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Cícero Lucena sinaliza cancelamento de concurso público da Prefeitura de João Pessoa e diz que certame terá que ser ‘rediscutido’

O prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), afirmou em entrevista concedida ao jornalista Luís Torres, que talvez o concurso público com 601 vagas anunciado por Luciano Cartaxo precise ser cancelado.

Isso porque com a calamidade pública gerada pela pandemia de covid-19, o Governo Federal aprovou uma lei complementar que proíbe a realização de concursos até o final de 2021. ”Eu posso por um lado estar cumprindo o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, mas por outro lado ser punido por estar descumprindo a lei”, afirmou.

O concurso anunciado pela prefeitura já na reta final da atual gestão é fruto de um TAC com o Ministério Público do Trabalho e visa reduzir o número de trabalhadores codificados na Prefeitura.

Apesar disso, Cícero Lucena garantiu que tem o compromisso de realizar concurso público durante a sua gestão, mas que esse concurso em questão precisa ser ”rediscutido”. Ele afirmou que o o futuro procurador do município da sua gestão, Bruno Nóbrega, está acompanhando a situação.

Ele afirmou ainda que as áreas de Saúde e Educação são prioridades no município, sinalizando que deve organizar concursos para essas áreas.

Confira trecho da entrevista:

clickpb

 

TJPB não acata ação da Prefeitura de CG e mantém bares e restaurantes fechados

O desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), não acatou, nesta segunda-feira (28), ação movida pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Campina Grande contra decisão do juiz Ely Jorge Trindade que suspendeu na última quinta-feira (24) os efeitos de decreto municipal e manteve a determinação do Governo do Estado em estabelecer limite para os horários que os bares, restaurantes e similares devem receber clientes nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2021.

O governador João Azevêdo baixou a medida para evitar aglomerações em eventos festivos de fim de ano e, consequentemente, barrar a propagação da Covid-19 nas cidades paraibanas.

“No caso, em juízo prévio de deliberação de mérito, próprio dessas medidas, verifico que a decisão utilizada vai ao encontro do entendimento do C. STF, o qual sinaliza que deve prevalecer a norma mais benéfica à saúde, que, em meu sentir, é o decreto estadual. Outrossim, evidenciado o conflito de direitos fundamentais, entendo que, no juízo de ponderação de valores, deve preponderar o direito a saúde, em detrimento de eventuais prejuízos econômicos a serem suportados pelo município”, ressaltou o desembargador em sua decisão.

 

paraiba.com.br/

 

 

Prefeitura de Campina Grande desiste de queima de fogos no Réveillon

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), confirmou no final da tarde desta que a gestão municipal decidiu cancelar a queima de fogos de Réveillon que estava programada para o Açude Velho.

O evento era tradicional e o gestor vinha resistindo em tomar a decisão, mas acabou cedendo às recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Anteriormente, a festa já havia sido cancelada, mas o prefeito insistia em fazer a queima de fogos.

Na opinião de MPF e MPPB, no entanto, só o cancelamento da festa não evitaria as aglomerações.

G1

 

Prefeitura de Bananeiras divulga edital de credenciamento para comercialização no Mercado Público

A Prefeitura Municipal de Bananeiras divulgou nesta quinta-feira (24), através do Diário Oficial, o edital para credenciamento de pessoas físicas, associações e cooperativas que estejam interessados na comercialização e exposição de produtos agrícolas e artesanais no Mercado Público de Bananeiras.

As inscrições acontecerão no dia 28 de dezembro, das 08h às 15h e serão efetuadas exclusivamente na sede da Prefeitura Municipal de Bananeiras, através da apresentação dos seguintes documentos: carteira de identidade e CPF, comprovante de residência, cadastro de produtor rural.

De acordo com o edital publicado, poderão participar do credenciamento: produtores rurais e da agroindústria familiar; artesões; vendedor de produtos de confeitaria e processados; vendedor de produtos hortifrutigranjeiros no município; e vendedores de produtos manufaturados, fabricados no município. Servidores da administração direta e indireta do município e menores de 18 anos, não poderão participar do credenciamento.

Para maiores informações, confira o edital completo no link: https://www.bananeiras.pb.gov.br/jornal-municipal-oficial-24-12-2020/

Ascom – PMB

 

 

Concurso para a Prefeitura de Mari, na Paraíba, tem inscrições abertas até esta segunda

Estão reabertas até esta segunda-feira (21) as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Mari, na Paraíba, que oferece 143 vagas para contratação imediata e mais 715 para cadastro de reservas. A reabertura aconteceu por decisão judicial, depois que a 2ª Vara Mista de Sapé acatou uma ação do Ministério Público da Paraíba que dizia que o edital original não respeitava o número mínimo de vagas destinadas a pessoas com deficiência.

Segundo a organizadora, o número de vagas para pessoas com deficiência não precisou ser alterado e o certame continua com duas vagas exclusivas a esse público. No site oficial da banca, um comunicado informa que “o IDIB readequou o edital para tornar ainda mais claras as especificações da reserva de vagas para PCD, atendendo requisição do Ministério Público do Estado da Paraíba”.

A promotora de Justiça Caroline Franca informou por meio da assessoria de imprensa da instituição que, como não ainda foi comunicada oficialmente da readequação, não poderia se pronunciar sobre a questão.

A data das provas, que originalmente seriam em 6 de dezembro, foram reagendadas para 10 de janeiro de 2021.

G1

 

Cidade na PB fica sem candidato à Prefeitura após Justiça rejeitar únicas duas candidaturas

A cidade de Cachoeira dos Índios, localizada no Sertão da Paraíba, não tem nenhum candidato a prefeito para a eleição deste ano. Duas candidaturas que haviam na cidade foram indeferidas cerca de 20 dias depois do início da fase de análise das candidaturas, feita pela Justiça Eleitoral.

As candidaturas indeferidas foram a de Allan Seixas (PSB), que concorre à reeleição, e Têta (PP). As suspensões foram feitas pela juíza Dayse Maria Pinheiro Mota, após ação apresentada de um candidato contra o outro. Os partidos ou coligações podem apresentar novos candidatos em substituição aos que foram indeferidos, até o dia 26 de outubro.

Allan Seixas teve a candidatura suspensa por ausência de requisito de registro, tendo em vista que ele estaria tentando disputar o terceiro mandato. Em 2012 ele foi eleito a vice-prefeito e assumiu o comando da cidade em 2013. Em 2016 se candidatou ao cargo de prefeito e foi eleito. O G1 tentou contato com Allan, mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta havia sido enviada.

Já o candidato Têta foi indeferido por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa e estar inelegível, além de ter sido condenado criminalmente a um ano e cinco meses de reclusão em regime semi-aberto. A defesa dele afirmou que está preparando um recurso para reverter a decisão, pois não considera que o caso se encaixa em inelegibilidade.

G1

 

Militante de oposição esfaqueia tesoureiro de prefeitura no Cariri da Paraíba

O tesoureiro da prefeitura municipal de Prata, no Cariri da Paraíba, foi atingido por um golpe de faca na noite desta quinta-feira (15), durante confronto entre militantes de oposição e situação.

De acordo com informações obtidas pelo ClickPB, o confronto começou quando militantes de situação estavam reunidos na Rua do Cruzeiro quando um militante de oposição chegou ao local entrou em confronto.

Durante a briga, o militante de oposição sacou uma faca e golpeou o tesoureiro, que foi atingido na mão.

O tesoureiro foi socorrido para o Hospital Regional de Monteiro. O suspeito foi preso e encaminhado para a 14ª DSPC de Monteiro.

 

clickpb

 

 

Alvo de represália da Guarda Municipal da prefeitura de Conde, padre surpreende e pede afastamento da paróquia

Após ter pintado um cruzeiro Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, no Conde, e com isso ter desencadeado uma briga com a gestão da prefeita Márcia Lucena, o padre Luciano Gustavo Lustosa da Silveira pediu afastamento da referida paróquia em carta enviada à Arquidiocese da Paraíba.

Na carta, o padre alega risco à sua integridade física e relata que está “sendo hostilizado por meio de discursos de ódio e ataques verbais” dirigidos a ele através de redes sociais.

Em sua carta, o padre Luciano não cita nomes, embora ressalte que as ameaças tiveram início após o episódio em que foi conduzido para a delegacia de Alhandra por uma guarnição da Guarda Municipal do Conde e que segundo ele, teria ocorrido por causa da pintura do cruzeiro reformado pela prefeitura, de azul para marrom.

Confira:

NOTA

Caríssimos irmãos e irmãs em Cristo Jesus, e a todos quantos virem essa nota, desejo a graça e a paz de Cristo. Nos ensina o apóstolo dos gentios, São Paulo, que: “em todas as coisas somos bem mais que vencedores, graças Àquele que nos amou” (Rm 8,37). Jesus Cristo, nosso Senhor e mestre, nos ensina que: “neste mundo vocês terão aflições, mas tenham coragem: Eu venci o mundo” (Jo 16,33).

É sabido por todos que no último dia 03 de outubro do corrente ano, deu-se um lamentável incidente envolvendo a minha pessoa e consequentemente a Igreja Católica em Conde e o poder público municipal. Episódio este, que está sendo devidamente acompanhado pela Arquidiocese da Paraíba, através do Arcebispo Metropolitano e da assessoria jurídica, buscando assim as elucidações dos fatos ocorridos. Desta forma, vivendo em um estado democrático de direito e respeito as garantias fundamentais do cidadão, desejamos que a luz da justiça, da democracia e da verdade, se evite erros, tiranias e abusos porvindouros.

Diante de toda a situação e buscando me resguardar, pedi a Arquidiocese um afastamento provisório da Paróquia, pois temo por minha integridade física, uma vez que eu esteja sendo hostilizado por meio de discursos de ódio e ataques verbais dirigidos a mim através de redes sociais.

Agradeço a todos os paroquianos, aos cidadãos condenses (dos quais faço parte) e a um grande número de católicos da Paraíba, do Brasil e do mundo que de alguma maneira externaram solidariedade a minha pessoa. Que Deus os abençoe e Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de nossa Paroquia (externando também essas bênçãos as pessoas que pensam de forma contrária, pois apesar de todas as diferenças quer queiram/creiam ou não, somos filhos do mesmo Deus), os protejam e os livrem de todos males.

Procuremos construir um mundo com base na solidariedade, buscando nas divergências o complemento e não o afastamento em convívio social, RESPEITANDO SEMPRE o próximo naquilo que lhe seja de direito, buscando o diálogo, a serenidade e a paz.
Conde, 10 de Outubro de 2020.

Padre Luciano Gustavo Lustosa da Silveira Pároco

“A verdade brotará da terra e a justiça se inclinará lá dos céus” (Sl – 85,12)

Prefeitura de Mari inscreve para concurso público com 858 vagas até esta segunda-feira

A Prefeitura de Mari inscreve até esta segunda-feira (12), para o concurso público com 858 vagas, sendo 143 imediatas e 715 de cadastro reserva. As vagas oferecidas são para 45 cargos diferentes que exigem formações acadêmicas que vão do ensino fundamental ao nível superior.

Os interessados devem se inscrever através do site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), empresa organizadora do certame. A taxa, cujos valores são de R$ 70 e R$ 130, dependendo do cargo pleiteado, deverá ser paga até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição.

Os salários iniciais variam de R$ 1.045 a R$ 2.492. Muitos cargos, porém, contam com gratificações, sendo a menor no valor de R$ 200 (técnico de enfermagem e veterinário), a maior de R$ 7.546 (médico) e outras intermediárias, como a de R$ 2 mil (farmacêutico).

Há vagas para auxiliar de serviços gerais; vigia; pedreiro; motorista; cozinheiro; eletricista; agente administrativo; agente comunitário de saúde; agende de arrecadação e tributos; técnico em agropecuária; digitador; advogado; fonoaudiólogo; fisioterapeuta; assistente social; farmacêutico; médico; pedagogo e professor de várias disciplinas, entre outras funções.

As provas estão previstas para o dia 6 de dezembro nas cidades de Mari e João Pessoa.

O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, e a convocação dos candidatos selecionados no cadastro de reserva ocorre nesse período, caso a administração pública precise preencher cargos que fiquem vagos por motivos de aposentadoria, desistência ou mesmo pela decisão criar mais vagas.

O Idib atenderá às normas sanitárias vigentes para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, desinfetando os locais da prova com a pulverização de produtos químicos que são utilizados em ambientes hospitalares, oferecendo álcool gel na entrada, aferindo a temperatura corporal dos participantes, bem como mantendo o distanciamento entre pessoas. O uso de máscaras de proteção será obrigatório para todos os presentes.

Sobre o Idib

O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) tem parcerias com órgãos e instituições de todo o território nacional e status que o credenciam como uma instituição sólida, respeitada e inovadora, uma das maiores bancas organizadoras de concursos públicos no país. Pioneiro na utilização de biometria digital e facial para a identificação de candidatos e redução de fraudes, conta com um aparato de segurança que inclui câmeras de alta definição com monitoramento 24h, sistema anti-hackeamento, detectores de metal, malotes de segurança lacrados impermeáveis e resistentes ao fogo, fragmentadoras, portas blindadas, comunicação por rádio amador e bloqueadores de celular – um verdadeiro arsenal contra irregularidades.

O Idib foi a primeira instituição a organizar concurso público para o Exército Brasileiro: os certames da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Espcex) e o de admissão do Colégio Militar de Salvador (CMS), esse ano. Fazem parte do portfólio do Idib, também, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj); o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, na Bahia; a Polícia Militar da Paraíba; o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); a Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB/GO); a Eletrobrás do Piauí; a Câmara Municipal de Maceió, Alagoas, e os governos dos estados do Goiás e Pernambuco.

 

clickpb

 

 

Prefeitura de Campina Grande inscreve até esta quinta-feira para concurso público com 169 vagas

Terminam nesta quinta-feira (08), as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Campina Grande para a contratacão de 169 médicos e dentistas para a Secretaria de Saúde dp município. Os aprovados iráo atuar no  Programa Saúde da Família e no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA).

Confira o edital completo

Os interessados poderão se inscrever através do site da Comissão Permanente de Concursos (CPCon).  O valor da taxa de inscrição para do cargo de nível superior é de R$ 105,00.

De acordo com informações apuradas pelo Portal ClickPB, as remunerações variam de R$ 2.473,43 a R$ 11.499,73.

Para o cargo de cirurgião dentista I serão oferecidas 26 vagas de ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais e os vencimentos de R$ 4.481,63.

Já para o cargo de Médico I (Generalista – Estratégia da Saúde da Família) o concurso oferece 80 vagas de ampla concorrência e oito para pessoas com deficiência, tendo-se uma carga horária de 40 horas semanais. Segundo o edital, nesta categoria, a remuneração é  de R$ 4481,63, mais a produtividade SUS, no valor de R$ 7.018,37.

Com relação ao Médico II (para os quadros do ISEA), na Especialidade Neonatologia, estão sendo oferecidas 18 vagas de ampla concorrência e duas para candidatos com deficiência, com jornada de trabalho de 20 horas semanais. Os vencimentos serão de R$ 5.572,38. Os profissionais contarão com vantagem adicional por produtividade, cujo valor será variável de acordo com o número de plantões.

Ainda na categoria Médico II, também para o ISEA, o concurso disponibiliza sete vagas para obstetras e uma para pessoa com deficiência. Para esses profissionais, a carga horária será de 20 horas semanais, com vencimentos de R$ 5. 572,38, mais adicional de produtividade, variável de acordo com o número de plantões.

Para o cargo de Médico III (Pediatra), o concurso oferece 23 vagas de ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais, com remuneração de R$ 2.473,43.

O certame terá uma fase única, com prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

A realização da prova escrita objetiva será no dia 1º. de novembro de 2020. Serão aplicadas questões de raciocínio lógico, português e conhecimentos específicos de cada área.

 

clickpb