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‘Calvário’: ex-secretário Ivan Burity revela que buscava dinheiro de propina em outros estados

O ex-secretário executivo de turismo do Estado da Paraíba, Ivan Burity, contou em delação premiada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que fazia viagens fretadas de avião para buscar dinheiro de propina em outros estados. Os recursos eram usados para pagar contas da campanha eleitoral de 2014.

A colaboração faz parte das investigações da Operação Calvário, que investiga uma suposta organização criminosa que teria desviado recursos públicos da saúde e educação.

O relato dele é semelhante ao da ex-secretária de finanças do município de João Pessoa e de administração do Estado da Paraíba, Livânia farias, que também falou sobre voos feitos para buscar dinheiro fora do estado.

Ivan foi preso em outubro do ano passado na quinta fase da Operação Calvário coordenada pelo Gaeco. Ele é apontado como recebedor de propinas, principalmente nos contratos da educação, junto a empresas que forneciam materiais didáticos para as escolas públicas do estado.

Segundo o Gaeco, Ivan facilitava a contratação das empresas, mediante contratos fraudulentos e consequente recebimento de propinas.

Em um dos trechos da delação, Ivan contou que viajou para Curitiba no primeiro semestre de 2012, por determinação de Livânia Farias, para receber R$ 1 milhão de uma empresa que tinha contratos com a Secretaria de Educação do Estado.

Em outra viagem que aconteceu 2014, ele disse que transportou para a Paraíba R$ 800 mil repassados pela mesma empresa. O G1 tentou entrar em contato com a organização, mas até as 18h40, não recebeu um posicionamento.

Ainda em 2014, Ivan disse que foi para Fortaleza para buscar R$ 1,2 milhão de uma empreiteira com obras no Governo do Estado. Parte do valor, R$ 300 mil, foi usada “para saldar compromisso urgente de campanha”. O restante, R$ 900 mil, teria sido entregue ao então vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, que faleceu em maio de 2018.

Veja trechos da delação de Ivan Burity ao Ministério Público

  • Ivan Burity: Nós fomos a um aeroclube e com bastante facilidade, porque a gente foi até o hangar e não passamos por nenhum tipo de abordagem oficial. Eu fiquei nesse hangar com o dinheiro e depois um carro veio e me pegou e já me levou pra pista onde o jato estava.
  • MP: E aí na sequência aqui em relação ao episódio de Rômulo Gouveia, como relatado aqui, ‘seguimos para a casa de Rômulo e lá recebi por Leandro uma determinação de separar R$ 300 mil para saldar de compromisso urgente de campanha’. O senhor entregou R$ 300 mil pra Leandro?
  • Ivan: R$ 300 mil de R$ 1,2 milhão.
  • MP: Sabe que compromisso era esse?
  • Ivan: Eu não sei. Talvez o avião […] não foi especificado. Foi aquela coisa pra não entregar tudo a Rômulo. Como a minha missão era amansar Rômulo, Rômulo tinha pedido R$ 1,5 milhão. Eu já tava levando R$ 1,2 milhão. Disse que ia tirar trezentos e que depois ele arrumava mais.

 

G1

 

 

Delação de Ivan Burity aponta que Bradesco teria pagado ‘propina’ a RC

Mais um capítulo no âmbito da Operação Calvário toma conta dos noticiários, inclusive o nacional, nesta sexta-feira (10).

De acordo com matéria vinculada no site da Crusoé, delação do ex-secretário do Estado da Paraíba, Ivan Burity, revelou que o Banco do Bradesco teria conseguido gerir a folha de pagamentos da Paraíba na gestão de Ricardo Coutinho após pagar ‘propina’ ao ex-gestor.

Segundo a reportagem, após ter conhecimento de que tanto o Bradesco quanto a Alpargatas, dona da Havaianas, teriam supostamente feito doações para Cássio Cunha Lima, RC teria ordenado que Ivan e a  então secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, viajassem a São Paulo, para também pedir doações às duas empresas.

“A ordem, diz o delator, era “ir pra cima” e conseguir 3 ou 4 milhões de reais. Deu certo. Burity conta que o Bradesco e a Alpargatas concordaram em dar o dinheiro, oficialmente, mas as doações foram condicionadas a benefícios no governo de Coutinho. Diz ele: “Os benefícios do Bradesco estavam relacionados ao processamento e operacionalização dos créditos consignados tomados pelos servidores públicos estatais ao passo que Alpargatas tinha benefícios fiscais”. Teria funcionado.”, diz a matéria.

“Fato relevante: A partir deste evento a relação com Ricardo Coutinho e seu governo se estreitou com o Bradesco de tal forma que não só os consignados foram mantidos, mas também a folha de pagamento do estado migrou do Banco do Brasil ao Bradesco, tudo intermediado pela Livânia, que era secretária de administração”, contou ele.

Procurados por Crusoé, Bradesco e Alpargatas não se manifestaram.

PB Agora com Crusoé

 

 

Delação da ex-secretária Livânia Farias revela suposto esquema de propina

Na delação feita por Livânia Farias nas investigações da Operação Calvário, a ex-secretária de finanças do município de João Pessoa e de administração do Estado da Paraíba falou sobre contrato feito com firma de advocacia para a Prefeitura de João Pessoa, pagamento de propina por parte do escritório, ajuda financeira na campanha eleitoral de 2010 e apreensão de R$ 81 mil em 2011. O G1 teve acesso ao do depoimento de Livânia. Veja abaixo os principais pontos da colaboração.

A colaboração foi feita no âmbito da operação Calvário e desencadeou uma denúncia protocolada pelo Ministério Público da Paraíba, nesta quarta-feira (4) contra nove pessoas acusadas de integrar um grupo que teria causado um prejuízo de R$ 49 milhões à Prefeitura da capital paraibana.

Contrato da firma de advocacia

Livânia contou que foi apresentada à Bernardo Vidal por Gilberto Carneiro, ex-procurador Geral do município e do estado, durante um evento no Fórum Criminal. A partir desse momento, conforme o depoimento, Gilberto Carneiro começou a conversar com a então secretária para firmar um contrato com a Bernardo Vidal Advogados, para realizar um trabalho para o qual a Procuradoria Geral do Município não teria condições.

O objetivo era pedir que a Receita Federal reconhecesse a prescrição e a decadência de alguns débitos de um parcelamento feito pela Prefeitura, procedimento que já havia sido feito pelo município, mas tinha sido negado.

Segundo Livânia, uma minuta, parte do processo de contratação da firma, foi feita e encaminhada para Gilberto Carneiro, que corrigiu o documento. O contrato estabelecia que a Bernardo Vidal Advogados receberia pelos honorários, pelo sucesso de demandas judiciais, e também pelo preenchimento de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP).

Os pagamentos eram feitos com base em planilhas enviadas pela própria firma, no entanto, após uma fiscalização da Receita Federal, o Município decidiu realizar auditorias e cruzar essas informações com a folha de pessoal.

De acordo com as perguntas feitas durante a delação, posteriormente, o próprio Município de João Pessoa entrou com uma ação civil pública contra a Bernardo Vidal Advogados, cobrando valores indevidamente pagos, a título de honorários, bem como indenização em razão de autos de infrações lançados pela Receita Federal, pelo uso de “informações ilícitas”. Conforme o MP, a Prefeitura foi autuada a pagar valores superiores a R$ 40 milhões.

Pagamento de propina

A ex-secretária afirmou que, inicialmente, o próprio Bernardo a procurou e ofereceu um valor, que ela não aceitou. “Posteriormente, ele disse que não tinha a ver com propina e que o escritório tinha uma disponibilidade para ajudar”, disse na delação. Ela relatou ainda que o advogado chegou a afirmar que, quando ela saísse da Prefeitura, poderia se tornar advogada no escritório.

Segundo Livânia, o pagamento do valor acontecia por da firma, acontecia por vezes em espécie ou depósito, e não era condicionado ao pagamento feito pela Prefeitura. Ela contou que começou a receber a quantia por volta do segundo pagamento feito à firma.

“Ele me pagava um valor aleatório, às vezes R$ 3 mil, R$ 5 mil e isso foi final de 2009 até 2010”, comentou. Questionada, a ex-secretária contou que outros servidores também recebiam os valores.

  • MP: além da senhora, quais outros servidores do Município de João Pessoa recebiam essa vantagem?
  • Livânia: segundo o próprio Bernardo, Gilberto Carneiro e Coriolano [irmão do ex-governador Ricardo Coutinho]. Coriolano para o período eleitoral, que ele recebia, e Gilberto ele não especificou

A ex-secretária afirmou que recebeu os valores até 2010, antes de começar o período eleitoral.

  • MP: por que houve essa mudança?
  • Livânia: eu acho que como o dinheiro era todo pra campanha, ele deveria [é interrompida]
  • MP: a senhora tem essa informação de que em 2010 ele entregou dinheiro para a campanha?
  • Livânia: tenho. Ele disse que ajudou bastante.
  • MP: e esse dinheiro era entregue a quem?
  • Livânia: a Coriolano
  • MP: e a Gilberto também?
  • Livânia: a Gilberto eu não sei se era para a campanha
  • MP: mas ele continuou pagando a Gilberto em 2010?
  • Livânia: segundo Bernardo Vidal, sim
  • MP: a senhora disse que a senhora parou de receber em 2010..
  • Livânia: é, eu parei de receber
  • MP: mas Gilberto e Coriolano continuaram recebendo?
  • Livânia: continuaram recebendo.

Apreensão dos R$ 81 mil

No dia 30 de junho de 2011, um carro foi apreendido com R$ 81 mil dentro, documentos do escritório Bernardo Vidal com destino à Prefeitura e alguns bilhetes, como apontado pelo MP durante o depoimento.

  • MP: bilhete com algumas siglas, tinha a letra “L”, a letra “C”, outra letra “L” – Laura Farias – e um “G”. Essas siglas, “L”… Esse “L”, poderia ser seu L de Livânia?
  • Livânia: poderia.
  • MP: poderia? Por que poderia?
  • Livânia: poderia porque após essa apreensão, em conversa com ele, ele disse que estaria mandando esse dinheiro porque no período da campanha eu havia solicitado ajuda a ele pra campanha e a gente tinha um remanescente muito alto de dívida e ele disse que estaria mandando esse dinheiro pra isso.
  • […]
  • MP: dias antes a senhora manteve contato com ele pedindo essa ajuda?
  • Livânia: é
  • MP: pra saldar dívida de campanha?
  • Livânia: de campanha
  • MP: a campanha pra governador do Estado?
  • Livânia: pra governador do Estado, de 2010
  • MP: do ex-governador Ricardo Coutinho?
  • Livânia: Isso.

No depoimento, Livânia declarou que Bernardo Vidal informou que mandaria R$ 10 mil para ela, além de uma quantia para Coriolano e Gilberto Carneiro.

G1

 

Em depoimento, Berg Lima nega propina: “Foi empréstimo”

O prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, mais conhecido por Berg Lima, prestou depoimento na tarde desta quarta-feira (29) na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca da denúncia de que teria recebido R$ 11,5 mil em propina das mãos do empresário João Paulino de Assis, proprietário da empresa Sal & Pedra Receptivo, que fornecia alimentos para o município. O interrogatório foi conduzido pelo desembargador João Benedito da Silva, relator da Ação Penal nº 0001080-15.2017.815.0000.

Indagado pelo relator se era verdadeira a acusação de recebimento de propina, o gestor afirmou que não procedia tal denúncia. O que houve, segundo ele, foi um empréstimo feito ao empresário, que estava passando por dificuldades financeiras e vivia fazendo pressão. “Na verdade, esse empréstimo foi por conta das ameaças que ele fazia de forma recorrente por não ter condições de comprar o alimento para fornecer para as unidades de saúde e sempre ameaçava a secretária de Saúde para cortar o fornecimento”, relatou.

Antes do depoimento de Berg Lima, o desembargador João Benedito ouviu a testemunha da defesa Caio Cabral de Araújo. Os depoimentos foram acompanhados pelo promotor de Justiça Rafael Lima Linhares e pelo advogado Inácio Ramos de Queiroz Neto. Na ocasião, o relator apresentou os documentos que foram juntados aos autos a pedido do Ministério Público, sendo aberto o prazo de 5 dias para o advogado se manifestar.

O depoimento do prefeito de Bayeux era para ter acontecido no último dia 20, mas foi adiado a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde do gestor. Berg Lima foi denunciado pelo Ministério Público por ter recebido propina. De acordo com a denúncia, os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a Prefeitura Municipal de Bayeux pagasse parte da dívida que tinha com a empresa.

Na época, o gestor foi preso em flagrante, em uma ação conjunta do Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil, após a divulgação de um vídeo. Em julho de 2017, foi determinado o afastamento cautelar do gestor. Ele só retornou ao cargo de prefeito em dezembro de 2018.

 

pbagora

 

 

Secretária de administração da PB teria recebido propina de R$ 80 mil por mês paga pela Cruz Vermelha

A secretária de administração do Estado, Livânia Farias, teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil pago pela Cruz Vermelha, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A informação consta na decisão proferida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, que determinou o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (14), dentro da terceira fase da Operação Calvário.

A secretária e o marido dela, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma, estiveram entre os alvos da ação. As informações têm como base depoimento do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação.

Leandro Nunes disse ainda ao Ministério Público que Livânia reclamava do valor, por ser, segundo ele, aquém do combinado com o suposto chefe do desvio de proprina da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul (CVB-RS), Daniel Gomes. A secretária foi apresentada ainda como a verdadeira gestora dos contratos da instituição com o governo do Estado, que permitiu à Organização Social administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena a partir de 2011, o primeiro ano da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

A operação Calvário investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

O texto da decisão diz, com base em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que a comprovação da capacidade técnica da Cruz Vermelha foi feita sem observar os requisitos legais. Ressalta ainda que a Lei 9.454/2011 não foi levada em conta. Os vícios nos contratos teriam permitido as fraudes em licitação e os desvios de dinheiro público investigados pelo Ministério Público.

Um dos mandados de busca e apreensão é cumprido pelo Gaeco no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa — Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

Um dos mandados de busca e apreensão é cumprido pelo Gaeco no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa — Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

Além de Livânia e Elvis, foram alvos dos mandados de busca e apreensão Haroldo Rivelino da Silva, Haller Renut da Silva, Gabriella Isabel da Silva Leite, Lucas Winnicius da Silva Leite, Carlos Pereira Leite Júnior (Koloraú Júnior), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Josildo de Almeida Carneiro, Saulo Ferreira Fernandes e Keydson Samuel de Sousa.

O Secretário de Estado da Comunicação, Luís Tôrres, informou à Rádio CBN que o Governo da Paraíba “reafirma a lisura e a legalidade em todos os atos administrativos” e que está à disposição para colaborar com a Justiça. Além disso, pontuou que o Governo tem a “obrigação institucional de continuar trabalhando pela Paraíba”.

Ramo familiar

O Ministério Público acusa familiares de Livânia Farias de terem ocultado patrimônio. Alguns imóveis foram citados, entre eles, uma casa comprada por R$ 400 mil em Sousa, no Sertão. Ela foi adquirida em nome de Maria Aparecida Ramos, a Aparecida Estrela, que confessou a operação em depoimento ao MPPB.

Há também salas comerciais que teriam sido registradas em nome de Elvis e de Gabriella, marido e sobrinha, respectivamente. A decisão ainda diz que Haroldo, irmão da secretária, comprou uma caminhonete e não fez o pagamento de uma parcela de R$ 60 mil. O restante acabou sendo pago por Livânia e o bem registrado em nome de Gabriella.

Há registros ainda da compra de carros para os sobrinhos, Júnior e Lucas, além de um imóvel registrado em nome de Haller. Todos os dados constam na descrição dos supostos crimes, feita na decisão que permitiu a deflagração da terceira detapa Operação Calvário, para cumprir os mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Outra arrecadadora

A servidora Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, da Procuradoria Geral do Estado, foi apontada na investigação como mais uma arrecadadora de propinas. Apesar de lotada na PGE, de acordo com Leandro Nunes, ela não trabalhava na pasta e apenas cumpria ordens de Livânia.

O delator do esquema contou que ela atuava como costureira, trabalhando em casa, e indo aos locais indicados por Livânia para receber e ocultar dinheiro. O marido dela, Josildo, era motorista exclusivo da secretária. Os recursos financeiros eram escondidos atrás do guarda-roupas. Ela atuava arrecadando propinas de outros fornecedores, mas quase nunca da Cruz Vermelha. Para esta última, a missão era de Leandro.

Durante a operação desta quinta-feira, fitas de “maços” de dinheiro, utilizadas para amarrar grandes quantias, foram encontradas no bairro Costa e Silva, em endereços de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro.

A reportagem da TV Cabo Branco entrou em contato com ela, durante o cumprimento dos mandados. No entanto, Maria Laura Caldas informou que não pretendia se pronunciar e preferia ficar em silêncio.

Entenda a Operação Calvário

  • A Operação Calvário foi deflagrada em dezembro de 2018.
  • Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.
  • A operação, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), investiga uma organização criminosa responsável pelo desvio de dinheiro público da saúde por organizações sociais.
  • No centro das atenções estão contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,1 bilhão.
  • Em fevereiro de 2019 foi deflagrada a 2ª fase da Operação Calvário.
  • Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
  • Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, e também no Rio de Janeiro.
  • Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
  • A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
  • Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.
  • Nos últimos oito anos, a Cruz Vermelha e o IPCEP receberam dos cofres públicos pouco mais de R$ 1,7 bilhão em todo o país. A Cruz Vermelha é responsável pelo Hospital de Trauma de João Pessoa desde 2011, e recebeu até setembro de 2018 mais de R$ 930 milhões.
  • O IPCEP administra o Hospital Geral de Mamanguape e, de julho de 2014 até setembro de 2018, recebeu do estado mais de R$ 110 milhões. Em novembro de 2017, a organização social começou a atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e, até dezembro de 2018, recebeu pouco mais de R$ 62 milhões, segundo o Ministério Público.
  • A terceira fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 14 de março, com mandados de busca de apreensão cumpridos em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

G1

 

Novo vídeo flagra Berg Lima supostamente recebendo mais propina

Circula nas redes sociais, desde a noite dessa terça-feira (9), um vídeo que mostra o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, supostamente cobrando e recebendo propina em ocasião diferente da que resultou em flagrante que o levou à prisão, no dia 5 de julho do ano passado, em uma operação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, na qual é suspeito de extorquir um prestador de serviços à prefeitura.

Nas imagens, de acordo com denúncia, assinada pelo promotor Octávio Paulo Neto, no dia 17 de julho de 2017, Berg Lima aparece negociando, no dia 30 de junho do mesmo ano, propina com um dono de um restaurante que presta serviços à prefeitura. Ele é o mesmo empresário responsável pela gravação do vídeo que resultou na prisão do prefeito afastado de Bayeux, no dia 5 de julho.

Ainda conforme o Gaeco, a gestão anterior do Município devia R$ 77.838,60 ao dono do restaurante e, para realizar o pagamento, Berg exigiu propina. Primeiro,  no dia 25 de abril, o prefeito afastado teria pago R$ 15.000, mas exigido, em contrapartida, propina de R$ 5.000, valor que foi entregue no dia seguinte, na residência do próprio prefeito.

A partir do pagamento da propina, o empresário moveu uma notícia crime contra Berg, pedindo a apuração dos fatos. A denúncia acrescenta ainda que, em junho, o empresário cobrou R$ 21 mil referente à dívida. Nesta ocasião, Berg teria exigido propina de R$ 3 mil. A parcela da dívida foi depositada na conta do restaurante no dia 9 de junho, porém  o empresário não teria cumprido o “acordo” com Berg imediatamente.

Em um “novo acerto”, Berg teria liberado mais R$ 16 mil no dia 29 de junho, exigindo R$ 3.500 em contrapartida. Com isto, o dono do restaurante ficaria devendo R$ 6.500 ao prefeito. No dia seguinte, segundo o Gaeco, o empresário informou que não tinha toda a quantia e pagou apenas R$ 3 mil. Esta negociação é a que aparece no vídeo divulgado na noite dessa terça-feira (9). A outra parcela da propina, de R$ 3.500, foi paga no dia 5 de julho, dia da prisão de Berg Lima.

A redação tentou contato com a defesa de Berg Lima, mas as ligações não foram atendidas.

Novo vídeo

No novo vídeo, o gestor afastado aparece em um restaurante, na companhia de algumas pessoas que estão fazendo refeição. Em determinado momento, o homem que estaria gravando o vídeo, que seria aparentemente proprietário do local, segue com Berg para uma conversa mais reservada, em uma sala localizada em um pavimento superior. Durante o deslocamento, o interlocutor do prefeito afastado chega a afirmar: “Vamos refazer nossas contas”. Em seguida, o suposto empresário comenta detalhes sobre uma reforma que faria no local, com a instalação de novos equipamentos.

Já na sala citada, chamada de “QG” pelo homem que estaria gravando o vídeo, Berg Lima é apresentado a uma secretária e, com a saída da mulher do local, o gestor e o interlocutor passam, com volume das vozes reduzido, a tratar sobre valores em dinheiro, que eram citados pelo homem e confirmados por Berg, que fazia sinais positivos com a cabeça e complementava a soma das contas que eram tratadas. Nesse momento, o prefeito afastado teria recebido certa quantia em dinheiro, que teria sido colocada em um envelope.

No fim do vídeo, de maneira enfática, Berg Lima se dirige ao homem e diz: “Deixe eu dizer uma coisa para você: problema entre prefeitura e você, resolva comigo”.

Entenda o caso

Depois de passar mais de quatro meses preso no 5º Batalhão da Polícia Militar de João Pessoa, Berg Lima deixou a prisão no dia 28 novembro, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir, por maioria, conceder habeas corpus em favor de sua soltura. No dia seguinte, também virou réu na esfera criminal, em uma notícia-crime, após o pleno do TJPB receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPPB) sobre o vídeo em que é flagrado supostamente recebendo propina.

Berg Lima tenta retornar ao mandato, ocupado pelo vice Luiz Antônio (PSDB), que também é alvo de denúncia que está sendo apurada pela Câmara. Na época da prisão, ele já vinha sendo investigado há 40 dias, após um empresário denunciar que era vítima de extorsão.

Absolvição na Câmara Municipal de Bayeux

O prefeito afastado foi absolvido por 10 votos a 7 em sessão de julgamento na Câmara Municipal, que se iniciou às 10h30 do dia 29 de dezembro do ano passado e só  terminou na madrugada do dia 30, cerca de 15 horas depois. Para ser condenado e ter a perda do mandato decretada pelo Legislativo Municipal, ele precisava de 12 votos contrários à sua absolvição.

A sessão julgou a denúncia que pedia a cassação de Berg por suposta prática de infração político-administrativa. Apesar disso, a palavra final sobre o destino político e se ele voltará ou não ao comando da prefeitura será do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Nova denúncia

Berg deve ser ouvido nesta quarta-feira (10), pela Comissão Processante da Câmara Municipal de Bayeux, que apura uma segunda denúncia que pede a cassação de seu mandato por suposta prática de infração político-administrativa. Os integrantes da comissão vão ouvir três testemunhas da defesa e, ao final, o próprio acusado.

De acordo com o advogado Aécio Farias, procurador da Câmara de Bayeux, serão ouvidos pela Comissão Caio Cabral, Israel Rêmora e Washington, todos auxiliares de Berg Lima, que ocupavam, respectivamente, os cargos de secretário da Administração, Procurador-Geral do Município e chefe do setor de compras.

Desta vez, a Câmara Municipal de Bayeux instaurou uma comissão no último dia 23 de novembro para apurar denúncia de suposta locação de carros fantasmas. O gestor afastado está sendo acusado por um morador de suposta fraude em aluguéis de veículos para administração municipal, quando ainda estava no comando da prefeitura.

portalcorreio

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Vídeo divulgado na TV Arapuan mostra prefeito interino de Bayeux pedindo propina de R$ 100 mil a empresário

A cidade de Bayeux não tem mesmo sorte. Depois do prefeito afastado Berg Lima (sem partido) ter sido flagrado pedindo propina a um empresário, agora foi o interino, Luís Antônio, que também aparece em um vídeo supostamente também pedindo propina a um empresário.

As imagens foram divulgadas pela TV Arapuan, na manhã desta terça-feira (23), durante o programa Tribuna Livre apresentado pelo radialista Fabiano Gomes.

A denúncia, conforme a TV, foi levada ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) ainda ontem, segunda-feira (23).

No vídeo, gravado em uma fábrica de tintas, o prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio aparece tramando contra o prefeito afastado Berg Lima

Ele pede R$ 100 mil de propina a empresário dono de fábrica de tintas em Santa Rita, Ramom Acioly.

Luiz Antônio diz que tem R$ 100 mil no carro e pede mais R$ 100 mil ao empresário, alegando que é para divulgação de conteúdo de vídeo que comprometeria Berg Lima. Na conversa ele garante ao empresário que Berg cairia do cargo de prefeito.

“A ideia é estourar, porque quando estourar o Ministério Público vai ter que bater em cima”, diz o prefeito interino Luiz Antônio.

O vídeo foi gravado na sede de uma fábrica de tintas em Santa Rita, no dia 4 de junho deste ano, dia que antecedeu a prisão de Berg Lima, que aconteceu no dia 5 de junho.

PB Agora

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Empresário que filmou propina a prefeito de Bayeux foi colaborador premiado

O empresário que filmou o pagamento de uma suposta propina ao prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi um colaborador premiado e era “vítima” das “condutas” do gestor, segundo afirmou o delegado de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF), Lucas Sá. Berg Lima foi preso em flagrante nesta quarta-feira (5) durante uma operação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em conjunto com a Polícia Civil.

“O fornecedor, ele não pagou uma simples propina. Na verdade, ele deveria receber esses valores porque foi o vencedor de uma licitação. Então são valores que são devidos a ele, até pela prestação do serviço”, afirmou o delegado.

De acordo com Lucas Sá, o empresário não receberia os valores devidos a ele se não pagasse a suposta propina solicitada pelo prefeito. “Então não existia outra conduta pra ele. Ou pagava a propina ou ficava sem receber e fechada suas empresas. Ele preferiu pagar, mas comunicar os fatos à polícia e possibilitar, então, a prisão do prefeito”, disse.

A assessoria de imprensa de Berg Lima enviou uma nota à imprensa, na qual ele diz estar sendo “vítima de uma armação política”. A Prefeitura de Bayeux ainda não se manifestou sobre o caso.

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é conduzido à Central de Polícia Civil, na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é conduzido à Central de Polícia Civil, na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Prefeito Berg Lima foi preso em flagrante

O flagrante foi realizado durante uma ação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O recebimento do dinheiro foi filmado, e o vídeo mostra um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux contando o dinheiro, que soma R$ 4 mil, e entregando ao prefeito.

As informações são do promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto.

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é preso suspeito de extorquir empresário, na Paraíba

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é preso suspeito de extorquir empresário, na Paraíba

O gestor foi preso e levado para a sede do Gaeco e, em seguida, para a Central de Polícia, em João Pessoa. Segundo o delegado Lucas Sá, titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF), o prefeito preferiu ficar em silêncio durante o depoimento. Ele deve passar por uma audiência de custódia ainda nesta quarta-feira.

Ele deve ser investigado pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Pelos crimes, Berg Lima pode ser condenado a até 24 anos de prisão.

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi levado à Central de Polícia Civil, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi levado à Central de Polícia Civil, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

O dinheiro seria uma contrapartida para que o empenho do empresário fosse liberado. Nas imagens, após a contagem do dinheiro, o prefeito faz uma ligação para um secretário, solicitando a liberação do empenho.

No diálogo, o fornecedor pede a liberação do empenho. “Me dê uma ‘brechinha’ para eu trabalhar, homem, eu estou precisando de um fôlego”, diz o empresário.

“Coloque num envelope, por favor”, pede o prefeito Berg Lima antes de receber o valor da suposta propina.

Segundo o delegado Lucas Sá, não há suspeita de envolvimento de outras pessoas no esquema. Pelos crimes, Berg Lima pode ser condenado a até 24 anos de prisão.

“Todas as negociações tratativas, todos os valores eram pagos diretamente ao prefeito, em espécie e em mãos”, explicou o delegado.

G1

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Delações revelam esquema de propina em troca de créditos tributários

As delações premiadas da Operação Lava-Jato vêm mostrando uma prática ilícita, desconhecida e corriqueira em vários estados. Uma empresa tem créditos fiscais a receber do governo estadual, que, por sua vez, simplesmente não os paga e deixa esses créditos acumularem. Chega o ano de eleição e, finalmente, a empresa consegue o dinheiro devido. Mas isso não sai de graça. Em troca, é feita uma contribuição para a campanha, ou é repassado dinheiro por fora.

Na delação dos executivos da empreiteira Odebrecht, foram relatados casos semelhantes no Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo a delação de pessoas ligadas ao frigorífico JBS, o mesmo ocorreu em Minas Gerais e no Ceará. Também foi relatado um esquema parecido na esfera federal, mais precisamente na unidade da Receita em São Paulo. Esses casos somados envolvem pagamentos de propinas de R$ 198,65 milhões para a liberação de créditos fiscais de R$ 3,177 bilhões. Em sua delação, Joesley Batista resumiu como funciona essa relação:

— Os políticos arrumam dificuldades para vender facilidades.

Um crédito tributário é, basicamente, o direito que uma empresa tem a ser restituída, por meio de reembolso ou compensação, por um tributo pago a mais que o necessário. Isso ocorre, no caso dos estados, com o ICMS, cuja alíquota varia em cada unidade da Federação. É o caso, por exemplo, de quando o imposto é pago de forma duplicada ou calculado com base em um faturamento previsto maior que o apurado.

Wesley Batista, da JBS, relatou esquemas de propina – Eliária Andrade

‘VIERAM COM PROPOSTA DIRETA’

Em 4 de maio, o empresário Wesley Batista, irmão de Joesley, relatou episódios ocorridos no Ceará em 2010 e em 2014. Segundo ele, foram pagos R$ 24,5 milhões ao ex-governador Cid Gomes (PDT) e pessoas apontadas por ele. Uma parte foi repassada por meio de doações oficiais declaradas à Justiça Eleitoral, e outra parte usando notas frias. A JBS tinha interesse em receber créditos fiscais atrasados que o governo do Ceará não vinha pagando.

A empresa possui uma fábrica no estado para processar couro e que, em razão de incentivos fiscais, tinha créditos para receber. Segundo Wesley, após o pagamento de propina de R$ 4,5 milhões em 2010, os créditos foram zerados. Mas nos anos seguintes, eles voltaram a se acumular, chegando a R$ 110 milhões em 2014. Naquele ano, Wesley conta que Cid mandou dois emissários: o secretário estadual Arialdo Pinho e o então deputado federal Antônio Bahlmann.

— Vieram com uma proposta direta. Falou: “olha, nós precisamos daquela contribuição de R$ 20 milhões e aqui o negócio é assim. Você paga os 20 milhões e nós lhe pagamos, o estado lhe paga os 110 milhões que você tem de crédito”. Se você não paga, o estado não libera. Se você paga os R$ 20 milhões para a campanha, o estado libera. Simples como isso — contou Wesley em depoimento prestado em 4 de maio de 2017.

— Em que pese ter sido pago via doação oficial, era uma propina? — indagou um investigador.

— Era uma propina, era uma propina — respondeu Wesley.

O diretor da JBS Ricardo Saud, que também firmou acordo de delação, relatou um caso semelhante em Minas Gerais. Segundo ele, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), agora afastado do cargo, prometeu liberar crédito de ICMS da empresa no estado em 2014. Na época ele era senador e seria o candidato tucano a presidente, mas mantinha grande influência no governo mineiro. A empresa tinha para receber R$ 12,6 milhões da JBS Couros, além de outros créditos no valor de R$ 20 milhões. Ficou acertado que Aécio ajudaria com compensações tributárias na compra de caminhões e, em troca, receberia doações para a campanha.

— Então, Aécio, você vai resolver isso para nós? “Vamos”. Então nós vamos comprar esses 20, 30 milhões, tudo em caminhões, já fica a mesma coisa, melhora para nós e a gente passa a te ajudar, uma ajuda de todo jeito nós vamos te dar para a campanha pra ter um equilíbrio de forças pra ter uma disputa. “Não, vou cumprir com você, pode fazer” — afirmou

Na delação da Odebrecht, há um caso parecido, envolvendo a ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB). Por ser deputada federal, há um inquérito aberto no STF para investigá-la. Yeda responde por corrupção e lavagem de dinheiro, mas nega as acusações. Alexandrino Alencar, executivo da Odebrecht, relatou pagamentos a vários candidatos ao governo gaúcho em 2006. Mediante o compromisso de contrapartidas no futuro, foram repassados R$ 200 mil por doação oficial e R$ 400 mil por fora para Yeda.

Alexandrino conta que a Braskem, empresa petroquímica pertencente à Odebrecht, chegou a ter R$ 1 bilhão em créditos acumulados no Rio Grande do Sul. Apesar das reclamações e da doação feita em 2006, o governo local dizia que estava em situação difícil e não poderia fazer tais pagamentos. Em 2008, em razão de um negócio realizado no estado, a empresa conseguiu obter de volta parte do dinheiro. Segundo Alexandre, isso fez com que o governo de Yeda Crusius ficasse “desesperado” com a perda de receita e passasse a ameaçar a empresa com aumento da alíquota do ICMS.

Quando as acusações se tornaram públicas, Cid, Aécio e Yeda negaram as acusações.

ÍNDICIOS DE QUE ESQUEMA EXISTE TAMBÉM NA UNIÃO

As delações da JBS revelam indícios de esquemas de pagamento de propina para liberação de créditos tributários em favor da empresa não apenas nos estados, mas também na União. O delator Valdir Boni, diretor de tributos da JBS, contou que a empresa pagou em torno de R$ 160 milhões em propina para facilitar a homologação de créditos tributários federais. Esse esquema teria durado até este ano e começado em 2004. Segundo o delator, nesse período, a empresa conseguiu a liberação de mais de R$ 2 bilhões.

A recuperação de créditos tributários pelas empresas junto à Receita Federal é um direito previsto pela legislação. As corporações costumam reclamar, no entanto, que o Fisco demora para liberar esses créditos, tanto nos casos de compensação (quando um tributo pago a mais é usado para abater outro imposto) ou de restituição (quando a Receita devolve o dinheiro para o contribuinte).

Na delação, Boni narra que, em 2003, foi apresentado a duas pessoas: Davi Mariano e Antônio Miranda. Segundo o delator, eles prometiam agilizar a liberação dos créditos em favor da empresa junto à Receita Federal em São Paulo. O dono da JBS, Joesley Batista, teria concordado em pagar 8% sobre o valor dos créditos liberados. Boni afirma que os dois homens citados não trabalham no Fisco, mas conseguiram agilizar a liberação dos pagamentos. Esse trabalho teria começado em 2004 e seguiu até neste ano.

— A Receita Federal não tem tantos fiscais à disposição das empresas para homologar créditos. Ela prefere fiscalizar e arrecadar, e não devolver créditos. Mas são créditos legítimos. Foi proposta a cobrança por parte de Davi Mariano e Antônio Miranda de 8%. E, de fato, as coisas começaram a acontecer. Em alguns momentos, Davi Mariano nos dizia: “parte desse percentual que você está nos pagando, parte a gente repassa para alguns colabores dentro da Receita”. Mas nunca disseram nomes dessas pessoas, se é que recebiam — afirmou Boni.

NOTAS FRIAS E DINHEIRO VIVO

O delator da JBS contou que, a cada homologação de créditos por parte da Receita, autorizava os pagamentos da propina, usando notas fiscais frias, dinheiro vivo e doleiros.

— Não foram menos de R$ 2 bilhões liberados para a empresa — acrescentou.

Executivos da Odebrecht também relataram que empresa pagou propina em troca da liberação de créditos em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo os delatores Pedro Leão e João Antônio Pacífico, a companhia tinha crédito nos governos estaduais em razão de serviços prestados ainda nos anos 1980 e 1990. Eles dizem que os estados reconheciam a dívida, mas alegavam não ter dinheiro para pagar.

A solução encontrada foi cobrar da União o que era devido em razão da separação dos estados, em 1977, quando ficaram pendentes algumas questões previdenciárias. Em 2006, a União finalmente liberou o dinheiro e os estados pagaram o que deviam à Obebrecht.

Mas, segundo os delatores, isso não saiu de graça. Eles disseram ter pago ao hoje ministro da Agricultura, Blario Maggi (PP), que era governador de Mato Grosso, R$ 12 milhões, o equivalente a 35% do que a empresa tinha a receber. Além de Blairo, é investigado no mesmo inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado Zeca do PT, que governou Mato Grosso do Sul entre 1999 e 2006.

Procurada para se manifestar, a Receita Federal não deu retorno. O GLOBO não conseguiu localizar Davi Mariano e Antônio Miranda.

Na época em que a delação da Odebrecht veio à público, Blairo e Zeca do PT negaram irregularidades.

O Globo

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Lula diz a Moro que não há provas contra ele e nega conhecimento de propina

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em depoimento ontem (10) ao juiz Sérgio Moro que não há provas de que ele tenha cometido algum crime, negou ter conhecimento de pagamento de propina da empreiteira OAS a funcionários da Petrobras e ao PT e também de ter orientado o ex-presidente da construtora, Léo Pinheiro, a destruir eventuais provas do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Ao ser perguntado por Moro se sabia que a OAS repassava propina por meio de uma “conta-geral” gerida pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, Lula respondeu:  “Se [eu] tivesse [conhecimento], eles seriam presos bem antes”.

O ex-presidente foi indagado porque procurou o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. Irritado com a pergunta, Lula respondeu que queria se certificar que o executivo não tinha contas no exterior para receber recursos de propina, conforme informações divulgadas na época.

“Acabei de falar [porque procurei Duque especificamente]. A sua secretária deve ter escrito aí. Eu disse que tinha muito boato de que estava sendo roubado o dinheiro, que o Duque tinha conta no exterior. E eu falei para o Vaccari: ‘Se você conhece o Duque, eu queria conversar com ele [para falar]: Duque, é o seguinte: você tem conta no exterior? Não tenho. Acabou, para mim era o que interessava”, afirmou, acrescentando que Duque foi o único diretor procurado por ter sido indicado pelo PT.

No depoimento, Lula afirmou que não existem provas, como escritura ou outros documentos em seu nome, que certifiquem que o triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), seria dele. “Se eu cometi um crime, prove que eu cometi um crime. Apresente à sociedade e o Lula será punido como qualquer cidadão é punido. Mas, pelo amor de Deus, apresentem uma prova. Chega de diz-que-diz.”

Lula é réu na ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O Ministério Público Federal alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes recebidos no período em que era presidente. O ex-presidente é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Destruição de provas

Em delação premiada, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, afirmou que Lula o procurou em 2014 para saber se a empreiteira tinha registros documentais do pagamento de propinas. Segundo Pinheiro, o ex-presidente pediu para que as provas fossem destruídas.

Lula negou tal pedido. “Encontrei o Léo Pinheiro mais de uma vez, e jamais disse o que ele falou”, respondeu o ex-presidente. Segundo ele, naquela época de crise econômica, empresários o procuravam para pedir orientações sobre o que fazer para contornar as dificuldades. “Inclusive o Léo”, completou.

O ex-presidente repetiu a afirmação de que tratou sobre o triplex com Léo Pinheiro apenas em duas ocasiões: em 2013, em uma reunião no Instituto Lula, e quando foi visitar o prédio, em 2014. Segundo ele, nos demais encontros o assunto não era discutido.

Ministério Público

Após as indagações de Moro, os procuradores do Ministério Público Federal fizeram seus questionamentos. O MPF apresentou uma fotografia de dois contêineres com as inscrições “sítio” e “praia”. Segundo os procuradores, esses contêineres tinham parte do acervo presidencial, que estava no Palácio da Alvorada.

“Quem pode responder o que tava dentro dessa caixa é quem foi investigar, é quem abriu as caixas. Eu nunca abri uma caixa, nunca visitei o acervo, não sei o que tem dentro. […] O fato de estar escrito ‘praia’ é porque eu ia à praia quando era presidente. Não quer dizer nada”, respondeu Lula.

O MPF também apresentou um documento que supostamente trata do contrato entre a OAS e a Granero para que esta guardasse o acervo presidencial. De acordo com os procuradores, os objetos guardados eram bens de escritório pertencentes à OAS.

O representante do MPF perguntou o motivo de o documento não mencionar o acervo presidencial. “Pelo que eu já ouvi em depoimentos aqui, a origem desse espaço era para a OAS guardar as coisas dela”, respondeu o ex-presidente.

Alegações finais

Nas alegações finais, o ex-presidente criticou a imprensa, os vazamentos de informação aos veículos de comunicação e disse que a denúncia contra ele foi baseada em notícias jornalísticas que levaram os procuradores a produzirem “uma apresentação de Power Point mentirosa e com uma tese política”.

“Eu conheço os vazamentos, eu sei dos vazamentos. É como se o Lula tivesse, pela imprensa, pelo Ministério Público, sendo procurado. […] Se adotou a política de primeiro a imprensa criminalizar”, disse.

Moro rebateu Lula e disse que a imprensa não vai influenciar seu julgamento. “Essa acusação [processo contra Lula] é pública. Não existem vazamentos em relação a essas ações penais. O senhor pode ter certeza de que o processo será julgado com base nas provas e na lei e serão levadas em consideração essas declarações que o senhor fez a este respeito. Este não é o foro próprio para o senhor reclamar do tratamento da imprensa. O juiz não tem relação com o que a imprensa publica.”

Agência Brasil

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