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Auxílio emergencial: governo federal já cogita nova prorrogação

Com dificuldades para emplacar um programa de auxílio, o Renda Cidadã, o governo pode estender o auxílio emergencial até março de 2021, informou ontem o site da revista Veja.

Caso vá até junho de 2021 nos moldes atuais, de R$ 300 ao mês, o governo gastará cerca de R$ 100,5 bilhões para manter essa ação social.

*Com informações de veja.com

 

 

Prefeitura de Araruna publica novo decreto com prorrogação de medidas de combate à COVID-19

A Prefeitura de Araruna publicou nesta terça-feira (16) o Decreto Municipal nº 019/2020, que prorrogou as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela COVID-19. A publicação também reafirma o teor e a necessidade de respeito a todos os Decretos publicados anteriormente pelo município.

Conforme o decreto permanece suspenso até o dia 30 de junho de 2020 o funcionamento de academias, ginásios e centros esportivos púbicos e privados, centros e galerias comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, casas de festas, lojas e estabelecimentos comerciais.

Os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, estão autorizados a funcionar exclusivamente para entrega em domicílio (delivery), e como pontos de coleta pelos próprios clientes (takeaway). Também continuam autorizados a funcionar estabelecimentos médicos, odontológicos, farmacêuticos, laboratórios de análises clínicas, devendo atender com consultas por agendamento.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar devem observar o cumprimento pleno e irrestrito de todas as recomendações de prevenção e controle, ficando obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores. Deve ser respeitado ainda o distanciamento determinado entre os clientes e a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial em todos os espaços públicos e transportes coletivos.

As novas medidas adotadas, bem como as antigas medidas mantidas buscam tão somente resguardar a saúde da população e tentar frear a escalada da doença no município.

BARREIRAS SANITÁRIAS

No novo decreto o prefeito mantém o funcionamento diário das barreiras sanitárias na PB 111 (Tacima/Araruna/Cacimba de Dentro/Araruna), no horário das 08h às 14h, e nos finais de semana no horário das 06:00h às 12:00h.

EVENTOS JUNINOS

Ficam canceladas as festividades públicas comemorativas de São João e São Pedro.

FOGUEIRAS E FOGOS

Fica estabelecida a proibição do acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural do Município de Araruna, durante o período junino. Tal proibição objetiva evitar a aglomeração de pessoas, bem como inibir o surgimento de problemas respiratórios provocados pela fumaça, considerado como agravante em casos de COVID – 19.

CLIQUE AQUI E VEJA NA ÍNTEGRA O DECRETO 019/2020


ASCOM PMA

 

 

Prorrogação do Enem 2020 ainda causa questionamentos por parte de entidades educacionais na PB

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram aceitas até a última desta sexta-feira, pela página do participante. O Enem foi adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, de acordo com decisão do Inep e do Ministério da Educação (MEC). Essa decisão apesar de receber o apoio de entidades educacionais do Estado, ainda mereceram ressalvas por estas partes, pois segundo elas ainda há muitas desigualdades sociais no processo.

Para o secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), Cláudio Furtado, apesar de comemorar a prorrogação das provas, ele pontua que existem lacunas a serem repensadas pelo Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para não prejudicar o aluno de ensino remoto. “Estes órgãos precisam esclarecer às instituições de ensino como será a reposição de conteúdos, o retorno após a pandemia e outras questões. A consulta pública sugerida pelo MEC aos candidatos inscritos não reflete a realidade dos estudantes de ensino remoto, tanto da rede pública quanto da rede privada. A maioria dos estudantes que fazem Enem são egressos. Apesar de não terem sido aprovados na universidade viram o conteúdo em circunstâncias normais de ensino, diferentemente, dos alunos que estão em ensino remoto, que estão se adaptando a este período crítico. Essa consulta pública não é justa com eles”, disse.

Assim também pensa a presidente da Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (AESP), Milena Caetano, no qual ressalta que o adiamento da prova é resultado da militância e uma vitória de todos. “Apesar de estarmos em isolamento social, a União Brasileira de Estudantes Secundarista (Ubes) e a UNE militaram nas redes sociais oficiais do MEC e do ministro da Educação Abraham Weintraub, solicitando o adiamento do Enem. Nossa luta agora é pela suspensão por prazo indeterminado do Enem, que será votada na Câmara”, ressaltou.

“A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital”, informa o site da prova.

Adiamento da prova
A decisão ocorre depois de o governo enfrentar questionamentos judiciais cobrando o adiamento da prova por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19. Segundo entidades estudantis, universidades e colégios federais, a suspensão das aulas presenciais aumentaria a desigualdade entre os candidatos. O debate sobre o adiamento da prova chegou ao Congresso: na terça-feira (19), o Senado aprovou projeto que adia Enem, e o texto seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados.

Cronograma
No mês passado, o Inep adiou apenas a versão digital, que seria realizada nos dias 11 e 18 de outubro e passou para os dias 22 e 29 de novembro. A aplicação da prova impressa estava prevista para 1º e 8 de novembro. As novas datas não foram divulgadas.

pbagora

 

 

Covid-19: secretário pede paciência da população e não descarta prorrogação de isolamento na Paraíba

“Estamos vencendo essa batalha”. Foi o que declarou o secretários de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros. O auxiliar de João Azevêdo pediu que a população paraibana tenha mais um pouco de paciência e destacou que, graças a colaboração dos paraibanos, a Paraíba é hoje um dos estados com o maior número de leitos disponíveis.

De acordo com Medeiros, com base no decreto de isolamento social do Executivo, que vai até o dia 3 de maio, no dia 30 haverá uma reunião de reavaliação desse distanciamento como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

– Decidiremos se há algum movimento de flexibilização ou de prorrogação deste decreto. É isso que se acena no futuro. É fundamental que a população entenda que deve ficar em casa em isolamento domiciliar.

O secretário acrescentou ainda que os teste rápidos para Covid-19 já foram encaminhados os 36 municípios paraibanos que foram selecionados estrategicamente com o intuito de contemplar aqueles que apresentem sintomas respiratórios.

– A partir de amanhã nós teremos em João Pessoa 30 equipes realizando essa testagem em domicílio.

 

PB Agora

 

 

Secretário de Saúde diz que é favorável a prorrogação do isolamento social na Paraíba

O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, comentou na manhã desta quinta-feira (02) que é favorável ao prorrogação do isolamento social na Paraíba.

“A paralisação gera grandes problemas econômicos, mas não encontramos outra solução a não ser o isolamento social como medida mais segura para ter menos casos”, disse.

Medeiros lembrou que a Paraíba tem um menor número de mortes e a melhor alternativa é manter o isolamento das pessoas. “É o mecanismo que o mundo todo está adotando”, explicou.

O secretário destacou que esta é a opinião da Saúde, mas que o governo que vai decidir analisando todos os detalhes para não provocar um colapso. “Foram abertos restaurantes nas estradas, assim como lotéricas e bancos, com limitações para os aposentados senão muitos não receberiam. Temos que ter cautela no sentido de não produzir um problema maior”, disse.

ATUALIZAÇÃO

De acordo com Medeiros, até a última atualização da Secretaria de Saúde divulgou que na Paraíba são 21 casos confirmados, 420 descartados, que mostra que a maioria dos casos suspeitos eram de gripe comum ou outras doenças e são confundidos com coronavírus.

Até agora um óbito foi confirmado.

O último caso confirmado foi de um homem, de 42 anos, residente em João Pessoa e está em casa em isolamento domiciliar acompanhado pela vigilância em Saúde.

Paraíba.com.br

 

 

Presidente do TRE/PB trata como improvável adiamento de eleição e vê ‘solução aterradora’ em prorrogação de mandatos

O desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), declarou nesta quarta-feira (1º) em entrevista à Rádio Arapuan FM, que ao seu ver, há um prazo elástico até começarem efetivamente as movimentações oficiais em torno das eleições municipais deste ano e com isso, é pouco provável que haja o adiamento da mesma por conta da pandemia de coronavírus.

O primeiro turno das eleições está programado para acontecer no dia 4 de outubro e de acordo com os prazos regimentais, as convenções só podem acontecer em agosto, assim como é em agosto que termina o prazo para o registro de candidaturas.

José Ricardo Porto citou ainda declarações do ministro Luis Barroso e disse que a prorrogação do mandato dos parlamentares por conta de um adiamento do pleito seria uma solução aterradora.

“Todos os segmentos da sociedade estão preocupados com o combate desse vírus. Mas o pessimismo é o câncer da alma, eu sou um otimista e acredito que as eleições irão se processar. Estamos iniciando hoje o dia 1º de abril e as convenções irão acontecer em agosto e o período de registro de candidaturas começara dia 23 também de agosto, teremos um prazo elástico para que possamos avaliar a propagação do vírus se esta em forma crescente ou decrescente. O ministro Luis Barroso disse com toda a propriedade que a prorrogação de mandato é uma ideia aterradora” declarou.

 

pbagora

 

 

Presidente do Senado acha pouco provável a prorrogação dos mandatos prefeitos

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, colocou um ´balde de gelo´ no tocante à possibilidade de prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores no ano que vem.

“Não está em pauta a prorrogação dos mandatos. As pessoas foram eleitas para um mandato determinado. Esperamos que se essa mudança acontecer, que ela comece a valer para um período mais à frente”, discorreu o senador em sua visita neste final de semana a Campina Grande.

*fonte: coluna Aparte, com o jornalista Arimatéa Souza

 

 

Cássio se diz contrário a prorrogação de mandatos para unificar eleições em 2020

CássioO senador Cássio Cunha Lima (PSDB) se declarou contrário à prorrogação de mandatos atuais para que haja unificação das eleições em 2020. Pela proposta que vem sendo discutida com setores da sociedade, o pleito seria realizado ao mesmo tempo em nível Federal, Estadual e Municipal, com 5 anos de mandato para todos os cargos do Executivo e do Legislativo.

Na avaliação do parlamentar paraibano, é possível unificar as eleições de outra forma, sem a necessidade de prorrogar mandatos atuais. “Pode-se unificar as eleições com mandatos mais longos. Nesse caso, o eleitor previamente saberá que, naquela eleição, o mandato será de seis anos para gerar coincidência. Não se pode prorrogar mandatos já eleitos”, frisou.

O parlamentar ainda garantiu que, se a medida for apresentada ao Congresso Nacional, receberá voto contrário do tucano. “Não há qualquer hipótese de ter um voto meu para prorrogar mandato de quem quer que seja, inclusive o meu. Sou contra, voto contra e tenho certeza que não passa no Congresso”, avisou.

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Governo desiste de prorrogação e horário de verão termina dia 22

horarioO governo federal decidiu não prorrogar a vigência do horário de verão neste ano, como havia sido cogitado na semana passada. Após reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (11) que o governo avaliou que não vale a pena estender o horário diferenciado, que está em vigência para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Braga explicou que, com mais um mês de horário de verão, algumas localidades do país ficariam com um período da manhã mais escuro, acarretando mais consumo de energia. Ele disse também que a economia no final da tarde não seria tão expressiva, já que o pico de consumo tem se deslocado do final da tarde para o início da tarde.

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“Do ponto de vista da energia, parte do Brasil ficaria pela parte da manhã no escuro, e nós teríamos, portanto, mais consumo de energia de manhã. Em que pese, na parte da tarde, podermos ter um ganho de energia que seria mais importante se a ponta de carga estivesse se confirmando, coisa que, graças a uma série de medidas, conseguimos atenuar e também porque estamos passando o período de fevereiro e o mês do verão”, explicou o ministro.

O horário de verão começou no dia 19 de outubro para os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e termina no dia 22 deste mês. O principal objetivo da medida é reduzir o consumo de energia no horário de pico, registrado a partir das 18h, aproveitando melhor a luminosidade natural.

Agência Brasil

Solidário aos agricultores endividados Vital anuncia prorrogação das operações de crédito rural

 

Pequenos-agricultores-Jair-a-direitaComo presidente da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que tem como uma das suas prioridades o combate à seca, teve confirmado as solicitações que fez ao Ministério da Integração que propõem à renegociação da dívida dos agricultores afetados pela seca.

 

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Segundo Vital, o MIN autorizou para todos os produtores nos municípios do semiárido, em situação de emergência reconhecida pelo governo federal, à prorrogação do pagamento das dívidas contratadas no período de 2012 a 2014 por um período de dez anos. “O início do pagamento, no caso de agricultores empresariais, será em 2015; no caso de agricultores familiares, 2016”, afirmou Vital que relatou que o governo federal também autorizará a redução de dívidas contratadas até 2006, em casos de liquidação de crédito rural.

 

O senador Vital também vem intermediando junto ao ministério a maior quantidade de recursos possível para a Paraíba dentro do plano de R$ 93,3 milhões na perfuração de 1,1 mil novos poços e na recuperação de 1,4 mil outros. Além disso, busca parte do investimento de R$ 75,3 milhões que o Exército Brasileiro destinará na aquisição de equipamentos para a perfuração de 30 poços por mês.

 

Transposição – Vital juntamente com os integrantes da CTERIOSFR e o Ministro da Integração, Fernando Bezerra já tem agendada uma nova visita ao canteiro de obras. Desta vez a comissão presidida pelo senador paraibano, visitará o eixo Leste da Obra de Transposição. A visita acontecerá no dia 19 de abril em parceria com MIN e toda sua equipe, e contará com a presença de seis senadores, assessores, além de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ((CGU), TV-Senado e convidados.

 

De acordo com o cronograma da viagem já definido pela Comissão, a Comitiva sairá de Brasília às 7h do dia 19 de abril com destino a cidade de Paulo Afonso em aeronave da FAB. Da cidade de Paulo Afonso os senadores, o ministro e técnicos e assessores, visitarão os trechos da Obra de Transposição nas Cidades de Floresta, Custódia, Monteiro e Campina Grande.

 

O parlamentar paraibano, que discursou recentemente no lançamento, da campanha “SOS Seca Paraíba”. Iniciativa da Assembleia Legislativa da Paraíba fez um relato dramático da situação dos paraibanos afetados pela longa estiagem, lembrou que a seca dizimou rebanho, e deixou o homem do campo em estado de calamidade. Açudes secos, gado morto e perda da lavoura foram alguns dos efeitos da seca. De acordo com o Inmet, na faixa leste do Nordeste, que compreende o litoral, o volume de chuvas deve variar entre 200 e 700 milímetros. Nesta área, a média da temperatura máxima para o trimestre é de 26º a 32º C, e a mínima é de 18ºC a 24ºC, sendo que os menores valores (18ºC) ocorrem na região central da Paraíba. “A situação do sertanejo está dramática e por isso, precisamos do maior número de apoios a esta causa na busca constante de providências urgentes que não são favores”, disse Vital.

 

MP – Vital destaca que no ano passado conseguiu aprovar uma Emenda na Medida Provisória 565, a MP da Seca. A proposta sancionada pela presidente Dilma Rousseff, através da Lei 12.716, suspendeu de forma provisória do pagamento do INSS para todas as prefeituras que sofrem com a seca. “Estão de parabéns todos os deputados por essa iniciativa” parabenizou.

 

Assessoria do Senador