizado do direito da Objeção de Consciência (artigo 37 da Constituição Nacional) para mostrar que não quer receber formação militar obrigatória. Até 2010, 145.254 homens e mulheres apelaram a este direito. Estima-se que atualmente este número passe de 150 mil.

A recusa dos jovens não é por acaso. De 1989 até 2011 foram registradas 147 mortes nas Forças Armadas, levando a instituição ao descrédito. De acordo com Serpaj e MOC, em muitos destes casos nem se chega a finalizar investigações para esclarecer o que realmente aconteceu e para punir os culpados.

No mês de agosto, MOC e Serpaj levaram ao Congresso Nacional uma solicitação de emenda ao artigo 129 da Constituição junto a mais de mil assinaturas de cidadãos e cidadãs que reforçavam o pedido de mudança do artigo, de forma a tornar o serviço militar voluntário. No texto da solicitação de emenda defendem:

“O serviço militar será voluntário e poderá ser prestado desde os 18 anos completados. A lei regulará as demais condições de sua prestação. O serviço militar deverá ser cumprido com plena dignidade e garantias de respeito para a pessoa. Garante-se o direito à objeção de consciência para quem o preste. Proíbe-se o serviço militar não determinado na lei ou para benefício ou lucro particular de pessoas ou entidades privadas”.

Conheça mais sobre a campanha: https://www.facebook.com/pages/Campa%C3%B1a-por-la-No-obligatoriedad-del-servicio-militar-y-civil/236113243104065

Adital

ACS e ACE de Dona Inês reivindicam Plano Municipal de Cargos, Carreira e Remuneração

 

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Dona Inês/PB, no Curimataú Oriental, estão se mobilizando para criar o Plano Municipal de Cargos, Carreira e Remuneração para a categoria.

Nesse sentido os ACS E ACE tiveram a iniciativa de criar uma lei de forma popular com a participação popular com mais de 600 assinaturas, através de abaixo assinado previsto nos termos da Constituição Da República Federativa do Brasil no Artigo 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal – Art. 42o, Inciso III, Parágrafo 1º, portaria MS Nº 459, de 15 de março de 2012, seguindo o modelo da Emenda Constituição 51 de 2006.

O projeto já foi protocolado na Câmara Municipal, onde será formada uma comissão especial para deliberar sobre o assunto. Também foi protocolado no gabinete do prefeito, que tem um bom diálogo e entendimento com a categoria.

Ttodavia, os agentes de saúde esperam ansiosos pelo atendimento desse pleito, haja vista que a reinvindicação é apenas a transformação da gratificação em salário previsto em Lei Municipal, de acordo com o repasse financeiro das portarias do Ministério da Saúde.

Fernando Lúcio para o Focando a Notícia