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“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Prestes a completar 50 anos, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) parte para um grande desafio em 2020: inserir nas propostas de governo das eleições municipais o empreendedorismo como uma das pautas prioritárias. Apesar de ser uma iniciativa pensada há um tempo, este ano trouxe um novo cenário. Com a pandemia do novo coronavírus, não foi só a saúde que entrou em colapso. A economia sofreu duros impactos e os micro e pequenos negócios, foco da entidade, podem ser uma solução para uma retomada no setor.

“A micro e pequena empresa, no Brasil e no mundo inteiro, é a teia que sustenta qualquer país. É a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem aperfeiçoando esse ambiente de melhoria de convivência com a micro e pequena empresa”, garante o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

O Sebrae representa, hoje, cerca de sete milhões de micro e pequenas empresas e 11 milhões de microempreendedores individuais (MEIs). “Nesse setor, também se fatura aproximadamente 30% da riqueza do Brasil e emprega 55% dos brasileiros com carteira assinada”, calcula o presidente.

Em entrevista exclusiva para o portal Brasil61.com, o presidente afirma que a pandemia deu um “chacoalhão” nos brasileiros, mas que é possível reconstruir.  “As pesquisas do Sebrae me levam a ficar otimista com a retomada. Quando você começa a retomar contratação, quando você busca mais crédito, há uma expectativa de crescimento. Além disso, o estoque de dívida diminuindo também deu um ‘chacoalhão’ que vai mudar muito a vida do pequeno e do microempresário.”

O momento atual, segundo ele, é de reflexão. “A partir de agora, trazer mais atenção e zelo com o cliente. Os protocolos estão levando para esse lado, de fidelizar o cliente. Ter cuidado com higienização dos produtos, com a vida dos funcionários, tudo isso pode te dar agora uma resposta na saída da pandemia.

Melles revela que apostou em ações conjuntas na pandemia. “O melhor ativo que tivemos foi a capacidade de nos adaptarmos ao digital, esse talvez tenha sido umas mudanças mais importantes para as micro e pequenas empresas no Brasil. Aliado a isso, fizemos parcerias com grandes plataformas. Outro diferencial foi fazermos uma campanha maciça incentivando as pessoas a comprarem dos pequenos, no bairro, de quem está perto de você. E o Brasil teve uma grande felicidade de não ter nenhuma crise de abastecimento. Quantidade, qualidade, bons preços, isso deu tranquilidade e paz”, avalia.

Além de falar de crédito e de políticas públicas voltadas para micro e pequenos empreendedores, Carlos Melles, em bate-papo exclusivo com o portal, falou também sobre o lançamento do documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, desenvolvido com vários parceiros. A ideia do guia é inserir pautas voltadas ao empreendedorismo nas campanhas eleitorais, contribuindo com soluções já testadas e aprovadas em todo o Brasil, e colocar prefeitos (as) e vereadores (as) em posição proativa, visionária e comprometida com os cidadãos e com as contas públicas.

“O Sebrae tem programas muito interessantes. Por exemplo, temos o Prefeito Empreendedor. Nas eleições, nós ousamos um pouquinho em não procurar prefeitos e vereadores depois de eleitos, mas procurar os candidatos para eles discutirem na campanha o empreendedorismo”, adianta Melles. “Queremos provocar as micro e pequenas empresas, o cidadão a buscar o candidato que esteja mais comprometido com o desenvolvimento do município, com a geração de emprego e renda e com a prosperidade”, justifica.

Entre as dicas do documento, estão a de fortalecer a identidade do município, desburocratizar e simplificar, qualificar quem mais precisa e gerar mais empregos.

Fonte: Brasil 61

 

 

Distância de 1,5 metro é pequena para conter contágio do Coronavírus, alerta estudo

Um estudo divulgado na quinta-feira (9) alerta que a distância social de 1,5 metro, recomendada pelas autoridades de saúde, é insuficiente para impedir o contágio por covid-19 e que essa distância deve ser de pelo menos quatro metros.

Os valores sugeridos no estudo, feito por pesquisadores e engenheiros especializados em dinâmica de fluidos, das universidades de Leuven, na Bélgica, e Eindhoven, na Holanda, baseiam-se em simulações de como as partículas de saliva se soltam quando as pessoas estão paradas, caminhando, correndo ou andando de bicicleta.

“Se alguém transpira, tosse ou espirra enquanto caminha, corre ou anda de bicicleta, a maioria das micropartículas permanece numa corrente de ar atrás dessa pessoa, o que faz com que outra que venha atrás se mova em meio a essa nuvem de micropartículas”, explica Bert Blocken, professor de engenharia civil nas duas universidades.

O estudo constatou que a distância recomendada de 1,5 metro é “muito eficaz” para aqueles que ficam em ambientes fechados ou ao ar livre com bom tempo, mas que é insuficiente para situações em que as pessoas caminham ou praticam esporte.

Segundo os autores do estudo, o risco é maior quando uma pessoa está atrás da outra e é reduzido se estiver andando ou correndo lado a lado ou em formação diagonal.

Ainda assim, os especialistas aconselham que, diante dos cálculos realizados, seja mantida uma distância de 4 ou 5 metros ao andar atrás de outra pessoa, 10 metros ao correr ou andar de bicicleta devagar e de pelo menos 20 metros ao andar rápido.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infectou mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 89 mil.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia.

Agência Brasil

 

 

CRM diz que saúde é caótica no interior e médicos evitam carreira em cidade pequena

Pedro Ventura/ Agência Brasília (Ilustração) CRM descreve situação ruim em unidades de saúde
Pedro Ventura/ Agência Brasília (Ilustração)
CRM descreve situação ruim em unidades de saúde

A situação de trabalho dos médicos é caótica em cidades do interior. Essa é a constatação do diretor de fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), João Alberto. Os profissionais não querem trabalhar em municípios pequenos por conta da precariedade em assistência e estrutura, o que faz com que 79% dos médicos se concentrem nas duas maiores cidades do estado. O governo federal vê no programa Mais Médicos uma forma de resolver essa falta de profissionais em cidades pequenas, mas o CRM não concorda e assim como outros profissionais, defende a criação da Carreira de Estado. Neste domingo (18) é comemorado o Dia do Médico.

O CRM calcula que 6.493 médicos atuam na Paraíba, sendo 3.727 em João Pessoa e 1.407 em Campina Grande. Para cobertura em todas as outras 221 cidades do estado, restam 1.350 profissionais, o que representa 21% do total.

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Hércules Firmino, de 30 anos, se formou em Medicina em 2011. Atuando na área de clínica médica desde que se graduou, está no Samu de João Pessoa e no Hospital Flávio Ribeiro Coutinho de Santa Rita, na região metropolitana. Ele disse que já trabalhou nas cidades de Timbaúba (PE), por nove meses, no Hospital Regional, e em São Vicente Férrer (PE), por apenas três meses, em Postos de Saúde da Família (PSFs) da cidade. Nesses locais, Hércules explica que a maior parte dos atendimentos sempre tinha que ser direcionada para Recife (PE).

“Eu era recém-formado, então foi um trabalho mais para pegar experiência. No hospital de Timbaúba, os atendimentos, em sua maioria, eram de baixa complexidade e quando um paciente de quadro grave chegava, nós só tínhamos apenas que estabilizá-lo e encaminhá-lo para Recife, ou seja, os atendimentos mais complexos não eram feitos lá [em Timbaúba]. Meu objetivo era ganhar experiência. Já no PSF, o atendimento era apenas básico. Foi meu primeiro emprego”, disse.

Ele defende a ideia de iniciar a carreira em cidades pequenas para aquisição de experiência, mas lamenta pelas dificuldades encontradas no interior.

“Para o médico que quer fazer mais um atendimento básico e ter experiência, é válido. Mas, as cidades pequenas não têm estrutura para atender os casos mais complexos e comuns, como infarto, acidente vascular cerebral e traumas. Muitas vezes nós precisamos de um exame, mas não há equipamento necessário para realizar. Também não têm medicamentos para casos mais graves. Claro que não são em todas as cidades do interior que são assim, mas essa é a realidade da maioria. Se torna arriscado tanto para o paciente, quanto para o médico o atendimento em um hospital sem estrutura”, argumentou Hércules.

O diretor de fiscalização do CRM-PB João Alberto é formado em Medicina há 40 anos. Natural de João Pessoa, ele disse que nunca atuou em cidades menores, mas como trabalha no setor de fiscalização do CRM, encontra situações caóticas em hospitais e unidades de saúde. “É caótico! A estrutura de muitos hospitais é precária e eles não podem ser totalmente fechados para que a população não sofra mais ainda sem nenhum atendimento. Alguns, mesmo precários, ainda atendem e por isso são mantidos em funcionamento”, revelou.

Apesar dos salários para médicos que trabalham no interior girarem em torno de R$ 10 mil, João Alberto explica que isso não garante qualidade de vida e segurança para o profissional. “Os médicos não recebem benefícios e quando são demitidos, ficam sem nada. É um dinheiro que, muitas vezes, é mal planejado pelas Prefeituras e que não garante segurança financeira para os profissionais”.

Profissionais sugerem Carreira de Estado

João Alberto sugere que seja adotada a Carreira de Estado, na qual o profissional recém-formado começa a exercer a função no interior e, gradativamente, chega até as grandes cidades. Ele explica que esse procedimento seria importante para a humanização e desenvolvimento profissional do médico. Porém, a falta de estrutura não garante que isso seja benéfico.

“O ideal seria que os médicos recém-formados começassem no interior, mas isso precisaria ser bem estudado, organizado para garantir estrutura. Faltam medicamentos, insumos e equipamentos, o que torna o trabalho e o atendimento perigosos, tanto para pacientes, quando para os médicos”, explicou João, compartilhando a opinião semelhante já relatada pelo clínico Hércules Firmino, quando levantada a questão dos perigos existentes em situações como essas.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que a Carreira de Estado contribuiria para sanar alguns problemas crônicos da saúde brasileira, como a precarização do trabalho médico, a deficiência da rede de estabelecimentos de atenção e a falta de políticas de interiorização da medicina.

O estudante de Medicina Filipe Pressuto assina um texto no qual explica o que é a Carreira de Estado e os prós e contras da ideia. Segundo ele, a tentativa de criar uma carreira estatal para médicos é algo buscado há alguns anos. Algumas propostas já foram apresentadas e tramitam há algum tempo. Leia aqui.

Ele relata no texto que são exemplos a PEC 454/2009 e a PEC 34/2011 – ambas são tentativas de criar uma carreira de médico de Estado – e a portaria 2517, de 1° de Novembro de 2012.

Pressuto explica o que preveem os projetos e aponta como ponto negativo da ideia o impacto que a medida teria nos cofres públicos, uma vez que, segundo ele, os governos municipais e estaduais são responsáveis por custear a maioria dos gastos com honorários de médicos.

Programa ‘Mais Médicos’

A Paraíba tem 421 médicos atuando em 121 municípios por meio do ‘Mais Médicos’. De acordo com o Ministério da Saúde, o programa do governo federal criado em 2013 tem como objetivo levar profissionais para unidades básicas de saúde das regiões onde há carência deles, de modo a promover ampliação da assistência prestada na Atenção Básica, capaz de resolver 80% dos problemas de saúde da população sem necessidade de encaminhamento a hospitais.

Na época do lançamento do Programa, o Brasil tinha média de 1,8 médicos por mil habitantes e a Paraíba, 1,17 médicos por mil habitantes. No Brasil, atualmente, o governo federal mantém 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

Segundo o Ministério da Saúde, os médicos participantes do Programa recebem bolsa-formação no valor de R$ 10 mil, além de receberem auxílios moradia e alimentação por parte da prefeitura.

O governo federal afirma que a estimativa é garantir ao país 600 mil profissionais e uma proporção de 2,7 médicos por mil habitantes em 2026. Se nenhuma vaga em cursos de Medicina fosse aberta no país, essa proporção seria atingida somente em 2035.

Mesmo com todos esses números, o CRM-PB não acredita que o programa seja uma saída para suprir as deficiências de cobertura médica em cidades de interior e ainda critica os embates políticos que atrapalham a ideia. Como o próprio programa define, os profissionais não são especialistas e trabalham com atenção básica.

“Não somos contra o ‘Mais Médicos’, mas contra pessoas sem qualificação para atendimentos e que estão disponíveis apenas para interesses políticos. Os prefeitos contratam médicos em cidades onde não havia nenhum profissional, só para dizer que ali tem um médico, mas não oferecem condições para que esses profissionais trabalhem da forma como deve ser”, finalizou João Alberto.

Por Alisson Correia e Naira Di Lorenzo

 

Analistas avaliam: governo deve investir na pequena agricultura para controlar inflação

Divulgação / Gov. Piauí
Divulgação / Gov. Piauí

Diante da inflação no preço dos alimentos, que atinge uma variação de 10% desde 2008, o governo brasileiro busca medidas em relação ao abastecimento para tentar conter o aumento.

O governo, por meio do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep), analisa a retomada de mecanismos de regulação por meio do estoque.

Uma medida estudada é a venda direta de alimentos pelo governo em caso de elevação de preços de determinados alimentos ou a criação de uma faixa de preços.

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Assim, o governo poderia intervir caso o preço dos alimentos esteja fora do preço determinado, por meio da ação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que compraria ou venderia esses alimentos, com ênfase especial nos que compõem a cesta básica.

Analistas avaliam que cresce os preços dos alimentos porque o governo brasileiro não vê na agricultura um elemento estratégico para garantir a soberania alimentar de sua população, deixando os rumos políticos e econômicos da agricultura nas mãos do agronegócio.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Gerson Teixeira, “os produtos do agronegócio subtraem áreas dos alimentos básicos da população. Nos últimos 10 anos, as áreas de cana e de soja aumentaram em 100%, e houve redução nas área de mandioca, arroz, feijão, trigo. Em 2012, importamos US$ 334 milhões de dólares em arroz, que é 50% do valor aplicado no custeio da lavoura em nível nacional, e US$ 1,7 bilhões em trigo, o dobro do custeio da lavoura da agricultura no Brasil”.

A vulnerabilidade criada pela dependência das importações de alimentos básicos, aliada à falta de incentivos para a produção interna pela agricultura familiar e pela deficiência dos estoques, agrava o processo inflacionário dos alimentos.

Segundo Débora Nunes, da Coordenação Nacional do MST, as medidas do governo só serão efetivas caso leve em conta a agricultura familiar. “Se houver garantia de oferta de alimentos vindos da pequena agricultura, com uma produção diversificada, conjugada com outras medidas que impulsionem a organização e intensificação da produção nos assentamentos e comunidades rurais, resolveríamos grande parte do problema. Mas se as medidas estiverem desagregadas das demais necessidades e políticas, dificilmente terão resultados a curto e médio prazos”, avalia.

Estoques

Os estoques de alimentos, apesar de sua importância tanto em momentos de crise de alimentos, como as secas, quanto para servirem como elemento de regulação do mercado, são praticamente inexistentes no Brasil.

Segundo Valter Israel da Silva, da Direção Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), “a política de estoques para controlar os preços para o consumidor primeiramente existia, mas no período do avanço do neoliberalismo foi desmontada. O governo Lula retomou algumas delas, mas os estoques são ínfimos em relação à necessidade. Além disso, há o controle dos estoques de alimentos pelo capital. As empresas particulares compram os alimentos a preços baixos no período de safra dos agricultores, estocam e vendem a preços abusivos na entressafra”.

O controle pelo agronegócio dos estoques afeta diretamente o funcionamento da Conab, já que a formação dos estoques reguladores, que têm como função manter a estabilidade interna dos preços, e dos estoques estratégicos, que garantem o abastecimento alimentar nas situações de insuficiência da oferta interna de alimentos, partem não de um planejamento governamental, mas sim da demanda dos produtores.

“A Conab também é objeto da pressão dos setores do agronegócio. Os estoques são formados em função dos produtores com problemas circunstanciais de renda. Em contrapartida, a Conab faz compras da agricultura familiar. Ela é importante como alternativa de mercado institucional para uma fração dos agricultores familiares, mas ela não tem um alcance para garantir uma política de estoque regulador e estratégico”, afirma Gerson Teixeira.

Programas do governo

Um dos fatores que pode diminuir a inflação dos alimentos e dar mais condições para os agricultores familiares produzirem é o fortalecimento dos programas do governo que garante a comercialização dos pequenos agricultores, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“O PAA e o PNAE são importantes do ponto de vista dos produtores e de boa parte da população, principalmente quem está em insegurança alimentar e é beneficiado. No entanto, não são ainda uma política muito abrangentes”, afirma Valter Israel.

A avaliação é que o PNAE deveria passar por uma ampliação de orçamento e reestruturação em seus procedimentos para garantir sua efetividade. “O PNAE depende de interesses de uma comissão local do município, que pode dizer que a oferta não pode ser atendida pela agricultura familiar. O programa fica refém de avaliações tendenciosas. Há projetos de lei para garantir consistência política no PNAE, mas a escala ainda é pequena demais para que esses programas tenham um impacto efetivo nas políticas de abastecimento”, afirma Gerson Teixeira.

Em relação ao PAA, o governo lançou novo edital, que prevê apoio à produção agrícola, beneficiando cooperativas e associações de agricultores familiares, com itens vinculados às atividades produtiva e comercial, como máquinas agrícolas, veículos automotivos e equipamentos de informática.

“O PAA precisa aumentar o limite no valor que pode ser acessado por cada família ao ano ou o teto das cooperativas. Essa operação permite que as famílias ou cooperativas tenham disponível um recurso que serve como capital de giro a ser investido na produção ou na agroindustrialização. E isso só é possível se o governo entender que politicas como esta ajudam no fortalecimento das famílias e investir mais recursos”, propõe Débora.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem que sofrer alterações. O programa deveria tratar de forma diferenciada aqueles que fazem um modelo alternativo de produção; Atualmente, a sua estrutura induz os camponeses a adotar o modelo de produção mercadológico, que faz uso das mesmas técnicas e ferramentas do agronegócio, como a monocultura e os agrotóxicos.

Para incluir os produtores no meio rural e garantir acesso efetivo ao crédito, o Pronaf precisa enfrentar o problema da burocracia e do endividamento dos produtores muitas vezes impedem que estes sejam beneficiados pelo Pronaf.

Alternativas

Para os movimentos sociais do campo, as saídas para uma política efetiva de estoques e a diminuição da inflação dos preços dos alimentos se dá com mais investimentos na agricultura familiar e na realização da Reforma Agrária.

“Há várias medidas que devem ser tomadas, como a realização da Reforma Agrária, a mudança no atual modelo de produção para um que fortaleça a produção de alimentos saudáveis, com base na agroecologia, garantindo a oferta de alimentos em abundancia em todo país”, ressalta Débora.

“É uma vergonha um país como nosso importar feijão e arroz. Basta ter incentivos e garantir o acesso à terra a quem quer trabalhar nela, que com certeza nós seremos autossuficientes nesses produtos. Dentre esses incentivos está acesso à terra, água e sementes, a criação de uma política de crédito adequada, para incentivar o processo produtivo, com assistência técnica em torno da produção”, afirma Valter Israel.

Para Gerson Teixeira, a Reforma Agrária e os investimentos na agricultura familiar são cada vez mais estratégicos. “Proponho um programa de autossuficiência alimentar, e quando digo autossuficiência não é só a busca do nivelamento entre produção e consumo, mas é a produção mesmo em escala, pois os cenários futuros são sombrios. Um país como o Brasil, tem condição de não apenas ter uma política de soberania alimentar para sua população, mas também de ser solidário com os países que tem dificuldade para isso. É inaceitável que o país não veja essa questão como estratégica”.

Os movimentos sociais cobram também medidas do governo para desenvolver os assentamentos e pequenas propriedades, modernizar a produção e garantir logística para a comercialização.

“Temos que garantir infraestrutura social para a permanência de povo no campo, com educação, água, energia elétrica, sistemas de irrigação, tecnologia adequadas às necessidades da pequena agricultura, como as agroindústrias e as cooperativas”, ressalta Débora.

“A questão logística, que envolve secagem, armazenagem, distribuição, políticas de estoques e de preços mínimos, tem que ser melhorada para que o alimento chegue à população que necessita a preços acessíveis e que o agricultor possa vender a preços justos”, afirma Valter Israel.

 

 

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST