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PT e PR podem ser suspensos do Fundo Partidário, diz TSE

marcos aureliosO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, disse que o PT e o PR podem ser suspensos da participação no rateio do Fundo Partidário por terem contratado, utilizando os recursos públicos, os mesmos escritórios de advocacia que defendem, na esfera privada, filiados condenados no Mensalão e réus em outros processos cíveis e criminais.

O valor do repasse do fundo é estabelecido anualmente no Orçamento da União e distribuído mensalmente às siglas. Pelos critérios, 5% do total são divididos entre todas as agremiações registradas no TSE e os 95% restantes proporcionalmente aos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Ao montante do fundo também se juntam os valores de multas e penalidades aplicadas pelo Código Eleitoral e eventuais doações de pessoas físicas e jurídicas. O Fundo Partidário arrecadou cerca de R$ 360 milhões no ano passado.

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Documentos das prestações de contas de 2012 e 2013 entregues pelos dois partidos à Justiça Eleitoral mostram repasses que chegam a R$ 40 mil mensais para bancas de advogados que atuam para clientes como os ex-deputados petistas José Genoino, Professor Luizinho e Paulo Rocha, além de Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues, do PR. Um escritório que recebeu ao menos R$ 809 mil no período atuou para a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha após a Polícia Federal deflagrar, no fim de 2012, a Operação Porto Seguro.

‘Esdrúxulo’ Para Marco Aurélio Mello – que deixa a presidência do TSE nesta terça e será substituído por José Dias Toffoli, atual vice-presidente do tribunal e ex-advogado do PT -, há no caso uma “impropriedade manifesta”, pois recursos de origem pública não podem bancar despesas com honorários de processos criminais, de cunho “pessoal”. “A própria lei prevê punição, inclusive chegando-se não só ao recolhimento dos valores, como também, se for o caso, à suspensão na participação desses partidos no rateio do Fundo Partidário”, disse Marco Aurélio, em entrevista à Rádio Estadão. “Não há norma que autorize esse gasto. Esse gasto é esdrúxulo, extravagante.”

Consultado pelo Estado, o PR admitiu que utilizou dinheiro do Fundo Partidário para pagar as defesas de Valdemar – ex-presidente nacional da sigla – e Bispo Rodrigues na ação penal do mensalão e de integrantes da Executiva Nacional em outros processos criminais.

Na análise da prestação de contas do PR, referente ao exercício de 2013, foram localizadas três notas fiscais no valor de R$ 42 mil cada do escritório do criminalista Marcelo Luiz Ávila de Bessa, que defendeu os ex-deputados no mensalão. O julgamento da ação penal no Supremo Tribunal Federal foi encerrado em dezembro de 2012, mas por causa dos recursos apresentados pelas defesas as sentenças finais só foram pronunciadas em março deste ano.

O PT, por sua vez, negou irregularidades, afirmando que os contratos obedecem às determinações legais. Dois (Escritório de Advocacia Márcio Silva e Bueno de Aguiar, Wendel e Advogados Associados) dos três escritórios remunerados pelo partido afirmaram que não cobraram pelos serviços prestados para Professor Luizinho, Paulo Rocha e Rosemary Noronha.

O escritório Fregni – Lopes da Cruz Advogados Associados, que defende Genoino em processo por improbidade administrativa – um desdobramento na esfera cível do caso do mensalão – sustenta que o ex-presidente do PT é cliente da banca desde 2005 e recebeu dele os honorários devidos em 2007.

Estadão

Fundo Partidário pagou escritórios que defendem condenados do PT e do PR

Ex-deputado Valdemar Costa Neto está preso desde dezembro
Ex-deputado Valdemar Costa Neto está preso desde dezembro

Os diretórios nacionais do PT e do PR contrataram com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário, os mesmos advogados que representam, na esfera privada, condenados no julgamento do mensalão e réus acusados de corrupção após as investigações das operações Porto Seguro e Sanguessuga, da Polícia Federal.

Documentos das prestações de contas dos dois partidos em 2012 e 2013, apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram repasses de até R$ 40 mil mensais para os escritórios, que atuam para clientes como ex-presidente do PT José Genoino e a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha.

A Lei dos Partidos Políticos, que disciplina a aplicação dos recursos, não prevê a cobertura de gastos de natureza privada.

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Os três escritórios remunerados pelo PT com recursos de origem pública no período analisado afirmam que receberam pagamentos por serviços prestados exclusivamente ao partido. Sobre os serviços privados, dois disseram trabalhar de graça e um “a preços módicos” para os envolvidos nos processos.

No processo do PR, referente ao exercício de 2013, o Estado localizou três notas fiscais de R$ 42 mil cada, do escritório do criminalista Marcelo Luiz Ávila de Bessa – que defendeu o ex-presidente nacional da sigla Valdemar Costa Neto e o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, no julgamento do mensalão.

Consultado, o partido admitiu que o dinheiro do Fundo Partidário foi usado para bancar as defesas de Valdemar e Bispo Rodrigues. Os dois estão presos em Brasília após serem condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento do mensalão teve início em 2 de agosto de 2012 e foi encerrado em dezembro do mesmo ano no Supremo Tribunal Federal. Por causa dos recursos (embargos) apresentados pelas defesas, as sentenças finais só foram declaradas em março deste ano.

O PR afirma que contratou a banca para cuidar dos processos criminais de seus parlamentares e dos integrantes da Executiva Nacional. O pacote também inclui as defesas de filiados acusados de envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas – esquema descoberto em 2006, que desviava recursos federais para a compra de ambulâncias.

Repasses para pagar honorários foram feitos por meio de cheques da presidência do partido, descontados da conta usada para movimentar a verba do Fundo Partidário.

Para o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, há no caso uma “impropriedade manifesta”, pois recursos de origem pública não podem bancar despesas com honorários de processos criminais, de cunho “pessoal”.

Cortesia

O PT pagou em 2012 e 2013 ao menos R$ 485 mil ao escritório Fregni – Lopes da Cruz por honorários de ações cíveis, conforme 15 notas fiscais apresentadas ao TSE. Em Brasília, a equipe de advogados defende o ex-presidente do partido José Genoino em processos no quais ele é acusado de improbidade administrativa. As ações movidas pelo Ministério Público são um desdobramento na esfera cível do caso do mensalão.

Na esfera criminal, Genoino foi condenado por corrupção ativa no julgamento no Supremo. Ali, foi representado por outra banca. No dia 30 passado, ele foi levado para a prisão, em Brasília, por ordem do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.

A advogada Gabriela Fregni nega que repasses do partido cubram a defesa de Genoino. Ela afirma que o escritório tem uma relação antiga com o petista, que anos atrás pagou “honorários módicos” por trabalhos da equipe. Hoje, explica, não há contrato regulamentando outros pagamentos, tampouco débitos pendentes. “Quando essas ações (de improbidade) iniciaram, a gente passou a cuidar disso por uma cortesia que a gente tinha com ele”, afirmou.

Estadão

PSL e PR de Bananeiras (PB) divulgam nota sobre alianças para o pleito de outubro

 

PRESIDENTES DO PSL E PR DE BANANEIRAS DÃO NOTA DE ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO BANANEIRENSE SOBRE POSSÍVEIS ALIANÇAS PARTIDÁRIAS

Em nota o Presidente do PSL Pedro Coutinho Cirne Filho, juntamente com o Presidente do PR Edgard Santa Cruz, atual Presidente da Câmara de Vereadores de Bananeiras, esclareceram um pouco mais detalhado a aliança existente entre os mesmos. “Desde o inicio unimos não sonhos, mais os desejos e propostas de um novo tempo para Bananeiras” às ideias se abrem para uma realidade mais concreta, onde o povo bananeirense tornou-se ponto primordial de discursões e novos projetos entre os mesmos.
O presidente do PSL vem travando ao longo dos últimos meses uma luta para garantir a população bananeirense o direito de mudança, o sair do poder de posse para o poder do povo. Isso desde conversas existentes entre os representantes do povo, onde o presidente da câmara e aliados da atual administração juntamente com o Pedro Cirne, se encontraram para conversas e troca de ideias entre eles. Todos foram como de acordo a uma mudança, porém apenas o Edgard demonstrou interesse de juntamente com Pedro Cirne oferecer aos bananeirenses um novo olhar, esse mais humano e totalmente voltado para as reais necessidades do povo.
Certos que esse é o caminho a possível aliança que caminha para uma concretização mais eficaz, esta voltada em sua totalidade para a busca de melhoramento na qualidade de vida dos bananeirenses segundo eles ”A cidade cresce, não de forma organizada como deveria, visto que a falta de saneamento básico em diversas áreas da cidade, servidores municipais lamentando seus salários, o desemprego, a falta de incentivo do esporte, o território rural antes ocupado por ações agrícola sendo substituída por construções desordenadas…” esses e outros problemas rondam nosso município e não se pode escurecer por trás do glamour turístico que atualmente aceira a cidade. Precisamos rever a situação do município de forma que, todas as áreas sejam vistas e trabalhadas de maneira construtiva e democrática, onde o povo seja de fato os maiores beneficiados desse crescimento.
Os mesmos encerraram a nota agradecendo a força e o apoio dos familiares que desde o inicio compreenderam que ambos procuravam o melhor para os bananeirenses e aos amigos que direto e indiretamente demostram a todo instante companheirismo e credibilidade nas decisões tomadas.

Da redação do Povo de Bananeiras

Gitânia Rocha para o Focando a Notícia

Maranhão revela: ‘PMDB e PR vão se compor nas eleições municipais de JP’, vice ainda sem definição

O PMDB já fechou acordo e vai se compor com o PR para disputar a prefeitura de João Pessoa, seguindo mo exemplo do que já aconteceu em Campina Grande. A informação é do pré-candidato do PMDB, o ex-governador José Maranhão, adiantando que o PR é um antigo aliado e parceiro de outras eleições, sendo normal uma composição nas eleições municipais de João Pessoa, em outubro.

Maranhão disse que já conversou com o deputado Wellington Roberto e adiantou que também esta conversando com outros partidos, mas não revelou nem o teor das conversas e nem os nome4s dos partidos com quem esta mantendo entendimentos.

Sobre se os entendimentos passam pela definição do nome do candidato a vice-prefeito, o pré-candidato peemedebista disse apenas que esse é um assunto que não esta sendo tratado agora e que no momento e a ocasião certa vai negociar com os partidos para definir quem vai ser e qual o partido vai indicar o vice.

No entanto, ele se mostrou muito otimista com o que chamou de crescimento de sua campanha, revelando que o crescimento do nome dele foi confirmado em pesquisas de consumo interno encomendadas pelo PMDB, que também mostram o nome dele numa ascendência grande diante do quadro político sucessório da Capital.

Jonas Batista

PP, PR e PT discutem estratégias para eleições em Guarabira

 

 

Guarabira (PB) – Representantes do PP (Partido Progressista), do PR (Partido da República) e do PT (Partido dos Trabalhadores) discutiram, em reunião realizada semana passada, a possibilidade de lançamento  de candidaturas próprias ou a efetivação de alianças e coligações partidárias para o pleito municipal desse ano na cidade de Guarabira.

Durante o encontro, o GTE/PT – Grupo de Trabalho Eleitoral do Partido dos Trabalhadores apresentou, oficialmente, o nome de Josinaldo Lucena (ex-gerente da CEF de Guarabira) como opção para a formação de uma chapa majoritária a perfeito de Guarabira. Os dirigentes petistas presentes à reunião disseram que foi lançado edital, convocando filiados para o encontro do dia 20 de maio onde se discutirá a política de coligação ou o lançamento de candidatura própria.  Durante a reunião os partidos

Todos sabem que o nosso partido tem o nome do médico Dr. Hildo Alves,  como pré candidato a prefeito pelo PP, mas agente tem conversados com outros pré candidatos a prefeito do  grupo do PMDB. Porque sabemos que ainda não temos um nome definido do grupo a prefeito. E todos nós sabemso que o nome escolhido para sair candidato a prefeito tem tem que reunir o  maior numeros de partidos e lideranças para ter uma candidatura competitiva. Disse Alcides Camilo.

Participaram dessa reunião Grupo GTE-PT  formado por Josinaldo Lucena,  Zé Costa, Maria Nunes, Jonas Firmino e Jocélio Fidelis. Representandando o PR- Partido Republicano, os professores Roberto Virgínio e Damasio Júnior e  PP- Partido Progressista, o seu presidente Alcides Camilo, Dr. Hildo Alves e Adriano Galdino.

Da redação (com assessoria)
brejo.com – Focando a Notícia

Radialista confessa ter recebido proprina de esquema na Câmara Municipal no PR

O radialista e vereador Algaci Túlio (PMDB), vice-líder da oposição ao governo do prefeito Luciano Ducci (PSB), na Câmara Municipal de Curitiba, confessou que os parlamentares que atuam em meios de comunicação receberam propina para publicar ações da Câmara.

Segundo matéria do portal G1, além do radialista,  o atual líder do governo na Câmara Roberto Hinça (PSD) também foi favorecido pelo esquema ilegal.
“Que existia uma verba de comunicação para os vereadores de meios de comunicação, é claro. Imagino que todos aí sabem disso”, afirmou Túlio. De acordo com ele, as informações chegavam aos parlamentares por meio da Presidência.
Para que os parlamentares recebessem o dinheiro, os radialistas deveriam comprovar a veiculação da propaganda e apresentar nota fiscal emitida a uma das duas agências de publicidade contratadas para prestar o serviço.
Portal IMPRENSA

Guerrón brilha, Atlético-PR goleia o Criciúma e garante a classificação

O Atlético-PR venceu o Criciúma por 5 a 1 na noite desta quinta-feira, na Vila Capanema, em Curitiba, e garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil. Agora, o Furacão aguarda o vencedor do duelo entre Cruzeiro e Chapecoense – no jogo de ida, na quarta-feira, empate em 1 a 1 no interior catarinense. A partida de ida da próxima fase ocorre no dia 25 de abril ou 2 de maio. A volta, dia 2 ou 9 de maio.

A vitória rubro-negra teve um personagem principal: o atacante Guerrón. Autor dos dois gols no jogo de ida, ele marcou mais quatro vezes, três no primeiro tempo e uma no segundo. O equatoriano ainda deu assistência para o também atacante Patrick marcar outro na etapa final. Antes, logo a um minuto de jogo, o atacante Gilmar tinha marcado para o clube catarinense.

Com o resultado, o Atlético-PR segue invicto como mandante na temporada. Agora, são dez vitórias e um empate em 11 partidas. Já o Criciúma – sem o goleiro Andrey e o atacante Zé Carlos, afastados pela diretoria – se afunda na crise. Ele chegou à quarta derrota seguida, duas pelo estadual e duas pela Copa do Brasil.

Os próximos compromissos de Atlético-PR e Criciúma ocorre no fim de semana, pelos campeonatos estaduais. O Furacão recebe o Arapongas às 18h30m de domingo, novamente na Vila Capanema. Já o Tigre visita o Chapecoense às 16h de domingo, no estádio Índio Condá.

Três vezes Guerrón

O Atlético-PR, no 4-3-3, teve os meias Zezinho, Paulo Baier e Martín Ligüera no setor, com os atacantes Guerrón, Edigar Junio e Marcinho na frente. Desprotegido, o Furacão foi surpreendido pelo Criciúma logo no primeiro minuto. O meia Lucca cruzou, o lateral-esquerdo Heracles afastou parcialmente e o atacante Gilmar bateu no canto para abrir o placar.

A resposta foi imediata. Aos três, Edigar Junio cruzou para Martín Ligüera, que ajeitou para Guerrón. O equatoriano chutou no alto e deixou tudo igual. Ele teve outra chance após cobrança de falta de Paulo Baier e rebote de Michel Alves, mas se atrapalhou na finalização e perdeu. O Criciúma tentou responder com o meia Cristiano, mas o goleiro Vinícius espalmou e salvou o Furacão. Aos 13 minutos, Guerrón recebeu em profundidade, tocou por cima de Michel Alves virou. O Criciúma, no 3-5-2, tinha dificuldades para parar o trio ofensivo do Rubro-Negro.

Sem marcação e dono do jogo, Guerrón teve mais quatro oportunidades ainda no primeiro tempo. Após cruzamento de Edigar Junio e toque de Martín Ligüera, ele tocou rente à trave. Depois, o uruguaio foi derrubado na área pelo goleiro adversário. Pênalti convertido pelo equatoriano. Depois, ele perdeu duas chances, ambas pelo lado esquerdo. Em uma, acertou a trave. Em outra, parou no camisa 1 do Tigre. Antes do intervalo, Edigar Junio e Paulo Baier ainda tentaram marcar o quarto gol rubro-negro, mas não aproveitaram.

Guerrón gol Atlético-PR (Foto: Franklin de Freitas / Ag. Estado)Guerrón brilha, e Furacão avança na Copa do Brasil (Foto: Franklin de Freitas/Ag. Estado)

Mais um gol (e um passe) de Guerrón

O técnico Juan Ramón Carrasco promoveu uma alteração no intervalo: o meia Marcinho saiu para entrada do zagueiro Bruno Costa. O volante Renan Foguinho, até então improvisado na zaga, voltou ao meio-campo. No Tigre, o treinador Sílvio Criciúma trocou o zagueiro Anderson Conceição e o meia Cristiano por João Vitor e Douglas. O segundo tempo, assim como o primeiro, começou movimentado e aberto. Os times, porém, criavam menos chances e pecavam na finalização.

O jogo seguiu morno até os 17 minutos, quando Guerrón recebeu livre pelo lado direito e cruzou para o atacante Patrick, que tinha acabado de entrar no lugar do jovem Patrick. Ele chutou no canto e ampliou. Aos 20, o equatoriano marcou mais um, o quarto dele e o quinto do Furacão. Bruno Costa cruzou pela esquerda e encontrou o atacante livre na área. Guerrón dominou e bateu para o gol, sem chance para o goleiro Michel Alves.

O Criciúma, mesmo sem esperança de classificação, partiu em busca do “gol de honra”. Porém, desorganizado e sem criatividade, o Tigre não conseguiu superar a marcação rubro-negra. O Furacão, com a vaga confirmada, só tocou a bola e deixou o tempo passar. Para festa da torcida atleticana. Agora, enquanto espera o vencedor do duelo entre Cruzeiro e Chapecoense, o time volta as atenções para o estadual. Já o Tigre foca no Campeonato Catarinense para tentar voltar a vencer e afastar a crise.

Globoesporte.com