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Planos de saúde devem cobrir testes para coronavírus, manda ANS

A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde devem cobrir os testes sorológicos para identificar a infecção pelo novo coronavírus, responsável pela Covid-19, em seus beneficiários.

A decisão altera a Resolução Normativa 428, de 7 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito dos convênios médicos.

Para o advogado Rafael Robba, especializado em direito à saúde, a decisão é uma boa notícia para o consumidor. “As falhas regulatórias da ANS mostram que há um grande descompasso com a demora nas decisões e o real interesse público. Cinco meses se passaram desde o início da pandemia e apenas agora a Agência decide incluir o exame, com restrições e brigas judiciais”, lamenta ele.

A determinação, estabelecida em cumprimento de uma decisão judicial movida pela Aduseps (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde), incluí na lista de procedimentos obrigatórios as pesquisas de anticorpos IgA, IgG ou IgM.

Na avaliação de Robba, a briga judicial envolvendo a obrigatoriedade de cobertura do exame pelos planos de saúde gerou “incerteza e confusão”. “O consumidor ficar perdido em meio às informações. Uma decisão judicial obrigou a cobertura do exame. Depois, em uma conduta que causou grande estranheza, a ANS recorre da decisão, prejudicando milhões de beneficiários”, disse o advogado.

*Matéria do R7

 

 

11 dicas para não deixar a pandemia atrapalhar seus planos

Fim do ano chegando… como está o seu projeto verão? 11 dicas para não deixar a pandemia atrapalhar seus planos

Quem nunca prometeu emagrecer em sua lista de “to do” na virada do ano? A atitude pode até ser benéfica para o seu planejamento anual, mas a realidade é que são poucas pessoas que conseguem cumprir.

Dessa vez, com a pandemia de COVID-19, ficou até mais fácil arranjar uma desculpa para não levar esse plano ao cabo, o que pode gerar sentimentos de frustração e impotência.

Mas agora que estamos nos aproximando do fim do ano, é uma boa ideia rever esse objetivo que ficou pra trás e torná-lo possível com algumas adaptações e mais um pouco de dedicação!

Vem saber como fazer o projeto verão vingar  e fechar o ano realizado:

Priorize

São muitos sonhos e apenas mais quatro meses para fazer acontecer. Talvez não dê tempo para todos eles, mas, se você priorizar o seu desejo de se livrar dos quilinhos a mais, será muito mais fácil cumprir.

Esteja aberto a mudanças

Ninguém esperava que um vírus mudaria completamente as nossas vidas, e, no fim das contas, acabamos nos adaptando a essa nova realidade.

Seu processo de emagrecimento pode seguir o mesmo caminho: mude seu cardápio, cozinhe mais, faça seus exercícios em casa, converse com um profissional e, de vez em quando, permita-se extrapolar.

Não esqueça da sua meta

É muito importante estar em contato com o seu objetivo. Isso vai fazer com que você não se esqueça dele e, ao mesmo tempo, servir como incentivo. Coloque um post-it no espelho, uma foto no home office, mentalize antes de dormir… Encontre a melhor forma de manter o projeto verão por perto o ano todo.

Parcele os seus objetivos

Uma meta inalcançável se torna muito mais possível se você dividi-la em pequenos passos.

Por isso, nada de pensar em perder 10 quilos até o fim do ano. Pense em dois quilos nesse mês, mais um quilo e meio no próximo, e assim por diante.

Estabeleça prazos

Evite a ansiedade e a procrastinação estabelecendo prazos possíveis de serem cumpridos e siga-os com cuidado em cada etapa do seu projeto.

Por exemplo: nesse mês você fará uma consulta com um profissional, no dia seguinte iniciará a rotina indicada por ele, a cada 15 dias irá conferir o seu peso…

Gerencie o seu tempo

Na correria do dia a dia, é fácil se desorganizar e acabar sem tempo ou sem energia para se dedicar à sua meta.

Resolva esse problema separando em sua agenda um horário em que você possa se concentrar no seu projeto, seja para cozinhar, para se exercitar ou para se alimentar sem distrações.

Pare de procrastinar

Sabe aquela tarefa chata que você tem que cumprir para alcançar um objetivo? Como por exemplo ir ao mercado?!

Se você tende a adiá-la, lembre-se que você está adiando também o seu sonho! Prefira encará-la de uma vez, sempre mentalizando a sua meta.

Peça ajuda

Alguns objetivos precisam de auxílio para serem conquistados, seja de um profissional, de familiares ou amigos.

Não tenha vergonha de pedir ajuda para o seu projeto verão. Serve tanto para trocar dicas de receitas quanto para evitar que seu amigo envie aquela caixa de chocolates no seu aniversário!

Compartilhe suas metas

Escolha poucas e boas pessoas para confiar os seus planos. Assim você pode contar para elas como anda o seu processo de emagrecimento e elas podem te cobrar e te incentivar a chegar lá – mas sem pressão, é claro!

Comemore as pequenas vitórias

Toda conquista é feita de pequenos passos, e cada passo vencido também é uma vitória! Portanto, não deixe de celebrar toda vez em que você conseguir cumprir mais uma etapa da sua jornada.

O que você acha de se dar um pequeno mimo para cada conquista? Evite roupas que poderão não servir mais em pouco tempo e aposte em semijoias e itens de decoração, por exemplo.

Não deixe de viver o presente

A empolgação de realizar o seu sonho no futuro pode estar impedindo você de viver o agora. Isso é muito comum de acontecer, principalmente quando você está prestes a concluir uma meta.

Para não cair nesse erro, tente prestar mais atenção ao momento presente, que também está cheio de oportunidades para você. Conversar com quem você ama, ter um momento de autocuidado e meditar são ações que podem te ajudar com o desafio.

Bônus: ano que vem será diferente

Se não for possível emagrecer tanto quanto você gostaria nos próximos meses, ou até mesmo se acabar engordando, não se preocupe: o ano que vem promete ser totalmente diferente!

O desenvolvimento de uma vacina para evitar o coronavírus está bem próximo, em todo o mundo estão ocorrendo transformações que permitirão expandir os seus horizontes e muitas surpresas ainda virão por aí.

Aproveite 2020 da forma mais segura que puder e faça o que é possível. No fim do ano com certeza você estará muito satisfeito por fazer do limão uma refrescante limonada!

Esse artigo foi ofertado pela Francisca Joias para te ajudar. Afinal, toda ajuda é essencial para estes momentos nos quais buscamos cumprir as nossas metas. Lembre-se, sempre respeite seu tempo, espaço e limites.

DANILO ISRAEL

 

 

Planos de saúde terão de cobrir exames para novo coronavírus

Os planos de saúde terão de cobrir os exames para avaliar a infecção do novo coronavírus (Covid-19). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluirá o procedimento no rol dos obrigatórios para custeio pelas operadoras.

A informação foi adiantada hoje (10) em entrevista coletiva do Ministério da Saúde. No início da noite, a ANS divulgou nota confirmando a decisão em caráter extraordinário.

A diretoria do órgão optou pela medida em reunião realizada hoje, com representantes de planos de saúde e de entidades representativas do setor de saúde suplementar. A agência informou que ainda está disciplinando quais serão os tipos de teste, os protocolos e o prazo para as operadoras se adequarem à determinação.

Ainda de acordo com a ANS, o tratamento para a doença já é garantido aos pacientes com casos confirmados de infecção. Mas a cobertura depende da segmentação dos planos do paciente.

Kits para diagnóstico do coronavírus

No início de março, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começou a distribuir kits para o diagnóstico do Covid-19 para laboratórios do Rio de Janeiro. A princípio o exame só era realizado em três estados – São Paulo, Pará e Goiás. Os laboratórios das regiões Norte (Amazonas, Pará e Roraima), Nordeste (Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe), Sudeste (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), Centro-Oeste (Distrito Federal e Mato Grosso do Sul) e Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) receberão os kits e serão capacitados até o fim do mês.

Os kits foram desenvolvidos no Brasil pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP). Já a capacitação será conduzida pelo Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

A Fiocruz tem capacidade de produzir de 25 mil a 30 mil testes por semana, e o ritmo deve atender à demanda estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Além de testes para coronavírus, a Fiocruz vai entregar aos laboratórios kits para identificar os vírus Influenza A e B, o que contribui para o diagnóstico diferencial, quando a confirmação de um vírus descarta a suspeita de outro.

*Colaborou Vinícius Lisboa

agenciabrasil

 

 

Bancos pagarão R$ 10 bilhões a poupadores referentes a planos econômicos

Os poupadores que foram prejudicados com os quatro planos econômicos que precederam o Plano Real (Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2) deverão ser finalmente indenizados, embora com montante bastante inferior ao previsto inicialmente. Bancos e poupadores chegaram a um acordo na última segunda-feira e o valor a ser pago deve ficar na casa dos R$ 10 bilhões – deveriam ser pagos cerca de R$ 50 bilhões. O montante poderá ser pago à vista ou em até três parcelas.

O texto contendo os termos finais do acordo deverá ser assinado até a próxima segunda-feira e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é que existam em torno de um milhão de processos tramitando na Justiça, mas a quantidade exata de ações ainda será levantada.

Em coletiva realizada ontem, a advogada-geral da União, a ministra Grace Mendonça, afirmou que o acordo não só possibilita a injeção de recursos que ajudarão no reaquecimento da economia brasileira, mas também comprova que é possível solucionar litígios complexos por meio do consenso.

De acordo com estimativa, os pagamentos aos poupadores que entraram com ação na Justiça e tiverem direito a indenização deverão ser feitos apenas em 2018. Cada um deverá ter direito a uma média de R$ 10 mil. As perdas ocorriam quando o índice de correção da caderneta era alterado, geralmente para percentuais mais baixos, e os bancos realizavam a alteração antes de encerrar o ciclo mensal da poupança.

Por estado

Conforme a AGU, que mediou o acordo entre o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores e a Federação Brasileira de Bancos, os poupadores por estado que deverão ser beneficiados com o acordo só deverão ser conhecidos após levantamento a ser realizado pelo órgão, depois que o STF apreciar o texto assinado pelas entidades. O dinheiro já está disponível nos bancos.

Para ter direito, o poupador deve comprovar que tem uma ação em andamento na Justiça e aceitar desistir desta ação. De acordo com as entidades, a poupança não precisa estar ativa, mas é necessário comprovar que havia dinheiro depositado na conta no período dos planos. Ainda, o valor a ser recebido deverá sofrer desconto que ainda será definido pelas entidades que fecharam o acordo.

Celina Modesto

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ANS suspende a comercialização de 69 planos de saúde

planodesaudeA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai suspender por pelo menos três meses a comercialização de 69 planos de saúde de 11 operadoras a partir de sexta-feira (9). A medida é uma punição devido a reclamações recebidas no terceiro trimestre de 2016 e relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento.

Juntos, os planos de saúde suspensos têm cerca de 692 mil beneficiários. Estes clientes não são afetados pela punição, pois a intenção da ANS é que as operadoras melhorem os serviços prestados aos atuais beneficiários para só então começarem a oferecer serviço a novos clientes. O levantamento das reclamações é feito a cada três meses. A medida levou em consideração 13.956 reclamações recebidas no período de 1° de julho a 30 de setembro.

Das 11 operadoras com planos suspensos, uma já tinha recebido a punição no período anterior, nos meses de abril, maio e junho, e 10 não constavam na última lista. Enquanto isso, oito operadoras poderão voltar a comercializar 22 produtos que estavam impedidas de vender.

Veja aqui a lista dos planos suspensos:
SAÚDE SIM LTDA
Super Sim I Emp R1 ECC
Super Sim I Emp R1
Sim Classico Emp R1 ESC
Sim Mais Emp R1 ASC
Super Sim I Ade R1 ESC
Sim Mais Ade R1 ESC
Sim Mais Emp R1 ESC
Sim Exato Ade RI ESC
UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
INDIVIDUAL/FAMILIAR REFERÊNCIA – NAC
EMPRESARIAL MASTER RLE
EMPRESARIAL PP ESPECIAL
EMPRESARIAL PP ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO
AGEMED SAÚDE S.A.
FREE 600 COMPLETO STANDARD 119.689
FREE PADRAO STANDARD
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
LINE
TOP
PRIME
PRIME EP

PAME – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PLENA EM SAÚDE
SAFIRA 230
Safira 210 DF
Rubi 900
MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A.
INTEGRAL II
BUSINESS-AE-RC1200-CE
INTEGRAL I
CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA.
SSVI
SSV
AIII
SSVIII
SSVII
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO
Unimed Personal Dental Quarto Coletivo
Unimed Dental
Unimed Beta 2
Unimed Delta 2
Unimed Beta 2 PPE
Unimed Alfa
Unimed Alfa 2 Dental
Unimed Beta 2
Unimed Alfa
Unimed Alfa 2 Dental
Unimed Beta 2
Unimed Ômega Plus
Unimed Ômega Plus Dental
Unipart Beta 2 (0114)
Unipart Alfa 2 (0114)
Unimed Alfa 2 (0114)
Unimed Beta 2 Dental (0114)
Unimed Beta 2 (0114)
UniPart Rio Especial
UniPart Rio Básico QP
UniPart Rio Básico QC
UNILIFE SAÚDE LTDA.
LIFE PREFERENCIAL APARTAMENTO
LIFE EXCLUSIVO ENFERMARIA
LIFE PREFERENCIAL INDIVIDUAL APARTAMENTO SEM PARTO
LIFE PREFERENCIAL ENFERMARIA
LIFE PREFERENCIAL APARTAMENTO
LIFE PREFERENCIAL ENFERMARIA
LIFE EXCLUSIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA
LIFE PREFERENCIAL ENFERMARIA
LIFE PREFERENCIAL ENFERMARIA S/PARTO
LIFE PREFERENCIAL APARTAMENTO S/PARTO
LIFE PREFERENCIAL APARTAMENTO
CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A
ESSENCIAL A
MULTI A
CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A
SAÚDE VITAL ENFERMARIA
SAÚDE FUNDAMENTAL-CO
SAÚDE VITAL ENFERMARIA-CO
SAÚDE VITAL-CO
FUNDAMENTAL G211
PRONTO G221

Agência Brasil/G1

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Operadoras de planos de saúde querem até 30 dias úteis para marcar consulta

geraldo-magelaOperadoras de planos de saúde querem que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aumente de 7 para até 30 dias úteis o prazo mínimo para agendamento de consultas médicas. O setor fala em falta de especialistas no interior do país e reclama do valor das multas aplicadas em caso de atraso.

Hoje, as operadoras precisam marcar consultas com médico pediatra, ginecologista, obstetra, clínico ou cirurgião geral em, no máximo, 7 dias úteis. Para as demais especialidades, o prazo é de 14 dias. No caso de procedimentos de alta complexidade, o agendamento precisa ser feito em 21 dias.

A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) sustenta que os prazos estão fora dos padrões internacionais. A entidade afirma ter feito pesquisas em outros países e chegado à conclusão de que os períodos máximos para atendimento só existem no Brasil.

Segundo um levantamento da associação, consultas com especialistas nos Estados Unidos ocorrem, em média, de 15 a 27 dias. No Brasil, o limite é de 14 dias.

Já as cirurgias eletivas –quando o procedimento não é emergencial– precisam ser agendadas em até 21 dias no Brasil. No Reino Unido, de acordo com a Abramge, 41,7% dos pacientes aguardam mais de 3 meses para os mesmos procedimentos. Em Portugal, o percentual dos que esperam por esse mesmo prazo chega a 58,1%.

A Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) avalia que essa comparação não é válida porque, no Brasil, o modelo de atendimento mais utilizado é o da medicina de grupo.

Nesse sistema, as operadoras prestam serviços de saúde por meio de um hospital próprio ou credenciado –tudo a um preço fixo mensal. ”Isso não acontece em outros países do mundo”, afirma a coordenadora-institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.

Para Dolci, os prazos definidos pela ANS que estão em vigor atualmente são razoáveis. ”O consumidor contrata um plano para complementar o atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde). Não é lógico que ele tenha que esperar”, diz. ”Se as operadoras oferecem um contrato, têm que ter a capacidade de cumpri-lo.”

Segundo o diretor-executivo da Abramge, Antonio Carlos Abbatepaolo, a associação ainda não fez um pleito oficial à ANS no sentido de flexibilizar os prazos atuais. Mas proporá, em breve, algo que se aproxime do que é praticado em outros países –em torno de 30 dias para os procedimentos mais simples.

PESO NO BOLSO
No centro da discussão, estão as multas aplicadas pela ANS em caso de atraso nos atendimentos. ”Cada consulta com especialista custa, em média, R$ 80 para as operadoras. Quando há atraso, a multa é de R$ 80 mil. É um valor desproporcional”, afirma Abbatepaolo.

As operadoras também reclamam da falta de médicos especialistas no interior do país, sobretudo quando há aumento sazonal na demanda em função do clima.

Além das multas e falta de médicos, os efeitos da crise econômica são outros dos argumentos do setor na negociação com a ANS. Desde o início de 2015, as empresas já perderam cerca de 1,5 milhão de clientes –número que deve subir para 2 milhões até o final de 2016, segundo estimativa da Abramge.

Procurada pelo Blog, a Agência Nacional de Saúde Suplementar informou que não comenta a negociação. Disse, no entanto, que não está nos planos uma alteração nos prazos atuais.

fernandorodrigues.blogosfera

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Teste para dengue e mais 20 procedimentos serão obrigatórios nos planos de saúde

Foto: Arquivo
Foto: Arquivo

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, os planos de saúde particulares do Brasil terão que ampliar a cobertura obrigatória para os beneficiários, passando a incluir 21 novos procedimentos, além dos 3.195 que já eram oferecidos.

Entre as novidades, estão um exame para deteccção de chikungunya e um teste rápido para dengue, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Também se tornou obrigatório o implante de cardiodesfibrilador, uma espécie de marca-passo que emite pulsos caso haja arritmia no coração. Ele evita paradas cardíacas e morte súbita.

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Ainda será obrigatória a implantação de uma prótese auditiva ancorada no osso e o oferecimento de um medicamento oral para tratar o câncer de próstata, o Enzalutamida.

Segundo o diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão, a inclusão dos novos procedimentos, como os testes para dengue e chikungunya, buscam diminuir a “grande judicialização” que havia nesses casos. “Estamos preocupados com a sustentabilidade que não é só econômica, mas fundamentalmente assistencial”, declarou.

Érico Fabres /Correio Paraiba

Planos de saúde perderam mais de 200 mil clientes em três meses

-plano-de-saudeOs planos de saúde médico-hospitalares perderam 236 mil beneficiários no terceiro trimestre deste ano, o que representa um desempenho 0,5% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado. Os dados fazem parte do boletim “Saúde Suplementar em Números” e indicam a tendência de que o setor fechará 2015 em queda.

Produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o levantamento mostra que, apenas em setembro, foi registrada no país a saída de 164 mil beneficiários. No período, os planos alcançaram um total de 50,26 milhões de beneficiários, ante 50,4 milhões no mesmo mês do ano anterior, o que significa uma queda de 0,3%.

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Para o superintendente-executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, o resultado anual mostra uma “quase estabilidade”. Já os números dos últimos três meses revelam uma retração. Segundo ele, porém, não é possível afirmar que essa seja uma tendência.

“No trimestre, a queda foi mais acentuada, confirmando o que já ocorria no trimestre anterior. Entretanto, não é possível afirmar que essa seja uma tendência, porque não é esperado que a atividade econômica mantenha a intensidade de queda registrada nos últimos 12 meses”, ponderou.

Procurada pelo G1, a Agência Nacional de Saúde Sumplementar (ANS) informou que não comenta os números, apenas divulga o levantamento.

Vínculo individual
Na comparação anual, a redução no total de vínculos de planos individuais foi de 1%, o que significa 87,5 mil beneficiários a menos no país entre setembro de 2014 e setembro de 2015.
Já o total de vínculos com planos coletivos permaneceu estável na comparação anual, sendo que os empresariais – pagos pelas empresas aos funcionários – registraram retração de 0,1% (47,3 mil a menos), enquanto os planos coletivos por adesão tiveram aumento de 0,6% (39,7 mil a mais).

Setor deve fechar o ano em queda
O superintendente-executivo do IESS estima que o setor deva fechar o ano em queda, mas em proporção inferior à retração do Produto Interno Bruto (PIB) e do nível do emprego. Sondagem mais recente envolvendo o mercado financeiro indica uma retração do PIB de 3,02% em 2015. Já a taxa de desemprego ficou em 8,6% nos três meses até julho.

“A diminuição de beneficiários é proporcionalmente menor do que a queda do PIB. Então, é de se esperar que o mercado sofra com a crise econômica, mas em intensidade menor do que em outras áreas da economia”, afirmou.

Em relação a dezembro de 2014, o número de planos de saúde ativos diminiu em 436 mil.

G1

ANS avalia qualidade dos planos de saúde pelas reclamações de usuários

Planos de saúdeA partir de dessa sexta-feira (25), os usuários de planos de saúde contam com uma nova ferramenta para avaliar as operadoras, com base nas reclamações que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebe. A ferramenta já está disponível na página da agência reguladora (http://www.ans.gov.br/espaco-da-qualidade/indice-de-reclamacoes).

Segundo a ANS, o novo Índice de Reclamações aprimora o cálculo do ranking das mais reclamadas, dá mais transparência e funcionalidade e ajuda o beneficiário na escolha ou avaliação do seu plano. Foram incorporados dois indicadores, além do número de reclamações: um que identifica a conduta da operadora para resolver o problema e outro sobre os principais motivos das reclamações.

O Índice Geral de Reclamações indica a média de manifestações dos beneficiários nos últimos três meses; o Percentual de Finalizações Assistenciais indica a quantidade de demandas resolvidas consensualmente; e o Índice de Abertura de Processo Administrativo aponta as infrações que levaram a processos na ANS.

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O índice será atualizado a cada mês e os dados disponibilizados com ranking e gráficos. Também é possível consultar os indicadores de cada operadora individualmente. O cálculo da ANS computa as reclamações feitas pelo telefone, internet, carta e presencialmente.

 

Agência Brasil

Conselho Nacional orienta a inclusão de gênero nos planos de educação na Paraíba

genero de educaçaoO Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou, em nota técnica, que os planos estaduais e municipais de educação sejam revisados para tratar da questão de gênero. A menção ao tema é retirada de vários documentos, em cidades paraibanas, após a pressão de grupos religiosos e conservadores.

A nota técnica é de 1º de setembro. No texto, o conselho diz manifestar “surpresa” e “preocupação” com o fato de vários planos terem “omitido, deliberadamente, fundamentos, metodologias e procedimentos em relação ao trato das questões relativas à diversidade cultural e de gênero.”

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Segundo o órgão, a universalização dos direitos “implica identificar e nominar, em situações concretas do cotidiano da existência humana, as singularidades”. Sem tratar desses aspectos específicos, acrescenta o texto do CNE, os documentos são “incompletos” e “devem ser objeto de revisão”.

No mês passado, o Ministério da Educação (MEC) também publicou nota técnica em que afirma que os conceitos de gênero e orientação sexual devem ser usados para a elaboração de políticas públicas. A nota foi liberada pela Câmara dos Deputados, após a Comissão de Direitos Humanos e Minorias cobrar um posicionamento da pasta sobre o tema.

PBagora