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Comerciantes fazem protesto pela reabertura do comércio, em Campina Grande

Comerciantes, lojistas e trabalhadores de Campina Grande protestaram pela reabertura do comércio na cidade usando máscaras e cartazes, nesta segunda-feira (27). De acordo com decreto municipal, o comércio deve ficar fechado até o dia 3 de maio, podendo ter o prazo prorrogado.

O protesto aconteceu na rua Maciel Pinheiro, centro da cidade. Segundo Eliézio Bezerra, lojista que participou do ato, os comerciantes e trabalhadores se uniram por entender a fragilidade da economia nesse momento.

Em entrevista à TV Paraíba, o empresário contou que já fechou uma de suas unidades e demitiu 22 de pessoas. O lojista acredita que o comércio da cidade tem condições de abrir e que não haverá aglomeração.

“As pessoas hoje não estão com dinheiro suficiente pra vir consumir aos montes. Então tanto a abertura vai ser gradual como o consumo. A parte das empresas já fez toda as providências necessárias, todas as lojas estão adequadas para dar segurança para o colaborador como também a toda população”, disse.

Comerciantes protestaram na rua Maciel Pinheiro, em Campina Grande — Foto: TV Paraíba/Reprodução

Comerciantes protestaram na rua Maciel Pinheiro, em Campina Grande — Foto: TV Paraíba/Reprodução

Segundo o decreto estadual, as cidades com casos de coronavírus confirmados devem continuar com isolamento social até o dia 3 de maio. Desde o último boletim epidemiológico, de 26 de abril, a cidade conta com 39 casos confirmados.

A Prefeitura de Campina Grande pretendia reabrir o comércio de forma gradual a partir de 20 de abril, mas, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), decidiu manter a suspensão das atividades até 3 de maio.

G1 tentou falar com a Prefeitura de Campina Grande sobre o protesto desta segunda-feira (27), mas as ligações não foram atendidas.

G1

 

Após prefeito autorizar reabertura de comércio, Areia registra primeiro caso de coronavírus

Dez dias após o prefeito João Francisco (PSDB) autorizar a reabertura do comércio, a cidade de Areia, na Paraíba, registrou o primeiro caso de coronavírus, é o que confirma a secretaria de saúde do município. Trata-se de um homem de 33 anos que está em isolamento domiciliar e sendo monitorado pela saúde.

O prefeito de Areia permitiu a reabertura do comércio no último dia 15, o decreto autorizou também o funcionamento da feira livre na cidade, situação que resultou em aglomerações e foi alvo de várias criticas.

A população reclama ainda que não há fiscalização por parte da gestão municipal e que o prefeito é dono da metade do comércio da cidade, por isso decretou o funcionamento dos estabelecimentos, pois estava tendo prejuízo no seu supermercado, cartório, hotel e lojas de sua propriedade.

Moradores também cobram assistência da Prefeitura na distribuição de alimentos às famílias dos alunos que estão sem aulas e não tem acesso a merenda escolar.

A Prefeitura informou que além do caso confirmado, duas pessoas com sintomas de Covid-19 estão em isolamento domiciliar aguardando resultado dos exames e 22 pessoas estão sendo monitoradas.

 

portaldolitoralpb

 

 

Prefeito de Areia autoriza aglomerações com reabertura do comércio e mantém igrejas fechadas

Ao assinar na quarta-feira (15) o novo decreto que permite a reabertura do comércio e da feira livre na cidade de Areia, Brejo da Paraíba, o prefeito João Francisco desafia o Ministério Público Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) que recomendaram a manutenção de fechamento do comércio dos municípios, além de desobedecer o protocolo internacional de enfrentamento ao coronavírus determinado pelo Conselho Nacional de Saúde.

Mesmo reabrindo o comércio, o prefeito João Francisco não atendeu aos apelos de pastores e da comunidade católica e optou por manter as igrejas e templos fechados.

O gestor está recebendo muitas críticas da população. Neste sábado (18) imagens enviadas à nossa redação mostram aglomerações nas ruas e a maioria sem usar máscaras. A reabertura do comércio expõe os trabalhadores e clientes a riscos.

No Decreto é alertado aos comerciantes que sigam uma série de exigências para evitar a proliferação do coronavírus, como por exemplo, manter os ambientes arejados, distância mínima dos clientes, controle do número de pessoas nos estabelecimentos, uso de álcool em gel e doação de máscaras, porém os moradores informam que 90% dos estabelecimentos que reabriram não doaram as máscaras e não se mantém a distância indicada no decreto, conforme mostram as imagens.

A população reclama ainda que não há fiscalização por parte da gestão municipal e que o prefeito é dono da metade do comércio da cidade, por isso decretou o funcionamento dos estabelecimentos.

“Como é que um prefeito abre o comércio e deixa as igrejas e templos fechados? Isso mostra que ele só quer saber de lucro dos supermercados dele e do hotel de sua propriedade, pois quanto mais gente na rua, mais dinheiro circula e não existe fiscalização, não houve entrega de uma máscara pelo comércio”, informou um popular.

 

blogdoandersonsoares

 

 

Com restrições, Prefeitura de Guarabira, PB, anuncia reabertura do comércio

A Prefeitura de Guarabira, no agreste paraibano, anunciou no final da manhã desta quinta-feira (16) a reabertura do comércio na cidade. A medida começa a valer a partir da próxima segunda-feira (20), mas o estabelecimentos devem respeitar algumas restrições para evitar a propagação do coronavírus.

A decisão foi tomada após reunião com autoridades municipais, comerciantes e entidades comerciais – ACEG e CDL Guarabira.

“A população não precisa lotar uma loja, a loja não vai sair do lugar, todos precisam entender isso e evitar aglomeração”, disse o prefeito Marcus Diôgo durante entrevista em emissoras locais.

De acordo com os boletins epidemiológicos emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade não tem nenhum caso confirmado de coronavírus.

Entre as medidas para a reabertura do comércio, ficou acordado:

  • O funcionamento dos estabelecimentos no horário das 8h às 14h;
  • Organização de filas, mantendo o distanciamento entre as pessoas;
  • Evitar a aglomeração de pessoas dentro dos estabelecimentos;

Um novo decreto deverá ser emitido ainda nesta semana detalhando as medidas que devem ser tomadas pelos estabelecimentos comerciais.

ManchetePB

 

 

Justiça Federal na Paraíba proíbe reabertura de estabelecimentos no aeroporto de João Pessoa

A Justiça Federal da Paraíba decidiu proibir, em liminar nesta terça-feira (7), que estabelecimentos comerciais do aeroporto Castro Pinto, na região da Grande João Pessoa, sejam reabertos.

A decisão foi tomada pela juíza da 2ª Vara da Justiça Federal de João Pessoa, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima. Os estabelecimentos da praça de alimentação do local podem funcionar apenas com pedidos para realização de entregas.

Os demais estabelecimentos devem continuar sem funcionar enquanto durarem as determinações do decreto estadual que estabelece a suspensão de atividades comerciais durante 15 dias em municípios com casos confirmados do novo coronavírus. A decisão se estende ainda para a região metropolitana desses municípios.

A juíza determinou também que a Agência de Vigilância Sanitária da Paraíba (Anvisa) não adote nenhuma medida de autorização, orientação ou determinação sobre o funcionamento das lojas restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos localizados na área comum do aeroporto.

 

clickpb

 

 

Comissão da ALPB vai intermediar reabertura de agências bancárias no interior do estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) criou uma comissão para intermediar junto à Superintendência do Banco do Brasil a reabertura de agências bancários em municípios paraibanos. A sugestão foi do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), nesta terça-feira (11), após receber solicitação de lideranças.

Tovar se reuniu com o vereador de Ingá Elias Balbino nesta terça-feira. Ele relatou que a agência do Banco do Brasil do município se encontra fechada há um ano e meio e contou que para piorar a situação o Pague Fácil e os Correios suspenderam as atividades. “Nosso comércio pode decretar falência e os aposentados e servidores precisam se deslocar mais 40 km para sacar dinheiro, o que representa um grande risco de assalto”, destacou.

Segundo Elias, os moradores de Juarez Távora, Mogeiro, Serra Redonda e Itatuba também utilizavam os correspondentes bancários em Ingá. São cerca de 60 mil habitantes em todos esses municípios que estão prejudicados e precisam se deslocar até Campina Grande.

 

Além de Tovar, a comissão será composta pelos seguintes deputados: Edmilson Soares (PSB), Frei Anastácio (PT), Hervázio Bezerra (PSB) e João Gonçalves (Podemos). “Muitos municípios estão prejudicados. As agências são explodidas uma, duas e até três vezes e os bancos acabam não reabrindo. Esta Casa precisa atuar para minimizar esse problema”, disse Tovar.

De 2011 a 2017, um total de 698 bancos foi alvo de violência em nosso Estado. Ao todo, foram 367 explosões. Muitas dessas agências acabaram não sendo reaberta, causando sérios problemas para a população local.

Blog do Gordinho

 

MPPB aciona Justiça para garantir reabertura de 13 escolas na zona rural de Areia

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a Justiça determine à Prefeitura de Areia que reabra as escolas que foram fechadas no município. O MPPB apurou que, pelo menos, 13 escolas foram fechadas. A Promotoria de Justiça apurou que o gestor não tomou as providências determinadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Lei de Diretrizes de Bases (LDB) e não avaliou os impactos das mudanças para os estudantes, nem tão pouco ouviu as comunidades. O caso mais grave é o dos estudantes da Escola Maria Emília Maracajá, que estão assistindo aulas debaixo de uma lona e com risco de perder o ano letivo.

A ACP foi instaurada sob o número 0800133-69.2018.8.15.0071, no último dia 6. O promotor de Justiça de Areia, Newton da Silva Chagas, disse que pediu a liminar para que a situação dos estudantes fosse resolvida imediatamente, antecipando os efeitos da sentença definitiva. No entanto, segundo ele, a juíza entendeu que o gestor deveria ser ouvido antes e postergou a decisão, dando 15 dias ao Município, após sua citação, para que respondesse sobre o caso.

“As crianças que estão assistindo aulas debaixo da lona não têm esse tempo. A juíza também considerou ausência de prova do ato de fechamento das escolas. Não há prova documental desse fechamento. Nada foi publicado sobre isso. No entanto, os atos foram públicos e notórios. Estão na imprensa. A demora em resolver a situação causa um prejuízo muito grande aos estudantes”, afirmou.

O promotor esclareceu também que nem ele e nem as mães das crianças estão defendendo o ensino multisseriado, que era praticado nas escolas. Ele defende que a Prefeitura dê as condições necessárias para que os estudantes possam assistir aulas e aprender de fato, com a implementação, inclusive, do ensino seriado.

Antes de entrar com a ação, no último dia 6, o promotor havia expedido um documento ao Município, solicitando uma série de informações sobre o fechamento e recomendando a reabertura da Escola Maria Emília Maracajá e também que o Município se abstivesse de cancelar qualquer benefício dos estudantes, a exemplo do Bolsa Família, até que a situação fosse resolvida administrativa ou judicialmente.


Transporte deficitário

A Prefeitura de Areia informou aos pais dos alunos que disponibilizaria transporte escolar para levar os estudantes às novas escolas. No ano passado, o promotor pediu ao Município informações sobre os veículos em operação e o gestor encaminhou dados incompletos que não mostravam a situação dos veículos e foi advertido para encaminhar os documentos solicitados. Newton Chagas lembrou ainda que, na vistoria dos veículos escolares, realizadas este ano, só dois dos 14 veículos que estão em operação foram aprovados.

“Os pais dos alunos denunciaram que os alguns veículos não tem freio de mão, que as portas não fecham e outras situações que colocam em perigo a vida dos estudantes. Pedi informações urgentes à Prefeitura sobre esse problema e sobre as medidas tomadas depois do resultado da vistoria. Mas, pelo que estou vendo só querem ganhar tempo, enquanto os alunos sofrem os riscos”, afirmou o promotor.


Entre as escolas fechadas pelo promovido na qualidade de gestor público do Município durante o seu primeiro ano de gestão estão:

1. Escola Antônio Pires Bezerra – localizada no Sítio Saboeiro de Caiana;

2. Escola Maria Emília Maracajá – localizada no Sítio São José do Bonfim;

3. Escola Luzia Coutinho Garcia – localizada no Sítio Tauá;

4. Escola Dulce Serpa de Menezes – localizada no Sítio Riacho de Facas;

5. Escola Nossa Senhora de Fátima – localizada no Sítio Gitó;

6.Escola Elídio Pereira – localizada no Sítio Deserto;

7. Escola José Rufino de Almeida – localizada no Sítio Vaca Brava;

8. Escola Júlia Emília – localizada no Sítio Lagoa de Barrro;

9. Escola Severino Sérgio – localizada no Sítio Santo Antônio;

10. Escola Olívia Jardelino da Costa – localizada no Sítio Pirauá;

11. Escola João Nunes de Aquino – localizada no Sítio Mangabinha;

12. Escola Nazário José de Brito – localizada no Sítio Santana;

13. Fundamental II da Escola Madre Trautlinde – localizada no conjunto Mutirão.

Assessoria 

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Promotor pede reabertura de escolas fechadas na zona rural de Areia, PB

O Ministério Público entrou com ação civil pública pedindo a reabertura de escolas fechadas no ínicio do ano letivo na zona rural de Areia, no Brejo paraibano. No entanto, de acordo com o promotor de Justiça Nilton Chagas, a medida foi tomada devido ao não cumprimento de requisitos para o fechamento das escolas na zona rural do município.

A prefeitura fechou as escolas alegando que a quantidade de alunos não seria suficiente para formar turmas. Segundo o Prefeito de Areia, João Francisco, o fechamento das escolas faz parte de um processo da Secretaria Municipal de Educação para acabar com o sistema de ensino multiseriado, onde alunos de séries diferentes estudam juntos numa mesma sala de aula.

“Estamos guiados em indicações do Ministério da Educação, no pedido de fechamento das escolas multiseriadas pela Câmara Municipal, Conselho Municipal de Educação e também por documentos da Associação Municipal dos Professores. Todos esses orgãos nos deram indição que a escola multiseriada não é uma escola justa, quando podemos oferecer aos nossos alunos uma educação seriada, onde cada aluno tem sua condição apropriada com colegas de mesmo nível intelectual”, explicou o prefeito.

Nove escolas da zona rural de Areia já passaram pelas medidas da Secretaria de Saúde, desde o ano passado. Após o fechamento das escolas, a prefeitura ofereceu a transferência dos alunos para uma escola e para uma creche na zona urbana, com cerca de 2 km de deslocamento, mas os pais dos alunos não aceitaram a mudança. Por isso, cerca de 49 alunos estavam assistindo aulas nos fundos da escola Maria Emília Maracajá, em barracos improvisados com lonas.

Caso o pedido de liminar do promotor Nilton Chagas seja aceito, as escolas fechadas devem ser abertas imediatamente, até que a Juíza apresente o parecer final sobre a situação.

Ministério Público pede reabertura das escolas da zona rural de Areia

Ministério Público pede reabertura das escolas da zona rural de Areia

 G1

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Promotoria ajuíza ação solicitando a reabertura do Banco do Brasil em Araruna e a indenização por danos morais coletivos

bancoA Promotoria de Justiça de Araruna ingressou, na última quinta-feira (17), com ação civil pública (ACP) contra o Banco do Brasil em razão do fechamento da agência em Araruna desde o dia 7 de abril deste ano, sem a reinstalação dos serviços bancários de tal ente na mesma cidade, forçando a população ao deslocamento para outros municípios em busca de agências ativas do mesmo banco. O processo tramita na 1ª Vara da Comarca de Araruna sob o número 0800048-84.2016.8.15.0061.

Segundo o promotor Leonardo Fernandes Furtado, foram coletadas diversas provas a respeito da situação irregular, sendo realizada uma audiência de conciliação na Promotoria de Justiça, no dia 15 de agosto, sem o interesse da entidade bancária em formalizar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Testemunhas ouvidas pelo promotor de Justiça afirmaram que, por conta do fechamento, a população foi forçada a se deslocar para municípios onde há agência do Banco do Brasil em funcionamento, como Tacima, Pirpirituba, Solânea e Caiçara, com prejuízo a diversos aposentados, idosos, comerciantes, servidores públicos, trabalhadores rurais e empresários de uma forma geral.

“As pessoas ouvidas informaram que não foram adotadas, desde a data do fechamento, quaisquer providências para amenizar a situação sofrida pela população de Araruna, ou seja, não houve disponibilização pelo Banco do Brasil de transporte de Araruna para a agência mais próxima em funcionamento, as pessoas custearam sozinhas o deslocamento, de prestação emergencial de alguns serviços bancários pelo Banco do Brasil em Araruna, com a instalação de posto de atendimento presencial para evitar o deslocamento das pessoas para outras cidades, nem a instalação temporária de caixas eletrônicos em Araruna, mesmo que ocorresse em sala alugada para tal finalidade, justamente para diminuir a necessidade do deslocamento dos clientes”, argumentou o promotor.

Ainda de acordo com o promotor, há registro de que, após o fechamento da agência bancária, ocorreu queda no faturamento do comércio de Araruna em percentual próximo a 50%. “O contexto fático descrito causa solução de continuidade em serviço público de índole essencial e de caráter contínuo, registrando-se que os serviços bancários deveriam ser prestados de forma adequada e eficaz, em respeito aos direitos básicos assegurados aos consumidores, no artigo 6º, do Código de Defesa do Consumidor”, complementa.

Pedidos

A ação pede que seja concedida liminar determinando, o restabelecimento total do funcionamento da agência física do Banco do Brasil em Araruna, seja em sede própria ou alugada, até ulterior decisão judicial, disponibilizando o atendimento presencial nos moldes em que ocorria na época do fechamento, com, no mínimo, cinco caixas eletrônicos e o atendimento presencial por aproximadamente seis funcionários, tudo isso acondicionado em estrutura física/predial compatível à dignidade dos consumidores e dos bancários. A ação requer ainda a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 422.889,60.

ararunaonline

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Prefeito de Solânea entrega ginásio reformado e celebra reabertura com festa

ginasioNa tarde desta quinta-feira (16), o Prefeito Beto do Brasil (PPS), acompanhado do vice-prefeito, kaiser Rocha (PDT), entregou a população de Solânea, o Ginásio de Esporte Adauto Silva, com suas instalações completamente reformadas. A obra foi custeada por meio de convênio, entre a Prefeitura Municipal de Solânea e o Governo do Estado, que financiou 80% da reforma, cabendo ao município a outra parte.

Durante o evento de inauguração o prefeito, Beto do Brasil, destacou que os filhos de Solânea trazem boas lembranças do ginásio, e que todos já haviam participado de alguma atividade esportiva, cultural ou religiosa em algum momento. “Este ginásio, ele não é um simples ginásio, ele é um espaço onde acontecem os maiores eventos, as maiores reuniões. Era um espaço onde tudo acontecia e que infelizmente estava em ruinas”, declarou.

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A solenidade foi bastante festiva, e contou com a presença do Deputado Estadual Ricardo Barbosa (PSB), o conselheiro do Tribunal de Contas, Arnóbio Viana, vereadores, secretários municipais e um número considerável da comunidade. A festividade encerrou com o show da Banda Forró Saudades.

O primeiro grande evento que o ginásio irá abrigar, será a Segunda Plenária do Orçamento Democrático, no dia dois de maio próximo. Onde receberá o Governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), que não pode estar presente na solenidade de reinauguração.

Além da reforma do Ginásio Adauto Silva, o prefeito tem se destacado em investimentos no esporte do município. Entregou a comunidade o ginásio da Escola Municipal José Menino de Oliveira e está concluindo o ginásio na Bela Vista. Além de apoiar com o patrocínio de padrões os clubes amadores do município.

DICOM Solânea