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Presidente do TRE reúne juízes na 3ª para reforçar proibição de eventos

O desembargador José Ricardo Porto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, declarou que recebeu com exacerbada preocupação as informações divulgadas pelo Secretário Geraldo Medeiros, da pasta da saúde estadual, dando conta que a Paraíba, em razão do recrudescimento da COVID 19, retornou para a bandeira vermelha, uma vez que, mesmo diante dos insistentes alertas, as pessoas estão desobedecendo, de forma ostensiva e expressiva, as recomendações sanitárias.

A Justiça Eleitoral, atenta à preocupação mundial com uma possível segunda onda da Covid 19, está mantendo a proibição de eventos de campanha que impliquem em aglomerações sem controle, a exemplo de carreatas, passeatas e comícios, “buscando conter o avanço e propagação do vírus responsável por uma pandemia sem precedentes”, acentuou Porto.

José Ricardo Porto explicou que a Corte Eleitoral, com respaldo em notas técnicas oriundas da Secretaria de Saúde Estadual, vem deliberando, em consonância com as prescrições das autoridades sanitárias, pela suspensão de atos de campanha que transbordem em aglomerações, buscando a preservação da saúde da população, medida judicial essa autorizada pelo inciso VI do §3º do art. 1º da Emenda Constitucional 107/2020, de 02 de julho do correte ano, in verbis:

“Art. 1º As eleições municipais previstas para outubro de 2020 realizar-se-ão no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 de novembro de 2020, em segundo turno, onde houver, observado o disposto no § 4º deste artigo.

(…)

§ 3º Nas eleições de que trata este artigo serão observadas as seguintes disposições:

(…)

VI – os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;”

O Presidente do TRE informou que, na próxima terça-feira, 20 de outubro, agendou com todos os Juízes Eleitorais da Paraíba uma reunião com a presença do Corregedor Eleitoral desembargador Joás de Brito Pereira Filho, quando na oportunidade o tema será debatido de forma objetiva, “pois a forma insensata como parcela expressiva da população está procedendo, o deletério vírus, após as eleições e ausente descoberta de vacina, causará danos irremediáveis para toda a comunidade paraibana, haja vista, exemplificando, o hospital das clínicas de Campina Grande, que hoje, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, encontra-se com 88% dos seus leitos ocupados, atendendo infectados, em sua maioria do interior do Estado”.

 

 

TRE/PB

 

 

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Prestes a completar 50 anos, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) parte para um grande desafio em 2020: inserir nas propostas de governo das eleições municipais o empreendedorismo como uma das pautas prioritárias. Apesar de ser uma iniciativa pensada há um tempo, este ano trouxe um novo cenário. Com a pandemia do novo coronavírus, não foi só a saúde que entrou em colapso. A economia sofreu duros impactos e os micro e pequenos negócios, foco da entidade, podem ser uma solução para uma retomada no setor.

“A micro e pequena empresa, no Brasil e no mundo inteiro, é a teia que sustenta qualquer país. É a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem aperfeiçoando esse ambiente de melhoria de convivência com a micro e pequena empresa”, garante o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

O Sebrae representa, hoje, cerca de sete milhões de micro e pequenas empresas e 11 milhões de microempreendedores individuais (MEIs). “Nesse setor, também se fatura aproximadamente 30% da riqueza do Brasil e emprega 55% dos brasileiros com carteira assinada”, calcula o presidente.

Em entrevista exclusiva para o portal Brasil61.com, o presidente afirma que a pandemia deu um “chacoalhão” nos brasileiros, mas que é possível reconstruir.  “As pesquisas do Sebrae me levam a ficar otimista com a retomada. Quando você começa a retomar contratação, quando você busca mais crédito, há uma expectativa de crescimento. Além disso, o estoque de dívida diminuindo também deu um ‘chacoalhão’ que vai mudar muito a vida do pequeno e do microempresário.”

O momento atual, segundo ele, é de reflexão. “A partir de agora, trazer mais atenção e zelo com o cliente. Os protocolos estão levando para esse lado, de fidelizar o cliente. Ter cuidado com higienização dos produtos, com a vida dos funcionários, tudo isso pode te dar agora uma resposta na saída da pandemia.

Melles revela que apostou em ações conjuntas na pandemia. “O melhor ativo que tivemos foi a capacidade de nos adaptarmos ao digital, esse talvez tenha sido umas mudanças mais importantes para as micro e pequenas empresas no Brasil. Aliado a isso, fizemos parcerias com grandes plataformas. Outro diferencial foi fazermos uma campanha maciça incentivando as pessoas a comprarem dos pequenos, no bairro, de quem está perto de você. E o Brasil teve uma grande felicidade de não ter nenhuma crise de abastecimento. Quantidade, qualidade, bons preços, isso deu tranquilidade e paz”, avalia.

Além de falar de crédito e de políticas públicas voltadas para micro e pequenos empreendedores, Carlos Melles, em bate-papo exclusivo com o portal, falou também sobre o lançamento do documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, desenvolvido com vários parceiros. A ideia do guia é inserir pautas voltadas ao empreendedorismo nas campanhas eleitorais, contribuindo com soluções já testadas e aprovadas em todo o Brasil, e colocar prefeitos (as) e vereadores (as) em posição proativa, visionária e comprometida com os cidadãos e com as contas públicas.

“O Sebrae tem programas muito interessantes. Por exemplo, temos o Prefeito Empreendedor. Nas eleições, nós ousamos um pouquinho em não procurar prefeitos e vereadores depois de eleitos, mas procurar os candidatos para eles discutirem na campanha o empreendedorismo”, adianta Melles. “Queremos provocar as micro e pequenas empresas, o cidadão a buscar o candidato que esteja mais comprometido com o desenvolvimento do município, com a geração de emprego e renda e com a prosperidade”, justifica.

Entre as dicas do documento, estão a de fortalecer a identidade do município, desburocratizar e simplificar, qualificar quem mais precisa e gerar mais empregos.

Fonte: Brasil 61

 

 

Presidente do PT em João Pessoa reafirma candidatura de Anísio Maia e diz que quem se dispõe a ser vice de Ricardo Coutinho vai contra decisão do partido

A presidente do PT em João Pessoa, Giucélia Figueiredo, disse que qualquer membro do partido que se dispuser a ser vice de Ricardo Coutinho (PSB) está indo contra a decisão do diretório, que escolheu Anísio Maia como candidato próprio à Prefeitura de João Pessoa, e Percival Henriques como vice.

Diversos portais noticiaram que o advogado Antônio Barbosa, que integra os quadros do PT, teria aceitado um convite para compor a chapa de Ricardo Coutinho. Ao ClickPB, Giucélia Figueiredo afirmou que não recebeu nenhum comunicado oficial sobre o assunto, mas já adiantou que qualquer decisão nesse sentido vai contra as orientações do partido.

”Nós reafirmamos a candidatura do companheiro Anísio Maia e Percival Henriques como vice. Estamos em plena campanha”, disse. Ela ressaltou que na manhã desta segunda-feira (21), Anísio e Percival já possuem agenda de campanha na comunidade do Porto do Capim.

 

clickpb

 

 

Jackson recusa pedido de Gleisi para suspender convenção e Ricardo trata mal presidente estadual do PT por não seguir orientação

O Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba viveu às vésperas da sua Convenção em João Pessoa momentos históricos quando, por exemplo, à tarde, a presidente nacional Gleisi Hoffman mandou o presidente estadual Jackson Macedo suspender o evento partidário e ele disse que não iria fazer isso.

Segundo o que apurou o portal WSCOM, o ex-governador Ricardo Coutinho chegou a tratar rispidamente Jackson Macêdo por ele não seguir a orientação de Gleisi que lhe favorecia.

Em João Pessoa, assim como em toda a base estadual, o PT está fechado com o encaminhamento do PT Municipal e vai resistir à intervenção da Executiva Nacional.

 

WSCOM

 

 

Presidente Jair Bolsonaro chega a Coremas e é recebido por multidão

O presidente Jair Bolsonaro chegou na manhã desta quinta-feira (17), a cidade de Coremas, na Paraíba. No local, o presidente foi recebido por uma multidão de apoiadores.

Bolsonaro chega a cidade paraibana para participar da inauguração do Complexo de Energia Solar de Coremas. O presidente veio acompanhado do deputado federal paraibano Efraim Filho e do também paraibano, o presidente da Aneel, André Pepitone, além de ministros, secretários e assessores.

O presidente retorna a Brasília logo após a inauguração.

clickpb

 

Confusão: presidente da Câmara de Capim se altera durante sessão e atinge advogado com copo de vidro

O presidente da Câmara Municipal de Capim, Josenildo Ferreira da Silva, conhecido como Nil, arremessou um copo de vidro contra o advogado Alisson Nobrega, durante uma sessão na noite desta quinta-feira (03). De acordo com vídeos gravados, a confusão começou no momento em que a vereadora Tereza Carvalho anunciou apoio à pré-candidata a Prefeitura da cidade Valéria Lima.

Com a decisão, a vereadora se desliga do bloco que apoia o atual prefeito de Capim, Tiago Lisboa.

Uma confusão se formou na Câmara Municipal. O ex-prefeito Sérgio Lima se dirigiu ao presidente da Casa avisando que a partir deste momento as contas da casa seriam abertas.

Nesse momento o vereador e presidente da Câmara, Nil, arremessa um copo de vidro contra o advogado. Com o impacto, Alisson Nóbrega foi atingido na cabeça e desmaiou.

Ele foi socorrido pelo Samu para o Hospital Geral de Mamanguape.

clickpb

 

Sérgio Meira renuncia ao cargo de presidente do Botafogo-PB

O presidente do Botafogo-PB, Sérgio Meira, renunciou ao cargo no início da noite desta quarta-feira (2). O agora ex-mandatário do Belo alegou motivos pessoais para tomar a decisão, além de possibilitar que, segundo ele “uma melhor e importante condução” assuma o clube de João Pessoa.

Recentemente, a oposição política do Belo, encabeçada pelo ex-comandante do Departamento Jurídico do clube, o advogado Alexandre Cavalcanti, havia firmado um acordo com a atual diretoria, para tocar setores estratégicos da equipe, como o departamento de futebol e o setor financeiro.

Veja o documento:

 

(Foto: Arquivo/Jornal CORREIO)

portalcorreio

 

 

“Processo não pode ser suspenso” afirma chapa vencedora de consulta para reitor da UFPB e questiona posicionamento de presidente da Comissão

A chapa 2, vencedora da consulta prévia para reitor da Universidade, ocorrida na quarta-feira (26), emitiu uma nota para a imprensa sobre após rumores sobre a suspensão da votação nesse sábado (29). O documento levanta questionamentos sobre  a fala do presidente da Comissão Organizadora da Consulta Prévia,  e coloca em dúvida o seu posicionamento. Além disso, a chapa reafirma em artigos que o processo não pode ser suspenso.

Assinada pelas professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, a nota destaca que o presidente da Comissão disse que “o processo está suspenso, e que essa decisão foi tomada após o recebimento de uma denúncia anônima sobre possível fraude no processo. Nossa estranheza se dá em função de alguns elementos”. A partir disso, a chapa 2 elenca alguns artigos de ordem legal relacionados sobre a divulgação da suspensão da votação para o cargo de reitor e vice da instituição.

As professoras ainda afirmam em nota que “não há nenhum elemento que autorize qualquer membro da Comissão adotar postura que coloque em dúvida a credibilidade do processo eleitoral, pois estaria colocando em dúvida o próprio trabalho da Comissão, e, por conseguinte, a própria imagem da UFPB”.

Confira a nota/resposta da Chapa 2 para a imprensa

“A Chapa 2 “UFPB: Inovação com Inclusão”, que venceu a consulta eleitoral para a reitoria da UFPB, vem externar sua estranheza em relação ao conteúdo de algumas matérias veiculadas pela imprensa. Essas matérias apresentam como fonte o presidente da Comissão Organizadora e atribuiu a este a afirmação de que o processo está suspenso, e que essa decisão foi tomada após o recebimento de uma denúncia anônima sobre possível fraude no processo. Nossa estranheza se dá em função de alguns elementos. Primeiro, elencamos aqueles de ordem legal relacionados à divulgação da suspensão.

No que diz respeito à Resolução que disciplina a consulta, em seu artigo 32 está explícito que “a Comissão Organizadora e a Comissão de Ética deverão encaminhar Relatório conclusivo de suas atividades aos Colegiados Superiores da UFPB, no prazo improrrogável de até três dias úteis após a data da Consulta Prévia à Comunidade Universitária”. Considerando que esse relatório ainda não foi encaminhado, e de acordo com informações da representante da chapa 2, que acompanha as reuniões da Comissão Organizadora, o teor desse relatório seria finalizado na segunda-feira (31 de agosto de 2020) depois de pronunciamento da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI)e Procuradoria Federal. Como pode ser veiculada a notícia de suspensão do processo?

Além disso, a mesma resolução, em seu artigo 35 estabelece que “os casos  omissos  na  presente  Resolução  serão  decididos  pela  Comissão Organizadora” e em seu parágrafo 1º define que “as decisões da Comissão Organizadora a que se refere o caput deste artigo serão divulgadas  na  página  da  UFPB,  na  página  da  Comissão  Organizadora  e  por  envio  eletrônico  às candidaturas”. Nesse sentido, importa dizer que não existe nenhuma informação na página da Comissão Organizadora e nenhuma comunicação formal foi encaminhada às chapas. Portanto, mais uma vez, questionamos como pode ser veiculada a notícia de suspensão do processo?

No que diz respeito ao mérito da decisão de suspender o processo é importante registrar que na referida resolução, em seu artigo 35, em seu parágrafo 3º, está estabelecido que “a  interposição  de  recurso  não  acarretará  efeito  suspensivo  ao  andamento  da Consulta Prévia”. E, para além do que está explicitamente estabelecido na resolução, é importante destacar o que prevê a lei 9.784/1999 que trata dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal. 

Em seu artigo 56 a lei estabelece que “das decisões administrativas cabe recurso, em face de razões de legalidade e de mérito” e no parágrafo 1o regula que “o recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhará à autoridade superior” E, nesse sentido, é importante destacar o artigo 61 da presente lei que estabelece que “salvo disposição legal em contrário, o recurso não tem efeito suspensivo”. A exceção para essa situação está prevista no parágrafo único dessa lei ao estabelecer que “havendo justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação decorrente da execução, a autoridade recorrida ou a imediatamente superior poderá, de ofício ou a pedido, dar efeito suspensivo ao recurso”. Vejamos que no presente caso está ausente o elemento central para a suspensão do processo, que seria o receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação decorrente da execução. Portanto, do ponto de vista da legalidade, não compreendemos o que motivou o presidente da Comissão Organizadora apresentar tais afirmações à imprensa.

Não nos parece apropriado que o presidente da Comissão se manifeste antes de que sejam apuradas as supostas denúncias. Ao contrário, caberia sim, afirmar que o resultado foi proclamado, está mantido até que se apure a suposta denúncia. Não há nenhum elemento que autorize qualquer membro da Comissão adotar postura que coloque em dúvida a credibilidade do processo eleitoral, pois estaria colocando em dúvida o próprio trabalho da Comissão, e, por conseguinte, a própria imagem da UFPB. Portanto, é inadmissível que quaisquer membros se manifestem, seja internamente e/ou externamente, sobre o conteúdo da denúncia, sem que antes sejam apuradas pela STI – órgão responsável pela gestão do sistema que gerou a lista de votantes e de toda a tramitação eletrônica da votação. Ao proceder diferente disso, acaba-se produzindo tumulto e, reiteramos, atingindo frontalmente a imagem da instituição.

Do ponto de vista da operacionalização do processo de consulta eleitoral é importante deixar claro o Art. 3º que estabelece que compete à Comissão Organizadora da Consulta Prévia no inciso VIII “divulgar,  na  página  da  Comissão  Organizadora,  com  antecedência  de  até  72 (setenta  e  duas)  horas,  a  lista  dos  participantes  (docentes,  discentes  e  técnicoadministrativos) da Consulta Prévia. Caso o participante não conste na lista, este deverá adotar as providências previstas no inciso III do Art.17.” e ao mesmo tempo, estabelece no artigo 20, no parágrafo 4º que “é  de  responsabilidade  da  Pró-Reitoria  de  Pós-Graduação  atualizar  a  lista  dos discentes matriculados nos cursos de Pós-Graduação lato sensu até a data limite de 21 de agosto de 2020, para fins de providência de cadastro dos mesmos no sistema SIG/UFPB”. Portanto, em nosso entendimento, essas são as duas instâncias da UFPB que gerem o processo de finalização da lista de votantes. 

Por fim, importa dizer que a Chapa 2, por meio de sua representação na Comissão Organizadora buscou o tempo todo zelar pelo bom andamento do processo, entrando com pedido para que a STI cumprisse com a Resolução que regula o presente processo, apresentando ao CONSUNI, conforme o que está previsto no Artigo 21 um plano de ação para o processo. A chapa também solicitou o direito de acompanhar a apuração dos votos, o que daria mais transparência a processo, pedido esse que foi negado pela Comissão Organizadora. Consideramos grave a forma como vem sendo tratada essa questão, particularmente o espetáculo e a tentativa de tumultuar a conclusão do processo; e esperamos que seja reestabelecida a normalidade, assim como obedecidas as regras definidas pela UFPB que disciplinam o processo eleitoral de escolha do novo reitorado da instituição”.

 

Portal WSCOM

 

 

Presidente da Câmara de Bananeiras solicita ao governo do Estado alça para Cidade Alta

Durante participação no programa matinal da Rádio Integração FM, o presidente da Câmara de bananeiras, vereador Kilson Dantas, fez uma avaliação sobre os benefícios que as alças trarão para o município e região.

Inicialmente agradeceu ao Governador João Azevedo, ao prefeito Douglas, aos deputados Efraim e Hervazio, mas solicitou apoio de todos que possam contribuir para sensibilizar o governador da importância das duas alças para o desenvolvimento da cidade e da região brejeira.

”Uma alça complementa a outra. É importante a alça sul, que inicia na PB 105 até a Rua Santo Antônio, mas é fundamental alça Norte, que inicia na PB 105 com destino a cidade alta”, comentou Kilson.

Um anseio, que passou por vários debates, cuja materialização da construção está bem próxima de acontecer. As expectativas sempre foram muitas, a ponto de serem pautadas a construção de duas Alças, uma de acesso a Cidade Alta e outra com saída na Rua Santo Antônio. Ambas são necessárias e garantirão maior desenvolvimento, devido a grande utilidade e usabilidade para nossa cidade e região.

A alça viária via PB 105 e que dá acesso a Cidade Alta  garantirá acesso não somente ao Centro da Cidade de Bananeiras, mas a outros bairros e várias comunidades rurais. A Cidade Alta é onde estão instalados a maior quantidade de condomínios, milhares de lotes, com comprovado crescimento da cidade de Bananeiras para aquela região, resolverá e muito o problema do trânsito.

Bananeiras receberá esses investimentos com imensa alegria, o que pedimos que o Governo do Estado possa garantir as duas obras, possibilitando maior mobilidade e expansão de toda nossa região. A maneira mais eficaz de que isso ocorra é através da construção das duas Alças.

Assine a petição

 

Assessoria

 

 

Coronavírus não será um problema para a realização do Enem, diz presidente do Inep

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já está com novas datas para aplicação das provas. O exame será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Os novos dias foram divulgados pelo secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, nesta quarta-feira (8).

Em entrevista coletiva realizada por videoconferência, o presidente do Inep afirmou que o instituto está preparado para aplicar o exame em janeiro e que busca, junto ao Ministério da Economia, um aporte adicional de R$ 70 milhões para adequações de segurança contra o novo coronavírus.

“Vamos tomar todas as medidas de segurança do ponto de vista sanitário para a aplicação da prova. Para isso, teremos de alugar novas salas e disponibilizar equipamentos de segurança, como máscaras e álcool em gel, o que gera um custo além do que foi planejado inicialmente. Porém, já estamos em contato com o Ministério da Economia e isso não será um problema para a realização da prova”, disse Alexandre Lopes, durante a coletiva.

A secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta, também participou da coletiva e ressaltou a importância do Enem ser realizado no início do primeiro semestre de 2021.
“Este é um ano que está sendo muito difícil e chegar a um consenso não é fácil. No entanto, a decisão agradou a todos nós, porque a gente não pode perder o primeiro semestre, que é muito importante, nem perder a organização do Prouni, do Sisu e do Fies. Então, o Consed unanimemente aprovou esta data e achou-a muito interessante para os alunos da rede pública”, disse a presidente do Consed.

As novas datas do Enem foram definidas após diálogos com as secretarias estaduais de Educação e entidades representativas das instituições de ensino superior públicas e privadas e enquete com estudantes, disponibilizada na última semana de junho, em que mais da metade dos inscritos preferiu os meses de dezembro e janeiro.

O MEC pontuou, durante a coletiva, que, caso as instituições de ensino achem necessário, será possível abrir um terceiro processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2020. A segunda edição do Sisu 2020 já está com inscrições abertas e seguem até o dia 10 de julho.

*Com informações do MEC

Fonte: Agência Educa Mais Brasil