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Governo cogita acabar com aumento real no piso salarial do professor

O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundeb.

A lei, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. O governo quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Caso a regra já valesse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento pela Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24.

No Dia do Professor (15), o governo fez propaganda nas redes sociais com este índice como se fosse realização da gestão, apesar de ser lei. “Maior reajuste salarial para professores da educação básica desde 2012”, diz mensagem da Secretaria de Comunicação.

A proposta de Bolsonaro consta em posicionamento do governo, obtido pela reportagem, sobre o projeto de regulamentação do Fundeb da Câmara. O fundo direciona à educação básica recursos de uma cesta de impostos acrescidos de complementação da União.

O governo quer que o Congresso vote a regulamentação do Fundeb neste mês para ter tempo de operacionalizar as novas regras. O executivo, entretanto, já trabalha em uma MP (medida provisória) caso o tema não avance até novembro, o que pode corroborar seus entendimentos.

“É uma preocupação do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]/MEC de forma a viabilizar a operacionalização da distribuição dos recursos do Fundeb”, diz o Ministério da Economia.

Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb foi ampliado neste ano pelo Congresso. A complementação da União vai saltar dos atuais 10% para 23% até 2026, de modo escalonado – em 2021, passa a 12,5%.

O governo sugere a inclusão de artigo no projeto de regulamentação. “Maior complementação da União e a nova distribuição de recursos elevarão significativamente o valor anual por aluno mínimo recebido, o que impactará o piso em cerca de 15,4% ao ano nos próximos seis anos”, diz justificativa.

O mesmo documento prevê que escolas privadas sem fins lucrativos recebam verbas do Fundeb em toda educação básica (hoje isso é limitado onde há falta de vagas, como na educação infantil e no campo). O governo propõe limite de 15% das matrículas para “vencer a resistência”.

“Como se tratam de etapas com demanda praticamente 100% atendida, e visando vencer a resistência a essa ampliação da destinação para a rede privada, sugere-se restringir a autorização a margens, o que evitaria uma migração das vagas da rede pública para a privada”, diz a justificativa do governo.

A proposta vai ao encontro da pressão de entidades religiosas e filantrópicas e conta com apoio de Bolsonaro e do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Também tem forte aderência entre parlamentares.

Questionado, os ministérios da Educação e da Casa Civil não responderam.
A pasta da Economia afirmou, em nota, que o governo “considerou prudente” a proposta em razão da sustentabilidade fiscal e, diz, recebe constantes pedidos de alterações na Lei do Piso.

Segundo o ministério, haverá impacto para todas as redes, “quer elas recebam ou não recursos novos”, já em 2022.

A atualização na lei era prevista por parlamentares já na tramitação do Fundeb. Mas há discussões para se chegar a formato que mantenha ganhos reais.

“É um tema importante para definição do financiamento, tratar isso em um projeto de lei tão complexo como esse não seria o ideal”, diz a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), uma das autoras do projeto na Câmara que regula o Fundeb.

Para Heleno Araújo, da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), qualquer reformulação deve observar o Plano Nacional de Educação. Meta prevê equiparação salarial dos professores à média de profissionais com a mesma titulação.

“Tem que ter ganho real, se não nunca chegaremos à equiparação”, diz. “Estamos dispostos a discutir, não adianta pra nós ter lei sem aplicação”. Em abril de 2019, oito estados não cumpriam o piso, segundo a CNTE.

Na média, docentes da educação básica ganhava, em 2012, o equivalente a 65% da média dos demais profissionais com nível superior. Chegou a 78% em 2019, mas o próprio MEC, que fez o cálculo, diz que a alta se explica, em grande parte, pelo decréscimo de 13% do rendimento dos demais profissionais.

“Precisamos de um formato que assegure a continuidade da valorização dos professores de forma sustentável”, diz Lucas Hoogerbrugge, do Todos Pela Educação.

A lei do piso foi sancionada pelo governo Lula (PT) em 2008. A própria gestão petista encaminhou, no mesmo ano, projeto que previa exatamente o que defende Bolsonaro, com atualização pelo INPC. Um recurso trava o trâmite desde 2011.

A Confederação Nacional dos Municípios é contra por conta do impacto nos cofres. A entidade calculou custo de R$ 8,7 bilhões com o último reajuste.

“O piso nacional deve ser reajustado pela inflação e o ganho real, absolutamente necessário, tem de ser negociado com prefeitos e governadores, que pagam o salários”, diz a consultora Mariza Abreu, que colabora com a CNM.

A professora da UnB Catarina de Almeida Santos, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que baixos salários causam prejuízos na oferta educacional.

“Os estudos, em todo mundo, mostram a importância do professor na garantia do ensino e aprendizagem. O professor precisa ter remuneração condizente para se dedicar à carreira, não precisar correr para outra escola, ter tempo para formação continuada”.

O Ministério da Economia diz que o número de municípios com gastos de pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal pode dobrar se mantidas as regras, chegando a 1.528 municípios em 2021.

“Os profissionais do magistério precisam ser valorizados e, além do piso, deve-se promover outros mecanismos para tanto, como a capacitação desses profissionais, a vinculação de eventuais reajustes a esta qualificação, a reestruturação de carreiras”.

O pesquisador da FGV João Marcelo Borges diz que a situação é arriscada, com o Congresso paralisado por causa das eleições, uma nova configuração de forças do governo sobre o parlamento e o calendário apertado.

“O mais provável é que o novo Fundeb seja apenas parcialmente regulamentado, por iniciativa legislativa ou MP, o que é frustrante”, diz. “Mas há um cenário pior: a regulamentação atrasar e não ser possível operacionalizar as mudanças em janeiro de 2021, gerando uma crise de financiamento.”

 

FOLHAPRESS

 

 

UFCG, entidades estudantis e ALPB repudiam professor universitário por comentário ‘machista’ e ‘misógino’ nas redes sociais

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), entidades representativas dos estudantes e até a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), da através da Comissão de Direitos da Mulher e da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio (CPI do Feminicídio), divulgaram notas de repúdio contra comentário, publicado nas redes sociais, considerado machista, misógino e desrespeitosa contra as mulheres. O autor é professor do departamento de engenharia elétrica da (UFCG).

Em comentário postado em uma rede social, o professor escreve palavras pesadas com palavras de baixo calão em postagem de outra pessoa. “Quem vai fazer os trabalhos mais pesados, perigosos e insalubres? Homi ou muié? Quem vai construir pontes, arranha-céus, estradas, represas, cultivar plantações, explorar minas subterrânas, poços de petróleo, o carai, cacete? Ai ficam essas quengas latindo e reclamando o tempo todo. Então vai, porra! Assume essa merda aí. Sustenta a casa, porra!!! Eu fico cuidando dos menino em casa, fazendo a comida e te esperando de pomba dura [sic] á noite. Topas?”, escreveu.

REITORIA DA UFCG

A UFCG divulgou nota de repúdio assinada pelo  reitor Vicemário Simões; pelo diretor do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, Jorge César Abrantes de Figueiredo, e pelo coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica.

Leia na íntegra:

“A Universidade Federal de Campina Grande é plural em todos os sentidos e, por isso mesmo, convive com as mais variadas posturas políticas, ideológicas, culturais e religiosas, esperando de toda a sua comunidade acadêmica uma harmoniosa convivência democrática em que as diferenças são respeitadas.

O respeito às diferenças não dá lugar a nenhuma forma de manifestação racista, sexista ou alguma forma outra de apontamento preconceituoso contra qualquer coletivo.

Desta forma, a Reitoria da Universidade Federal de Campina Grande vem a público, manifestar o seu repúdio a qualquer expressão de preconceito e de ataque aos inegociáveis princípios dos direitos humanos, notadamente àquelas recentes manifestações, registradas em rede social, por docente da Instituição, que se mostrou desrespeitoso na convivência com as diferenças.

A Reitoria, zelando os princípios e valores que embasam a Universidade Federal de Campina Grande, não apenas repudia o ato desrespeitoso como também manifesta solidariedade às pessoas e aos coletivos que foram desrespeitados pelas mencionadas manifestações.

E por entender que, mesmo no âmbito da vida privada, a liberdade de expressão não pode ferir a dignidade alheia, e considerando a legislação a que está submetido qualquer servidor público, uma comissão de sindicância foi tempestivamente constituída, para apurar o caso, que será matéria de análise também pela Comissão de Ética da Universidade Federal de Campina Grande”.

ENTIDADES ESTUDANTIS

Em Carta de Repúdio o Grupo de Afinidade IEEE WIE UFCG, o Centro Acadêmico de Engenharia Elétrica e o PET Engenharia Elétrica da UFCG, entre outras entidades representativas repudiaram a atitude de um professor do Departamento de Engenharia Elétrica da UFCG, que, em uma rede social, fez uma declaração machista, misógina e totalmente desrespeitosa, utilizando palavras de baixo calão.

“Este tipo de atitude é inaceitável vindo de qualquer pessoa, mas especialmente de um professor de um curso de engenharia, que é referência no país e um orgulho para a Paraíba, e que há mais de 40 anos forma engenheiras, MULHERES, que hoje são profissionais de renome nos mais diferentes segmentos e empresas do país e do mundo”, diz trecho da carta.

Confira mais detalhes:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A Assembleia Legislativa da Paraíba, através da Comissão de Direitos da Mulher e da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio – CPI do Feminicídio, também repudiou o comentário misógino publicizado na rede social pelo professor do Departamento de Engenharia Elétrica da UFCG.

“A luta pela emancipação da mulher é, hoje, objeto de discussão, estudos e ações em diversos espaços, inclusive nas universidades públicas, visando a mudança social e eliminação de todas as formas de opressão. Todavia, a manifestação do professor é reveladora ao destacar a ignorância sobre a questão de gênero.

É mister destacar que este apedeutismo, associado a uma cultura patriarcal, reproduz a misoginia em todos os setores da sociedade, independente do grau de escolaridade, renda ou idade.

O comentário repudiado revela, além do obscurantismo histórico e político forjado pelo patriarcado, a objetificação da mulher e a violência preponderante nas mentes dos que ainda não conseguiram se emancipar, nem minimamente, do machismo.

Ademais, desconsidera o trabalho como um fazer coletivo, na atividade doméstica e não doméstica, remunerada e não remunerada.

Com a luta feminista, a divisão social do trabalho vem passando por transformações significativas.

Hoje estamos presentes nas mais diversas áreas, ocupando cargos de chefia, de liderança política, entre outros, seja a labuta intelectual ou braçal.

Nós, como representantes no Legislativo Estadual da batalha pela eliminação de qualquer forma de discriminação contra a mulher, expressamos nossa total indignação e repressão à esta publicação.

As palavras impertinentes, misóginas e vergonhosas proferidas pelo professor são de profunda desconsideração à dignidade das mulheres, ecoando um discurso que permite, sanciona e incentiva a violência doméstica, o feminicídio e todas as formas de abuso, psicológico ou físico, que insistem em diminuir a nossa existência e a nossa moral.

Deputada Cida Ramos e deputada Camila Toscano”.

 

WSCOM

 

 

Guarabira em luto: morre o professor João Floripes, mais uma vítima do novo coronavírus

A cidade de Guarabira amanheceu neste sábado (8) com a triste notícia da morte do professor de educação física, João Floripes, de 62 anos. Ele foi diagnosticado com Covid-19, atendido inicialmente na Unidade de Pronto Atendimento de Guarabira e depois encaminhado para o Hospital Metropolitano de Santa Rita, nesta sexta-feira (7), com parte do pulmão comprometida. A morte dele foi muito rápida e deixou familiares e amigos chocados com o falecimento repentino.

Hoje cedo familiares do professor confirmaram o falecimento do professor João Floripes, que residia nas imediações do terminal rodoviário municipal. De porte e histórico de atleta, João era pai de Alex Andrade, Ricardo e Henrique, o professor é esposo da enfermeira Kátia Miranda de Andrade, funcionária da Fundação Nacional de Saúde.

Em razão da contaminação com a Covd-19, não deverá haver velório e apenas familiares e amigos próximos poderão participar da cerimônia de sepultamento, que deverá ocorrer na tarde de hoje.

O professor Floripes é mais uma vítima da Covid-19, que já matou diversas pessoas queridas de Guarabira. Ontem foi sepultada a comerciante Karla Costa, já perdemos o também professor Carlos Belarmino e até o prefeito da cidade, Zenóbio Toscano, foi vítima do vírus. Dezenas de famílias choram a mortes de seus entes queridos

Portal25horas

 

 

Prefeito de Arara anuncia professor como vice na disputa pela reeleição

Em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira (7) na Rádio Correio da Serra FM, da cidade de Solânea, o prefeito de Arara, José Ailton, conhecido por Nen da Padaria anunciou o nome do pré-candidato a vice na sua chapa que irá concorrer à reeleição nas eleições municipais deste ano. O prefeito Nen, disse que em consenso com o seu grupo político optou pelo nome do professor e vereador Luizinho, que será o seu companheiro de chapa na disputa pela reeleição.

O professor Luizinho tem vários mandatos de vereador e já foi presidente da Câmara Municipal, onde fez um bom trabalho à frente do legislativo ararense.

Com o lema ” Com pouco fazendo muito,” o prefeito Nen, afirmou que adquiriu 14 veículos para o município, e tem mais dois para chegar. Também citou pavimentação em várias ruas da cidade, conclusão de ginásio de esportes, farmácia popular, recuperação e manutenção das estradas vicinais, inclusive,  em algumas delas foram feitas terraplanagem. Mais de R$ 40 mil mensais são gastos em ajuda as pessoas carentes, além do pagamento dentro do mês trabalhado aos servidores municipais, dentre outras ações administrativas em prol dos habitantes ararenses.

 

 Balbino Silva/MIDIA PARAIBA

 

 

Professor da UEPB Carlos Berlamino morre vítima de COVID-19

O professor Carlos Antônio Belarmino Alves, mais conhecido por Carlos Belarmino, faleceu na noite desta segunda-feira, 22, em João Pessoa, vítima do novo coronavírus, o quadro clínico do professor teve complicações no período da tarde.

Professor universitário da UEPB, Campus III em Guarabira, Belarmino estava entubado e internado há quase um mês no Hospital da Unimed em João Pessoa, onde se tratava da infecção por coronavírus.

Carlos Belarmino era casado com a professora Auricélia Alustau com quem tem três filhas. A médica Nathalya Alustau, filha de Auricélia, também era considerada como filha pelo professor.

 

nordeste1

 

 

Estado divulga resultado do concurso para professor

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial da sexta-feira (29), o resultado final pós-recurso do concurso para o magistério da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. O candidato ainda poderá consultar seu desempenho individualmente pelo site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame.

O resultado está publicado de acordo com a disciplina optada, da região e tipo de concorrência, em ordem de classificação.

A classificação consta em seus dois anexos. O Anexo I é destinado aos candidatos que se submeteram a ampla concorrência e o Anexo II para os candidatos das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PcD). Os candidatos que interpuseram recurso podem consultar a resposta no site da Banca Organizadora, no link citado acima, por até 10 dias a contar da data de publicação do Edital.

Esta é a fase final do concurso. Os candidatos agora devem aguardar a nomeação e convocação para posse que deve obedecer à classificação.

Provas aconteceram em julho

O concurso ofereceu mil vagas para professores de 13 disciplinas: Artes (72), Biologia (150), Educação Física (68), Filosofia (6), Física (47), Geografia (72), História (78). Língua Espanhola (18), Língua Inglesa (61), Língua Portuguesa (195), Matemática (199), Química (28) e Sociologia (6). Das 1.000 vagas oferecidas para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica III, da carreira do Magistério Estadual, 50 vagas são destinadas às pessoas com deficiência. As provas foram aplicadas no dia 21 de julho nos municípios de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé da Rocha, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel e Sousa.

Os vencimentos para o cargo de Professor de Educação Básica III – Classe B, poderão chegar ao valor de R$ 3.468,12, somando-se o valor do vencimento básico (R$ 2.110,12) mais a Bolsa Desempenho (R$ 1.208,00), acrescido da Bolsa de Incentivo ao Programa de Modernização e Eficiência da Gestão de Aprendizagem da Paraíba (R$ 150,00).

Os nomeados ainda poderão receber mais benefícios, como o Prêmio Mestre da Educação, que dá direito ao 14º e 15º salários, além do Prêmio Escola de Valor e o Bolsa Ensino Médio Inovador (Proemi), do Ministério da Educação (MEC). A carga horária é de 30 horas semanais.

 

portalcorreio

 

 

Professor suspeito de assediar e estuprar alunas na PB alega que foi assediado, diz delegado

O professor de 36 anos preso suspeito de assediar e estuprar alunas de uma escola particular em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, foi ouvido pela Polícia Civil nesta quarta-feira (23). Em depoimento, ele alegou que era vítima constante de assédio das alunas.

O delegado seccional de Cajazeiras, Glauber Fontes, informou que o suspeito não negou que mantinha relações sexuais com as garotas, mas justificou que pensou que elas eram mais velhas. Ele argumentou também que tudo aconteceu com o consentimento das alunas.

“Ele não nega os fatos. Falou que era constantemente assediado por alunas de um modo geral, mas não explicou de qual forma. Disse também que tudo aconteceu com o consentimento delas”, pontuou o delegado.

Glauber acrescentou que o professor vai responder pelo crime de estupro de vulnerável porque uma das alunas que manteve relações sexuais com ele tinha menos de 14 anos quando o crime aconteceu. O suspeito foi encaminhado para o Presídio Regional de Cajazeiras.

Professor é preso suspeito de assediar e estuprar alunas em Cajazeiras

Um professor de 36 anos que dava aulas em uma escola particular de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, foi preso na manhã desta terça-feira (22), suspeito de assediar e estuprar quatro alunas. De acordo com o delegado Glauber Fontes, o homem se aproveitava do cargo que ocupava para cometer os crimes.

Ainda segundo informações do delegado, quatro estudantes com idades entre 13 e 15 anos teriam sido vítimas do suspeito. Elas eram levadas para o apartamento dele, onde consumiam bebidas alcoólicas, eram assedias e algumas delas mantinham relações sexuais com ele. As denúncias foram feitas por familiares das garotas.

Os crimes teriam acontecido a partir de 2018. O professor foi autuado por estupro de vulnerável, corrupção de menores e por oferecer bebidas alcoólicas para as garotas.

 

 

G1

 

 

Professor é preso suspeito de assediar e estuprar alunas em Cajazeiras, no Sertão da PB

Um professor de 36 anos que dava aulas em uma escola particular de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, foi preso na manhã desta terça-feira (22), suspeito de assediar e estuprar quatro alunas. De acordo com o delegado Glauber Fontes, o homem se aproveitava do cargo que ocupava para cometer os crimes.

Ainda segundo informações do delegado, quatro estudantes com idades entre 13 e 15 anos teriam sido vítimas do suspeito. Elas eram levadas para o apartamento dele, onde consumiam bebidas alcoólicas, eram assedias e algumas delas mantinham relações sexuais com ele. As denúncias foram feitas por familiares das garotas.

Os crimes teriam acontecido a partir de 2018. O professor foi autuado por estupro de vulnerável, corrupção de menores e por oferecer bebidas alcoólicas para as garotas.

A prisão dele aconteceu através de um mandado de prisão temporária expedido pela 2º Vara Criminal da Comarca de Cajazeiras. A polícia alerta para que se outras adolescentes tiverem sido vítimas dele, procurem a delegacia de Polícia Civil da cidade.

O professor seguia detido na Delegacia de Cajazeiras, mas segundo o delegado, deve ser encaminhado para o Batalhão de Polícia Militar do município, já que possui formação em curso superior.

Foto: Polícia Civil/Divulgação

G1

 

Concurso público com mil vagas para professor deve acontecer em 2020 na Paraíba

Um novo concurso público com mil vagas para o cargo de professor da rede Estadual de Educação da Paraíba está previsto para o começo do ano de 2020. O secretário de Educação, Cláudio Furtado informou que já existe o planejamento e a parte burocrática está sendo providenciada para que o edital seja lançado.

Em janeiro de 2020, os aprovados do concurso realizado em 2019 devem começar a atuar.

O secretário informou ainda que o o cálculo de vagas foi feito de acordo com as necessidades das escolas.

O governador João Azevêdo afirmou que durante os quatro anos de gestão seriam realizados anualmente concurso público para o magistério, o que totalizariam quatro mil vagas até 2022.

 

clickpb