Arquivo da tag: Público

Cícero Lucena sinaliza cancelamento de concurso público da Prefeitura de João Pessoa e diz que certame terá que ser ‘rediscutido’

O prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), afirmou em entrevista concedida ao jornalista Luís Torres, que talvez o concurso público com 601 vagas anunciado por Luciano Cartaxo precise ser cancelado.

Isso porque com a calamidade pública gerada pela pandemia de covid-19, o Governo Federal aprovou uma lei complementar que proíbe a realização de concursos até o final de 2021. ”Eu posso por um lado estar cumprindo o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, mas por outro lado ser punido por estar descumprindo a lei”, afirmou.

O concurso anunciado pela prefeitura já na reta final da atual gestão é fruto de um TAC com o Ministério Público do Trabalho e visa reduzir o número de trabalhadores codificados na Prefeitura.

Apesar disso, Cícero Lucena garantiu que tem o compromisso de realizar concurso público durante a sua gestão, mas que esse concurso em questão precisa ser ”rediscutido”. Ele afirmou que o o futuro procurador do município da sua gestão, Bruno Nóbrega, está acompanhando a situação.

Ele afirmou ainda que as áreas de Saúde e Educação são prioridades no município, sinalizando que deve organizar concursos para essas áreas.

Confira trecho da entrevista:

clickpb

 

Prefeitura de Bananeiras divulga edital de credenciamento para comercialização no Mercado Público

A Prefeitura Municipal de Bananeiras divulgou nesta quinta-feira (24), através do Diário Oficial, o edital para credenciamento de pessoas físicas, associações e cooperativas que estejam interessados na comercialização e exposição de produtos agrícolas e artesanais no Mercado Público de Bananeiras.

As inscrições acontecerão no dia 28 de dezembro, das 08h às 15h e serão efetuadas exclusivamente na sede da Prefeitura Municipal de Bananeiras, através da apresentação dos seguintes documentos: carteira de identidade e CPF, comprovante de residência, cadastro de produtor rural.

De acordo com o edital publicado, poderão participar do credenciamento: produtores rurais e da agroindústria familiar; artesões; vendedor de produtos de confeitaria e processados; vendedor de produtos hortifrutigranjeiros no município; e vendedores de produtos manufaturados, fabricados no município. Servidores da administração direta e indireta do município e menores de 18 anos, não poderão participar do credenciamento.

Para maiores informações, confira o edital completo no link: https://www.bananeiras.pb.gov.br/jornal-municipal-oficial-24-12-2020/

Ascom – PMB

 

 

Brasil está entre os países com mais gastos com funcionalismo público no mundo

Os gastos do Brasil com o funcionalismo público da União, dos estados e dos municípios equivaleram a 13,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2018, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Entre mais de 70 nações, o País é um dos que têm as despesas mais elevadas com servidores públicos ativos e inativos, proporcionalmente ao PIB, segundo a nota econômica “O peso do funcionalismo público no Brasil em comparação com outros países”, elaborada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

De acordo com a nota, o Brasil é o sétimo no ranking de gastos com o funcionalismo, ficando atrás, apenas, da Arábia Saudita, Dinamarca, Jordânia, África do Sul, Noruega e Islândia. O país também tem mais despesas com o funcionalismo do que os integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cuja média de gastos representou 9,9% do PIB.

Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, destaca que boa parte dos gastos elevados com o funcionalismo se deve aos privilégios elevados de carreiras de elite, como “juízes e promotores”. Ele destaca a necessidade de uma reforma administrativa que traga mais igualdade entre os diversos setores do serviço público e dê fôlego aos cofres públicos.

“O número de pessoas não é excessivo no Brasil, mas os gastos são. Os recursos de poder público não são infinitos, eles vêm da sociedade e nós temos que mantê-los num nível que podemos pagar.  Temos que controlar o crescimento explosivo das despesas com servidores públicos, sobretudo, nas carreiras de elite”, afirma.

Arte: Brasil 61

Desequilíbrio

De acordo com a nota, a principal explicação para o maior comprometimento do orçamento brasileiro com o funcionalismo é a disparidade salarial dos servidores na comparação com o que recebem os trabalhadores da iniciativa privada. A remuneração dos funcionários públicos federais é 67% maior, o índice mais alto de um estudo do Banco Mundial, que incluiu 53 países. Em média, a vantagem salarial do funcionalismo entre os países pesquisador é de 16%.

Segundo o deputado federal Tiago Mitraud, do partido Novo de Minas Gerais, além das distorções em relação aos salários na iniciativa privada, outro motivo para os altos gastos com o funcionalismo, na comparação com os outros países, são as despesas com os servidores que já se retiraram.

“Você vai ter duas questões. Uma delas é dos inativos. A gente até hoje não tem uma Previdência adequada no Brasil. Fizemos uma reforma ano passado, mas que ainda não é suficiente para que ela se sustente. E, depois, você vai ter um inchaço e distorções muito grandes relacionadas à folha de pagamento do funcionalismo”, alega.

O gasto total com servidores federais somou R$ 319,5 milhões em 2019, dos quais 56,5% com trabalhadores ativos e 43,5% com inativos.

Situação mineira

Segundo o Tesouro Nacional, nove estados do país superaram o limite de 60% de gastos com folha de pessoal no último ano, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Minas Gerais é um deles. Em 2019, 69% da receita que o estado obteve foi gasta para pagamento de ativos e inativos. Ao todo, R$ 44,2 bilhões foram despendidos em salários.

O deputado Tiago Mitraud destacou que há quatro anos o estado paga, com atraso, os salários dos servidores locais. Segundo ele, parte disso se deve ao lobby de determinadas classes do funcionalismo por salários e condições “irreais”, o que acaba prejudicando os próprios trabalhadores públicos. “A gente vê que as pressões corporativistas que são feitas acabam prejudicando o próprio funcionário público, porque para de ter dinheiro para pagar”, reforça.

Apesar dos problemas, ele acredita que a atual administração tem caminhado na direção correta para solucionar o déficit. “Minas, de fato, é um dos estados que está nessa situação, que vem sendo regularizada pelo atual governo, mas que devido ao tamanho do rombo, ainda vai levar um bom tempo para sanear as contas públicas”, acredita.

Reforma Administrativa

Encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional no início de setembro, a proposta de reforma administrativa visa alterar as regras para os futuros servidores públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), estados e municípios.

A PEC acaba com a estabilidade do serviço público, que ficaria restrita às carreiras de Estado, flexibiliza o regime de contratação, facilita a possibilidade de demissões, cria um período de experiência, regulamenta a avaliação de desempenho e põe fim aos penduricalhos, como licença-prêmio e adicional por tempo de serviço, entre outras mudanças.

O texto não muda o regime para os servidores atuais, nem para os magistrados, militares, parlamentares e membros do Ministério Público. Segundo Matheus Rosa, pesquisador da FGV (Fundação Getulio Vargas), os valores gastos com o funcionalismo devem cair com a reforma e só não serão maiores devido à não inclusão de integrantes de outros poderes e dos servidores que estão na ativa.

“Para respeitar os contratos que estão em vigência, o governo decidiu que a reforma só vai abarcar as novas contratações no serviço público. Mas a gente pode dizer que deve gerar economia no longo prazo, devido ao fim de alguns privilégios e a maior flexibilidade de contratação de pessoal.  Em uma situação de emergência fiscal seria possível controlar as despesas com pessoal através do corte na folha salarial”, avalia.

Para Sundfeld, muitos estados, como o Rio Grande do Sul e o Paraná, já se anteciparam e realizaram reformas para controlar os gastos, diminuir a desigualdade entre as carreiras e estimular o desempenho, algo que na visão dele deve ser adotado na reforma administrativa mais ampla, proposta pelo Executivo.

“Temos que aumentar a produtividade do setor público brasileiro, a qualidade da atuação dos agentes públicos e, para isso, temos que dar estímulo para quem trabalha melhor e para que as pessoas possam trabalhar melhor. Temos que valorizar o conjunto de pessoas que trabalham na administração pública”, defende.

Fonte: Brasil 61

 

 

Veja repartições públicas da Paraíba que abrem e que fecham no Dia do Servidor Público

O feriado do Dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro, mas será transferido, em alguns órgãos públicos da Paraíba, para a sexta-feira (30). Confira a lista de funcionamento das repartições públicas abaixo.

Repartições estaduais

As repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira (28). Uma portaria foi publicada na edição de terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE), que faculta o expediente nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

TJPB, MPPB e DPE-PB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), transferiram o feriado do dia do Servidor Público para a sexta-feira (30). Como a segunda-feira (2) é Dia de Finados, o funcionamento volta ao normal na terça-feira (3). Mesmo com o feriadão, a DPE-PB atua em regime de plantão, que está disponível no site.

Nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, a Justiça funciona em regime de plantão. A consulta sobre os juízes e desembargadores plantonistas de cada Comarca pode ser feita na página do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba transferiu para a sexta-feira (30), o feriado do Dia do Servidor, originalmente celebrado no dia 28. A medida, que foi publicada através de uma portaria, determina que não haja expediente no Tribunal na sexta-feira (30) e que, nesta quarta-feira (28), o funcionamento do órgão é normal.

Ministério Público Federal (MPF)

Nesta quarta-feira (28) as unidades do Ministério Público Federal (MPF) funcionam normalmente. O feriado do dia do Servidor Público foi transferido para a sexta-feira (30), onde as unidades não terão atendimento.

Prefeitura de João Pessoa

O expediente nas repartições públicas da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) será facultativo. Segundo a portaria publicada, todos os serviços de responsabilidade da gestão municipal serão interrompidos, exceto os considerados essenciais a exemplo da limpeza urbana, Defesa Civil, Serviço de Atendimentos de Urgência e Emergência de Saúde (Samu), Guarda Municipal e fiscalização do trânsito.

Prefeitura de Campina Grande

A prefeitura de Campina Grande decidiu transferir para a sexta-feira (30) o ponto facultativo do dia do Servidor Público. Na quarta-feira (28), o funcionamento é normal.

Bancos

Os bancos têm expediente normal nesta quarta-feira (28).

Correios

Os correios têm expediente normal nesta quarta-feira (28).

G1

 

Prefeitura de Mari inscreve para concurso público com 858 vagas até esta segunda-feira

A Prefeitura de Mari inscreve até esta segunda-feira (12), para o concurso público com 858 vagas, sendo 143 imediatas e 715 de cadastro reserva. As vagas oferecidas são para 45 cargos diferentes que exigem formações acadêmicas que vão do ensino fundamental ao nível superior.

Os interessados devem se inscrever através do site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), empresa organizadora do certame. A taxa, cujos valores são de R$ 70 e R$ 130, dependendo do cargo pleiteado, deverá ser paga até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição.

Os salários iniciais variam de R$ 1.045 a R$ 2.492. Muitos cargos, porém, contam com gratificações, sendo a menor no valor de R$ 200 (técnico de enfermagem e veterinário), a maior de R$ 7.546 (médico) e outras intermediárias, como a de R$ 2 mil (farmacêutico).

Há vagas para auxiliar de serviços gerais; vigia; pedreiro; motorista; cozinheiro; eletricista; agente administrativo; agente comunitário de saúde; agende de arrecadação e tributos; técnico em agropecuária; digitador; advogado; fonoaudiólogo; fisioterapeuta; assistente social; farmacêutico; médico; pedagogo e professor de várias disciplinas, entre outras funções.

As provas estão previstas para o dia 6 de dezembro nas cidades de Mari e João Pessoa.

O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, e a convocação dos candidatos selecionados no cadastro de reserva ocorre nesse período, caso a administração pública precise preencher cargos que fiquem vagos por motivos de aposentadoria, desistência ou mesmo pela decisão criar mais vagas.

O Idib atenderá às normas sanitárias vigentes para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, desinfetando os locais da prova com a pulverização de produtos químicos que são utilizados em ambientes hospitalares, oferecendo álcool gel na entrada, aferindo a temperatura corporal dos participantes, bem como mantendo o distanciamento entre pessoas. O uso de máscaras de proteção será obrigatório para todos os presentes.

Sobre o Idib

O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) tem parcerias com órgãos e instituições de todo o território nacional e status que o credenciam como uma instituição sólida, respeitada e inovadora, uma das maiores bancas organizadoras de concursos públicos no país. Pioneiro na utilização de biometria digital e facial para a identificação de candidatos e redução de fraudes, conta com um aparato de segurança que inclui câmeras de alta definição com monitoramento 24h, sistema anti-hackeamento, detectores de metal, malotes de segurança lacrados impermeáveis e resistentes ao fogo, fragmentadoras, portas blindadas, comunicação por rádio amador e bloqueadores de celular – um verdadeiro arsenal contra irregularidades.

O Idib foi a primeira instituição a organizar concurso público para o Exército Brasileiro: os certames da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Espcex) e o de admissão do Colégio Militar de Salvador (CMS), esse ano. Fazem parte do portfólio do Idib, também, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj); o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, na Bahia; a Polícia Militar da Paraíba; o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); a Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB/GO); a Eletrobrás do Piauí; a Câmara Municipal de Maceió, Alagoas, e os governos dos estados do Goiás e Pernambuco.

 

clickpb

 

 

Ministério Público Eleitoral impugna candidatura de Carmelita Mangueira a prefeita de Diamante: “inelegível e condenada”

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou a candidatura de Carmelita de Lucena Mangueira, que disputa cargo de prefeita em Diamante, na Paraíba. Na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), a qual o ClickPB teve acesso nesta quinta-feira (8), o MPE alegou que Carmelita está inelegível por ter sido condenada por captação ilícita de recursos.

O Ministério Público Eleitoral disse que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a condenou nas eleições de 2012 e que isso ” implicaria cassação de registro ou diploma”. “Destaca-se, outrossim, que o acórdão condenatório é claro em assentar a participação do impugnado na prática do ato ilícito”, argumentou o MPE, na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC).

A ação foi assinada pelo promotor eleitoral da 42ª Zona Eleitoral, Alcides Leite de Amorim. O MPE pede que “a) seja o(a) requerido(a) citado(a) no endereço constante do seu pedido de registro para apresentar defesa, se quiser, no prazo legal, nos termos do art. 4º da LC nº 64/1990 e do art. 41, caput, da Res.-TSE nº 23.609/2019; b) a produção de todos os meios de provas admitidas em direito, especialmente a juntada da prova documental em anexo; b) requer, nos termos do art. 3º, § 3º, da LC nº 64/1990, a produção das seguintes provas: (b.1) a juntada dos documentos em anexo; (b.2) seja expedido ofício ao Tribunal Regional Eleitoral requisitando o encaminhamento de certidão narrativa do Processo nº 1149662012, no qual o(a) requerido(a) foi condenado(a) por captação ilícita de sufrágio, assim como cópia da respectiva sentença ou acórdão condenatório; e c) após o regular trâmite processual, seja indeferido em caráter definitivo o pedido de registro de candidatura do(a) requerido(a).”

 

clickpb

 

 

Prefeitura de Campina Grande inscreve até esta quinta-feira para concurso público com 169 vagas

Terminam nesta quinta-feira (08), as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Campina Grande para a contratacão de 169 médicos e dentistas para a Secretaria de Saúde dp município. Os aprovados iráo atuar no  Programa Saúde da Família e no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA).

Confira o edital completo

Os interessados poderão se inscrever através do site da Comissão Permanente de Concursos (CPCon).  O valor da taxa de inscrição para do cargo de nível superior é de R$ 105,00.

De acordo com informações apuradas pelo Portal ClickPB, as remunerações variam de R$ 2.473,43 a R$ 11.499,73.

Para o cargo de cirurgião dentista I serão oferecidas 26 vagas de ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais e os vencimentos de R$ 4.481,63.

Já para o cargo de Médico I (Generalista – Estratégia da Saúde da Família) o concurso oferece 80 vagas de ampla concorrência e oito para pessoas com deficiência, tendo-se uma carga horária de 40 horas semanais. Segundo o edital, nesta categoria, a remuneração é  de R$ 4481,63, mais a produtividade SUS, no valor de R$ 7.018,37.

Com relação ao Médico II (para os quadros do ISEA), na Especialidade Neonatologia, estão sendo oferecidas 18 vagas de ampla concorrência e duas para candidatos com deficiência, com jornada de trabalho de 20 horas semanais. Os vencimentos serão de R$ 5.572,38. Os profissionais contarão com vantagem adicional por produtividade, cujo valor será variável de acordo com o número de plantões.

Ainda na categoria Médico II, também para o ISEA, o concurso disponibiliza sete vagas para obstetras e uma para pessoa com deficiência. Para esses profissionais, a carga horária será de 20 horas semanais, com vencimentos de R$ 5. 572,38, mais adicional de produtividade, variável de acordo com o número de plantões.

Para o cargo de Médico III (Pediatra), o concurso oferece 23 vagas de ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais, com remuneração de R$ 2.473,43.

O certame terá uma fase única, com prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

A realização da prova escrita objetiva será no dia 1º. de novembro de 2020. Serão aplicadas questões de raciocínio lógico, português e conhecimentos específicos de cada área.

 

clickpb

 

 

Ministério Público afirma que juízes já podem barrar comícios e carreatas na Paraíba

O Procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Rodolfo Alves, declarou nesta terça-feira (6) que juízes e promotores eleitores já podem barrar comícios e carreatas na Paraíba, após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) acatar recurso da PRE  proibir os atos.

“Essas decisões firmam o entendimento da corte da possibilidade de proibição. Caberá aos juízes e promotores eleitorais em suas respectivas zonas analisarem a situação por meio de ofícios ou decisões judiciais em processos específicos objetivando a aplicação desse entendimento e a proibição desses atos”, disse.

A decisão ocorreu durante julgamento de recurso do MP Eleitoral interposto, inicialmente, em face de decisão liminar em mandado de segurança impetrado, na Corte Eleitoral, contra a Portaria Conjunta 01/2020, emitida pelo juiz eleitoral e promotor eleitoral da 73ª Zona Eleitoral (Alhandra/PB).

A portaria proibia a realização de “comícios, carreatas, caminhadas, reuniões e eventos para adesivagem”, mas a Corte entendeu que o instrumento extrapolava os limites fixados pela autoridade sanitária estadual em relação à proibição de “reuniões e eventos para adesivagem”, mantendo as demais proibições.

 

Portal WSCOM

 

 

Reação: secretaria de Educação acionará Ministério Público para paralisar retorno das aulas em João Pessoa

A decisão da prefeitura de João Pessoa, anunciada nesta sexta-feira (02), em autorizar a retomada das aulas em meio à pandemia do coronavírus, quando sequer há vacinas no mercado que impeçam a disseminação do vírus provocou reação da Secretaria de Educação do Estado que acionará o Ministério Público para barrar a liberação.

Em entrevista à imprensa, o secretário de educação do Estado, Cláudio Furtado, disse que a medida foi precipitada e pode ter efeitos preocupantes na Saúde pública a exemplo do que já aconteceu no estado de Manaus, que retornou com as aulas presenciais e agora estuda decretar o lockdown diante do aumento de casos de covid-19.

“Foi uma atitude bastante precipitada. A orientação do ensino médio vem do governo do estado. A gente vai entrar com as medidas cabíveis, acionar o MP para paralisar o retorno do ensino médio. Entendemos que não é o momento de retorno” ressaltou.

Furtado lembrou que o governo já fez um documento com protocolos sanitários para o retorno seguro das aulas com várias entidades como MP,  sindicatos, UNDIME, TCE, dentre outras. “Vejo com bastante preocupação essa decisão. Não existem condições para o retorno”, disse.

Além de João Pessoa, também já decidiram autorizar o retorno de aulas presencias municípios como Cabedelo e Campina Grande.

 

pbagora

 

 

Prefeitura de Pedro Régis reabre inscrições para preenchimento de 78 vagas em concurso público

A Prefeitura do município de Pedro Régis, distante 95 km da capital João Pessoa, está com as inscrições reabertas até o dia 29 de setembro para o Concurso Público nº 001/2020–PMPR/PB, para provimento dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Vigilância Ambiental, Arquivista, Assistente Social, Atendente de Farmácia, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Serviços Gerais, Biólogo, Eletricista Predial, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Fisioterapeuta, Gari, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Merendeiro(a), Motorista, Nutricionista, Operador de Máquinas, Professor de Educação Básica 1 – Educação Infantil e Fundamental do 1º ao 5º Ano, Professor de Educação Básica 2 – Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano (Matemática), Professor de Educação Básica 2 – Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano (Português), Professor de Educação Básica 2 – Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano (Educação Física), Professor de Educação Básica 2 – Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano (Inglês), Professor de Educação Básica 2 – Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano (Libras), Professor de Educação Básica 2 – Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano (Artes), Professor de Educação Básica 2 – Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano (Ciências), Psicólogo, Supervisor Educacional, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório em Análise Clínica e Vigilante.

Segundo informações obtidas pela Organizadora, os salários variam de R$ 1.045,00 até R$ 3.000,00 reais. Ao total, 78 vagas estão sendo oferecidas, em virtude da aposentadoria de antigos servidores. As inscrições estão sendo realizadas, exclusivamente, pelo site www.advise.net.br.

Outras informações podem ser obtidas no site supracitado, onde o edital normativo completo está disponível.

 

portal25horas