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Município da PB decreta isolamento total e toque de recolher

A Prefeitura de Conceição, a 482 km de João Pessoa, no Sertão da Paraíba, publicou nesta terça-feira (7) o decreto nº 032/2020, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de isolamento social e restritivo de isolamento total (lockdown) para combater a proliferação do novo coronavírus.

Conforme o decreto, fica suspenso durante o período de 7 a 21 de julho de 2020, com possibilidade de prorrogação, o funcionamento de toda e qualquer atividade comercial e prestação de serviços, não considerada como essencial.

O documento fixa ainda o toque de recolher na cidade entre os horários das 21h e 5h, com ressalva aos casos de emergência em saúde, sendo permitido deslocamento de pessoas para atendimento unidades de saúde.

Conforme dados mais atualizados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgados nessa segunda-feira (6), Conceição tem 47 casos de coronavírus, sem mortes.

 

portalcorreio

 

 

Prefeito de Serraria anuncia fechamento do comércio e toque de recolher

O prefeito de Serraria, Petrônio Caboclo anunciou em uma Live na noite dessa sexta-feira (29) que a partir da próxima segunda-feira (1) o comércio do município será fechado com excessão dos serviços essenciais como farmácia, supermercados, mercadinhos, padarias e hortifrútis (comércio de frutas, legumes, ortaliças, verduras etc…), além da casa lotérica.

O comitê de combate ao Covid-19 tomou  essa decisão devido ao crescimento nos últimos dias do números de pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus. Até o momento,11 casos da doença foram diagnosticados pela Secretaria Municipal da Saúde, incluindo um óbito.

O Decreto Municipal que terá validade por quinze dias, também determina toque de recolher  das 20h até as 05h  do dia seguinte. Durante esse período nenhuma pessoa poderá circular na cidade sem motivo justificável.

Essas medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Serraria é para evitar o contágio do novo coronavírus que está causando doença, medo e morte na população.

A primeira-dama  de Serraria Ana Gracieth, que também participou da entrevista pediu para que a população serrariense fique em casa. Ela também, apelou para que as pessoas que moram em outros municípios controlem a saudade e não venham visitar seus familiares na cidade.

O prefeito Petrônio Caboclo, ainda ressaltou que poderá flexibilizar ou se tornar mais rigorosas as medidas em combate a pandemia dependendo da evolução dos casos da Covid-19 no município, e também da colaboração dos habitantes.

 

Balbino Silva/MIDIA PARAIBA

 

 

Prefeitura de Belém decreta toque de recolher devido ao Coronavírus

A Prefeitura Municipal de Belém, Agreste Paraibano, diante da Pandemia da Covid-19 editou novo decreto com medidas mais duras para o enfrentamento.

Nota:

Fica determinado o toque de recolher, das 21h00 às 05h00 da manhã, salvo os que estiverem trabalhando das entregas de delivery, ou os que estiverem retornado ou indo para o trabalho. Portanto, a população não deve circular pelas ruas de Belém durante esses horários.

PROIBIÇÃO DE PESSOAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS

Fica determinado o fechamento das praças públicas, não devendo nelas permanecer nenhuma pessoa, sob pena de responder penalmente, em caso de desobediência.

CONTINUA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS

Fica determinado o uso de máscaras por toda população que, por motivo extraordinário, estiver circulando nas vias públicas.

Também fica proibida aglomeração de pessoas nas vias públicas, salvo os que estiverem em filas dentro dos padrões estabelecidos para utilização dos serviços essenciais.

ATIVIDADES SUSPENSAS E/OU QUE CONTINUAM SUSPENSAS

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares (sorveterias, pizzarias, açaiterias), academias de ginásticas, casas de festas e similares, cultos, missas e atividades religiosas que aglomerem pessoas, e o comércio varejista em geral e serviços considerados não essenciais (Lojas de roupas e confecções, papelarias, lanhouses, salões de beleza, lojas de utensílios e variedades, etc.).

Com relação aos restaurantes, bares, lanchonetes e similares, fica autorizado o funcionamento para atendimento APENAS de serviços de entrega (delivery), cujos pedidos sejam feitos por telefone ou outros canais por meio da internet. Os estabelecimentos devem permanecer fechados, sem atendimento direto ao público.

FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS

Os estabelecimentos de serviços relacionados ao sistema financeiro (bancos, lotéricas e correspondentes bancários) continuam em funcionamento seguindo as recomendações de distanciamento, higienização e, a partir de agora, com DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS, de forma a garantir que aguarde em fila apenas aquelas pessoas que puderem ser atendidas em, no máximo, 20 (vinte) minutos, evitando aglomeração e filas.

FUNCIONAMENTO DE MERCADOS E SUPERMERCADOS

Mercados (hortifrútis, açougue, e similares) e supermercados deverão funcionar com número reduzido de clientes no interior da loja, aceitando apenas, 1 (uma) pessoa por família, evitando assim, aglomeração de pessoas e aproximação dos clientes, respeitando-se o espaço de 2 (dois) metros, com horário de funcionamento das 7h às 17h, de segunda à sábado, e a das 7h às 12h no domingo.

OFICINAS MECÂNICAS COM HORÁRIO AGENDADO E PORTAS FECHADAS

As prestadoras de serviços tipo oficinas mecânicas, serviços de guinchos e similares deverão trabalhar de portas fechadas e na modalidade de agendamentos para os clientes.

FUNERAIS APENAS COM FAMILIARES DIRETOS

Os funerais devem ser realizados somente com a presença de familiares diretos, realizados apenas no dia do sepultamento, adotando as medidas preventivas como uso de máscara, uso de álcool gel e o maior distanciamento possível entre os familiares.

FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS

As indústrias deverão operar observando as medidas de prevenção amplamente divulgadas pela saúde pública brasileira e organismos internacionais.

ATIVIDADES ESSENCIAIS QUE SERÃO MANTIDAS, SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO AO COVID-19:

*Atenção primária em saúde, serviços de saúde de urgência, emergência e internação;
*Farmácias;
*Tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;
*Assistência médica e hospitalar;
*Assistência veterinária, produção, distribuição e comercialização de alimentos para uso animal, exceto banho e tosa;
*Produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive na modalidade de entrega e similares;
*Produção, distribuição e comercialização de alimentos para uso humano, tais como: padaria, açougue e peixaria, inclusive na modalidade de entrega e similares;
*Agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal;
*Serviços funerários;
*Comércio de cloro;
*Captação e tratamento de esgoto e lixo
*Imprensa;
*Serviço postal;
*Compensação bancária;
*Oficinas mecânicas e guinchos;
*Setores industriais e da construção civil em geral;
*Mercados, hortifrutis, açougues e supermercados.

 

blogdofelipesilva

 

 

Governador nega caos em CG e chama Prefeitura de irresponsável por incentivar toque de recolher

ricardo coutinhoO governador Ricardo Coutinho concedeu entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 14, após reunião com o Sindicato dos Servidores em Educação do Estado da Paraíba (SINTEM) para discutir reivindicações dos funcionários sobre redução salarial dos professores pelos dias sem aulas nas unidades de ensino.

De acordo com o presidente do SINTEM, Antonio Arruda, foi apresentado um calendário para reposição das aulas e o governo lançará duas folhas com pagamentos para os servidores. Ricardo Coutinho afirmou que pagará o valor que foi reduzido dos salários dos educadores e prometeu dobrar os salários dos professores até o fim de seu mandato em 2018.

Os secretários de Finanças e Planejamento, Tárcio Pessoa, Comunicação, Luiz Torres, Administração, Livânia Farias, participaram da reunião realizada na Granja Santana, que contou ainda com as presenças de deputados estaduais do PSB.

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Campina Grande

Ricardo Coutinho disse que a Paraíba não precisa da presença da Força Nacional e destacou que os políticos que recomendaram esse chamamento deveria deixar de incentivar os boatos que não fazem bem ao povo paraibano.

Sobre o caos divulgado na imprensa e alardeado por políticos acerca da situação delicada que os moradores de Campina Grande passaram nesta semana, o governador disse que “teve ontem uma rebelião no presídio, que já era previsível, e foi contida pela polícia, tratava-se de uma briga entre facções, depois tivemos um incêndio a ônibus e um tentativa de incendiar outro veículo, que pode ter ligação com a situação no presídio, eu nãos sei; depois tivemos um homicídio em toda a área integrada que é formada por mais de 20 municípios, houve prisões e outros atentados, que nada tem a ver com a situação e foi feita uma divulgação de que a cidade estava sitiada e plantaram o caos na população da cidade”.

“Os deputados do PSDB deveriam recriminar quem espalha os boatos de caos, deveriam criticar e não incentivar as pessoas a disseminarem essas estórias sem pé nem cabeça de cidade caótica”, pontuou.

Ele seguiu questionando a Prefeitura de Campina Grande sobre a suspensão da circulação dos transportes coletivos. “como a prefeitura de uma cidade do tamanho de Campina Grande manda parar os ônibus e recolher os veículos, como se a cidade estivesse sitiada? A prefeitura mandou interromper as aulas e mandar os alunos para casa, como se houvesse toque de recolher na cidade e em mais 20 cidades, é uma irresponsabilidade muito grande porque estamos às vésperas de um evento muito grande e o aviso que este grupo político passa é que as pessoas não devem vir a Campina Grande porque a cidade está em perigo”, disparou.

Ainda sobre o mapa da violência, Ricardo apontou que “antes a Paraíba tinha cerca de três mil assassinatos por ano, enquanto agora nós temos 1,5 mil mortes no estado, ainda é muito, mas temos que analisar os dados com a profundidade que se faz necessária”.

Ele finalizou dizendo que o governo trabalha para o bem das pessoas, não pelos holofotes, “fizeram em Campina Grande como fizeram aqui no bairro Manaíra, passando uma imagem que a cidade não tem polícia e isso é um absurdo”, concluiu.

Polêmica Paraíba

Vereador de Pilar diz que polícia decretou toque de recolher e tolheu direitos do cidadão

Murilo Barbosa (de bigode) em evento festivo. (Foto: Marcio Deyvson)
Murilo Barbosa (de bigode) em evento festivo. (Foto: Marcio Deyvson)

O vereador Murilo Barbosa (PT), presidente da Câmara Municipal de Pilar (PB), demonstrou revolta com o que considera abuso de poder da Polícia Militar na segunda-feira de carnaval em sua cidade. Segundo ele, a Polícia “impediu a manifestação livre do povo no carnaval, mandando encerrar os eventos carnavalescos à meia-noite, proibindo beber, ouvir música ou conversar, num autêntico toque de recolher, sem que a autoridade policial tenha apresentado nenhuma portaria ou qualquer outro documento de autoridade que tenha ascendência sobre o poder público municipal”, queixou-se o vereador. Para ele, a atitude da Polícia Militar prejudicou comerciantes, donos de blocos e foliões “Até os evangélicos ficaram indignados com essa ação da Polícia”, disse Murilo.

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Sem avisar com antecedência, a Polícia mandou encerrar até um evento festivo patrocinado pela Secretaria de Ação Social da Prefeitura. Para o vereador Murilo, “é obrigação do Estado dar segurança aos cidadãos e não lhe causar insegurança e medo”.  Ele promete protestar contra o que considera intervenção indevida da autoridade policial, atropelando as prerrogativas dos poderes públicos locais.  O edil garante que  irá procurar o deputado Luiz Couto e a deputada estadual Daniela Ribeiro para repercutir o incidente e pedir providências. “Pilar tem autoridade, na qualidade de vereador irei propor leis disciplinando os horários de festas e outros eventos públicos”, disse ele, acrescentando que também pedirá apoio do deputado Anísio Maia “para as providências cabíveis”.

O vereador Murilo Barbosa afirmou ainda que no próximo ano, o carnaval será diferente em Pilar. “Eu me comprometo com esta luta. Com dinheiro ou sem dinheiro, ninguém vai tirar o nosso direito de diversão. Pedirei à Prefeita Virgínia que me indique para organizar e tomar conta de todas as atividades carnavalescas”, finalizou.

Muitos foliões criticaram a ausência da prefeita Virgínia Veloso na cidade durante o carnaval.  A programação do carnaval do município não foi acompanhada pela prefeita que reside em João Pessoa. “Por isso que é ruim ter prefeito que não mora na cidade, assim como outras autoridades, a exemplo de juiz, promotor e delegado”, disse um morador de Pilar. Outro cidadão manifestou seu apoio à prefeita nas redes sociais, afirmando que “querem distorcer e manipular os fatos, pois a prefeita Virgínia designou como autoridade para acompanhar os eventos carnavalescos o vice-prefeito, que legitimamente a representa”.

Fonte: Tribunadovaleonline

Juíz eleitoral de Pilões e Cuitegi recomenda “toque de recolher” a partir das 23h deste sábado (06)

O Excelentíssimo juíz eleitoral da 45ª Zona, Dr. Iano Miranda dos Anjos, está recomemndando através da Portaria 012/2012 que os eleitores e candidatos da referida zona eleitoral, se recolham em seus domicílios a partir das 23:00h deste sábado (06), para evitar qualquer tipo de propaganda eleitoral e a captação ilícita de votos.

Portaria

Na Portaria, o magistrado ressalta que os eleitores e candidatos que forem encontrados em circunstância diversa da recomendação sugerida, salmo motivo justificado, terão suas condutas entendidas como suspeitas e estarão sujeitos à abordagem policial para averiguação.

A fiscalização e o cumprimento da Portaria ficarão a cargo das Polícia Militar, Civil e Federal, bem como, da Justiça Eleitoral.

portalmidia

Caixa exige certificação digital de empresas para recolher FGTS

A partir do próximo dia 30, todas as empresas com mais de dez funcionários terão de usar certificação digital do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para realizar operações com a Caixa Econômica Federal, via internet, relacionadas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com o repasse de informações à Previdência Social.

A Caixa informa que a alteração decorre da necessidade de adaptação do programa de Conectividade Social (CS) às determinações da Medida Provisória 2200/2001, que rege a validade jurídica de documentos eletrônicos, e destaca também que o uso da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) da ITI facilita a conectividade e a torna mais segura.

De acordo com dados da Caixa, mais de 3 milhões de empresas usam o Conectividade Social todos os meses para informações relacionadas ao FGTS e à Previdência Social. Cerca de 1,6 milhão dessas empresas já estão registradas pelo padrão ICP-Brasil.

Atualmente, 35,5 milhões trabalhadores recebem depósitos mensais em contas vinculadas ao FGTS, que conta com ativo de mais de R$ 300 bilhões. Essa movimentação possibilita saques de aproximadamente 2,5 milhões empregados por mês, o que exige modernização do sistema e toda a segurança possível, nos termos da Circular nº 566 da CEF.

Torna-se necessário, portanto, que as empresas migrem para a nova versão do ICP-Brasil, uma vez que a certificação digital será obrigatória para o recolhimento do FGTS e para o envio de informações sobre FGTS e Previdência Social. O novo mecanismo de segurança permite também consultar saldos do FGTS, informar desligamento de trabalhadores, retificar informações, emitir procuração eletrônica e acessar o sistema da Caixa PIS/Empresa, entre outras funções.

Segundo Júlio Cosentino, vice-presidente da Certisign, empresa especializada no desenvolvimento de soluções de certificação digital, o processo para aquisição do ICP-Brasil é simples e online. Necessita de presença pessoal apenas para a validação da chave de segurança. Com essa mudança, diz ele, “a empresa ganha na redução de tempo e de gastos operacionais, além de garantir segurança jurídica dos dados que transitarem virtualmente no sistema operacional da Caixa”.

Agência Brasil

Guarabira (PB): moradores do Bairro do Cordeiro adotam toque de recolher

 

Eles temem novos crimes provenientes da rixa entre gangues rivais


Devido à onda de crimes que vem acontecendo em Guarabira, nos últimos dias, moradores do Bairro do Cordeiro estão adotando o toque de recolher a partir das 21:00h, temendo que mais alguém possa ser vítima de uma gangue do Bairro do Nordeste que estaria em confronto com outra gangue do Cordeiro.

 

Imagem ilustrativa

 

De acordo com relatos de um morador do Cordeiro, ao Portalmidia, após às nove horas da noite praticamente ninguém está ficando nas ruas ou calçadas batendo papo, pois o medo de, a qualquer momento, acontecer mais um crime que vitime outro morador do bairro é constante.

 

No último sábado (28), à noite, um jovem residente no Bairro do Nordeste, foi assassinado com cinco tiros num bar que estava lotado no Centro da cidade. Um jovem do Cordeiro foi preso no dia seguinte acusado do crime, que ele mesmo confessou ter cometido. Na segunda-feira (30) outro homicídio e uma tentativa foram registrados no acesso do Centro para o Nordeste. Dois jovens do Cordeiro foram alvejados e um deles morreu no hospital. Segundo a polícia, as duas vítimas têm ligações com o rapaz acusado do crime do sábado.

 

Os moradores acreditam que está havendo uma rixa entre duas gangues do Cordeiro e Nordeste e que mais pessoas possam ser vítimas dessa rivalidade. Por isso a sensação é de insegurança pelo menos entre moradores do Cordeiro.

 

A Polícia Militar e a Polícia Civil estão fazendo um trabalho intensivo e muito importante no sentido de identificar estas pessoas  e colocá-las atrás das grades, para que a população guarabirense possa ter mais tranquilidade. As rondas e abordagens estão sendo feitas com mais intensidade e os policiais militares estão fazendo um trabalho ostensivo mais intenso para que possa coibir esse tipo de ação.

 

 

 

 

Juka Martins/Portal Mídia
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