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Programa que permite redução de jornada de trabalho e salário é prorrogado

Foi editado o decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia do novo coronavírus. A atualização estende em mais 60 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho de seus funcionários, elevando para até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos.

Até então, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) já garantiu a manutenção de 18.621.570 empregos em acordos firmados entre 9.755.440 trabalhadores e 1.454.302 empregadores.

A redução da jornada e do salário do empregado pode ser de 25%, 50% ou 70%. A diferença salarial é paga pelo Governo Federal, por meio do benefício. Na prática, um funcionário que sofrer redução de 25% da jornada de trabalho vai receber 75% do salário e 25% da parcela do BEm. Se a redução da jornada de trabalho for de 70%, receberá o salário de 30% e mais 70% da parcela do BEm.

A advogada trabalhista Paula Borges do Te Explico Direito, explicou como funciona a complementação de renda. “O empregado de contrato intermitente receberá o auxílio emergencial de R$ 600, porém o fato de existir mais de um contrato não gera o direito de mais um benefício, ou seja, ele não é acumulativo”, afirmou.

Em contrapartida, o empregador deverá manter o trabalhador empregado durante todo o tempo de vigência do acordo e por igual período depois que o mesmo acabar. Caso o empregador não cumpra esse requisito, terá que custear todos os direitos do funcionário, já previstos em lei, além de multas.

No caso da suspensão do contrato de trabalho em empresas com receita anual bruta de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador vai receber 100% da parcela do benefício emergencial. Já para empresas com receita bruta maior que R$ 4,8 milhões, o trabalhador vai receber 70% da parcela BEm e mais 30% do salário. Caso o trabalhador tenha direito a plano de saúde e/ou tíquete alimentação, esses benefícios devem ser mantidos durante a suspensão do contrato.

A conjuntura também favorece o novo modelo de contrato de trabalho intermitente, criado em 2017, como destacou o professor docente de Direito da UDF, Frederico Teixeira Barbosa. “O contrato normal de trabalho já vem calculado as horas fixas daquele mês. O contrato intermitente veio modificar esse entendimento, dando a possibilidade do empregador e do empregado terem mais flexibilidade quanto a essa necessidade”, disse.

O decreto também prorrogou o prazo para o recebimento do auxílio emergencial, que o governo renovou os pagamentos em R$ 300 até o final do ano. A tendência é de que os beneficiários do programa sejam atendidos pelo Renda Cidadã, estudado para substituir o Bolsa Família.

Segundo o sócio da Guimarães e parente Advogados, Thiago Guimarães, a medida ainda poderá ser prorrogada novamente e deve ser encarada de maneira positiva.  “É uma ajuda financeira, que não vai chegar a totalidade do salário, mas é um complemento e pode ser sim novamente espaçada e não temos perspectiva até quando vai ser necessária”, pontuou.

Fonte: Brasil 61

 

 

Covid: outubro apresenta redução de mortes e contaminação

Os doze primeiros dias do mês de outubro apresentam importante redução nos números de casos e também de mortes em decorrência da contaminação pelo novo coronavírus (covid-19).

Do dia 1º de outubro até esta segunda-feira (12), com base em dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), houve redução de quase 36% no número de mortes, em relação ao mesmo período de setembro. Nos doze primeiros dias do mês passado, 151 óbitos foram registrados, já em outubro, apenas 95 mortes foram contabilizada.

Também houve redução no número de casos positivos da doença no mês de outubro. De 1º a 12 de setembro, 6.101 pessoas contraíram a covid-19. No mesmo período do mês atual, ainda segundo boletim epidemiológico da SES, 4.124 pessoas testaram positivo. Uma redução de aproximadamente 33%.

De acordo com boletim emitido nesta segunda-feira, nas últimas 24h, a Paraíba registrou 56 novos casos de Covid-19 e 08 óbitos confirmados desde a última atualização, 07 deles ocorridos entre ontem e hoje.

Ao todo, 125.933 pessoas já contraíram a doença, 101.388 já se recuperaram e 2.930, infelizmente, faleceram. Até o momento, 389.646 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 56, nos quais 05 municípios concentram 43 casos, o que representa 76,78% dos casos em toda a Paraíba. São eles: Cajazeiras, com 14 casos novos, totalizando 2.238; Cruz do Espírito Santo, com 11 novos casos, totalizando 551; Água Branca, com 08 novos casos, totalizando 96; Patos, com 06 novos casos, totalizando 4.630; Ingá, com 04 novos casos, totalizando 1.523. 

Até hoje, 171 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 08 óbitos registrados nesta segunda ocorreram em hospitais públicos entre os dias 10, 11 e 12 de outubro, entre residentes de 05 municípios:

Brejo do Cruz (1), João Pessoa (3), Jericó (1) Logradouro (1) e Piancó (2).

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 39%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 33%. Em Campina Grande estão ocupados 37% dos leitos de UTI adulto e no sertão 64% dos leitos de UTI para adultos.

 

PB Agora

 

Paraíba registra redução em número de casos de dengue, chikungunya e zika vírus em 2020

O número de casos suspeitos de arboviroses, que são as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypt, na Paraíba diminuiu no ano de 2020 em relação ao mesmo período de 2019, segundo aponta o Boletim Epidemiológico emitido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira (2). O número geral de casos caiu de 818 em 2019 para 767 em 2020, representando redução de 6,2%.

Porém, apesar dessa redução geral, a SES alerta que é preciso manter a prevenção de criadouros e focos dos mosquitos transmissores, pois a Paraíba foi apontada pelo Ministério da Saúde como uma das regiões com risco de surto do vírus da dengue em 2020.

Em 2020, até a 7ª Semana Epidemiológica (SE), foram registrados 667 casos prováveis de dengue. Quando comparado o dado do mesmo período de 2019 em que foram registrados 700 casos prováveis, verifica-se uma diminuição de 5%. Quanto à chikungunya foram notificados 85 casos prováveis, o que corresponde a uma diminuição de 7% em relação ao mesmo período de 2019 quando foram registrados 91 casos prováveis. Para a doença aguda pelo vírus zika, até a 7ª SE, foram notificados 15 casos, correspondendo a uma redução de 44% relação ao mesmo período de 2019, quando foram registrados 27 casos prováveis.

Confira o Boletim Epidemiológico

O boletim aponta ainda que as maiores incidências de casos notificados por arboviroses estão concentradas na 1ª, 5ª e 9ª Regiões de Saúde. Nessas regiões os municípios com maiores incidências da doença são: 1ª Região (Conde, João Pessoa e Santa Rita), 5ª Região (Monteiro, São João do Tigre e Zabelê) e na 9ª Região (Bom Jesus, Bernadino Batista e Santarém). De acordo com a gerente da Vigilância em Saúde, Talita Tavares, a SES vem intensificando as ações de prevenção das arboviroses, por meio do mapeamento do tipo do vírus nas regiões e circulação de carros fumacê.

A SES reforça que cuidados simples podem evitar a incidência do mosquito como: não deixar água acumulada em pneus, calhas e vasos; adicionar cloro à água da piscina; deixar garrafas cobertas ou de cabeça para baixo são algumas medidas que podem fazer toda a diferença para impedir o registro de mais casos da doença, além de receber em domicílio o técnico de saúde devidamente credenciado, para que as visitas de rotina sirvam como vigilância.

 

clickpb

 

 

Assassinatos têm redução pelo quarto ano no Carnaval e 2020 registra queda de 9,1%

Este ano, as forças de Segurança da Paraíba alcançaram quatro anos de redução consecutiva de assassinatos no período carnavalesco. Em 2020, a queda em relação ao ano anterior foi de 9,1%, com um caso a menos, sem homicídios registrados em locais de festa, e em 2019 a diminuição de ocorrências foi de 35% em comparação a 2018. Os números são resultado do Planejamento Estratégico traçado pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e executado pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar da sexta-feira de Carnaval até a Quarta-feira de Cinzas, envolvendo ações preventivas e repressivas, realização de procedimentos policiais, além de resgates e salvamentos, tanto na região do litoral como no sertão paraibano, por parte dos órgãos operativos da pasta.

De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da pasta, este ano foram contabilizados 10 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte – no período no Carnaval (sexta a terça-feira). As ocorrências aconteceram nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Soledade, Aroeiras, São Miguel de Taipu, Fagundes, Junco do Seridó e Catolé do Rocha.

Emprego de efetivo – A Polícia Militar montou um esquema envolvendo o reforço de 1.850 policiais por dia, especificamente para os festejos e locais de maior movimentação nesta época, com viaturas, POPs (Pontos de Observação Policial), drones e van de videomonitoramento. Entre as prévias e o carnaval, a PM esteve em mais de 630 eventos, o que demandou mais de 17 mil serviços gerados.

ações do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPB) incluíram prevenção e o salvamento aquático, além de combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar e busca e salvamento, bem como a atuação dos mergulhadores de resgate. Este ano, não houve mortes por afogamentos. De forma geral, 454 militares foram empregados durante o período, desenvolvendo ações de prevenção e emergência, auxiliados por 10 embarcações. Da praia de Barra de Camaratuba até Acaú, na cidade de Pitimbu, a corporação teve guarda-vidas espalhados nos pontos tradicionalmente mais movimentados, totalizando 36 postos ativos.

A Polícia Civil da Paraíba aumentou o efetivo nas delegacias e manteve pólos de atendimento em regime de plantão durante o Carnaval, em todas as regiões do Estado. Foram utilizados 1.005 policiais civis em escalas de plantão entre delegados, escrivães, agentes de investigação, agentes operacionais, peritos, técnicos em perícia, necrotomistas e papiloscopistas. Para atendimento à população, também foram utilizadas 270 viaturas espalhadas entre os pólos de plantão das seccionais de Polícia Civil.

Operação Lei Seca – Este ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) notificou 57 motoristas por dirigir sob efeito de álcool, durante a Operação Lei Seca realizada no Carnaval de 2020. De acordo com a Coordenação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, foram realizados 798 testes de bafômetro, resultando na apreensão de 52 carteiras de habilitação (CNH) e na remoção de 13 veículos aos pátios do órgão. A operação ainda autuou 80 condutores em flagrante pela prática de outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

 

Secom/PB

 

 

Sindipetro-PB apoia redução de imposto defendida por Bolsonaro: “A culpa não é do posto e sim do imposto”

No documento, a entidade destaca que quase 50% do preço da gasolina é de imposto e defende propostas implementação em outros estados para a taxação e redução da carga tributária nos combustíveis.

Em apoio às declarações do presidente Jair Bolsonaro, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), por meio de uma carta aberta, divulgada nesta terça-feira (11) disse que os consumidores sofrem com manobra de governos para aumentar impostos.

No documento, a entidade destaca que quase 50% do preço da gasolina é de imposto e defende propostas implementação em outros estados para a taxação e redução da carga tributária nos combustíveis. “Promoveria um alívio imediato nos preços de custos do produto e, consequentemente, um benefício à população brasileira”, diz o texto.

O assunto gerou repercussão, alguns dias atrás, após o presidente anunciar seu posicionamento sobre o assunto que tem gerado debate em torno de uma proposta ao Congresso Nacional para mudar a forma como é cobrado atualmente o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis revendidos em território nacional.

Confira a carta na íntegra aqui

ClickPB

 

 

Paraíba tem redução em novos casos de Aids

De acordo com a Secretaria de Saúde da Paraíba, os novos casos de Aids no Estado apresentaram redução de 21,5%. Em todo o estado, 7.132 pessoas estão em tratamento e convivem com a HIV, mas não desenvolveram a forma agravada da doença, a Aids. Até outubro do ano passado, foram registrados 221 casos de Aids no sexo masculino (21,4%) e 65 casos no feminino (78,6%).

Já no que se refere ao perfil, a maior incidência está entre homens, heterossexuais, na faixa etária de 20 a 49 anos. A transmissão pode ocorrer por conta do sexo sem proteção; pelo uso de seringa contaminada por mais de uma pessoa; pela transfusão de sangue contaminado; da mãe infectada para seu filho durante a gravidez, no parto e na amamentação; e instrumentos que furam ou cortam não esterilizados.

Apesar de ainda não ter cura, o HIV tem tratamento que pode prolongar a expectativa de vida do paciente infectado. Por isso, se você passou por uma situação de risco, como ter feito sexo desprotegido ou compartilhado seringas, faça o teste anti-HIV. A gerente operacional das ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais da Paraíba, Ivoneide Lucena Pereira, explica como a pessoa deve fazer o teste.

“Primeiro, ela procure um serviço de saúde mais próximo. Lá, ela vai ter a oportunidade de se testar para os quatro agravos, sífilis, hepatite B, hepatite C e HIV. Se passou por alguma situação de risco, de vulnerabilidade, duas vezes por ano fazer um check-up, se testar e sempre ter ao lado, seja na carteira, na bolsa, uma camisinha. Porque na hora, se rolar uma possibilidade de ficar com alguém, que este sexo, esta transa, seja de forma cuidadosa e que utilize a camisinha nas relações sexuais.”

Se você quiser, os exames também podem ser feitos de forma anônima. No Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), além da coleta e da execução dos testes, há um processo de aconselhamento para facilitar a correta interpretação do resultado pelo usuário. Além disso, também é possível saber onde fazer o teste pelo Disque Saúde, que é o 136. Há 22 anos atrás, o José da Paz Santana, de 50 anos, resolveu fazer uma doação de sangue. Ao fazer os exames descobriu que era soropositivo. Ele agora tem uma recomendação: sexo só com camisinha.

“Já vou direto, ó, se você quiser ter relação comigo tem que ser com o preservativo, porque eu já tenho HIV a tanto tempo, está entendendo? Se ela não quiser, eu entendo também o lado dela. Porque eu acredito que tem que ser sincero, principalmente o soropositivo.”

O José da Paz Santana faz o tratamento no Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa. O hospital é referência para o tratamento de HIV/Aids, sendo responsável pelo acompanhamento de 90% dos pacientes do Estado. E não esqueça: a retirada gratuita de camisinhas nas unidades de saúde é um direito seu; por isso, não devem ser impostas quaisquer barreiras ou condições para que você os obtenha. Retire quantos preservativos masculinos ou femininos você julgar que necessite. Sem camisinha, você assume o risco. Use camisinha e se proteja dessas ISTs e de outras, como HIV e Hepatites.

PB Agora

 

 

PB registra redução no número de homicídios

A Paraíba apresentou uma redução de 22% nas ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer crime doloso que resulte em morte, e de 13% nos assassinatos de mulheres, no ano passado. É o que aponta o Anuário da Segurança Pública na Paraíba apresentado ao governador João Azevêdo nesta quarta-feira (22), durante reunião com as forças de Segurança, realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Outros indicadores criminais foram apresentados, não só em relação aos crimes contra a vida, como também referentes a crimes contra o patrimônio e apreensão de armas e drogas, entre outros. Participaram da reunião gestores da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Administração Penitenciária.

Na ocasião, também foi apresentado o planejamento estratégico da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária para os próximos anos.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo destacou o aumento de investimentos na segurança e enalteceu o trabalho de homens e mulheres que integram o segmento. “Nós fechamos um ano muito importante para a segurança pública e esses resultados nos alegram e aumentam a nossa responsabilidade para que os números possam melhorar cada vez mais e tenho a certeza de que a unidade continuará fazendo a diferença para que todo o trabalho desenvolvido seja preservado”, disse.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, assegurou o esforço da gestão para fortalecer as ações e ampliar os bons índices em 2020. “Nós vamos continuar com um trabalho forte e integrado, com o apoio fundamental do governador que tem liderado esse processo de uma maneira positiva, fazendo com que a gente tenha inspiração e empolgação para continuar trabalhando. Todos os investimentos em reestruturação física e de carreira dos policiais, como promoções e autonomia financeira da Polícia Civil, permitiram um ânimo diferenciado na tropa e nós temos uma expectativa muito boa para este ano, com inaugurações de delegacias, aquisição de novos equipamentos e mais ações de maneira geral”, afirmou.

“Esses números são frutos de muito trabalho dos profissionais que estão nas ruas, sob a liderança firme do governador João Azevêdo e de um conjunto de investimentos, da qualificação técnico-profissional e logística, além do relacionamento que, a cada dia, tem sido aprimorado. Nós vamos buscar reduzir ainda mais os crimes contra a vida, mas também contra o patrimônio, com operações específicas em um ano desafiador, que vamos encarar com mais policiamento nas ruas, prevenção, repressão qualificada e muito amor a uma causa em defesa do povo da Paraíba”, evidenciou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves.

O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, explicou que o Planejamento Estratégico elaborado para a Pasta visa a redução da reincidência criminal, com foco em áreas estratégicas como ação social, saúde e educação. “Nós identificamos que elevar o nível de reintegração social é o principal objetivo da administração penitenciária. Uma das ações já iniciadas é o Escritório Social e a lei 11.613, que trata do incentivo às empresas a construírem parcerias com o sistema prisional, porque entendemos que é preciso oferecer dignidade para as pessoas que estão reclusas, o que resultará, automaticamente, na diminuição da reincidência criminal”, pontuou.

Dados – O relatório do Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) mostra que em 2019 foram registrados 942 assassinatos na Paraíba, contra 1.210 no ano anterior, o que representa a menor quantidade de homicídios da década. A redução acumulada desde 2011 chega a 44% e a taxa saiu de 44,3 mortes por 100 mil habitantes para 23,4 (-47%). Ainda de acordo com o documento, no ano passado 63 municípios paraibanos não registraram assassinatos. Os casos de latrocínio também tiveram redução de 24% com 34 casos registrados em 2018 e 26 casos em 2019, com taxa de 0.65 ocorrências por 100 mil habitantes.

No que se refere à violência contra a mulher, o trabalho das forças de Segurança resultou na redução de 13% das ocorrências, com 73 casos em 2019 contra 84 no ano anterior. O dado representa o menor número de mulheres assassinadas em 10 anos e uma queda acumulada de 50% dos registros desde 2011. A taxa saiu de 7,47 mortes por 100 mil habitantes para 3,53 (-53%). O registro de feminicídios em 2019 foi de 38 ocorrências.

Das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) existentes no Estado, 16 tiveram redução no registro geral de assassinatos. Pela redução no 2º semestre do ano, 12.401 servidores do Sistema de Segurança paraibano terão direito a receber o Prêmio Paraíba Unida pela Paz (PPup). Serão R$ 10,8 milhões pagos no período e um total de R$ 90 milhões pagos desde 2014, quando o prêmio foi instituído.

Aumento na elucidação – O número de homicídios elucidados na Paraíba também aumentou. De janeiro a setembro, 51% dos casos são esclarecidos, sendo que 28% com prisão dos autores dos crimes, por meio de mandado de prisão (44%) ou em flagrante (56%). A região que mais se destaca é Campina Grande, com uma elucidação que chega a 67%.

Baixa letalidade policial – De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Sesds, os casos de mortes provocadas por confronto com integrantes das forças de Segurança da Paraíba tiveram uma redução de 14% em relação a 2018. Naquele ano, foram registrados 29 casos, enquanto em 2019 aconteceram 25 ocorrências. Os números demonstram que a taxa de caiu de 0,73 para 0,62 mortes por 100 mil habitantes.

O número de policiais mortos em confronto também teve redução. A queda foi de 60%, com dois policiais mortos, sendo que nenhum deles em serviço. Em 2018, foram seis casos de mortes em confronto, sendo que em um deles o policial estava trabalhando.

Força-tarefa reduz assaltos a bancos – O Estado também teve redução nos crimes contra instituições bancárias, com menos 61% de registros. No início do ano, uma força-tarefa contra assaltos a banco foi criada na Paraíba. A ação fez com que o número de ocorrências saísse de 76 casos em 2018 para 30 no ano passado. Foram 10 arrombamentos, 16 furtos com uso de explosivos e quatro roubos. Os casos com explosões tiveram uma queda de 72%.

Menos roubos em João Pessoa e Campina Grande – As duas maiores cidades do Estado tiveram redução nas ocorrências de roubos, segundo a Sesds. Na capital paraibana, a queda geral foi de 31%, sendo 34% de roubos a pessoa, 6% em estabelecimentos comerciais, 8% em residências e 29% nos casos de roubos em transportes coletivos. Já em Campina Grande, a diminuição de crimes contra o patrimônio foi de 17%, com menos 5% de roubos a pessoa, menos 34% de casos em estabelecimentos comerciais, menos 36% de assaltos em residências e menos 53% de casos em transportes coletivos.

As ações policiais também recuperaram veículos roubados no Estado. Em 2019, 2.636 carros e motos foram devolvidos aos seus proprietários como resultado do trabalho das forças de Segurança.

Apreensão de armas e drogas – Em 2019, 3.754 armas de fogo, entre revólveres (37%), pistolas (8%), espingardas (52%) e outros tipos de armamentos (3%) foram apreendidos pelas Polícias Militar e Civil. O número é 54% maior que número de armas retiradas de circulação no ano anterior (2.440). Ainda segundo o relatório, em 2019 houve a segunda maior apreensão desse tipo de material na década, totalizando 27,6 mil armas de fogo que foram recolhidas das ruas durante o Programa Paraíba Unida pela Paz.

Desde 2011 também foram apreendidas 16,7 toneladas de drogas, gerando uma média 5,09 quilos de entorpecentes que deixaram de se comercializadas no Estado. No ano passado, 1 tonelada e 234,2 quilos de maconha, cocaína e crack foram apreendidos.

Resgates e socorros – O Corpo de Bombeiros Militar atuou em 3.312 ocorrências que demandaram resgate de acidentados em 2019, em 16 cidades paraibanas. O maior número de atendimentos foi realizado na região metropolitana de João Pessoa e litorais sul e norte, com 2.407 casos. Já os socorros de vítimas de crimes potencialmente letais intencionais totalizaram 114 registros, em 15 cidades, sendo a maioria também em João Pessoa e região metropolitana.

Prisões e operações de interesse estratégico – Um total de 19,2 mil prisões de interesse estratégico foi realizado pelas forças de segurança da Paraíba de janeiro a dezembro de 2019. Entre essas, 3.104 são consideradas de interesse estratégico, a exemplo de cumprimento de mandados de prisão, prisões de acusados de roubos em geral, roubos de carros, roubos a banco e assassinatos. Somente por crimes patrimoniais, 1.490 pessoas foram presas.

Em relação às operações de interesse estratégico, o total foi de 6.405 ações de prevenção e repressão qualificadas no ano passado, e que envolveram a participação de policiais militares, policiais civis e bombeiros militares do litoral ao sertão da Paraíba.

MaisPB

 

 

Abate bovino na Paraíba tem redução de quase 4% no terceiro trimestre de 2019

A quantidade animais bovinos abatidos na Paraíba no terceiro trimestre deste ano apresentou uma queda de 3,79%, em relação ao trimestre anterior, de acordo com a Estatística da Produção Pecuária, divulgada nesta quinta-feira (12), pelo IBGE.

No terceiro trimestre foram abatidos 13.879 animais, enquanto que no segundo trimestre esse total foi de 14.420. Comparado ao mesmo período em 2018, quando a quantidade foi de 14.696, a pesquisa indica que houve uma redução de cerca de 5,5%.

Já os cerca de 16,65 milhões de litros de leite cru, industrializado no estado, resfriado ou não, representam uma queda de 8,21% em comparação ao segundo trimestre deste ano. No mesmo trimestre em 2018, houve uma alta de 6,94%.

A produção de ovos, que totalizou cerca de 7,66 milhões de dúzias no terceiro trimestre, teve uma leve alta, de 2,02% em comparação ao período anterior. Um aumento também foi verificado no número de galinhas poedeiras, que cresceu 2,11% no mesmo período.

G1

 

Dezembro Vermelho: Paraíba tem redução de 21,5% em novos casos de Aids

A Paraíba reduziu 21,5% dos novos casos de Aids no Estado. Os dados são do Boletim Epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta sexta-feira (29). Nesta segunda-feira (2) começam as celebrações alusivas ao Dezembro Vermelho, campanha que visa à conscientização sobre diagnóstico, prevenção e tratamento do HIV/Aids. A abertura contará com uma solenidade no ambulatório do Complexo Hospitalar Clementino Fraga, às 10h.

O Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado no dia 1º de dezembro, tem como foco incentivar as pessoas sobre a prevenção do vírus e busca pelo tratamento. O Ministério da Saúde estima que 135 mil pessoas vivem com HIV no Brasil e não sabem. Na Paraíba, o boletim traz dados sobre a diminuição de 9,2% no diagnóstico de novos casos de HIV. Em todo o estado 7.132 que estão em tratamento e convivem com o vírus, mas não desenvolveram a forma agravada da doença, a Aids.

Em 2019 até outubro foram registrados 221 casos de Aids no sexo masculino (21,4%) e 65 casos no feminino (78,6%).  Em relação ao perfil, a maior incidência está entre homens, heterosexuais, na faixa etária de 20 a 49 anos. Questões comportamentais como as práticas sexuais desprotegidas, a busca pelo serviço mais tardiamente e maior resistência ao tratamento podem contribuir para esta predominância. Os municípios de maiores incidências da 1ª região são: Cruz do Espírito Santo, Sapé, Pitimbu, Bayeux e Lucena e na 14ª região foram: Jacaraú, Mamanguape, Marcação, Baia da Traição.

“Nós trabalhamos a vigilância em saúde buscando a detecção do caso de HIV de forma precoce, ou seja, o quanto antes diagnosticarmos evitaremos complicações, o adoecer e óbitos. Quanto mais cedo o diagnóstico melhor é a expectativa de vida”, explica a gerente executiva de vigilância em saúde, Talita Tavares.

Dentro das ações de enfrentamento da doença está a testagem rápida descentralizada nas Unidades de Saúde da Família. “Uma das prioridades da Secretaria de Saúde para o próximo ano é fortalecer as testagens descentralizadas, para que as pessoas continuem sendo diagnosticadas na Atenção Primária e tratadas na rede especializada”, enfatiza a gerente.

O Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa, é referência para o tratamento de HIV/Aids, sendo responsável pelo acompanhamento de 90% dos pacientes do Estado. Para a diretora da unidade, Thaís Matos, as ações do Dezembro Vermelho são necessárias para difundir informações respeito destas doenças. “É um momento de reflexão e de mobilização da população para necessidade da conscientização da prevenção combinada e da quebra de preconceitos relacionados à doença e às pessoas que vivem com HIV/AIDS”, reforça a diretora.

A notificação para infecção pelo HIV é obrigatória desde 2014, assim como o tratamento para todas as pessoas vivendo com HIV, independente do comprometimento imunológico. Além da prevenção do contágio através da relação sexual, uma das preocupações da Secretaria de Saúde está na chamada transmissão ventical (de mãe para filho), quando a contaminação ocorre durante a gestação ou a amamentação.

Programação Dezembro Vermelho –  A partir desta segunda-feira (2), será iniciada uma série de ações de prevenção, promoção, diagnóstico e serviços à população, realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com os municípios em todas as regiões do estado.  Às 10h da manhã, será aberto oficialmente na Paraíba o ‘Dezembro Vermelho’, mês de Luta Contra a Aids. A solenidade ocorrerá no ambulatório do Clementino Fraga.

Na terça-feira (03), segue a programação com testes rápidos de diagnóstico, rodas de conversa e, a partir das 14h, a médica infectologista Adriana Cavalcanti fará palestra com o tema ‘É Possível Viver com Aids: Prevenção Combinada’. Na sequência, às 15h, o médico infectologista Fernando Chagas fala sobre PREP – Profilaxia Pré-Exposição, contendo um relato real de uma usuária do serviço.

A quarta-feira (04), além das atividades de prevenção realizadas no Complexo, é a vez da Feira Livre de Jaguaribe receber a equipe do CHCF, a partir das 7h da manhã, com distribuição de preservativos e material educativo.

Na quinta e sexta-feira, dias 5 e 6, a programação no Clementino Fraga segue com oferta de testes rápidos, salas de espera e rodas de conversa com usuários do serviço. Na tarde da sexta-feira (06), a partir das 14h, haverá uma Vivência de Biodança com usuários do Complexo, tendo como facilitadora a médica infectologista Drª Francisca. Às 15h, está programada a exibição do filme O ano de 1985, para usuários e colaboradores.

Ação na Lagoa – No sábado (07), das 08h às 14h, está programada uma grande ação do ‘Dia D de Luta contra a Aids’ no Parque Solon de Lucena (Lagoa), com oferta de testes rápidos para HIV, Sífilis, e Hepatites Virais, distribuição de preservativos e géis lubrificantes, assim como orientações de como prevenir as ISTs.

PB Agora

 

 

Unicef: mortalidade infantil tem redução histórica no Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promove hoje (27) sessão, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para marcar os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O órgão produziu um relatório que confere ao Brasil reconhecimento por ter melhorado, ao longo dos anos, índices como o da mortalidade, do trabalho infantil, além da exclusão escolar.

Conforme o Unicef, de 1990 a 2017 registrou-se “redução histórica” no total de mortes de crianças menores de um ano de idade. No período, a taxa nacional caiu de 47,1 para 13,4 a cada 1 mil nascidos vivos. Além disso, entre 1996 e 2017, 827 mil vidas foram salvas.

As ações de mitigação articuladas pelos governos geraram efeitos de âmbito nacional, causando impacto também em São Paulo. No estado, a redução do índice foi de 22,5 para 10,9, de 1996 para 2017, quando 103 mil vidas de bebês foram salvas.

A queda nos índices de cobertura vacinal, adverte o Unicef, tem sido porta de entrada para doenças que eram, até recentemente, consideradas erradicadas, como o sarampo. “Em 2016, a mortalidade infantil subiu pela primeira vez em mais de 20 anos e ainda não voltou aos patamares de 2015, acendendo um sinal de alerta. No total, 42 mil crianças menores de 5 anos ainda morrem por ano no Brasil”, informa o fundo da ONU no relatório.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, afirma que o país deve consolidar os avanços já conquistados até agora, voltando a atenção para a primeira infância e a adolescência. “Os indicadores, em sua maioria, são piores no Nordeste e no Norte do país. E piores entre as populações indígena, parda e negra”, diz.

Florence exemplifica seu argumento comentando que não basta manter escolas, mas também garantir que todos possam chegar a elas, em especial as crianças em situação de vulnerabilidade social. “Por isso é que é preciso que as políticas, mais do que nunca, tenham um enfoque de equidade, não sendo suficiente dar as mesmas oportunidades para todos. O que a gente precisa é de políticas que permitam que qualquer criança e adolescente tenha acesso a essas mesmas oportunidades. Por exemplo, não é suficiente que uma escola exista, porque tem uma parte da população que tem que ir atrás, não vai ter oportunidade de chegar.”

A mandatária comenta que a contribuição da convenção consiste em fortalecer a noção de que os direitos das crianças e dos adolescentes são “inegociáveis e indissociáveis”. Única instituição citada nominalmente no tratado, o Unicef, relata Florence, tem conclamado os presidentes dos países signatários a “reafirmar o compromisso” com os princípios ali colocados.

Índice de violência

A alta incidência de homicídios de adolescentes é outro ponto abordado no documento. O Unicef destaca que, entre 1990 e 2007, o total de ocorrências dessa natureza mais do que dobrou.

“De 1996 a 2017, 191 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos foram vítimas de homicídio”, informam os autores do relatório, acrescentando que, a cada dia, em média, 32 meninas e meninos nessa faixa de idade são assassinados.

Nos municípios paulistas, somente na década encerrada em 2017, destaca o documento do Unicef, 8.200 crianças e jovens nessa faixa etária foram assassinados. A taxa chegou a ser de 9,7 homicídios por 100 mil habitantes, há dois anos. A estimativa é que mais de 1 milhão de menores de idade vivam em áreas afetadas pela violência armada na cidade de São Paulo.

Sala de aula

Outro aspecto mostrado no relatório é o acesso de crianças e adolescentes à educação. Na avaliação do Unicef, o país “conseguiu avançar consideravelmente” nessa área.

“Em 1990, quase 20% das crianças de 7 a 14 anos (idade obrigatória na época) estavam fora da escola. Em 2009, a escolaridade obrigatória foi ampliada para a faixade 4 a 17 anos. E, em 2017, 4,7% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola”.

Os especialistas do Unicef ponderam que, embora o índice de exclusão escolar tenha diminuído significativamente, o país ainda não atingiu a universalização do ensino. Ao todo, quase 2 milhões de meninas e meninos estão fora da escola.

“Em São Paulo, 13% das crianças e adolescentes estavam fora da escola em 1996. Em 2018, eram 3,9%, o que representa 330 mil meninas e meninos. Há ainda aqueles que estão na escola sem aprender. A adolescência é a fase da vida mais afetada com a distorção idade-série no país: 14,9% dos estudantes do ensino médio e 12,5% nos anos finais do fundamental estão dois ou mais anos atrasados, totalizando 6,5 milhões de meninas e meninos. Em São Paulo, são 556.515 crianças e adolescentes”, completa o órgão.

Imigrantes e saúde mental

Para o Unicef, outro ponto que deve integrar a agenda das autoridades preocupadas com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes refere-se à acolhida de refugiados. Dos cerca de 200 mil venezuelanos que ingressaram no país até julho, 30% eram menores de idade. O estado é o segundo com maior volume de pedidos de refúgio, concentrando mais de 10% do total.

O tema suicídio também figura no relatório do Unicef como uma das questões contemporâneas que requerem atenção. “Nos últimos 10 anos, os suicídios de crianças e adolescentes vêm aumentando no Brasil. Eles passaram de 714, em 2007, para 1.047, em 2017. No estado de São Paulo houve aumento de 53% no número de casos, saltando de 98, em 2007, para 150 em 2017”.

Agência Brasil