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OAB emite nota de repúdio após prisão de advogado em Guarabira

A OAB subseção Guarabira emitiu na noite de ontem (01) nota de repúdio pela prisão do advogado Fábio Meireles que ocorreu no final da tarde, durante um ato de campanha que acontecia na saída de Guarabira, em um trecho conhecido como faixa da pista.

De acordo com as informações o advogado, mesmo tendo se identificado, foi preso pela polícia e levado em uma viatura para a delegacia, por possível desacato a autoridade policial.

Os fatos serão investigados.

Confira a nota:

 nordeste1

 

Socialite que atropelou policiais paga R$ 5,2 mil de fiança e deixa prisão

A Justiça da Paraíba concedeu liberdade provisória à blogueira Celeste Maia, no fim da tarde desta segunda-feira (13). O juiz André Ricardo, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa ainda conferiu à socialite, o pagamento de cinco salários mínimos como fiança, cerca de R$ 5,2 mil. Ela foi presa na noite desse domingo (13), após atropelar um casal de policiais, tentar fugir e provocar outros acidentes.

Além da fiança, o magistrado aplicou medidas cautelares a serem cumpridas por Celeste Maia:

  • proibição de dirigir veículo automotor pelo prazo que durar o processo;
  • proibição de consumir drogas ilícitas;
  • proibição de ter contato ou acesso às partes do processo;
  • recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga (22h) até o término do processo;
  • pagamento de fiança, na forma acima anotada.

O caso

O primeiro acidente causado pela socialite foi o atropelamento. O casal de policiais estava passeando de bicicleta quando foi atingido. Os policiais acionaram a corporação, que montou um cerco na região. Ainda conforme apurado pela TV Correio, Celeste Maia tentou fugir, dirigindo em alta velocidade, e acabou colidindo com outros veículos. Ela só parou ao chegar próximo ao estacionamento de um shopping na Orla de Manaíra.

Celeste Maia foi presa e levada para a Central de Flagrantes, no bairro do Geisel, onde acabou autuada por cinco crimes: condução de veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de drogas; lesão corporal culposa na direção de veículo automotor; posse de droga; violação de suspensão ou de proibição de se obter permissão/habilitação para dirigir veículo; e direção perigosa.

Como dirigir veículo sob efeito de álcool ou outra droga não é afiançável em delegacia, Celeste Maia foi levada para a Penitenciária Julia Maranhão, em Mangabeira, onde passou a noite e está à disposição da Justiça.

 

portalcorreio

 

 

Polícia realiza mais uma prisão na operação “Torre” em Solânea

Em continuidade a operação “TORRE”, iniciada na manhã de ontem (16), as Polícias Civil e Militar da Paraíba, através da 21ª SECCIONAL em Solânea e 7ª CIPM, prenderam mais um dos alvos da operação, um assaltante que se encontrava foragido.

Antônio Carlos Rodrigues dos Santos, conhecido como “SUPAPO”, foi preso na manhã desta quarta-feira (17) em uma residência na Rua Bela Vista em Solânea. Ele é acusado de vários roubos na região e havia mandado de prisão contra o mesmo.

A operação foi desencadeada na manhã de ontem para cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva, com foco a investigados por crimes de tráfico de drogas, roubos, furtos e homicídios na região do Brejo.

Até o momento foram presas 7 pessoas e apreendida mais de 3 KG de substância entorpecente.

 

com informações da Polícia Civil

 

 

Polícia Civil cumpre mandados de prisão em Solânea

A Polícia Civil da Paraíba, através de policiais da 21° Delegacia Seccional em Solânea, cumpriu 02 mandados de prisão nesta quarta-feira (27) na cidade de Solânea/PB.

Um dos presos se trata de Amadeu Nascimento Filho, conhecido como “ÉRICK”, 20 anos, acusado do homicídio de Graziela da Silva Valdevino, 17 anos, ocorrido em 02.05.2020, na Rua Bela Vista em Solânea.

Também foi preso por força mandado de prisão preventiva a pessoa de Kelson Moreira Evaristo, o qual responde pelo crime de Tráfico de Entorpecente na comarca de Solânea.

Ambos os presos foram encaminhados a cadeia pública local.

 

Redação FN com Polícia Civil

 

 

Gaeco deflagra operação contra crimes e cumpre mandados de prisão em 16 municípios da Paraíba

A Polícia Militar e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagraram nesta quarta-feira (20), uma operação contra crimes e cumpriu mandados de prisão em 16 municípios da Paraíba.

A Operação Malhas da Lei tem o objetivo de cumprir mandados de prisão contra acusados de tráfico de drogas, roubo majorado, homicídio, furto qualificado, entre outros crimes. Os mandados foram expedidos pelo Poder Judiciário da Paraíba após vários meses de investigação.

Da Polícia Militar, são 296 profissionais e 93 viaturas atuando com as equipes do Gaeco, na Paraíba.

Os presos estão sendo apresentados nas delegacias de cada área. Na Região Metropolitana de João Pessoa, os presos serão levados para a Central de Polícia, no Geisel.

Os policiais seguem cumprindo os mandados de prisão. Ainda não foi informado quantos mandados já foram cumpridos.

 

clickpb

 

 

Descumprir isolamento na PB pode resultar em prisão

A Polícia Militar iniciou, na noite dessa quinta-feira (30), a Operação Trabalhador, que tem o objetivo de reforçar a segurança em todo o estado e combater descumprimento do isolamento até a madrugada da próxima segunda-feira (4). Para o período, a corporação mobiliza um total de 3.226 policiais e 887 viaturas, que vão atuar no combate aos crimes contra a vida, contra o patrimônio, tráfico de drogas e atividades de prevenção do novo coronavírus.

Em entrevista à TV Correio nesta sexta (1°), o coronel da Polícia Militar Júlio César informou que a PM vai orientar quem descumprir as medidas de isolamento, provocando aglomeração de pessoas, para que respeitem o distanciamento social, mas se houver contrariedade, os responsáveis serão penalizados e possivelmente presos.

Para denunciar casos de aglomeração de pessoas, a polícia orienta que basta ligar para o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), 190.

Para essa primeira noite de operação, coordenada pelo comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, foram empregados mais de 1 mil policiais e 393 viaturas. Na Região Metropolitana de João Pessoa, foram 305 policiais e 106 viaturas. Na região de Campina Grande, Brejo e Cariri o reforço foi de 309 policiais e 125 viaturas. No Sertão, 392 policiais e 162 viaturas fizeram parte do planejamento para essa quinta-feira.

O feriado de 1º de maio terá uma atenção especial principalmente no litoral paraibano, para prevenir os crimes e também evitar o descumprimento das medidas previstas no decreto estadual de enfrentamento ao novo coronavírus.

O plano de atuação da operação vai atender 166 cidades, com uma média diária de mais de 800 profissionais e 222 viaturas reforçando a segurança com barreiras policiais, ocupações de locais estratégicos, incursões e outras atividades, além das fiscalizações relacionadas à prevenção do contágio do covid-19.

 

portalcorreio

 

 

PF cumpre mandado de prisão contra suspeito de assaltar mais de 50 agências dos Correios

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou nesta segunda-feira (20), com a colaboração de policiais da Bahia e de Manaus, a Operação FINEM FÁBULA, com escopo de desarticular associação criminosa dedicada ao cometimento de roubos contra Agências dos CORREIOS. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, nas cidades de Petrolina/PE e Manaus/AM.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Monteiro/PB.

Entenda o caso

Os investigados são suspeitos de terem cometido um assalto contra a Agência dos Correios da cidade de Sumé/PB, em 27 de novembro de 2018. Um dos presos, conhecido pela alcunha de “TONHO”, é um dos maiores assaltantes de Agências dos Correios do Brasil, foi preso em flagrante em 25 de junho de 2019, após o assalto contra a Agência dos Correios de Custódia/PE, estando atualmente recolhido no Presídio de Petrolina/PE.

Estima-se que “TONHO” tenha assaltado pelo menos 50 Agências do Correios ao longo de vários anos, em Estados diversos como Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, tendo longo histórico de fugas após diversas ocasiões em que foi preso. Dentre as Agências do Correios que o mesmo assaltou no Estado da Paraíba, além da citada em Sumé/PB, estão, as de Mataraca/PB (15.12.2014), Cabedelo/PB (28.07.2015), Queimadas/PB (25.05.2017) e Esperança/PB (27.04.2018).

Tendo em vista a periculosidade do investigado, a Polícia Federal solicitou sua transferência para um Presídio Federal.

Nome da Operação

A investigação foi batizada de FINEM FÁBULA que, tradução livre, significa “fim da estória”.

Assessoria PF

 

 

Quase 100 apenados de Guarabira são liberados para cumprir prisão domiciliar

Mais de 1,5 presos do regime semiaberto e aberto, que respondem por diversos crimes na Paraíba, foram autorizados pela Justiça a cumprir prisão domiciliar em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Somente do Presídio Regional Vicente Claudino de Ponte (Presídio Velho) de Guarabira, um total de 95 presos foram liberados.

O diretor da unidade, Alcemir Gonçalves, explicou ao repórter Pedro Júnior que essa medida atende à determinação da Justiça, levando em base a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar à propagação do vírus na cadeia, tendo em vista que esses detentos passam o dia na rua e se recolhem à noite.

A decisão teve início no dia 18 de março e vai até o dia 17 de abril porém, poderá haver prorrogação. Eles precisam se recolher em casa a partir das 19h e só sair às 5h do dia seguinte.

 

Repórter Pedro Júnior

 

 

Coronavírus: Desobedecer isolamento ou causar pânico pode levar à prisão

A Polícia Civil da Paraíba está alertando para o fato de ser criminoso o ato de provocar pânico, espalhar alerta falso ou criar situações de terror entre a população.

Segundo a polícia, isso vem acontecendo em várias partes do país através de áudios e vídeos postados em redes sociais, mas se configura como crime passível de prisão de 15 dias a seis meses.

Veja o que diz a Lei de Contravenção Penal (LCP) sobre o assunto: 

Art. 41 – Provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto. Pena – prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa.

Já o Artigo 268 do Código Penal Brasileiro (CPB) trata da desobediência da população à determinação de autoridades para impedir a propagação de doença contagiosa.

Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção de um mês a um ano e multa.

 

portalcorreio

 

 

Prisão temporária de Fabiano Gomes é prorrogada por mais cinco dias

A contar do vencimento do prazo do primeiro mandado, o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a prorrogação da prisão temporária do radialista Fabiano Gomes da Silva por mais cinco dias. Ou seja, a partir das 8h do dia 15/03 até as 8h do dia 19/03.

De acordo com o desembargador, “o preso temporário deverá permanecer obrigatoriamente separado dos demais detentos, no ergástulo onde se encontra”.

O magistrado atendeu ao pedido de prorrogação formulado pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal, alegando comprovada necessidade. Segundo os requerentes, após a prisão do investigado, seguiram-se outros atos investigativos, mediante a coleção de evidências de corroboração aos elementos indiciários e de prova já angariados, havendo a Polícia Federal realizado a oitiva de outras vítimas das supostas investidas de Fabiano Gomes, as quais relataram haver o investigado ter dito possuir poder de intervenção no cenário das investigações da Operação Calvário e relação de intimidade com autoridades (delegados e promotores de Justiça), envolvidas no caso.

Um dos depoimentos foi dado no dia 10 de março pelo secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, no qual relata que Fabiano dizia ter um dossiê contra ele, que teria sido feito a mando de Ricardo Coutinho. Disse, ainda, que o radialista usou em algumas oportunidades o nome do delegado Fabiano Emídio e do promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, dizendo-se próximo de ambos e, com isso, insinuando que poderia proteger o depoente na Justiça.

Outro depoimento, prestado na Polícia Federal no dia 11 de março, foi do jornalista Luiz Torres. Na ocasião, ele disse que Fabiano Gomes passou a procurá-lo, noticiando que tinha dados relacionados com a sua gestão na Secretaria de Comunicação do Estado, que poderiam relacionar o depoente com a Operação Calvário. Segundo o relato de Fabiano, tais dados haviam sido obtidos em razão de sua suposta relação próxima com Octávio Paulo Neto, chefe do Gaeco e com Fabiano Emídio, delegado de Polícia Federal. Afirmou que se recorda, inclusive, de uma frase dita por Fabiano Gomes: “Você está se negando a falar comigo? Logo eu que fui escalado pelo chefe do Gaeco para negociar”.

Ao decidir sobre a prorrogação da prisão temporária, o desembargador Ricardo Vital observou que a complexidade dos fatos investigados, dos elementos e de prova que se pretende alcançar, reclamam uma avaliação mais minuciosa do efetivo grau de participação de Fabiano Gomes no suposto esquema criminoso. “Também sob essa perspectiva, afigura-se adequada a prorrogação da prisão temporária por cinco dias, para que a situação processual do investigado seja examinada com mais detalhamento e aprofundamento, sob um quadro probatório bem tracejado”, ressaltou.

Ricardo Vital explicou que a prisão temporária de Fabiano Gomes visa, sobretudo, proteger a efetividade de outras medidas investigativas em andamento e evitar que o investigado interfira na obtenção e produção de outros elementos indiciários e probatórios.

O radialista teve a prisão temporária decretada no bojo da oitava fase da Operação Calvário. A prisão foi requerida porque ele estaria fazendo uso de canais de imprensa com o objetivo de embaraçar as investigações empreendidas na Operação Calvário, praticando extorsões contra terceiros que não teriam aceitado pagar vantagens indevidas por ele exigidas, constrangendo-os sob a falsa promessa de revelação de conteúdo sigiloso, envolvendo a operação.

Confira, aqui, a decisão na íntegra.

 

Assessoria TJPB