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“Com certeza a gente vai ver agentes políticos com covid-19” alerta Geraldo Medeiros por aglomerações em campanhas

O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros chamou a atenção para o fato de que agentes políticos tem o dever de disciplinar seus aliados e eleitores para que não promovam aglomerações durante esse período eleitoral.

De acordo com Geraldo durante entrevista à rádio Arapuan FM, ao longo desses meses que antecedem as eleições, haverá o registro de agentes público acometidos da covid-19, já que sobretudo nas cidades menores as medidas de distanciamento social não estão sendo cumpridas.

“Nós estamos alertando para a importância da não aglomeração nesse período sucessório, nós sabemos que não é fácil isso ocorrer, mas com certeza a gente vai ver ao longo desses dois meses agentes políticos acometidos pela doença e espero que nenhum tenha caso grave, pois está havendo aglomeração principalmente nas cidades menores e os agentes políticos eles tem um dever da disciplina da cidadania neste momento orientando seus eleitores a não se aglutinarem” declarou.

PB Agora

 

Eleições 2020: vinda de Bolsonaro à Paraíba faz aumentar ansiedade de políticos por apoio

Após desmarcar por diversas vezes a vinda à Paraíba, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem uma nova agenda marcada para o Estado. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, Bolsonaro pisará em solo paraibano na próxima semana para participar da inauguração de usinas de energia solar instaladas na cidade de Coremas, Sertão do Estado.

Bolsonaro irá visitar o Complexo Solar que já começou a ser instalado na cidade de Coremas na próxima quinta-feira (17). Até o momento, já foram finalizadas três usinas solares, que já tiveram a energia vendida em leilões promovidos pelo Governo Federal, de acordo com André Pepitone.

A  expectativa dos pré-candidatos é de que a presença de Bolsonaro também seja um impulso aos nomes que disputam as eleições desse ano.

 

PB Agora

 

 

Ministério Público aponta irregularidades na secretaria de Saúde de Areia e pede suspensão dos direitos políticos do prefeito João Francisco

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu processo investigativo para averiguar atos da secretaria municipal de Saúde da prefeitura de Areia, no Brejo paraibano, após a denúncia de que médicos estavam sendo contratados de forma ilegal. As investigações apontam irregularidades em contratações, danos aos cofres públicos do município e atos de improbidade administrativa que acarretam na perca dos direitos políticos do atual gestor municipal, João Francisco de Albuquerque.

De acordo com o processo do MPPB, o prefeito violou os princípios da Administração Pública que proíbe a contratação de uma mesma pessoa para exercer diversos cargos na esfera municipal, quando através da secretaria de Saúde de Areia foi feita a contratação de um médico para o exercício de três funções na esfera municipal, o que não é permitido, conforme consta na Constituição Federal: “Art. 37, inciso XVI- É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.”

O Ministério Público aponta que as contratações  do médico feitas pelo prefeito João Francisco de Albuquerque e pela secretária de Saúde Edna Guedes Costa ocorreu “de forma totalmente irregular, diga-se mais, intencional e com o intuito de fraudar as normas legais, demonstra clara violação dos deveres de moralidade e honestidade, incidindo os promovidos nas raias do art. 10, incisos I, IX e XII e art. 11, inciso I, ambos da Lei nº 8.429/92”, conforme consta na investigação.

Através das provas anexadas ao processo, a ação impetrada pelo MPPB pede ainda reparação do dano causado aos cofres públicos e o ressarcimento integral do prejuízo causado ao Patrimônio Público Municipal, que corresponde ao pagamento ilegal de salários ao médico. Também pede ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a aplicação das penalidades de  “suspensão dos direitos políticos de 05 a 08 anos, pagamento de multa civil até duas vezes o valor do dano, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 anos, ficando, de logo, requerida a comprovação de seus rendimentos, para fins de incidência de multa”, solicita o Ministério Público.

“Como vemos, os promovidos com suas atitudes desvirtuadas, praticaram ato visando fim proibido em lei, com objetivo de favorecer terceiro, de modo a causar sérios prejuízos ao Erário Público, ensejando, assim, grave afronta à Constituição Federal e à legislação infraconstitucional disciplinadora da matéria, sendo, portanto, suas alegações constantes na defesa escrita em anexo, uma falácia. Basta uma simples leitura dos dispositivos acima transcritos para se chegar a essa conclusão”, relata a promotoria do Ministério Público.

Confira processo:

CLIQUE AQUI

 

portaldolitoralpb

 

 

Ministro do TSE mantém direitos políticos de Ricardo Coutinho e fixa multa de R$ 70 mil para ex-governador por contratações irregulares

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, relator do recurso movido pela Coligação ”A Vontade do Povo” contra Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano, decidiu aumentar a multa imposta a ambos. Pelo voto do relator, proferido em julgamento que ocorreu nessa terça-feira (25), Ricardo Coutinho deve pagar multa de R$ 70 mil, quanto Lígia deverá pagar R$ 5.320,50. O julgamento foi interrompido quando o ministro Luis Felipe Salomão pediu vistas.

Por enquanto apenas o relator votou. Além de aumentar as multas, o relator também votou pela não cassação de ambos, uma vez que os mandatos políticos deles já foram exauridos. Para aumentar a multa, Og Fernandes justificou que o governador havia declarado patrimônio de R$ 1,4 milhões, por isso teria condições de arcar com o valor maior.

O recurso aponta uma série de possíveis irregularidades cometidas por Ricardo Coutinho quando era governador do Estado, como grandes mudanças dos ocupantes de cargos em comissão e contratações em períodos vedados. A coligação ”A Vontade do Povo” argumenta que os atos do então governador teriam impactado no resultado das eleições.

O relator afirmou descartou indícios de abuso de poder em boa parte das situações elencadas, mas considerou que Ricardo Coutinho teve conduta reprovável quando contratou funcionários para trabalhar em uma obra em período vedado.

O julgamento será retomado e outros integrantes da corte ainda vão preferir os seus votos.

 

clickpb

 

 

TCU disponibiliza lista de políticos paraibanos com contas irregulares

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou a lista de políticos de todo o país que estão com as contas irregulares e, por isso, podem ter dificuldades se quiserem se candidatar às próximas eleições municipais. Na Paraíba, são 551 contas irregulares e 329 pessoas na lista.

É possível ter acesso à lista de políticos paraibanos clicando aqui

Já para ver a lista nacional é só clicar aqui

 

clickpb

 

 

Políticos são alvos de golpes praticados por estelionatários na Paraíba, alerta TCE

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta sexta-feira (28), nota pública alertando para casos de golpe contra prefeito, vereadores, assessores e gestores públicos no estado.

De acordo com o órgão, os criminosos estariam utilizando o nome da Corte para aplicar os golpes e entrando em contato com as vítimas solicitando o retorno da ligação para o telefone (83) 99359-4396.

Na nota, a presidência da Corte informa que o órgão não faz comunicação com seus jurisdicionados por telefones privados ou particulares e utiliza-se dos meios oficiais para o encaminhamento de correspondências. Os contatos por telefones são feitos pelos números institucionais.

/paraiba.com.br

 

 

Por 4×3, TRE decide manter direitos políticos de Ricardo e Lígia

Finalmente chegou ao fim nesta terça-feira (30) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Empreender. O processo foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 17 de dezembro de 2014. O ex-governador Ricardo Coutinho e a vice-governadora Lígia Feliciano foram absolvidos com 4 votos a favor e 3 contra, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O processo, de autoria do Ministério Público Eleitoral, contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se refere as eleições de 2014, quando RC tentava a sua reeleição. De acordo com a matéria, Ricardo Coutinho, assim como a vice-governadora Lígia Feliciano, teriam praticado abuso de poder político com o uso do programa Empreender-PB na campanha eleitoral daquele ano.

O julgamento foi retomado hoje após pedido de vistas do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que votou contrário ao relator.

O JULGAMENTO

A apreciação da ação  teve início no último dia 11 de julho, quando o relator José Ricardo Porto votou pela manutenção dos direitos políticos do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), da atual vice-governadora Lígia Feliciano (PDT).

Na sequência do julgamento, o juiz Antônio Carneiro acompanhou o voto do relator, Zeca Porto, e optou por manter a elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano. Na semana passada, a juíza Michelini Jatobá e o magistrado Paulo Camará seguiram o entendimento do relator e também proferiram voto pela elegibilidade de Ricardo Coutinho.

Entenda:

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 17 de dezembro de 2014. O ex-governador, a ex-vice-governadora Lígia Feliciano e outras cinco pessoas foram acionadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2014.

A Aije foi fundamentada no que foi apurado nas investigações realizadas em oito procedimentos administrativos relacionados ao evento “Plenária de Cultura”; distribuição de kit escolar com frase alusiva ao Governo do Estado; nomeação e contratação de servidores; e uso do programa Empreender-PB.

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), entre as irregularidades no programa de crédito Empreender-PB identificadas durante a apuração, estão o “recebimento de benefícios por pessoas que não residiam na Paraíba, que não se enquadravam na filosofia do aludido programa ou com remuneração incompatível com o perfil exigido, menores de idade e pessoas falecidas”.

 

pbagora

 

 

Aguinaldo Ribeiro e mais três políticos do PP se tornam réus por organização criminosa

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público contra três deputados e um senador do Progressistas (PP) por organização criminosa.

Os quatro políticos são acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Com a decisão da Segunda Turma, os quatro políticos passam à condição de réus e responderão a uma ação penal. A decisão não representa condenação. Ainda haverá a fase de instrução do processo; depois, os depoimentos das testemunhas; e colheita de provas. Ao final, eles serão julgados, podendo ser condenados ou absolvidos.

Viraram réus os seguintes políticos do PP:

  • Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado;
  • Arthur Lira (PP-AL), deputado;
  • Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado;
  • Ciro Nogueira (PP-PI), senador.

G1

 

 

Luiz Couto diz que Temer faz “chantagem explícita” com políticos para aprovar Reforma da Previdência

O deputado federal Luiz Couto (PT) cobrou do Governo Federal o pagamento dos grandes devedores da Previdência.  O rombo ultrapassa os R$ 400 bilhões. Segundo o deputado, as maiores dívidas não cobradas são da Varing (empresa falida) e da JBS.

De acordo com o deputado, não há rombo na Previdência, o que há é uma ineficiência na cobrança dos devedores.

A expectativa do governo é votar já em janeiro a matéria, e luta para conseguir os 308 votos necessários para a aprovação. “No dia 19 de fevereiro está marcado para começar a discussão. Em janeiro não entra, eles podem querer falar depois do Carnaval. O Brasil só funciona plenamente depois do Carnaval”, disse Couto.

Luiz Couto chamou de “chantagem explícita” a condicionante imposta pelo presidente Michel Temer de só liberar recursos aos municípios se a reforma for aprovada.

blogdogordinho

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Assaltantes filmam roubo e mandam mensagens para políticos brasileiros: ‘não são só vocês que roubam, p.’; veja vídeo

Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra a ação de um grupo de assaltantes roubando uma agência bancária. A filmagem foi feita pelos próprios ladrões, que mandam mensagens para os políticos brasileiros.

O primeiro a ser citado é o presidente da República, Michel Temer:

“Não é só você que rouba, p., eu também roubo”.

Em outro momento, eles apelidam um integrante do bando de Geddel (referência a Geddel Vieira, ex-ministro do Governo Temer).

Eles ainda citam Jair Bolsonaro e o empresário Eike Batista.

Irônicos, eles falam que a mochila não cabe todo o dinheiro que estavam surrupiando do banco e mostram o relógio: “Olha a hora da madrugada e nóis (sic) trabalhando na construtora”. “É muito trampo, mas Deus compensou”, arrematam os assaltantes.

paraiba.com.br

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