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Famílias passarão a receber o Bolsa Família somado ao Auxílio Emergencial até dezembro

Até o próximo dia 30 de outubro, cerca de 12,4 milhões das mais de 14,27 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) receberão o benefício de R$ 300 ou R$ 600, somados a primeira parcela da extensão do Auxílio Emergencial.

Durante as cinco primeiras parcelas do Auxílio dado em função da pandemia do novo coronavírus, o benefício do Bolsa Família foi suspenso e todas as famílias elegíveis passaram a receber o Auxílio Emergencial, desde que fosse mais vantajoso para elas.

Neste mês, segundo informações da Dataprev, 1,5 milhão de famílias receberão somente a parcela habitual do Bolsa Família, enquanto 185 mil serão beneficiadas apenas com o Auxílio Emergencial em sua versão original.

Fonte: Brasil 61

 

 

Caixa abriu primeira conta para 33 milhões poderem receber benefícios

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta sexta-feira (9) em Breves (PA), na Ilha de Marajó, que o banco estatal abriu 33 milhões de contas para pessoas que não tinham conta bancária poderem receber benefícios como o auxílio emergencial pela Caixa. No total, mensalmente, 90 milhões utilizam o banco para receber algum tipo de benefício.

“Nós abrimos mais de 33 milhões de contas, ou seja, estamos pagando 90 milhões de pessoas todos os meses, mas mais de um terço não tinha conta em banco. Elas foram bancarizadas, continuarão a ter sua conta digital de graça após a pandemia, então é um ponto importante porque não só elas receberam as contas, são contas de graça, tem não só o pagamento do auxílio, mas operações de seguro”, disse Guimarães

O presidente da Caixa disse que o banco pretende, após o auxílio, realizar uma grande operação de micro-crédito para estas pessoas que estavam fora do sistema bancário. “Tem nestas contas a parte do auxílio e a parte de outras operações para que essas pessoas não precisem ir a agiotas e a financeiras que podem cobrar até 20% ao mês por um crédito. Na Caixa o crédito será uma fração pequena dessa taxa”, disse.

Para Guimarães, trata-se de uma questão de inclusão social, digital, financeira. “Após a pandemia, nós devemos realizar o pagamento do Bolsa Família e ou de qualquer programa de renda mínima pelo aplicativo. Tendo sinal de celular, as pessoas, aonde não houver uma agência da Caixa, elas podem realizar o seu consumo, ir a uma venda. Qualquer lugar que tenha uma daquelas maquinhas de cartão de crédito aceita também o Caixa Tem, então você pode realizar uma compra, seja pela internet seja ao vivo como se fosse um cartão de crédito”.

Guimarães também falou que a Caixa tem R$ 20 bilhões emprestados para cerca de 170 mil empresas dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “Antes de a gente assumir R$ 20 bilhões estavam emprestados para duas empresas apenas. Hoje temos mais de 160, quase 170 mil empresas recebendo o mesmo valor que ia para apenas duas empresas”, disse. “A gente pensa que este é o papel da Caixa Econômica Federal; focar nas pessoas mais carentes, nas menores empresas, utilizar esse tamanho da Caixa para ajudar o Brasil inteiro. Não é apenas duas ou três cidades no Brasil, são todas as cidades”.

Ilha de Marajó

Pedro Guimarães esteve nesta sexta-feira com o presidente Jair Bolsonaro, além de outros ministros e autoridades, participando do lançamento de um plano com 110 ações para a região. Uma das medidas anunciadas é a parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Caixa Econômica Federal para que equipe da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos ocupe um espaço nas agências-barco da Caixa visando levar à população ribeirinha os serviços do Disque 100 e Ligue 180, canais de denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher.

Guimarães estava na agência-barco da Caixa quando deu uma entrevista exclusiva para a TV Brasil e explicou que este tipo de agência, um dos dois que o banco possui, ajuda no atendimento à população, em especial à população ribeirinha, que normalmente não tem acesso a uma agência e nem ao celular. Normalmente, em cada viagem, de 10 a 12 comunidades são atendidas pelas agências-barcos da Caixa.

“É a Caixa focada neste atendimento social de um modo rápido e para reduzir ao máximo as aglomerações. Por isso que a gente faz o pagamento [do auxílio emergencial] em fases”, disse.

Agência Brasil

 

 

Wilson Braga passa bem e deve receber alta na 6a; D. Lúcia melhora

O ex-governador Wilson Braga se recupera bem da fase de internação no hospital HSNS depois de ter sido tratado como afetado pela COVID-19, embora exames neguem essa possibilidade, e a condição da saúde da esposa Lúcia Braga está recuperação.

– A situação do doutor Wilson Braga constata melhor situação neste momento devendo ele receber alta na próxima sexta -feira – frisou a Fonte.

Já Lúcia Braga tem demonstrado recuperação clínica e deve ser desentubada na próxima sexta-feira, revelou.

 

Por Walter Santos

 

 

INSS inicia pagamento do 13º salário nesta sexta; veja quem pode receber

Nesta sexta-feira (24), o Governo Federal, começa a liberar a antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS. O objetivo é conter os danos econômicos do novo coronavírus.

O pagamento da primeira parcela começa nesta sexta e segue até o dia 08 de maio de acordo com um calendário definido pelo último número do benefício.

De acordo com a previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a segunda parcela deve ser paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.

O costume é que o pagamento do 13º seja pago no segundo semestre. Já a segunda parcela normalmente chega no pagamento de dezembro.

De acordo com o órgão, as datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7.

De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$1.045.

Calendário de Pagamento em Abril

Segundo a secretaria, a antecipação de metade do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de abril, que segue o calendário abaixo. A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)

  • Final 1: 24/4
  • Final 2: 27/4
  • Final 3: 28/4
  • Final 4: 29/4
  • Final 5: 30/4
  • Final 6: 4/5
  • Final 7: 5/5
  • Final 8: 6/5
  • Final 9: 7/5
  • Final 0: 8/5

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)

  • Finais 1 e 6: 4/5
  • Finais 2 e 7: 5/5
  • Finais 3 e 8: 6/5
  • Finais 4 e 9: 7/5
  • Finais 5 e 0: 8/5

Calendário de Pagamento em Maio

Segundo a secretaria, o pagamento da segunda parcela do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de maio, que segue o calendário abaixo.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)

  • Final 1: 25/5
  • Final 2: 26/5
  • Final 3: 27/5
  • Final 4: 28/5
  • Final 5: 29/5
  • Final 6: 1º/6
  • Final 7: 2/6
  • Final 8: 3/6
  • Final 9: 4/6
  • Final 0: 5/6

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)

  • Finais 1 e 6: 1º/6
  • Finais 2 e 7: 2/6
  • Finais 3 e 8: 3/6
  • Finais 4 e 9: 4/6
  • Finais 5 e 0: 5/6

Quem tem direito?

Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:

  • aposentadoria
  • pensão por morte
  • auxílio-doença
  • auxílio-acidente
  • auxílio-reclusão
  • salário-maternidade

INSS suspendeu serviços por causa do coronavírus

Segundo informações do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, o órgão vai suspender a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias neste momento de avanço do novo coronavírus no Brasil. A decisão também vai ser válida para os segurados que estão fazendo o agendamento domiciliar do procedimento.

No momento, o INSS já discute a operacionalização da concessão do auxílio-doença para os segurados da Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisarão ficar em isolamento. Segundo informou o presidente ao Estadão, é mais provável que eles sejam dispensados da perícia médica, justamente para evitar o alastramento da infecção.

As ideias expostas por Rolim já estão sendo discutidas sob orientação do Ministério da Saúde. A prova de vida é feita obrigatoriamente pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento visa a continuidade de pagamento dos benefícios.

 

Notícias de Concursos

 

 

Paraíba deve receber quase R$ 2 milhões para perfuração de poços artesianos

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste iniciou as primeiras tratativas para viabilizar a recuperação de quase 670 poços artesianos espalhados pela área de atuação da autarquia. A estimativa foi calculada durante encontro realizado ontem na sede da instituição federal em Recife. Na ocasião, o superintendente Douglas Cintra e o diretor de planejamento da autarquia, Aluízio Oliveira, receberam Frederico Peixinho (pesquisador em Geociências), Vanildo Mendes (superintendente regional em Pernambuco) e João Diniz (chefe do setor de hidrologia) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Estima-se que 134 mil pessoas devam ser beneficiadas.

O objetivo principal desta proposta é a execução de pesquisas e obras visando o aumento da oferta hídrica na região semiárida do nordeste brasileiro, nas áreas mais atingidas pela seca, nos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

E prevê a perfuração e Instalação de cinquenta poços profundos em bacias sedimentares dos estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí

“O objetivo é ampliar o acesso da população, sobretudo da região do semiárido, à água em quantidade e qualidade adequadas para a manutenção da vida e do bem-estar humano, além do uso, em menor escala, para atividades econômicas”, explicou o coordenador-geral de estudos e pesquisas da Sudene, Robson Brandão, também presente no encontro de ontem. A medida é um dos esforços da autarquia federal para cumprir os objetivos previstos no eixo de segurança hídrica e conservação ambiental do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. A instituição busca, agora, garantir recursos para o início do projeto, estimados em R$ 20 milhões, e celebrar, junto à CPRM, um termo de execução descentralizada.

Os locais para intervenção das melhorias dos poços artesianos deverão ser indicados por meio de dados do sistema de águas subterrâneas da CPRM. A qualidade da água obtida e o nível de dependência das comunidades rurais ao abastecimento por meio de carros pipas também são parâmetros a serem considerados para a estruturação das atividades.

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Sintonia

Robson Brandão também destaca que a atuação do Serviço Geológico do Brasil está em sintonia com as ações do PRDNE, elaborado pela Sudene. Um dos exemplos, segundo o coordenador, é a publicação do Plano Estratégico em Recursos Hídricos do Nordeste Brasileiro. No levantamento, publicado no ano passado, a empresa pública apresenta mais de 400 medidas para o uso sustentável da água subterrânea para o aumento de oferta hídrica.

São discutidos meios para minimizar os efeitos das estiagens típicas da zona semiárida brasileira a partir da implantação de uma rede estratégica de poços profundos, a revitalização e aumento de produtividade dessas estruturas, além de utilização de fontes alternativas de energia para o funcionamento dos equipamentos. “O próprio estudo cita, como um dos seus objetivos, contribuir com o PRDNE, o que é fundamental para o projeto que queremos concretizar”, observou o técnico da Sudene.

Prioridade

“Isso fará uma diferença grande para cada comunidade próxima aos poços. E a iniciativa está alinhada com um dos propósitos fundamentais do nosso plano regional, que é dar segurança hídrica ao Nordeste e potencializar a agricultura irrigada, valorizando nossa produção”, comenta o superintendente da Sudene ao falar sobre o nível de prioridade que confere à iniciativa. O gestor afirmou, ainda, que vai esforçar-se para garantir, os recursos necessários durante a chamada readequação orçamentária dos recursos da União, que deve ocorrer até fevereiro.

Assessoria

 

 

Cofre gordo: municípios paraibanos vão receber mais de R$ 78 milhões nesta segunda

Um montante de R$ 78.753.199,59 estará na conta dos municípios paraibanos nesta segunda-feira (30).  O valor corresponde ao terceiro decêndio do mês de setembro do Fundo Participação dos Municípios, o (FPM).

Com R$15 milhões descontados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, R$11 milhões da Saúde e R$787 mil do Pasep, o valor repassado é de mais de R$50 milhões.

Neste mesmo período do ano passado, as cidades receberam R$80 milhões, valor um pouco acima do que foi distribuído este ano.

A Confederação Nacional dos Municípios alerta os gestores locais sobre a ‘inconstância’ na distribuição de transferências. De acordo com o órgão, no primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas de julho a outubro os repasses diminuem significativamente.

“É importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas”, explica a entidade.

 

paraiba.com.br

 

 

“Sou governador de 223 municípios, jamais me negaria a receber quem quer que seja” enfatiza João Azevêdo

O governador João Azevêdo (PSB) voltou a falar sobre seu relacionamento com os prefeitos paraibanos, tanto de oposição quanto de situação e disse ser um governador que não discrimina gestor ou município por conta da falta de apoio.

Segundo João ele governa as 223 cidades paraibanas e sempre que for solicitado receberá qualquer um dos prefeitos, assim como mesmo sem ter apoiado o governo Bolsonaro, almeja ser recebido em Brasília em audiências com o governo federal.

“Sou governador de 223 municípios, portanto, jamais me negaria a receber quem quer que seja. Do mesmo jeito quando vou a Brasília, com o respaldo dos votos dos paraibanos para audiências no governo federal”, enfatizou.

PB Agora

 

 

Mais de 150 crianças com microcefalia vão receber pensão vitalícia na PB

O Ministério da Cidadania vai conceder pensão especial vitalícia a crianças com microcefalia, decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018. Para ter direito à pensão, é necessário ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na Paraíba, atualmente, 153 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o BPC.

Em solenidade no Palácio do Planalto nessa quarta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) que garante o recurso. Cerca de 20 mães de crianças com microcefalia participaram da cerimônia. A MP foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (5).

Em discurso, Bolsonaro destacou a importância do momento para o Brasil. “É impossível não se emocionar, estando em nossas mãos a solução de problemas de forma a minimizar a dor de muitas pessoas. A vida não é fácil para ninguém. Reconheço que a de vocês é muito difícil”, afirmou o presidente às mães presentes na cerimônia. “E eu peço aos deputados e senadores que não alterem essa Medida Provisória. Não façam demagogia”, frisou aos parlamentares presentes.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, reforçou que a pensão vitalícia é um passo muito importante na área social, ao assegurar tranquilidade a essas mães, que poderão buscar por outras fontes de renda sem perder a pensão. “Estamos vivendo um momento em que o Estado manifesta a sua capacidade de ajudar aqueles que mais precisam”, salientou.

Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o BPC. Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda por pessoa da família seja menor que um quarto do salário mínimo. Para não perder o recurso, a maioria das mães dessas crianças não possui outra fonte de renda.

Nova realidade

Segundo a presidente do Conselho do Programa Pátria Voluntária, primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, a pensão especial vitalícia é uma importante resposta do Estado à angústia dessas famílias. “Agora essas crianças terão direito à pensão especial e as mães e os pais poderão trabalhar sem medo de perder o benefício para seus filhos. Isso beneficia as famílias como um todo e traz mais tranquilidade para lidar com os desafios da microcefalia”, ressaltou.

Ainda na solenidade, ao lado do grupo de mães, a presidente da Associação Pais e Anjos da Bahia, Ingrid Graciliano, agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministério da Cidadania pela ação. A Medida Provisória vai mudar a sua vida e da filha Nicole, de três anos e oito meses, que tem microcefalia decorrente do vírus Zika.

“Estar aqui hoje com vocês é saber que estamos colhendo frutos e que a nossa luta não está sendo em vão. Desejo que essa conquista seja o início de tantas outras que teremos. Para cuidar das nossas crianças, tivemos que nos abster da nossa vida. Essa luta não é fácil”, afirmou.

Famílias dentro do critério de recebimento que optarem pela pensão especial não poderão acumular os dois benefícios. Elas deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão. O valor da pensão vitalícia é de um salário mínimo, assim como o valor do Benefício de Prestação Continuada.

A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.

BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade. Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até um quarto de salário mínimo por pessoa.

Também participaram da solenidade de assinatura da Medida Provisória o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Prestigiaram a solenidade, pelo Ministério da Cidadania, a secretária-executiva, Ana Maria Pellini, o secretário especial adjunto da Cultura, José Paulo Soares Martins, e a secretária nacional de Assistência Social, Mariana Neris, entre outras autoridades.

 

 

portalcorreio

 

 

Paraíba vai receber R$ 3 milhões para Atenção Básica em 53 cidades

A Paraíba vai receber R$ 3 milhões para credenciar 96 novas equipes ou serviços de Atenção Básica Primária, em 53 cidades. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na última quarta-feira (03).

De acordo com o Ministério da Saúde, o valor também deve financiar 29 agentes comunitários de Saúde, 16 equipes de saúde da família, além de 12 equipes de saúde bucal e uma equipe de consultório de rua.

O valor também vai ser usado para implantar 15 polos de Academia da Saúde, um grupo de saúde prisional, três centros especializados em Odontologia e 19 laboratórios de próteses dentárias.

Os recursos começam a ser repassados aos estados e municípios a partir do momento em que as novas equipes e serviços credenciados iniciam o atendimento à população. As contratações são feitas pelos gestores locais. Os municípios da Paraíba contemplados não foram informados pela pasta.

De acordo com Mandetta, é preciso reestruturar o Sistema Único de Saúde através dos mecanismos de atenção primária.  “Queremos construir a política de regionalização, junto dos secretários municipais de saúde, dividindo os municípios em distritos sanitários para melhor atender os mais de 200 milhões de brasileiros nos diferentes níveis de atenção: primária, média e alta”, pontuou.

MaisPB

 

 

Paraíba deve receber quase 60 profissionais do Mais Médicos a partir desta segunda-feira (24)

Os profissionais aprovados no programa Mais Médicos devem se apresentar nos municípios a partir desta segunda-feira (24) e até a sexta-feira (28). De acordo com o Ministério da Saúde, na Paraíba são 59 médicos selecionados para 38 municípios da Paraíba.

As cidades com mais vagas, na Paraíba, são Campina grande e Sousa, com quatro oportunidades cada, e Alagoa Grande, Nova Floresta e Pombal, com três cada. A lista completa pode ser consultada no site do Ministério da Saúde (MS).

O edital no qual os médicos foram aprovados é o segundo lançado pele Ministério da Saúde desde a saída de Cuba do programa, anunciada em novembro de 2018. Dentre os médicos selecionados no primeiro edital, 1.052 desistiram do programa entre janeiro e março de 2019. O número representa 15% das vagas preenchidas por médicos brasileiros após a saída de Cuba.

G1