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Apesar da ausência de punição no âmbito eleitoral, procurador faz alerta sobre candidatos que receberam auxílio emergencial

A pesar de possivelmente serem punidos nas esferas cível e criminal, os políticos que disputam as eleições deste ano e receberam o auxílio emergencial de maneira irregular, não serão punidos na esfera eleitoral.

Apesar da ausência de punição no âmbito eleitoral, o procurador Rodolfo Alves fez um alerta aos eleitores e declarou que eles se atentem para o fato antes de escolherem os candidatos em que votarão.

“Esse é mais um elemento para que o eleitor possa avaliar especificamente a situação de cada um dos candidatos que se apresentam, mas não tem esse reflexo porque são circunstâncias ou fatos independentes” declarou em entrevista à Rádio Correio.

Pelo menos 70 candidatos paraibanos contam na lista dos recebimentos irregulares do beneficio federal concedido para aqueles que ficaram prejudicados com a crise causada pela covid-19.

PB Agora

 

Nova lei endurece punição para quem maltratar cães e gatos

Nesta terça-feira (29/09/2020), o Presidente da República sancionou a chamada Lei Sansão – denominação dada em homenagem ao cão pitbull de nome Sansão que teve suas patas traseiras decepadas por agressores -, que altera a Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), para aumentar a pena cominada ao crime de maus-tratos aos animais, quando se tratar de cães e gatos.

Até então, os cães e gatos vítimas de qualquer tipo de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações estavam amparados pelo artigo 32 da Lei nº 9.605/98. A pena para quem os maltratasse era de três meses a um ano de detenção, além da multa.

Além disso, o § 2º do artigo 32 da referida lei prevê uma causa de aumento de pena (de 1/6 a 1/3), que é aplicada quando ocorre a morte do animal em decorrência de maus-tratos.

Com a entrada em vigor da nova lei, foi acrescido no artigo 32 o § 1º-A, que endureceu a punição, prevendo, para os casos de maus-tratos a cães e gatos, pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda.

Comete este crime, por exemplo, desde quem chuta um gato ou cachorro, quem joga água quente, dá pauladas nestes animais, etc., até quem joga um cão ou gato pela janela ou decepa suas as patas.
Segundo a advogada criminalista e professora de Direito Penal, Dra. Adriana Filizzola D’Urso, “Cada caso de violência contra os animais gera revolta, principalmente quando os maus-tratos ocorrem contra os cães e gatos, que são as principais vítimas. Esta lei veio para responder aos anseios da sociedade, representando mais uma iniciativa no combate à violência contra os animais.”

“Antes da aprovação desta nova lei, a pena para esta conduta deplorável era de 3 meses a um ano de detenção e se mostrava insuficiente, gerando, assim, uma sensação de impunidade. A nova lei tem seu mérito no importante efeito pedagógico, servindo para coibir os maus-tratos a estes seres tão indefesos, que merecem nossa proteção contra condutas tão cruéis”, conclui a professora Adriana D’Urso.

 

Assessoria

 

 

Lei na PB prevê punição para publicidade com teor misógino ou de apologia ao estupro

Justificativa do projeto de lei na Paraíba se refere à sociedade do Rio de Janeiro — Foto: Reprodução

Justificativa do projeto de lei na Paraíba se refere à sociedade do Rio de Janeiro — Foto: Reprodução

Foi publicada nesta quinta-feira (27) uma lei estadual que prevê a penalização da veiculação de peças publicitárias com conteúdo misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher em todos os meios de comunicação e de divulgação da Paraíba. A lei n° 11.205, de autoria de Nabor Wanderley (PRB), foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho sem vetos.

A lei especifica as peças publicitárias como exposição, divulgação ou estímulo à violência sexual ou estupro, à violência física contra as mulheres, e fomento à misoginia e ao sexismo. Ainda de acordo com o texto, o Poder Público deve aplicar a pena em caso de descumprimento.

Os veículos de comunicação que desrespeitarem a pena podem ter o Cadastro de Contribuintes do ICMS do veículo de comunicação cassado e o fim da operacionalização da mídia utilizada. A lei entrou em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

Justificativa

No projeto que deu origem à lei, o parlamentar justifica que a norma “infringe ‘perdas econômicas’ àqueles contratantes de veículos midiáticos que insistirem em levar ao público mensagens publicitárias apontadas como ofensivas contra as mulheres”. O objetivo é restringir e denunciar a publicidade misógina e sexista que não promove a equidade de gênero.

“Pretende-se com o presente projeto de lei onerar as empresas que veiculem campanhas publicitárias que incitem a violência de gênero, bem como incentivar a participação e a sensibilização da cidadania, para formação de uma sociedade fluminense que combata a violência de gênero em todas as suas nuances”, diz o projeto.

Cópia

O projeto de lei apresentado por Nabor Wanderley tem trechos na íntegra copiados de um outro projeto de lei, apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A cópia foi identificada no texto da justificativa do projeto que deu origem a lei 11.205/2018 da Paraíba no trecho em que se refere às pessoas naturais do estado do Rio de Janeiro.

“É imprescindível o debate do estereótipo da mulher nas mídias audiovisuais e nas redes sociais, visto que também é por meio dessas mídias que a misoginia, o machismo e o incentivo à violência contra a mulher, em especial, a sexual, se dispersa na sociedade fluminense”, consta na justificativa do texto do projeto de lei paraibano.

G1

Deputados começam a trocar de legenda sem sofrer punição

Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril.

As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só podem ser oficializados durante a janela.

A legislação eleitoral diz que só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do período da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer à Justiça Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partidária, pois o entendimento é que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.

Na hora de escolher um novo partido, o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, avalia que os parlamentares levam em conta três fatores: um deles é o valor que o partido oferecerá do fundo eleitoral – principal fonte de financiamento das legendas – ao candidato para custear a campanha. Com as mudanças trazidas pela reforma política, o candidato à Câmara dos Deputados poderá gastar, no máximo, R$ 2,5 milhões.

Outro atrativo é o tempo de rádio e TV que o candidato poderá ter para a propaganda eleitoral. Quanto mais filiados a sigla têm, mais tempo de propaganda.

Outro fator de peso, em alguns casos, para a mudança é o domínio do diretório estadual. Segundo Antônio Augusto, com menos verba e menos tempo de TV, filiados, sem mandato, têm poucas chances de se tornarem conhecidos e conseguirem sucesso nas urnas, o que pode dificultar a renovação na Câmara.

A troca de legendas durante a janela, contudo, não altera a distribuição do dinheiro do Fundo Partidário, nem o tempo de propaganda nas rádios e TVs de cada legenda. A única exceção é se os deputados mudarem para um partido recém-criado.

No primeiro dia da janela, pelo menos 15 deputados trocaram de partido. Na lista estão, por exemplo, os deputados do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o PSC e foram para o PSL; Sérgio Zveiter que saiu do Podemos para o Democratas; e delegado Francischini (PR), que deixou o Solidariedade também para o PSL.

Um dos partidos que mais recebeu novos integrantes foi o Democratas, que ganhou mais quatro deputados federais, aumentando a bancada de 33 para 37 cadeiras, conforme informado na quinta-feira. O presidente da sigla, ACM Neto, espera mais filiações nos próximos dias.

“Vamos ter mais, até o dia 7 de abril, vamos ter muitas filiações. Alguns ainda estão fazendo entendimentos finais. Nossa meta é ficar na casa dos 40 deputados”, disse à Rádio Nacional.

 

O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), defende que os políticos não mudem somente por questões financeiras. O partido trabalha para manter os 46 deputados na Câmara dos Deputados. Atualmente, a sigla é a terceira maior da Casa, atrás de MDB e PT.

“As mudanças de partido são legais, mas acaba denegrindo ainda mais a classe política que busca no financeiro a sua prioridade. Não tem problema nenhum, mas que isso fosse somado com a programação, ideias, estatuto. Como alguém pode estar na dúvida entre dois ou três partidos que são totalmente antagônicos na sua ideologia? É necessário, pelo menos, que se mantenham dentro de uma linha programática dos partidos e não do financeiro”, ressaltou Leitão

 

Agência Brasil

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Ministro do STF suspende punição a juíza que deixou garota presa com 30 homens

stfO ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que puniu a juíza Clarice Maria de Andrade Rocha. Em novembro de 2007, a magistrada manteve uma jovem de 15 anos presa com 30 homens durante 26 dias – a garota foi espancada e estuprada – na delegacia de polícia de Abaetetuba, no Pará.

As informações foram publicadas pelo site Consultor Jurídico (Conjur). A decisão de Marco Aurélio é de outubro de 2016. A liminar do ministro foi assinada em dezembro, mas só publicada nesta quarta-feira, 18.

Suspeita de furto, a jovem dividiu a cela com cerca de 30 homens na delegacia de polícia de Abaetetuba, no interior do Pará.

Três anos depois, o CNJ chegou a aplicar aposentadoria compulsória à juíza, por entender que ela havia homologado a prisão em flagrante mesmo tendo conhecimento das condições irregulares do local.

A medida foi anulada em 2012, quando o STF concluiu que os documentos levados a Clarice de Andrade na época não informavam a presença da garota entre homens.

Marco Aurélio, relator daquele acórdão, afastou a imputação de desídia ou dolo e determinou que o CNJ deveria analisar apenas se a juíza praticou falsidade ideológica na assinatura de um documento – ela afirma que determinou expedição de ofício sobre o caso à Corregedoria de Justiça, mas a data teria sido rasurada.

O processo administrativo disciplinar voltou à pauta do Conselho Nacional de Justiça em outubro do ano passado, levando à pena de disponibilidade – quando o magistrado fica proibido de exercer suas funções por ao menos dois anos, recebendo vencimentos proporcionais. Inconformada, a defesa da juíza foi ao STF.

Para Marco Aurélio, embora o CNJ tenha citado a decisão anterior do Supremo, foi contraditório ao imputar a prática de conduta desidiosa.

Estadão

 

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STJD reavalia punição e mantém final na Arena Grêmio

carolO superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) vai manter o jogo final da Copa do Brasil, em 30 de novembro, na Arena do Grêmio. O anúncio da medida vai ser feito ainda nesta quinta (17) ou no máximo até esta sexta-feira pelo presidente do tribunal, Ronaldo Piacente Botelho. Segundo o Terra apurou, ele já comunicou a seus pares que acatará o pedido de efeito suspensivo protocolado pelo Grêmio.

A segunda partida da decisão do título da Copa do Brasil entre o clube gaúcho e o Atlético-MG teria de ser realizada fora de Porto Alegre se fosse mantida a decisão da 3ª Comissão Disciplinar do STJD, que, na tarde de quarta (16), suspendeu o Grêmio com a perda de um mando de campo na Copa do Brasil.

A punição foi provocada pela presença de Carol Portaluppi, filha do técnico Renato Gaúcho, no banco de reservas da equipe nos minutos finais de jogo com o Cruzeiro, pela semifinal da competição. A primeira instância do tribunal esportivo considerou o fato como invasão de campo e seguiu a letra fria da legislação para aplicar a pena.

Ronaldo Piacente chegou a receber telefonemas da direção da CBF para que o STJD voltasse logo atrás. O primeiro jogo da decisão está marcado para o dia 23, em Belo Horizonte.

Especial para Terra

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Secretaria da Mulher do Estado cobra punição contra Célio Alves

gilbertaA Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) divulgou nota no início da tarde desta sexta-feira (21) onde pede que sejam investigadas denúncias contra o ex-secretário executivo de Comunicação do Estado, Célio Alves, acusado de agredir sua namorada, de 16 anos.

A nota é assinada pela secretária, Gilberta Soares, que ressalta seu posicionamento contra todo ato de violência praticado contra as mulheres. “Independente da função, cargo ou posição social que exerça o agressor, ele deve ser denunciado, investigado e responsabilizado”, diz a nota.

Confira a nota:

NOTA EM DEFESA DE TODAS AS MULHERES

A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) vem a público reiterar seu posicionamento contra todo ato de violência contra a mulher. Independente da função, cargo ou posição social que exerça o agressor, ele deve ser denunciado, investigado e responsabilizado.

Trabalhamos diariamente para que as denúncias de violência doméstica e familiar sejam feitas e sabemos da importância de orientar, apoiar e empoderar para que qualquer mulher violentada chegue às delegacias especializadas, nos núcleos especializados da mulher e demais delegacias, bem como no Ministério Público e Centros de Referência.

Dessa forma, esperamos que os órgãos competentes façam a apuração e a responsabilização de denúncias contra o radialista e ex-secretário executivo de Comunicação do Estado, Célio Alves, acusado de violência doméstica contra a sua namorada, uma adolescente de 17 anos de idade. O caso foi veiculado amplamente nas redes sociais com cenas de violência, expondo a vítima em situação vexatória de agressões físicas e psicológicas.

O Brasil é um país que dispõe de legislação de proteção às mulheres. Há mais de 10 anos, com a promulgação da Lei Maria da Penha, o país se comprometeu nas esferas nacional e internacional a empreender esforços para tutelar o direito das suas mulheres de estarem livre de todas as formas de violência.

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o crime de lesão corporal contra mulher no âmbito doméstico (artigo 129, § 9º, CPB c/c Art. 7º, I da Lei 11.340/2006) é processado mediante ação penal pública e incondicionada, ou seja, não há necessidade de representação da vítima para investigação policial e início da ação penal.

Não podemos concordar nem compactuar com qualquer tipo de violência que fira a dignidade humana, principalmente de mulheres, historicamente vítimas de discriminação e preconceito. Defenderemos qualquer mulher, independentemente da raça, cor, classe social, idade e orientação sexual. Reafirmamos que a Lei Maria da Penha em vigor desde o ano de 2006, vem sendo rigorosamente cumprida no nosso Estado e nos orgulhamos de participar desta Rede de Proteção às Mulheres.

Sabemos de nossos desafios como gestão pública e temos trabalhado arduamente para enfrentar os lamentáveis índices de violência contra às mulheres na Paraíba, de forma intersetorial, com os diferentes órgãos do governo. Em 2011, o governo do estado implantou a primeira Casa Abrigo da Paraíba para mulheres com risco iminente de morte em decorrência da violência doméstica.

Em 2012, implantou o Centro Estadual de Referência da Mulher em Campina Grande que atende a todo o Estado. O governo ampliou as delegacias especializadas da Mulher de nove para 13 unidades, além de dois núcleos especializados, em regiões que não contavam com o equipamento. Também instalou o Programa SOS Mulher que disponibiliza dispositivos de celulares para proteção de mulheres ameaçadas de morte. Esses são alguns exemplos de ação de enfrentamento à violência contra mulher, além de continuadamente, realizarmos campanhas educativas pelo enfrentamento a violência contra as mulheres.

Temos compromisso na promoção dos direitos das mulheres e da equidade de gênero. Seguimos firme aguardando o trabalho da Justiça.

Gilberta Santos Soares
Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

MaisPB

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Fla e Palmeiras fazem decisão em meio a ‘cheirinho’ e punição do STJD

flamengoChegou a hora. Palmeiras e Flamengo, líder e vice-líder do Campeonato Brasileiro, voltam a se encontrar. Separados por apenas um ponto na classificação após 24 rodadas disputadas, paulistas e cariocas se enfrentam nesta quarta-feira, a partir das 21h45 (de Brasília), no Allianz Parque, em um duelo marcado antes mesmo de a bola rolar.

Em virtude da briga entre torcedores dos dois times no duelo do primeiro turno, ocorrido em junho, a arena palmeirense contará com um número considerável de cadeiras vazias. O setor Gol Norte está fechado, e o embate também não receberá torcedores do Flamengo.

A decisão inédita foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)e visa punir as torcidas organizadas dos dois clubes, mas também prejudicou os cofres das duas equipes.

Apesar do ‘desfalque’ nas arquibancadas, a previsão é de ótimo público para o enfrentamento entre líder e vice-líder da Série A. Mais de 30 mil ingressos foram vendidos antecipadamente até a manhã desta quarta-feira.

Em contrapartida ao cenário de decisão da partida, o Palmeiras se blinda. Cuca fechou o treinamento da última terça-feira e não deu pistas sobre a escalação. Gabriel Jesus, que sofreu uma pequena lesão muscular na coxa esquerda, ainda é tratado como dúvida.

O “clima de final”, aliás, virou tabu na Academia de Futebol. O volante Gabriel, último jogador a conversar com a imprensa, depois do treinamento de terça-feira, mostrou a cautela adotada por todos no Palmeiras.

“No Campeonato Brasileiro, todos os jogos são decisivos. É o líder contra o segundo, então cria-se esta expectativa. Temos 13 partidas depois, e o campeonato se desenhará nesta continuidade”, afirmou o meio-campista, que, no entanto, destacou o efeito de um resultado positivo em casa.

“É um jogo que a equipe tem que impor o ritmo, fazer o mando de jogo prevalecer para abrir quatro pontos e ter uma tranquilidade. Mas, caso isso aconteça, não podemos relaxar”, acrescentou.

No Flamengo, o desafio é evitar que a empolgação da torcida passe para dentro de campo. Os torcedores rubro-negros criaram o bem-humorado bordão “cheirinho de hepta” e mostram confiança de sobra que o time irá conquistar o Brasileiro (como é possível ver no vídeo acima).

Pedro Ivo Almeida/UOL Esporte

Tranquilo, o técnico Zé Ricardo tem contornado para que este clima não influa no desempenho doa equipe. No duelo desta quarta, os flamenguistas esperam beliscar ao menos um ponto fora de casa.

À vontade, o rubro-negro garante não estar pressionado para o jogo. “Não tem isso de decisão, é mais um jogo importante. Estamos tranquilos, confiantes. Temos que ter a consciência de que temos nossa forma de jogar, independente de quem encaramos, o que nos permite agir com mais naturalidade. E temos ainda o momento que a equipe vive, é bom, a confiança está em alta”, relatou o meia Diego, que está invicto em campo desde que chegou ao clube.

Outro bom retrospecto anima a equipe carioca: o Flamengo tem a melhor campanha fora de casa entre os times do Brasileiro.

Sem grandes mudanças na equipe, a única alteração em relação ao último jogo será a entrada de Everton na vaga de Fernandinho, no ataque. Paolo Guerrero segue fora dos titulares por problemas estomacais; Leandro Damião será o titular na noite desta quarta de decisão no Allianz Parque.

FICHA TÉCNICA
PALMEIRAS x FLAMENGO

Local: Allianz Parque, em São Paulo (SP)
Data: 14 de setembro de 2016 (quarta-feira)
Horário: 21h45 (de Brasília)
Árbitro: André Luiz de Freitas Castro (GO)
Assistentes: Fabrício Vilarinho da Silva (Fifa-GO) e Cristhian Passos Sorence (GO)

PALMEIRAS: Jailson; Jean, Yerry Mina, Vitor Hugo e Zé Roberto; Gabriel (Cleiton Xavier) e Tchê Tchê; Erik (Róger Guedes), Moisés e Dudu; Rafael Marques.
Técnico: Cuca.

FLAMENGO: Alex Muralha; Pará, Rafael Vaz, Réver e Jorge; Márcio Araújo, Willian Arão, Gabriel e Diego; Everton e Leandro Damião.
Técnico: Zé Ricardo.

Uol

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Luiz Couto apela para Senado aprovar projeto que facilita punição ao tráfico de pessoas

luiz-coutoO deputado federal Luiz Couto (PT-PB) manifestou na última segunda-feira, 8 de agosto, sua preocupação com o tráfico de pessoas.

Em pronunciamento na Câmara Federal, o petista lembrou a exibição, no dia anterior, de um programa Conexão Repórter, do SBT, dedicado a denunciar este tipo de crime: “Estamos vivendo em 2016, ainda, uma realidade devastadora que atinge famílias brasileiras e que revela, além disso, dificuldades que este Congresso enfrenta na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 7370/2014 e que foi oriundo do Projeto de Lei 6934/2013, analisado na CPI do Tráfico de Pessoas em nível Nacional e Internacional.

Este é um crime parasita que se alimenta da vulnerabilidade e prospera pela pobreza, precariedade e fragilidade que o ser humano tem em seu cotidiano”, disse Couto, que cobrou a sensibilidade do Senado Federal para aprovar um projeto já apreciado na Câmara e que facilita a punição aos traficantes de seres humanos.

Reportando-se ao Conexão Repórter, Couto lembrou que o jornalista Roberto Cabrini mostrou novamente a dificuldade que o judiciário enfrenta para combater o tráfico nacional e internacional de crianças e narrou, ainda, o triste caso investigado também na CPI do Tráfico de Pessoas em 2014, da ex-vereadora Bete, acusada de ser aliciadora de crianças no interior da Bahia.

Ela foi condenada a 7 anos, 5 meses e 18 dias de prisão. “O programa destacou a situação das famílias que Bete aliciou para a venda de recém-nascidos e que agora não sabem onde estão as crianças. Algumas acreditam que elas estão mortas por terem sido usadas para o tráfico de órgãos”, explicou o deputado.

O caso se deu no interior de Encruzilhada e em um povoado da Vila do Café, no interior da Bahia. Infelizmente, o crime
é corriqueiro em outros Estados, a exemplo do Pará. Lá, no município de Tailândia, mulheres são aliciadas por uma enfermeira chamada Nena para que “vendam” seus bebês.

Em uma gravação com a repórter do programa, ela chegou a oferecer um casal de gêmeos como se fosse uma mercadoria barata e fácil de se negociar e ainda garantiu que os interessados sairiam com uma criança nos braços, facilmente, na região e sem o aval da justiça.

Outro momento chocante foi a exibição de uma mãe vendendo seu filho em troca de madeira, para construir sua casa.

“Ficamos entristecidos, desgastados e com mal estar vendo essas situações ocorrendo no Brasil. O tráfico de seres humanos mostra as insensibilidades e monstruosidades de criminosos e criminosas que se aproveitam de pessoas passando necessidade e sem apoio, especialmente crianças, como alvos fáceis para exploração, violência e abuso”, declarou Couto.
O parlamentar salientou que um avanço para tentar exterminar esta triste realidade foi a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do substitutivo ao Projeto de Lei n° 7370/2014 que traz várias mudanças na legislação para coibir o tráfico nacional ou internacional de pessoas, como o acesso facilitado a dados de telefonia e internet.

“As medidas da proposta se coadunam com o Protocolo de Palermo, da Organização das Nações Unidas, referência mundial para o combate ao tráfico de seres humanos. Hoje, o projeto encontra-se parado no Senado. Por isso, conclamo aos Senadores que peçam a votação com urgência deste projeto importantíssimo, para ajudar o poder público, poder judiciário e até a sociedade a enfrentar com mais rigor esta abominação social que é o tráfico humano”.

 

Assessoria

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Presidente nacional do PSB recua e diz que não haverá punição para Ricardo Coutinho

Foto: Paraibaonline
Foto: Paraibaonline

Apesar da posição majoritária pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) assumida pelo seu partido, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse nesta sexta-feira (1) que não haverá qualquer punição para o governador Ricardo Coutinho caso ele mantenha suas críticas ao processo de impedimento da gestora petista. Dizendo respeitar muito as posições do governador, o dirigente nacional disse que a história mostrará quem está com a razão e defendeu a saída de Dilma do poder como o caminho mais correto para o momento atual de crise ética, política e econômica.

No ato pró-Dilma, nesta quinta-feira (31), Ricardo Coutinho chamou o impeachment de ato golpista e disse que o Congresso Nacional não resistiria a um debate sobre corrupção, em clara alusão ao fato de a maioria dos congressistas responderem a processo por suposta prática de corrupção. Nesta sexta-feira surgiram boatos de que o partido teria dado um ultimato ao gestor. Caso o governador não revisse suas posições até o dia 10 deste mês, ele seria expulso da legenda. O que Carlos Siqueira nega, lembrando, inclusive, que o governador não vota na eleição que definirá sobre o afastamento de Dilma.

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Siqueira assegura que, majoritariamente, a bancada socialista na Câmara vota favoravelmente ao impeachment da presidente. A Paraíba, ele lembra, não tem deputados federais do PSB e, por isso, a posição contrária de Ricardo Coutinho não tem capacidade de influenciar o voto de ninguém. Apesar de claramente favorável ao impedimento, Siqueira se apressa em dizer que o melhor caminho, na opinião dele, seria a realização de novas eleições, já que a opção de poder atualmente é Michel Temer (PMDB), que teria o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como o primeiro na linha de sucessão.

PB Hoje