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Juíza indefere candidatura de prefeito de Cachoeira dos Índios à reeleição e cidade fica com apenas uma coligação concorrendo

A juíza eleitoral Dayse Marinho Pinheiro Mota indeferiu o registro de candidatura de Allan Seixas de Sousa (PSB) para prefeito de Cachoeira dos Índios, no Sertão paraibano. Com isso, a cidade fica com apenas um candidato a prefeito, Arlindo Francisco de Sousa (PP), conhecido como Têta.

Foi a coligação de Têta, ”Cachoeira pode mais”, que impugnou a candidatura de Allan de Sousa.

Ocorre que Allan foi eleito vice-prefeito da cidade nas eleições de 2012, com mandato previsto para ocorrer de 2013 a 2016. Em 2016, ele assumiu a prefeitura depois que a justiça decidiu afastar o prefeito Francisco Ricarte Dantas. No mesmo ano, ele concorreu ao cargo de prefeito e foi eleito e agora concorre à reeleição. A coligação afirma que isso configuraria um terceiro mandato.

Em sua defesa, o candidato afirmou que só substituiu o prefeito Francisco Ricarte Dantas por um período de oito dias, entre 31 de agosto e 8 de setembro de 2016, o que seria insuficiente para ser considerado um mandato.

Na decisão, a juíza citou a Carta Política de 1988. ”O comando constitucional traduz que quem houver substituído o titular no Poder Executivo, no curso do mandato poderá ser reeleito  para um único mandato  subsequente, não deixando margem para interpretação diversa, pois a reeleição é permitida uma única vez”, escreveu em trecho do documento.

A juíza confirmou então que a eleição do candidato configuraria um terceiro mandato, por isso o registro de candidatura dele foi indeferido.

 

clickpb

 

 

Candidato a prefeito de Belém do Brejo do Cruz pelo PSB renuncia à disputa e será substituído pela nora

O candidato a prefeito de Belém do Brejo do Cruz pelo PSB, Germano Lacerda da Cunha, renunciou à disputa e será substituído pela nora, a Doutora Elaine Salviano. O médico assinou, nessa quarta-feira (7), um Termo de Renúncia em que formaliza sua desistência da corrida eleitoral, segundo apurou o ClickPB.

O PSB tem 10 dias para substituí-lo e registrar a candidatura da pessoa substituta junto à Justiça Eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia impugnado a candidatura de Germano Lacerda. O MPE alegou que ele já foi condenado por improbidade administrativa enquanto era prefeito de Belém do Brejo do Cruz, sendo punido com suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

“Tal condenação foi confirmada em segundo grau, portanto através de órgão colegiado, em 18.05.2016, com trânsito em julgado certificado em 10.11.2017, consoante acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba que segue em anexo (docs. 01 e 02). Desta feita, imperioso reconhecer que o impugnado encontra-se com seus direitos políticos suspensos em decorrência da condenação por ato de improbidade administrativa que acarretou prejuízo ao patrimônio público, que lhe aplicou pena de suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco) anos e que deve ser observada a partir do trânsito em julgado acima mencionado, com expiração somente em 2022, hipótese que impede o deferimento do seu pedido de registro de candidatura neste momento”, argumentou o Ministério Público Eleitoral.

Confira o Termo da Renúncia e a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura

clickpb

 

Família do prefeito de Aguiar presta B.O após ameaças de morte em rede social

Com o aquecimento das campanhas municipais nos 223 municípios paraibanos, tem crescido a quantidade de atos ‘violentos’, entre candidatos e suas respectivas militâncias. Um caso chamou a atenção ontem (06), o interior da Paraíba, quando familiares do atual prefeito da cidade de Aguiar (PB), Lourival Leite, registraram um boletim de ocorrência na Polícia Civil após terem recebido supostas ameaças de morte por meio do aplicativo WhatsApp. As mensagens teriam sido escritas por uma pessoa desconhecida, com DDD de São Paulo.

Segundo as vítimas, o autor teria enviado o texto como aviso, dizendo que o primeiro a morrer seria o gestor, depois Martinho Neto, que é o braço direito de Lourival. “1° vai ser o prefeito. Ladrão. Louro ladrão. Vamos matar o prefeito, depois Martinho Neto”, disse.

Outras mensagens também foram direcionadas a outros integrantes da família. “Um aviso: vá “horando” pelo seu povo. Você lembra o que fizeram com a mulher na subida da ladeira [?] Então vá ‘horando’ por eles a partir de hoje”, escreveu.

Durante as ameaças, as vítimas tentavam o tempo todo identificar o suspeito, que não mostrou rosto nem nome. As conversas foram apagadas pelo autor minutos depois. Após o registro do B.O, a Polícia Civil afirmou que irá investigar o caso, que se trata de motivos político.

 

Diamante Online

 

Candidato a prefeito mais novo da Paraíba disputa vaga na cidade de Nova Palmeira

O jovem Pierry Ângelo da Silva Araújo, filho do casal José Petronilo de Araújo, ex-prefeito por 2 mandatos e da senhora Vitória é o candidato mais jovem da Paraíba a disputar uma campanha eleitoral. Ele é candidato a prefeito da cidade de Nova Palmeira.

Segundo informações obtidas pelo ClickPB, o jovem é mais conhecido como Pierry de Petronilo. Ele é estudante de Direito e no próximo dia 18 de outubro fará 21 anos.

Seu companheiro de chapa é o atual vereador, senhor ‘Manoel de Zuza’, com três mandatos no Legislativo da cidade.

Pierry Araújo, concentra boa parte de sua campanha nas redes sociais. O perfil dele no facebook registra mais de 4.495 seguidores. Com entradas ao vivo através de lives, ele dialoga e apresenta propostas de sua candidatura na disputa pela prefeitura de Nova Palmeira.

Outro candidato também considerado como um dos mais jovens é de Bom Sucesso, Matheus Gomes, do Partido Liberal (PL). Ele tem 21 anos completados agora em outubro. É estudante de Engenharia Civil e empreendedor na área da confeitaria.

 

clickpb

 

 

Prefeito de Dona Inês e candidato à reeleição utiliza cadeiras de Escola Municipal para realizar evento político

No último domingo (04/10/2020), o prefeito do Município de Dona Inês, o senhor João Idalino, realizou um evento de campanha na Comunidade Quilombola Cruz da Menina, fazendo uso das cadeiras escolares no referido evento, junto com a candidata a vereadora Bianca Cristina, num claro de abuso de seu poder como prefeito.

Nas imagens divulgadas pelo próprio prefeito e por correligionários políticos seus em suas redes sociais, o prefeito, seu candidato a vice-prefeito Sérgio Almeida, a candidata a vereadora Bianca Cristina, e os demais presentes aparecem fazendo uso das cadeiras da escola municipal da Comunidade Quilombola Cruz da Menina, num claro desrespeito às leis eleitorais e aos bens públicos.

O ato praticado se configura em abuso de poder político e prática de condutas vedadas pela lei eleitoral que ensejam penas de multa, cessação do diploma e inelegibilidade por 08 (oito) anos.

Vale lembrar que o prefeito se encontra condenado e cassado desde 20/04/2020 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, porém permanece no cargo por força de uma liminar.

 

Assessoria

 

 

São José do Sabugi é a única cidade da Paraíba com apenas um candidato a prefeito nas eleições 2020

A cidade de São José do Sabugi, no Sertão paraibano, vai ter só um candidato a prefeito nas eleições 2020, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O atual prefeito, Segundo Domiciano (DEM), vai tentar a reeleição em uma chapa com o atual vice-prefeito, Tantico (Cidadania). Dos 223 municípios do estado, São José do Sabugi é o único com apenas um candidato.

Segundo a plataforma DivulgaCand, do TSE, foram feitas quatro convenções partidárias no município este ano. O PT e o PSDB, em suas convenções, optaram por não lançar nenhum candidato a prefeito nem a vice-prefeito. Já o DEM e o Cidadania resolveram concorrer coligados.

Em 2016, a chapa eleita concorreu apenas com outra chapa, encabeçada por Karine Cabrall (PSD). O G1 entrou em contato Romero Rodrigues, presidente do diretório estadual do PSD, que é oposição na cidade. Ele informou que a sigla pretendia lançar candidatura este ano, e que vai se informar com o diretório municipal do PSD para saber o que aconteceu.

Conforme a Lei das Eleições, um candidato precisa, para ser eleito, de 50% dos votos válidos mais um. Votos brancos e nulos não contam como válidos.

No caso de municípios com apenas um concorrente, basta um único voto válido para que o candidato seja eleito. Na prática, portanto, Domiciano só precisa do próprio voto para assegurar mais quatro anos de mandato.

G1

 

Prefeito de Sobrado retém repasse do duodécimo da Câmara e funcionários e vereadores estão sem receber salários

Os servidores  da Câmara Municipal de Sobrado, na região da Zona da Mata, bem como os vereadores estão sem receber seus salários porque o prefeito George Coelho decidiu reter o duodécimo do poder legislativo depois que a justiça afastou a mesa diretora da casa e determinou nova eleição, tendo sido eleita uma mesa diretora comandada por vereadores da oposição.

O prefeito George, que também é Presidente da Famup, determinou a seu secretário de finanças que criasse uma “conta judicial” para fazer o depósito do repasse do duodécimo até que a justiça se pronuncie sobre o caso.

Enquanto o gestor toma uma atitude anticonstitucional como forma de retaliação a nova mesa diretora da Câmara de Sobrado, os servidores estão sem receber seus vencimentos, além dos vereadores.

O Presidente da Câmara, vereador João Rodolpho, informou na semana passada que a assessoria jurídica da casa está tomando as medidas judiciais cabíveis para impedir que o poder executivo intervenha no andamento das ações do poder legislativo e lamentou a atitude do prefeito.

 

Do ExpressoPB

 

 

Solânea tem cinco candidatos a prefeito e 59 a vereador; veja quem são

O município de Solânea tem cinco candidatos a prefeito e 59 a vereador nas eleições deste ano registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

Clique aqui e veja quem são todos os candidatos

Os postulantes ao cargo de chefe do Poder Executivo são: Beto do Brasil (Cidadania), Galega do Povo (PSD), Junior Viana (Solidariedade), Kayser Rocha (DEM) e Walter Junior (MDB).

A campanha começou oficialmente nesse domingo (27). O primeiro turno das eleições será no dia 15 de novembro. O segundo será no dia 29 do mesmo mês. As datas sofreram alterações este ano por conta da pandemia do novo Coronavírus.

 

Redação FN

 

 

MP pede condenação de candidato a prefeito na PB por ‘desmoralizar’ o Judiciário

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Paraíba pugnou pela execução de multa no valor de R$ 10 mil e pela remessa de cópia dos autos à Delegacia de Polícia para que seja apurada a prática de crimes de desobediência (disposto no artigo 330 do Código Penal) e de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) pelo Partido Progressista (PP), em seu diretório na cidade de Sapé, e pelo pré-candidato a prefeito do município, Luiz Limeira Ribeiro Neto.

Conforme explicou a promotora de Justiça a 4ª Zona Eleitoral de Sapé, Caroline Freire, o diretório municipal do PP e o pré-candidato foram alvos de uma representação eleitoral, que teve como objetivo impedir a realização de convenção partidária presencial, no último dia 16, uma vez que a divulgação sobre o evento, com chamamento da população em geral, configurava a perda da função intrapartidária da convenção e provocaria, inevitavelmente, uma aglomeração incontrolável de pessoas, contrastando com as políticas adotadas em todas as esferas públicas de controle ao novo coronavírus.

Na representação, a promotoria argumentou que até a véspera da convenção partidária, o município de Sapé estava classificado na bandeira “laranja”, pelo plano Novo Normal Paraíba, o que requer medidas restritivas para conter a propagação do novo coronavírus, como a proibição de eventos que possam provocar a aglomeração de pessoas.

A juíza eleitoral, Andréa Targino, deferiu os pedidos do MPE e fez uma série de determinações para que fosse possível a realização da convenção partidária no último dia 16, como a retirada das publicações nas redes sociais do pré-candidato que convidavam os eleitores e demais cidadãos para o evento (inclusive com o oferecimento de transporte); a adoção de medidas para dificultar e impedir a aglomeração de pessoas no local do evento e a proibição da entrada de munícipes e possíveis eleitores no local e hora da reunião pública da convenção do PP, permitindo apenas a participação de pessoas efetivamente filiadas ao partido. O pré-candidato também foi proibido de fazer campanha antecipada e pedir explicitamente votos.

Descumprimento da decisão judicial

Segundo o MPE, apesar de notificação temporal dos representados, a convenção ocorreu na formatação de verdadeiro comício, desrespeitando quase que na íntegra a decisão judicial. O descumprimento é comprovado por fotos e vídeos, que foram anexados aos autos. As imagens mostram que adentraram no local um número indeterminado de pessoas, sem qualquer controle quanto aos sintomas da covid-19 e filiação aos partidos que compunham a chapa majoritária encabeçada pelo Partido Progressista.

Conforme destacou a promotora eleitoral, as convenções partidárias têm viés intrapartidário e servem para divulgar junto aos convencionados o nome daqueles que pretendem se candidatar pela sigla, devendo toda a divulgação em torno do evento ser restrita aos limites do partido e de sua coligação, sob risco de caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

“Os fatos trazidos à tona desmoralizam o Judiciário ao ver-se que se descumpriu determinação clara de restrição do evento aos filiados políticos dos partidos que compunham a chapa majoritária, bem como às medidas sanitárias de precaução à covid-19, ocorrendo na verdade uma invasão ao local marcado para a convenção, que transformou-se num grande comício. Ademais, a direção do partido e o próprio pré-candidato desprezaram completamente o estado de pandemia em que vivemos, onde a covid-19 já ceifou a vida de mais de um milhão de cidadãos brasileiros, colocando em risco todos aqueles simpatizantes da agremiação ao convidar abertamente, por vários meios, a população sapeense para o evento, culminando com uma aglomeração desordenada e sem controle no ponto marcado para a convenção partidária”, criticou Caroline.

Assessoria

 

 

Guga Aragão e Matheus Bezerra registram candidaturas a prefeito de Bananeiras

Bananeiras já tem dois candidatos a prefeito com postulações registradas na Justiça Eleitoral. Guga Aragão (DEM) e Matheus Bezerra (MDB) foram os primeiros a protocolar suas candidaturas.

Guga encabeça a coligação ‘A força do trabalho’, que tem como aliados os partidos PSDB, PSC, PSD, PDT, PTB, DEM e Rede. O candidato a vice é Ramom Moreira.

Já Matheus tem como vice Douglas Bubu e encabeça a coligação ‘Por toda Bananeiras’ composta pelos partidos Podemos, PDT, MDB, PP, Cidadania e Republicanos.

 

Redação FN