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Caixa amplia prazo de pausa na prestação de 90 para 180 dias

A Caixa ampliou nesta sexta-feira (28) a possibilidade de pausa nas prestações dos créditos comerciais de pessoas físicas e jurídicas para um período de até 180 dias. A medida vale para contratos como os de Renegociação, CDC, Microcrédito, Construcard e Crédito Auto.A ampliação do prazo de 90 para até 180 dias é uma das medidas de enfrentamento aos efeitos causados à economia pela pandemia de Covid-19.

Regras

Os clientes que já tiveram a pausa de 90 dias concluída ou em andamento podem solicitar a prorrogação do prazo por mais 90 dias. Quem ainda não optou por essa alternativa, pode solicitar a pausa de até 180 dias.

Com a pausa, os valores das demais prestações serão alterados e os juros do período pausado serão distribuídos pelas demais parcelas, aumentando o valor da prestação mensal. O prazo final de pagamento do contrato também é postergado automaticamente, permanecendo a quantidade de parcelas a pagar, taxa de juros e demais condições contratadas.

No caso de empréstimos com atraso, o período pausado considera as parcelas atrasadas e os encargos por atraso também são incorporados ao saldo devedor.

Quem pode solicitar

A Caixa esclarece que não fará a prorrogação do prazo de maneira automática, sendo necessária a manifestação do cliente. Clientes pessoas físicas ou jurídicas com contratos de crédito parcelado em dia ou com até 50 dias em atraso podem fazer a solicitação.

Segundo a Caixa, não será possível fazer a solicitação nas seguintes situações: caso o tipo de empréstimo não esteja entre as modalidades passíveis de pausa; o contrato já tenha atingido o limite máximo de parcelas pausadas; o contrato tenha tido carência na contratação, o período da pausa estará limitado até 6 parcelas no total.

Como solicitar

Pedido de Pausa de até 3 parcelas – Solicite pelo Internet Banking Caixa ou pelo App Caixa, opção “crédito” > “pausar contratos”.

Pedido de Pausa de até 6 parcelas – Ligue 0800 726 8068, opção 2 ou fale no WhatsApp pelo telefone 0800 726 0104, opção 4.

Construcard e Crédito Auto – A solicitação deve ser feita exclusivamente por meio do WhatsApp 0800 726 0104.

Os clientes da Agência Digital podem ligar para 3004 8104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 208 8104 (demais regiões).

 

Agência Brasil

 

 

Prefeitura de Casserengue estreia programa na rádio Integração para prestação de contas

dindaUm espaço para sugestões, críticas e prestação de contas. Assim será o programa ‘Esperança do Povo’ da prefeitura do município de Casserengue, que estreia neste sábado na rádio Integração do Brejo de Bananeiras, das 15h às 16h.

Na apresentação estará o radialista Luís Almeida, que entrevistará o prefeito Genival Bento (Dinda), além de secretários da cidade. Durante a hora em que estiver no ar, o programa servirá para apresentar à população as obras que têm sido realizadas pela prefeitura e os projetos futuros da gestão de Dinda e de toda a sua equipe.

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Prestação de contas parcial deve ser enviada à Justiça Federal a partir desta sexta por candidatos e partidos

contasComeçou nesta quinta-feira (9) e termina na próxima terça-feira (13) o prazo para que partidos políticos, coligações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro. A prestação de contas parcial será divulgada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quinta-feira (15).

Com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).

Os relatórios financeiros da prestação de contas parcial de campanha deverão ser encaminhados exclusivamente em meio eletrônico e deverão indicar nome e CPF da pessoa física doadora ou o CNPJ dos partidos ou dos candidatos doadores. Também é preciso identificar os gastos realizados, com detalhamento dos fornecedores. A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final.

A ausência de informações sobre o recebimento de recursos em dinheiro em até 72 horas do seu recebimento será examinada, de acordo com a quantidade e valores envolvidos, na oportunidade do julgamento da prestação de contas, podendo, conforme o caso, levar à sua rejeição. Após os prazos previstos na lei, as informações enviadas à Justiça Eleitoral somente poderão ser retificadas com a apresentação de justificativa que seja aceita pela autoridade judicial e, no caso da prestação de contas parcial, mediante a apresentação de prestação retificadora.

Clique aqui para mais informações sobre a prestação de contas de campanha nas Eleições 2016.

blogdogordinho

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Prestação de contas da prefeitura de Casserengue estão na pauta do TCE para esta quarta

tceA pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (17) contém, em meio a outros processos, as prestações de contas anuais oriundas de oito Prefeituras e duas Câmaras de Vereadores.

Também serão verificadas, na ocasião, contas da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (2014), da Procuradoria Geral do Estado (2012), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação (2013), da Casa Civil (2013) e da Casa Militar do Governador (2014).

Os prefeitos com prestações de contas na pauta do TCE são os de São Miguel de Taipu (Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo), Mamanguape (Eduardo Carneiro de Brito) e Pedra Branca (Allan Feliphe Bastos de Sousa), referentes ao exercício de 2013. Também, os de Casserengue (Luis Carlos Francisco dos Santos), Matinhas (Maria de Fátima Silva), Pilar (Virgínia Velloso Borges) e Marizópolis (José Vieira da Silva e José Lins Braga, com períodos sucessivos de gestão), atinentes a 2014.

O TCE, na mesma ocasião, analisará, ainda as contas das Câmaras Municipais de Esperança e Belém do Brejo do Cruz, ambas correspondentes ao exercício de 2014.

Presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, o Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br) e pelo canal  do YouTube, TV TCE-PB  .

Ascom/TCE-PB

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TSE multa PT em R$ 4,9 milhões por prestação de contas irregular de 2009

TSEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o PT a pagar multa de R$ 4,9 milhões por irregularidades nas contas do partido de 2009, reprovadas parcialmente nesta quinta-feira. O tribunal também aplicou a sanção de que o PT fique sem receber, durante três meses, as cotas relativas ao fundo partidário.

A determinação do TSE de punir o PT com a suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário por três meses significa uma perda considerável para o partido, que é o maior beneficiário dessa verba. No primeiro trimestre deste ano, a distribuição dos duodécimos (total dos recursos do Fundo, divididos por partidos e por mês) aportou no caixa petista R$ 7,8 milhões. Somado a isso há ainda a distribuição da arrecadação de multas. Nesse caso, o PT ganhou mais R$ 2,8 milhões. Isso significa que, no primeiro trimestre deste ano, a legenda recebeu R$ 10,6 milhões do Fundo.

A definição da aplicação da multa de R$ 4,9 milhões foi baseada no voto do ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vistas do processo. O relator Admar Gonzaga Neto, relator do processo, queria a penalização no valor de R$ 2,3 milhões. Porém, Gilmar considerou que o partido havia utilizado recursos do Fundo Partidário para pagar um empréstimo fictício contraído no Banco Rural. Por conta disso, sugeriu um acréscimo de R$ 2,6 milhões na multa, o que foi acolhido pela maioria do plenário do TSE.

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Em 2003, o banco concedeu um empréstimo de R$ 3 milhões para o PT, mesmo com o fato de o partido ter encerrado o ano anterior com um rombo de R$ 2 milhões em suas contas. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os empréstimos eram fictícios. Mesmo assim, o PT utilizou verbas do fundo para quitar a dívida. Por isso, Gilmar Mendes observou que o dinheiro não poderia ter sido direcionado para pagar um empréstimo que, de acordo com decisão do STF, não havia existido de fato. Foi por causa disso que o ministro entendeu que a multa deveria ser maior — e a maioria de seus pares concordaram.

Na terça-feira, o plenário do TSE julgou as prestações de contas de outros cinco partidos políticos referentes ao exercício de 2009. Foram julgadas as contas do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido da República (PR) e Partido Popular Socialista (PPS). Os ministros desaprovaram parcialmente as contas apresentadas dos diretórios nacionais do PRTB, PSOL e PPS. Foram aprovadas com ressalvas as contas do PTN e do PR.

Esta quinta-feira é a data-limite para que a Corte analise as prestações de contas referentes ao ano de 2009. Caso a análise fosse adiada, as irregularidades não poderiam ser punidas, pois estariam prescritas.

No domingo, O GLOBO publicou reportagem sobre o andamento das prestações de contas dos dez maiores partidos políticos desde 2004. Das 89 prestações entregues no período, 60% não foram julgadas, sendo que 13 delas não poderão mais gerar punições aos partidos porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no ano passado, considerar prescritas todas as contas não julgadas em cinco anos.

A decisão de considerar prescritas as contas que não forem julgadas em cinco anos, que afetou 13 prestações, foi tomada em setembro de 2014. O presidente do TSE, Dias Toffoli, deu o voto condutor da posição do plenário. A decisão já beneficiou sete dos dez maiores partidos e, em alguns casos, as legendas se livraram de ter de fazer os ressarcimentos milionários que eram recomendados por órgãos técnicos e pela procuradoria-geral eleitoral.

CONTAS DE 2014

Os 32 partidos políticos têm até esta quinta-feira para fazer a prestação anual das contas partidárias referente a 2014. Segundo o TSE, até as 19h de ontem, PTB, PDT, PCdoB, PTC, PSC, PMN, PRP, PSTU, PHS, PSDC, PSOL, PSB, PPL, PROS, PRB, PSC, DEM, PRP e PPL haviam entregue as prestações de contas. O horário de funcionamento do protocolo é de 11h às 19h.

O Globo

Fernando Sobrinho inova na prestação de contas em Cabedelo

 

vereadorO vereador cabedelense Fernando Sobrinho (Pros) dá um passo à frente dos seus correligionários. O vereador produziu e está distribuindo um jornal em formato de revista relatando algumas de suas ações e prestando contas do ano de 2014 na Câmara Municipal de Cabedelo.

 

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No jornal distribuído em mais de 20 mil residências da cidade portuária, Fernando Sobrinho fala das críticas dirigidas à Prefeitura de Cabedelo pelo uso do marketing fantasioso das propagandas veiculadas nas principais emissoras de rádio e tv do Estado. Relata, também, seu esforço para que a Prefeitura promovesse a recuperação da rua que dá acesso ao ferry-boat, do projeto de sua autoria para a quadra de esportes de Camalaú e a para a implantação de um girador em frente ao mercadinho Assis através de emendas ao orçamento do município; fruto da gestão atuante de Sobrinho.

Jornal-FernandoSobrinho

Esta distribuição é inédita em Cabedelo e mostra que o vereador Fernando Sobrinho é um dos poucos políticos paraibanos preocupados na modernização de um mandato no que diz respeito a manter estreita relação com seu eleitorado usando os meios de comunicação disponíveis.

 

“Modernizar e ampliar os canais de comunicação com a comunidade é um passo estratégico para que nós, parlamentares, possamos garantir ao cidadão cabedelense o que muitos falam, mas poucos praticam que é a transparência do mandato. Essa é uma obrigação nossa. Fomos escolhidos pelo povo e é pra ele que devemos nos dirigir”, afirmou Sobrinho.

 

Preocupado com a violência que se instala nas escolas públicas da grande João Pessoa, mais especificamente em Cabedelo, o vereador Fernando Sobrinho apresentou Projeto de Lei, em 2014, que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas municipais de Cabedelo.

 

Fernando Sobrinho é um dos mais atuantes políticos de Cabedelo e se destacou, recentemente, em sua luta pela liberação do terreno para a construção do Shopping Pátio Intermares com ampla repercussão em todo Estado e atendendo aos anseios da população cabedelense.

 

Assessoria

Aumento de juros terá impacto de até 14,3% na prestação da casa própria, avaliam especialistas

imovelO aumento de juros para os novos financiamentos da Caixa Econômica Federal para a casa própria terão impacto de até 14,3% nas prestações. Segundo levantamento da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), os financiamentos mais caros serão os mais afetados pelas novas taxas, que vigoram para os contratos assinados a partir desta segunda-feira (19).

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Para as linhas de crédito do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que financiam imóveis acima de R$ 650 mil na maior parte do país e de R$ 750 mil em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal, as novas taxas farão a prestação subir entre 11,24% e 14,35%. Para as operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que financia unidades entre R$ 190 mil e R$ 650 mil (ou R$ 750 mil, em Minas, no Rio, em SP e no DF), o impacto nas parcelas será bem menor, ficando entre 0,83% e 4,69% nas linhas que sofreram reajuste.

As novas taxas valem para os novos financiamentos habitacionais concedidos com recursos da caderneta de poupança, sendo que as operações mais caras do SFH não terão os juros alterados. De acordo com a Caixa, os mutuários que já assinaram contrato não terão mudança. Os imóveis financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou pelo Programa Minha Casa, Minha Vida também não tiveram os juros alterados. As duas modalidades financiam apenas unidades de até R$ 190 mil para famílias de menor renda.

As novas taxas para os financiamentos habitacionais foram anunciadas pela Caixa na última quinta-feira (15). Nos financiamentos do SFH, os juros, atualmente entre 8% e 9,15% ao ano, ficarão entre 8,5% e 9,15% ao ano. Nas operações do SFI, as taxas passarão de 8,8% a 9,2% ao ano para 10,2% a 11% ao ano. O banco justificou o reajuste com base no aumento da taxa Selic (juros básicos da economia), que passaram de 10% para 11,75% ao ano em 2014.

Os juros dos financiamentos habitacionais da Caixa são definidos conforme o perfil do comprador. Quem tem relacionamento com o banco (é correntista ou tem investimentos na instituição), tem conta-salário e é servidor público paga juros mais baixos à medida que o mutuário preenche cada um dos requisitos. Como a Caixa concentra 70% do crédito imobiliário no país, as taxas cobradas pela instituição servem de referência para operações semelhantes nos demais bancos.

A Anefac fez a simulação do impacto da alta dos juros nas prestações com base num financiamento de R$ 500 mil no SFH e no SFI em duas modalidades: prestação constante (tabela price) e amortização constante, quando o valor das parcelas diminui com o tempo. No caso do sistema de amortização constante, o impacto foi calculado para o valor da primeira prestação. Na última parcela, praticamente não há aumento.

Agência Brasil

Prestação de contas dos candidatos que disputaram 1º turno das eleições deve ser feita até o dia quatro de novembro

Reprodução/ Google Street View
Reprodução/ Google Street View

Os candidatos que concorreram ao primeiro turno das eleições, inclusive a vice e suplentes, comitês financeiros e partidos políticos, têm até o dia 4 de novembro para encaminhar a prestação de contas à Justiça Eleitoral. Os candidatos que concorreram ao segundo turno têm até 25 de novembro.

Também termina no dia 4 o prazo para encaminhamento da prestação de contas dos candidatos às eleições proporcionais que optarem por apresentar diretamente à Justiça Eleitoral. Esse também será o último dia para o mesário que faltou à votação de 5 de outubro apresentar uma justificativa ao juiz eleitoral.

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O dia 4 é ainda a data limite para que a Justiça Eleitoral faça a proclamação dos eleitos no primeiro turno das eleições.

Os eleitos no segundo turno podem ser proclamados até o dia 25 de novembro. Já a diplomação de todos os eleitos será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia 17 de dezembro.

Assessoria do TRE-PB

TSE divulga 2ª prestação de contas; Dilma foi a que mais arrecadou e gastou até agora; Marina não apresentou dados

urnaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou neste sábado (6) a prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano (presidente, governador, senador, deputado federal e deputado distrital). A segunda parcial mostra os valores arrecadados, detalhando doadores e fornecedores declarados por candidato, partido político e comitê financeiro, além das despesas. O eleitor pode acessar as informações pelo site do TSE. O tribunal divulgou a lista em ordem alfabética. Na disputa presidencial, o candidato Aécio Neves (PSDB) registrou receitas de R$ 40,6 milhões e despesas de R$ 40,4 milhões. Dilma Rousseff (PT) tem receitas de R$ 123,3 milhões e despesas de R$ 56,1 milhões. As receitas registradas por Eduardo Jorge (PV) foram R$ 300 mil e não foram informadas as despesas; Eymael, PSDC, indicou receita de R$ 83 mil e despesa de R$ 227 mil; e Levy Fidelix, do PRTB, receitas de R$ 52 mil e despesas de R$ 49,9 mil. Luciana Genro, PSOL, declarou R$ 212,8 mil em receitas e R$ 202,4 mil, com despesas. No caso de Marina Silva (PSB), que substituiu Eduardo Campos na chapa, a segunda parcial de prestação de contas foi entregue sem lançamentos, conforme informa o sistema do tribunal. O nome de Eduardo Campos ainda aparece no levantamento, com R$ 17,4 milhões em receitas e o mesmo valor para despesas. Mauro Iasi, PCB, tem receitas de R$ 38,3 mil e despesas de R$ 24,1 mil. Pastor Everaldo, do PSC, declarou receitas de R$ 233 mil e despesas de R$ 556 mil. Rui Costa Pimenta, PCO, receitas e despesas de R$ 10,4 mil. As receitas informadas pelo candidato Zé Maria, do PSTU, somam R$ 92,6 mil e as despesas, R$ 122,3 mil.

MaisPB com Agência Brasil

Seminário discutirá prestação de contas das campanhas eleitorais

urnaO Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba promoverá nesta sexta-feira, das 8h00 às 17h00 no auditório da OAB, em João Pessoa, Seminário estadual sobre a prestação de contas das campanhas eleitorais 2014. As inscrições são gratuitas e ainda podem ser feitas através do telefone 3044-1320 ou do e-mail eventos@crcpb.org.br.

A capacitação é uma iniciativa conjunta com o CFC, OAB e o TRE e consiste em palestras sobre temas como aspectos jurídicos e contábeis das eleições e das prestações de contas, bem como de seu processamento, além da atuação do profissional da contabilidade nesse contexto, proferidas pelo chefe da seção de contas partidárias do TRE André Cabral, advogado Diego Fabrício e a vice-presidente de interiorização do CRCPB, Clair Leitão.

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A Resolução 23.406/14, proferida em março pelo TSE, prevê a obrigatoriedade da assinatura do profissional da contabilidade na prestação de contas eleitorais a partir deste ano. Para o presidente do CRCPB, Glaydson Trajano Farias, isto implicará em um grande avanço não apenas para a categoria, mas sobretudo para a sociedade, pois garantirá maior lisura aos dados apresentados. “O entendimento do TSE traduz o reconhecimento da importância do profissional da contabilidade no trâmite eleitoral”, afirmou.

Assessoria